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Prefeitos pernambucanos pressionam por aumento do FPM

Por Nill Júnior
Patriota ao lado de André de Paula, prefeitos e parlamentares do Estado. Dentre os gestores, João Batista (Triunfo) e Manuca (Custódia)

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, seguiu para Brasília chefiando a delegação de Prefeitos Pernambucanos.

De hoje até a próxima quinta-feira, eles participam de reuniões e articulações em Brasília, junto ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara, para a aprovação de medidas que minimizem os impactos da crise nos orçamentos dos municípios.

Hoje o dia foi de articulações de cada Estado com as respectivas bancadas federais, tanto no Senado quanto na Câmara. Uma das metas é a aprovação do aumento do FPM em 1%.

Está prevista para esta quarta-feira (22), às 10 horas, uma audiência de representantes dos Prefeitos de todo o Brasil com o Presidente Michel Temer. O Prefeito José Patriota, como representante do Nordeste na diretoria executiva da CNM, participará da audiência.

A mobilização, intitulada “Não deixem os municípios afundarem”, tem como principal objetivo a liberação de novo apoio financeiro aos municípios, no valor de R$ 4 bilhões.

Segundo o Presidente da CNM, Paulo Ziulkovski, “a questão mais séria de todas é a atualização dos programas federais. Têm 390 programas criados no Brasil, esse é o problema. É neles que estão a situação caótica das Prefeituras. Na época que foi criado, há 15 anos, não pagavam nem 30% e esse valor nunca foi atualizado. O que está quebrando os Municípios são estes programas, isso é gravíssimo, temos que atualizar esses valores”, prosseguiu ele.

Na tarde desta terça (21), o Prefeito José Patriota coordenou uma reunião entre os Prefeitos e a bancada federal por Pernambuco, para apresentar a pauta de reivindicações dos Prefeitos e cobrar a aprovação de diversos projetos estratégicos de interesse dos municípios que tramitam atualmente na Câmara e no Senado.

Outras Notícias

Consciência Negra: Serra Talhada amanheceu banhada de música ao som de afoxés e maracatus

A riqueza da cultura afro banhou de sons, cores e energia as principais ruas de Serra Talhada em comemoração ao Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20). Nas primeiras horas da manhã, os cânticos do Babalorixá Herbert Inácio puxaram dezenas de batuqueiros do afoxé Obá Iricó, do maracatu Nação Império e berimbaus do grupo Muzenza. […]

Cortejo1A riqueza da cultura afro banhou de sons, cores e energia as principais ruas de Serra Talhada em comemoração ao Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20). Nas primeiras horas da manhã, os cânticos do Babalorixá Herbert Inácio puxaram dezenas de batuqueiros do afoxé Obá Iricó, do maracatu Nação Império e berimbaus do grupo Muzenza. Num grande cortejo, pais e mães de santo percorreram alguns quilômetros saindo do bairro Bom Jesus, até chegarem no pátio da Matriz de Nossa Senhora do Rosário do Pretos, no Centro. No pátio externa do santuário foi celebrada uma missa presidida pelo padre Gilvan Bezerra e o ‘Pai’ Herbert. O evento faz parte das primeiras ações do 9º Encontro Nacional das Culturas Populares e Tradicionais que vai até o dia 29 de novembro, com expectativa de atrair cerca de 3 mil artistas de todo o país para a Capital do Xaxado.

Missa - prefeito Luciano Duque

Um dos momentos mais marcantes desta manhã foi a lavação da calçada do pátio do Rosário por filhas e filhos de santo ao som dos batuques afros em memória aos negros e negras escravos que ajudaram a construir a matriz há centenas de anos. O prefeito Luciano Duque fez questão de participar das comemorações e enfatizou a importância da cultura afro para o município. “Tenho consciência do dever cumprido. Esse dia é um marco na discussão da consciência negra para a nossa cidade”, destacou o gestor.

Além do timbre dos tambores africanos, o louvor das canções católicas também marcou o sincretismo do evento, com belas músicas entoadas em favor da valorização da negritude por jovens do EJC (Encontro de Jovens com Cristo). Na homilia, durante a missa, o padre Gilvan Bezerra destacou a importância do respeito às raças. “Pois a igreja não deve ter distinção de cor”, alertou o pároco. Na intervenção de ‘Pai’ Herbert, o babalorixá reforçou o discurso contra a intolerância religiosa. “Eu sou negro e candomblecista com orgulho. Precisamos lutar juntos para acabar com o preconceito que afeta e fere a nossa espiritualidade”, alertou.

As atividades do Dia da Consciência Negra durante o 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais em Serra Talhada se estendem até à noite com apresentações de grupos de danças, exposição de fotos e grafitagem, além de debates, culminando com o concurso de beleza Miss e Mister Negros de Serra Talhada 2015.

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Raquel Lyra participa de seminário sobre a primeira infância e destaca investimento para Pernambuco

Participando do Seminário do Grupo de Trabalho da Primeira Infância, realizado nesta sexta-feira (17), no Recife, a governadora Raquel Lyra destacou investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões que devem ser aplicados dentro dos próximos anos em todo o Estado na construção de creches, maternidades e na execução do Programa Mães de Pernambuco. O evento […]

Participando do Seminário do Grupo de Trabalho da Primeira Infância, realizado nesta sexta-feira (17), no Recife, a governadora Raquel Lyra destacou investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões que devem ser aplicados dentro dos próximos anos em todo o Estado na construção de creches, maternidades e na execução do Programa Mães de Pernambuco. O evento integra as ações do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social, Sustentável da Presidência da República (CDESS) e contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

“Pela primeira vez, o Governo de Pernambuco apresentou o Orçamento da Criança, voltado para a primeira infância. Serão R$ 2,1 bilhões, previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024, que serão investidos em ações incluindo assistência social, a construção de cinco maternidades e a criação de 60 mil vagas de creches para a educação infantil nos próximos anos. Nós temos um roteiro muito claro para o combate à fome e melhoria da educação do Estado. E o Programa Mães de Pernambuco faz parte dessa estratégia. A iniciativa atenderá com R$ 300 mensais as mães de crianças de até 6 anos que estejam em vulnerabilidade social, o que implica em mais de 100 mil famílias atendidas”, ressaltou Raquel Lyra.

O Projeto de Lei que institui o Programa Mães de Pernambuco será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até a próxima segunda-feira (20). A iniciativa vai integrar o Programa Pernambuco sem Fome e se somará aos valores que essas famílias já recebem do Bolsa Família.

Presente no Seminário, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que é necessário manter a pactuação entre a União, estados e municípios para garantir os investimentos necessários para a infância. “O seminário é uma marca da interação entre os poderes para construir políticas de maneira intersetorial. E tanto Pernambuco quanto o Recife têm demonstrado experiências de incentivo e investimento nesta fase tão importante da vida, que é a primeira infância. A garantia de uma  marcação orçamentária do quanto se investe na primeira infância em todo o país é uma das principais contribuições do grupo de trabalho”, apontou.

“Quando se fala em primeira infância, todos precisam estar unidos, os governos federal, estadual e as prefeituras. Estamos aqui para mostrar união em torno de temas relevantes e a primeira infância é a mais nobre delas”, pontuou o prefeito do Recife, João Campos.

O Grupo de Trabalho da Primeira Infância é parte do CDESS e tem como objetivo desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das crianças nos seus primeiros anos de vida.

Além de diversas autoridades do setor de educação, acompanharam o evento a senadora Teresa Leitão; o deputado federal Pedro Campos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos; e a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão. O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e o secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Carlos Braga, estiveram ao lado da governadora durante o seminário.

Mirandiba flexibiliza medidas restritivas da Covid-19

A Prefeitura de Mirandiba divulgou novo Decreto Municipal de flexibilização das medidas restritivas da Covid-19. De acordo com o Decreto n° 03/2022, fica permitida a realização de eventos públicos e particulares, de caráter cultural, religioso, corporativo, institucional ou comemorativo, cuja previsão de aglomeração seja de até 500 pessoas ou 50% da capacidade do local, observando-se […]

A Prefeitura de Mirandiba divulgou novo Decreto Municipal de flexibilização das medidas restritivas da Covid-19.

De acordo com o Decreto n° 03/2022, fica permitida a realização de eventos públicos e particulares, de caráter cultural, religioso, corporativo, institucional ou comemorativo, cuja previsão de aglomeração seja de até 500 pessoas ou 50% da capacidade do local, observando-se o critério que for mais restritivo às aglomerações, para ambientes fechados, e 1.000 pessoas ou 50% da capacidade do local, observando o critério que for mais restritivo, para ambientes abertos ao público, sem restrição de horário.

Para o comércio, fica permitida a abertura e permanência de pessoas em bares, restaurantes, chácaras e espaços de lazer.

Bares e restaurantes estão autorizados a funcionar com o máximo de 50% da capacidade, com limite de 8 pessoas por mesa e distanciamento de dois metros por mesa, estando proibida a permanência de pessoas a pé. Shows ao vivo estão permitidos. No período de 03 de março a 04 de abril, será obrigatória apresentação do passaporte vacinal.

Estão permitidos os clubes sociais e similares, com até 500 pessoas ou 50% da capacidade, sem restrições de horários.

O decreto libera ainda o retorno das aulas presenciais e determina a apresentação de passaporte vacinal para atendimento em órgãos públicos municipais.

Banco do Nordeste vai realizar concurso

O Banco do Nordeste anunciou nesta quinta (16) que, dentro de um mês, será publicado o edital de seleção para os cargos de analista bancário e especialista técnico. Para os interessados em concorrer a uma das duas áreas de atuações, os requisitos serão distintos. Para os cargos de analistas, os pleiteantes precisarão ter o ensino […]

O Banco do Nordeste anunciou nesta quinta (16) que, dentro de um mês, será publicado o edital de seleção para os cargos de analista bancário e especialista técnico.

Para os interessados em concorrer a uma das duas áreas de atuações, os requisitos serão distintos.

Para os cargos de analistas, os pleiteantes precisarão ter o ensino médio completo até a data da posse.

Já o cargo de especialista técnico, a recomendação é ter curso superior concluído nas áreas de Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia da Informação, Informática, Sistemas de Informações, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Tecnologia em Telemática; ou ter concluído qualquer outro curso superior, em nível de graduação, reconhecido pelo MEC, desde que tenha concluído também curso de pós-graduação (stricto ou lato sensu) na área de Informática e/ou Segurança da Informação, com carga horária mínima de 360 horas.

Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão

A Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir nesta segunda, dia 16. Presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT), a sessão teve as presenças dos vereadores Plécio Galvão (PSL) Vanda Lúcia (PSD) Orlando Ferreira (MDB) Priscila Menezes (PSL) Diógenes Patriota (SD) Idelbrando Valdevino (PSDB) Valmir Tunú (DEM) e Arlã Gomes(PSDB). O vereador Valmir Tunú […]

A Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir nesta segunda, dia 16. Presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT), a sessão teve as presenças dos vereadores Plécio Galvão (PSL) Vanda Lúcia (PSD) Orlando Ferreira (MDB) Priscila Menezes (PSL) Diógenes Patriota (SD) Idelbrando Valdevino (PSDB) Valmir Tunú (DEM) e Arlã Gomes(PSDB).

O vereador Valmir Tunú (DEM) criticou a oposição por dizer que faltou médico no PSF da Vila Bom Jesus no mês de agosto. Segundo ele havia médico e essa semana chega a nova profissional. Ele  agradeceu ao deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) pelo apoio na visita ao DETRAN.

O vereador Orlando Ferreira (MDB) criticou o fato de quatro poços artesianos na zona rural estarem a meses com o catavento desativado e bomba sem funcionar. Ele cobrou da gestão Sávio Torres e criticou o prefeito por usar as ações do Poder Executivo para comprar o apoio das pessoas em troca de poços e empregos.

O vereador Arlã criticou a gestão anterior de Deva Pessoa por durante seis meses ter deixado os PSFs sem médicos e hospital sem ambulância. Disse que viajou esse tempo com pacientes pra fora do município. Acusou ainda a oposição de não ter união para escolher o seu candidato a prefeito. Também defendeu que está com várias ações na Saúde conseguindo cirurgias e consultas com especialista para pessoas do município.

O vereador Plécio Galvão (PSL) acusou a bancada de situação de acobertar os erros do atual governo com a gestão do Fundo de Previdência de Tuparetama (FUNPRETU) e criticou o prefeito por não ter pago a premiação do campeonato de futebol que já foi encerrado a vários dias. Também acusou a situação de estar rifando o atual vice prefeito da futura chapa.

O vereador Danilo Augusto (PDT) cobrou ao Prefeito o pagamento dos salários dos contratados da educação que está em atraso. Ainda que o prefeito disponibilize para o PSF SEDE um  médico para atender um ou dois dias na semana. Ainda que responda os requerimentos de solicitação de informações enviados pela casa.

A vereadora Priscila (PSL) criticou o prefeito por estar segundo ela aliciando eleitores de outros municípios para transferir o título de eleitor para Tuparetama. Disse que tem escola intimidando alunos e ameaçando não renovar matrícula caso não transfira o título. Ainda criticou o fato das contas de governo do ano de 2007 do atual prefeito não chegarem à Câmara para votar, visto que está a 12 anos no TCE, tentando julgar o seu último embargo.

Foram apresentados e aprovados três dos quatro requerimentos em aberto pelo vereador Danilo Augusto (PDT) solicitando  construção de casa de alvenaria para moradora de Casa Taipa no município, a quantidade de carros locados e suas respectivas placas e pesquisa de avaliação da gestão atual paga pelo poder executivo. O que solicita ao poder executivo a revisão da lei do Regime Jurídico Municipal 270/2008 está sob vistas.

O plenário aprovou 4 projetos de resolução que concedem títulos de cidadãos Tuparetamenses para Elizabeth Gomes de Freitas Silva (autor vereador Arlã), Pastor José Cláudio dos Santos (autores vereadores Diógenes e Danilo), Pastor Alex Amorim (autor Valmir Tunú) e Severino Raimundo (in memorian), com autoria da Vereadora Vanda Lúcia.

A sessão pode ser assistida no Facebook Câmara de Tuparetama, página Câmara de Vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.