Prefeitura de Flores faz campanha para construção do novo Lar do Idoso

A redução expressiva da pobreza da população brasileira depois do aumento dos investimentos sociais promovidos pelos governos dos presidentes Lula e Dilma (2003-2016) ficou mais uma vez evidenciada, de acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), por um estudo oficial feito por um órgão público.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, nos últimos dias, ampla pesquisa sobre gasto social, aquele destinado a atender às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e que proporcionam oportunidades de promoção social.

O estudo mostra que as transferências sociais diretas da União triplicaram entre 2002 e 2014, passando de R$ 112,2 bilhões para R$ 343,3 bilhões, ao passo que a proporção da população classificada como pobre reduziu cerca de 10 pontos percentuais.

A evolução dos investimentos públicos federais nos últimos anos, segundo Humberto, teve consequência direta na mudança de vida dos cidadãos de todas as regiões do país. O parlamentar ressalta que o Coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda familiar per capita, também diminuiu significativamente no período de gestão petista: de 0,5942 em 2002 para 0,5227 em 2014.

“O estudo concluiu que os gastos com transferências sociais diretas foram responsáveis por uma parcela de 47% da redução da desigualdade de renda e 32% da melhoria da proporção da pobreza, resultando na saída de 6,8 milhões de pessoas da pobreza. Era algo inimaginável no Brasil, sempre tão desigual”, afirmou.

A Secretaria do Tesouro Nacional analisou o gasto social brasileiro a partir de 2002 em sete categorias: assistência social; educação e cultura; organização agrária; previdência social; saneamento básico e habitação; saúde; e trabalho e emprego. A construção dessa série de tempo criou uma impressionante base bruta de dados com quase 430 mil registros contábeis.

Diante da análise, o senador destaca que, em linhas gerais, observa-se crescimento expressivo do gasto social direto ao longo do tempo, com aumento próximo a 3 pontos percentuais do PIB quando se comparam os patamares de 2002 e de 2015. Os investimentos em educação e cultura e em assistência social, além da ampliação de dispêndios com previdência social, chamaram a atenção da STN.

“A pesquisa apenas reforça o que sempre afirmamos: programas como o Pronatec, o Fies e o Bolsa Família tornaram melhor a vida dos brasileiros, principalmente os mais desfavorecidos economicamente. É isso que sempre buscamos e, agora, cobramos desse governo elitista e golpista de Temer”, disparou.

A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, disse nesta quarta-feira (03), em pronunciamento na tribuna do Senado, que o PL 2630 (o chamado PL das Fake News) tem tudo a ver com o combate à violência nas escolas.

“No ciclo de audiências públicas que o Senado tem feito é unânime a opinião de que a escola é muito mais atacada depois do surgimento e da proliferação sem filtro das redes sociais. Por isso é tão importante esse PL”, afirmou.

Teresa disse esperar que as discussões em torno do projeto de lei não estabeleçam uma disputa entre governo e oposição, mas que, “com o acolhimento das emendas, possam caminhar como uma posição do Congresso Nacional frente ao grave problema que o PL aborda”.

No pronunciamento, Teresa leu trechos de uma entrevista da diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, à Folha de São Paulo. Disse que compartilhava da mesma opinião da diretora, que afirmou, entre outras coisas, que “as escolas estão mais violentas porque o Brasil passou a permitir o aumento da população armada, o estímulo da violência e o ambiente de ódio nas redes, sem controle, sem regulação e sem qualquer filtro. A violência nas escolas também é reflexo da violência na sociedade”.

O projeto de lei, segundo a senadora, tem uma relação muito importante com a democracia. “Nós concordamos com a aprovação desse PL das fake news. Não é um projeto de censura! Pelo contrário: é um projeto de liberdade para todos e para todas. Esperamos que ele seja aprovado e tenha sua incidência também nas escolas do nosso país”, concluiu.

Prezado Nill Júnior e sertanienses,

Diante das recentes declarações da atual gestão, que tem procurado atribuir à administração anterior a existência de dívidas e irregularidades, é fundamental que a população tenha acesso à verdade dos fatos.

Em primeiro lugar, é necessário destacar que as acusações feitas não refletem a realidade financeira do município. Infelizmente, a atual gestão parece não entender o funcionamento da administração pública e, com base nisso, têm sido feitas afirmações imprecisas. No encerramento do exercício de 2024, a Prefeitura de Sertânia e seus Fundos registraram um saldo bancário aproximado de R$ 2.670.900,00, com extratos definitivos aguardando a entrega pela atual gestão.

Além disso, deixamos para a gestão atual R$ 23.043.025,50 em recursos oriundos de convênios federais e estaduais, além de emendas parlamentares, os quais estão vinculados a projetos em andamento ou planejados. Esses valores visam investimentos estratégicos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do município, tais como:

Investimentos em Educação e Infraestrutura: R$ 18.687.752,42, destinados à construção de escolas, creches, espaços esportivos e pavimentação de ruas;

A receber do Ministério da Saúde: R$ 863.983,47, para a construção de Unidades Básicas de Saúde e Academias da Saúde;

Projetos financiados por emendas parlamentares – Dep. Diogo Moraes: R$ 1.380.000,04, destinados à revitalização do Pátio da Feira, pavimentação de ruas e aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação.

Ainda com relação aos recursos que serão recebidos pela atual gestão, tem-se os precatórios do Fundef, com valor atualizado estimado em R$ 30 milhões.

Esse montante será liberado em etapas: 40% (R$ 12 milhões) em 2025; 30% (R$ 9 milhões) em 2026 e 30% (R$ 9 milhões) em 2027.

A atual gestão tenta construir uma narrativa de caos financeiro, porém os dados apresentados demonstram o contrário.

Sobre a questão do pagamento de salários, destacamos que, em dezembro de 2024, todas as folhas foram pagas em dia, incluindo os vencimentos dos aposentados e pensionistas, bem como o 13º salário de todos os servidores, incluindo os da saúde. Todos os compromissos financeiros com o funcionalismo foram rigorosamente cumpridos ao longo de toda a administração, sem qualquer atraso, sendo esta uma marca da gestão nos últimos 8 anos.

Em dezembro de 2024, por ocasião do fim do mandato, a gestão anterior efetuou o pagamento de parte da folha da saúde, restando apenas um valor remanescente a ser pago com recursos que são recebidos por volta do dia 10 de janeiro. Da análise das contas da prefeitura, verificamos que este valor pendente poderia já ter sido quitado com os recursos recebidos do Ministério da Saúde e com os valores vinculados ao orçamento da saúde, considerando que o município é obrigado a destinar 15% de sua arrecadação para esta pasta.

A tentativa de transferir responsabilidades por atrasos ou dificuldades administrativas não resiste a uma análise detalhada.

Até 20 de janeiro de 2025, por exemplo, já foram recebidos R$ 1.462.574,86 em recursos destinados à Saúde, o que evidencia que a regularização dos pagamentos dos servidores depende de eficiência administrativa e não de falta de recursos.

Com relação à acusação de débitos na previdência, destaca-se que o Instituto de Previdência dos Servidores de Sertânia (IPSESE) foi fortalecido na nossa gestão, atingindo R$ 18 milhões em recursos depositados. Entretanto, com a reforma previdenciária implementada pelo governo Guga Lins, foi extinto o regime de capitalização, e a folha de aposentadoria passou a ser custeada prioritariamente pela previdência, com aportes complementares do município, os quais foram rigorosamente cumpridos durante os 8 anos de mandato, sempre assegurando o pagamento dos aposentados e pensionistas.

O município de Sertânia foi entregue com todas as obrigações cumpridas junto aos órgãos federais, conforme se verifica no extrato do CAUC. Com relação ao tema, vale lembrar que, ao assumirmos a prefeitura de Sertânia, em 2017, encontramos o município com várias dívidas herdadas da gestão de Guga Lins. A desorganização f inanceira daquele período resultou em débitos acumulados em várias áreas, incluindo inadimplências junto a órgãos públicos, o que impossibilitava Sertânia de receber recursos importantes.

Foi necessário um esforço intenso para regularizar essas pendências e restabelecer a capacidade financeira do município. Destacamos, entre essas dívidas, os valores em aberto junto ao IPSESE e ao INSS, que precisaram ser renegociados e parcelados, sendo pagos ao longo de toda a nossa administração.

Esses compromissos, originados por um governo anterior desorganizado, exigiram esforço e comprometimento para garantir o funcionamento da máquina pública e a manutenção dos serviços essenciais à população. Nesse contexto, reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com o desenvolvimento de Sertânia.

Não nos furtaremos ao diálogo e à prestação de contas à população, que merece respeito e seriedade no trato da coisa pública. Seguiremos vigilantes e empenhados em assegurar que o debate político seja pautado pela ética e pela responsabilidade, e não por acusações infundadas ou distorcidas.

20 de janeiro de 2025

Ângelo Ferreira

Ex-Prefeito do Município de Sertânia 

Veja documentos enviados por equipe de Ângelo Ferreira ao blog:

Demonstrativo Valores – Ângelo Ferreira

Extrato CAUC – 11.358.116-0001-13 – Sertânia-PE – Opção I – 18-01-2025

Receitas – Prefeitura de Sertânia – Até 20.01.2025

A candidata a deputada federal, Maria Arraes, participou de carreata na tarde de ontem (26), em Serra Talhada, ao lado de Luciano Duque, ex-prefeito candidato a deputado estadual.

A chapa majoritária completa também esteve presente com Marília Arraes, candidata ao Governo, André de Paula, candidato ao Senado e Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador.

A programação começou por volta das 16h. Os veículos passaram pelas principais ruas do município.

Também estiveram presentes no evento Evângela Vieira, candidata a deputada estadual; Fabrizio Ferraz, deputado estadual e candidato à reeleição e diversos vereadores de Serra Talhada. Antes da Carreta, Carlos Evandro, ex-prefeito da cidade, recebeu Maria Arraes, Duque e a majoritária da coligação Pernambuco na Veia em sua casa.

No sábado,  Maria Arraes e Evângela Vieira,  candidata a Deputada Estadual,  tiveram uma carreata em Afogados da Ingazeira.  As duas fazem dobradinha no município.

Além de percorrerem um trajeto pelas principais ruas da cidade, as duas saudaram moradores em suas residências.  Afogados é a cidade de Evângela.

Por André Luiz

A ONG Liberdade PE anterou a classificação do Ranking dos Melhores e Piores Prefeitos de Pernambuco.  No site a ONG emitiu nota que indica que os indicadores usados para formar o ranking estavam desatualizados, o que teria causado o erro no posicionamento. Leia a nota:

“Em resposta ao correto apontamento sobre a disponibilidade de dados mais recentes, informamos que nossos indicadores já foram atualizados, e os prefeitos devidamente reposicionados. Agradecemos os contatos e aproveitamos para reafirmar nosso compromisso com a verdade e a imparcialidade.”

Segundo explica em seu site, a ONG usa os indicadores: finanças, transparência, empregos, saúde, educação, segurança e finanças, para fazer o ranking com base em dados abertos fornecidos por órgãos de fiscalização do Estado. Depois da mudança, Zeinha Torres, de Iguaracy, assumiu a condição de melhor nome da região, seguido por Adelmo Moura (Itapetim), Lino Morais (Ingazeira), João Batista (Triunfo) e Marconi santana (Flores). No meio do bolo, Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba), Evandro Valadares (São José do Egito), Sebastião Dias (Tabira), Tania Maria (Brejinho), Luciano Duque (Serra) e José Patriota (Afogados). No fim da fila, Tião de Galdêncio (Quixaba), Vaninho (Santa Terezinh), Tássio Bezerra (Santa Cruz), Sandra da Farmácia (Calumbi) e Sávio Torres (Tuparetama).

Chama a atenção o posicionamento no ranking geral de prefeitos como Lula Cabral, investigado por corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro envolvendo a Prefeitura e empresas, na Operação “Abismo”, da Polícia Federal, ele ocupa a 30ª posição e do prefeito afastado de Camaragibe, Demostenes Meira (PTB), que é investigado na operação “Harpalo”, da Polícia Civil, por organização criminosa, corrupção e desvio de verba pública, Meira ocupa a 46ª posição.

No Pajeú, o novo ranking ainda irá gerar polêmica. Veja como ficou o reposicionamento:  5ª – Zeinha Torres (Iguaracy), 8ª – Adelmo Moura (Itapetim), 12ª – Lino Morais (Ingazeira), 17ª – João Batista (Triunfo), 20ª – Marconi Santana (Flores), 21ª – Djalma Alves (Solidão), 26ª – Anchieta Patriota (Carnaíba), 33ª – Evandro Valadares (São José do Egito), 34ª – Sebastião Dias (Tabira), 52ª – Tânia Maria (Brejinho), 55ª – Luciano Duque (Serra Talhada), 64ª – José Patriota (Afogados da Ingazeira), 70ª – Tião de Gaudêncio (Quixaba), 111ª – Vaninho de Danda (Santa Terezinha), 120ª – Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), 154ª – Sandra da Farmácia (Calumbi), 177ª – Sávio Torres (Tuparetama).