Prefeitos reclamam contra atuação de Luciano Duque a frente de Consórcio

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) diz em nota já estar acompanhando de perto o caso da estudante de medicina Raynéia Gabrielle Lima, de 30 anos, assassinada na noite da última segunda-feira (23), na cidade de Manágua, capital da Nicarágua, país localizado na América Central. Na manhã desta quarta-feira (25), o secretário Pedro Eurico conversou com Maria José da Costa, mãe da pernambucana, por telefone, e lhe garantiu que o Governo de Pernambuco arcará com os custos do translado do corpo para o Recife.

Uma equipe do Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) também foi enviada pelo gestor para a cidade de Garanhuns, onde mora dona Maria José, para prestar apoio psicológico e jurídico à mãe de Raynéia. Através de visitas periódicas, o Centro atua na prevenção, enfrentamento e reparação da violência, por meio do acompanhamento de familiares de vítimas de CVLI no estado.

Eurico assegurou que todas as medidas estão sendo tomadas para agilizar o processo. “Essa é uma questão humanitária e uma determinação expressa do governador Paulo Câmara. Jamais fecharíamos os olhos para uma situação tão delicada” acrescentou. De acordo com a família de Raynéia, o sepultamento deverá ser realizado em um cemitério na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde a família já possui jazigo.

A liberação do corpo da estudante está sendo acompanhada, no Brasil, pelo Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. “Essa tratativa (da liberação do corpo) só pode ser gerida pelas autoridades nacionais. O estado de Pernambuco não pode interferir. De todo modo, estamos em contato permanente com o Itamaraty, a fim de dar maior celeridade ao procedimento. O corpo de Raynéia vai ser sepultado em Pernambuco, e nós estamos trabalhando muito para que isso aconteça o quanto antes” finalizou o secretário.

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.

No documento, a procuradora-geral Eleitoral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Em outro trecho da impugnação, Raquel Dodge lembra que o Tribunal Superior Eleitoral já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

Por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia, o Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido. Sustenta ainda que não há hipótese de candidatura sub judice.

“Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Candidato tinha 26%. 

O candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, cresceu quatro pontos percentuais em uma semana e alcançou seu melhor desempenho na sondagem BTG Pactual/FSB, divulgada nesta segunda-feira (10). Esse é o primeiro levantamento publicado após o atentado contra o presidenciável, no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Na pesquisa estimulada, na qual se apresenta ao entrevistado o nome dos candidatos, Bolsonaro lidera com 30% das intenções de voto.

Em segundo lugar aparece Ciro Gomes (PDT), que manteve os 12% registrados na rodada anterior, entre os dias 1º e 2. Ciro está no limite da margem de erro empatado com outros três candidatos: Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), todos com 8%. Vice do ex-presidente Lula, Haddad deve ser confirmado como candidato a presidente nesta semana. João Amoêdo (Novo), Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB) têm 3%.

De acordo com a pesquisa, Marina é a candidata mais rejeitada: 64% disseram que não votam nela em hipótese alguma. Geraldo Alckmin tem 61% de rejeição. Meirelles e Haddad, com 52%, e Ciro e Bolsonaro, com 51%, aparecem na sequência. A candidata da Rede também foi a que registrou maior queda em comparação com a sondagem anterior. Ela perdeu 3 pontos percentuais das preferências em uma semana.

O Instituto FSB Pesquisa entrevistou, por telefone, 2 mil eleitores com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação. As entrevistas foram telefônicas, realizadas por entrevistadores por meio de telefones fixos e móveis, nos dias 8 e 9 de setembro de 2018. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A amostra é controlada a partir de quotas de: sexo, idade, região e tipo de telefonia (fixa e móvel). A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (BR-01522/2018).

Do Congresso em Foco

A Prefeitura de Flores, no Sertão do Pajeú, está firmando parceria e procurando apoio na campanha para doação em dinheiro destinada à construção do novo Lar do Idoso Maria Edméa Martins Santana.

O terreno já foi doado, mas agora a administração do Lar do Idoso enfrenta o desafio de erguer um novo espaço para abrigar os usuários que dependem daquela instituição.

“Sua contribuição é um gesto de amor e solidariedade que fará toda a diferença na vida dos nossos idosos, juntos, podemos proporcionar um ambiente seguro, confortável e acolhedor para aqueles que tanto fizeram por todos nós”, diz o informe da Prefeitura Municipal.

Para contribuir, você pode fazer sua doação:

Banco do Brasil

Agência: 1060-X

Conta corrente: 24.235-7

CNPJ: 21.089.445/0001-60