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Prefeitos pernambucanos pressionam por aumento do FPM

Por Nill Júnior
Patriota ao lado de André de Paula, prefeitos e parlamentares do Estado. Dentre os gestores, João Batista (Triunfo) e Manuca (Custódia)

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, seguiu para Brasília chefiando a delegação de Prefeitos Pernambucanos.

De hoje até a próxima quinta-feira, eles participam de reuniões e articulações em Brasília, junto ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara, para a aprovação de medidas que minimizem os impactos da crise nos orçamentos dos municípios.

Hoje o dia foi de articulações de cada Estado com as respectivas bancadas federais, tanto no Senado quanto na Câmara. Uma das metas é a aprovação do aumento do FPM em 1%.

Está prevista para esta quarta-feira (22), às 10 horas, uma audiência de representantes dos Prefeitos de todo o Brasil com o Presidente Michel Temer. O Prefeito José Patriota, como representante do Nordeste na diretoria executiva da CNM, participará da audiência.

A mobilização, intitulada “Não deixem os municípios afundarem”, tem como principal objetivo a liberação de novo apoio financeiro aos municípios, no valor de R$ 4 bilhões.

Segundo o Presidente da CNM, Paulo Ziulkovski, “a questão mais séria de todas é a atualização dos programas federais. Têm 390 programas criados no Brasil, esse é o problema. É neles que estão a situação caótica das Prefeituras. Na época que foi criado, há 15 anos, não pagavam nem 30% e esse valor nunca foi atualizado. O que está quebrando os Municípios são estes programas, isso é gravíssimo, temos que atualizar esses valores”, prosseguiu ele.

Na tarde desta terça (21), o Prefeito José Patriota coordenou uma reunião entre os Prefeitos e a bancada federal por Pernambuco, para apresentar a pauta de reivindicações dos Prefeitos e cobrar a aprovação de diversos projetos estratégicos de interesse dos municípios que tramitam atualmente na Câmara e no Senado.

Outras Notícias

Gilmar Mendes critica atraso em vacinação: “passou do tolerável”

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou o Twitter na noite deste domingo (3) para criticar a demora do governo brasileiro em adquirir vacina contra o coronavírus. “Os atrasos e recalcitrâncias na importação das vacinas já passam do tolerável. Países vizinhos já estão iniciando a imunização”, afirmou o ministro. O governo administrado pelo presidente […]

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou o Twitter na noite deste domingo (3) para criticar a demora do governo brasileiro em adquirir vacina contra o coronavírus.

“Os atrasos e recalcitrâncias na importação das vacinas já passam do tolerável. Países vizinhos já estão iniciando a imunização”, afirmou o ministro.

O governo administrado pelo presidente Jair Bolsonaro disse que pretende começar a vacinação até o fim de janeiro, mas ainda não há uma data definida.

Pelo menos 50 países já começaram a vacinação contra a covid-19. Osite Our World in Data, mantido pela Universidade de Oxford, da Inglaterra, traz dados sobre a quantidade de países que começaram a vacinação e sobre a quantidade de pessoas vacinadas.

Afogados faz festa para receber ciclista após odisseia de quase 3 mil quilômetros

Uma bela recepção com direito a desfile em carro aberto, forró pé-de-serra e discursos marcou a chegada do ciclista e fotógrafo de Afogados da Ingazeira Cláudio Kennedy, 40 anos, de volta à sua terra. Cláudio foi recebido por ciclistas da cidade, pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira e o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, César Tenório. […]

Wellington Júnior

Uma bela recepção com direito a desfile em carro aberto, forró pé-de-serra e discursos marcou a chegada do ciclista e fotógrafo de Afogados da Ingazeira Cláudio Kennedy, 40 anos, de volta à sua terra.

Cláudio foi recebido por ciclistas da cidade, pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira e o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, César Tenório.

A sua odisseia foi ir de bicicleta entre Afogados da Ingazeira e Aparecida, São Paulo, para pagar uma promessa. De lá, para Araraquara. O trajeto total foi de quase 3 mil quilômetros.

O afogadense, que também é fotógrafo, deixou Afogados há uma semana. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que inclusive promoverão o Encontro Afogadense de Bike, dia 20 de maio, em percurso de 40 quilômetros.

Depois seguiu para a capital São Paulo e retorna a Pernambuco de avião. A média diária estabelecida pelo ciclista foi de 80 a 100 quilômetros.

MST realiza protesto e bloqueia BR-101 durante visita de Temer a PE

Eles fecharam os dois sentidos da rodovia. O ato do MST começou às 14h20 Do Blog da Folha Cerca de 200 pessoas realizam um protesto na tarde desta sexta-feira (23), no quilômetro 01 da BR-101, em Goiana, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes são integrantes do Movimento dos Trabalhadores […]

Foto: Divulgação/PRF

Eles fecharam os dois sentidos da rodovia. O ato do MST começou às 14h20

Do Blog da Folha

Cerca de 200 pessoas realizam um protesto na tarde desta sexta-feira (23), no quilômetro 01 da BR-101, em Goiana, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes são integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e são contra a visita do presidente Michel Temer (MDB) a Pernambuco.

Inicialmente, eles fecharam os dois sentidos da rodovia, mas acabaram liberando o sentido Recife. O ato do MST começou às 14h20. Em frente à fábrica da montadora da Jeep, cegonheiros fazem prontidão desde a manhã desta sexta. Eles querem aproveitar a visita do presidente Michel Temer e de outras autoridades, como o presidente da companhia e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para protestar.

Temer chegou a Pernambuco para uma série de eventos em Goiana. A agenda oficial da comitiva presidencial prevê uma visita à fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), para a cerimônia de liberação de investimentos para retomada das obras da fábrica, que foram iniciadas em 2010 e estão paralisadas. O governador Paulo Câmara (PSB) o acompanha no encontro.

Câmara de Tabira instala comissão para investigar cedência de prédio da Esmar

Por Anchieta Santos Durante o Governo Dinca Brandino a Prefeitura de Tabira cedeu as instalações do prédio onde funciona a Escola particular Esmar. Agora, na gestão de Sebastião Dias, a prefeitura que paga aluguel de muitos prédios, quer o seu patrimônio de volta e a documentação provando ser o prédio da Prefeitura sumiu. Ontem, durante […]

camara-de-tabiraPor Anchieta Santos

Durante o Governo Dinca Brandino a Prefeitura de Tabira cedeu as instalações do prédio onde funciona a Escola particular Esmar.

Agora, na gestão de Sebastião Dias, a prefeitura que paga aluguel de muitos prédios, quer o seu patrimônio de volta e a documentação provando ser o prédio da Prefeitura sumiu.

Ontem, durante a sessão da Câmara, mais uma Comissão especial de investigação foi criada, agora composta pelos vereadores Aristoteles Monteiro, Presidente, Edmundo Barros e Val do Bar.

Em Tabira, Lei Municipal quer proibir viseiras escuras e capacete fechado

Mas, como Lei que regulamenta é Federal, não pode ser alterada “por baixo” O receio de assaltos a comércio e bancos na cidade e o medo da impunidade geraram um debate que pode desembocar na criação de uma lei municipal que confronta a legislação estadual além de por risco a vidas de quem nada tem […]

Mas, como Lei que regulamenta é Federal, não pode ser alterada “por baixo”

O receio de assaltos a comércio e bancos na cidade e o medo da impunidade geraram um debate que pode desembocar na criação de uma lei municipal que confronta a legislação estadual além de por risco a vidas de quem nada tem a ver com a questão.

Segundo a vereadora Claudicéia Rocha nas redes sociais uma reunião entre CDL, comerciantes, PM, GM, socorristas e representantes de bancos debateu um projeto de Lei que proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município.

A Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.  O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

Ou seja, a legislação municipal tenta remendar a lei que já existe, regulamentada nacionalmente e que não pode ser alterada por lei municipal. Além disso, põe em risco quem quer trafegar com mais segurança e nada tem a ver com a criminalidade, obrigando a não usar capacete fechado.

O que a lei pode discutir é o acesso interno a estabelecimentos com esse equipamento. Recentemente, uma lei votada na Câmara, que proibia bebida alcoólica em determinado dia festivo do ano foi alvo de ridicularização no TJPE. Da mesma forma, uma lei tentando “peitar” o que prevê a legislação federal corre o mesmo risco, pois tem o mesmo valor de uma nota de R$ 3,00. Melhor ampliar a fiscalização e o combate à criminalidade.