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Prefeitos penam para não descumprir a Lei Fiscal

Por Nill Júnior

Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

Levantamento feito pelo TCE constatou que a maioria das prefeituras de Pernambuco está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante a gastos com a folha.

Elas podem gastar até 54% de sua receita corrente líquida com pessoal, mas não conseguem se manter dentro deste percentual. Uns por incapacidade de gestão e outros pelo desejo de entupir a máquina pública com afilhados políticos deles e também de seus vereadores.

De acordo com o TCE, 108 dos 184 municípios não estão cumprindo a LRF (59%), 19 a cumprem literalmente e o restante está no limite prudencial. Em relação a 2017, são 31 novos municípios na lista dos que não estão cumprindo a Lei.

Surpreendentemente, o município mais desenquadrado do Estado é Nazaré da Mata, um dos mais antigos de Pernambuco, que está gastando 83% de sua RCL com o pagamento dos seus servidores, sendo que outros seis estão acima dos 70%: Brejo da Madre de Deus, Camaragibe, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Ribeirão e Santa Maria da Boa Vista.

Qual a solução para este problema, continuar cobrando o cumprimento da Lei, que veio para pôr ordem nas contas públicas, ou flexibilizá-la nos termos ora em discussão no Congresso Nacional?

Claro que é o cumprimento da Lei, dado já ser um absurdo que uma prefeitura gaste mais de 50% de sua receita só para o pagamento de seus servidores.

Outras Notícias

Polícia prende primeiro suspeito da morte do Major Rezende

Por volta das 21h30 da noite desta segunda-feira (20), foi preso o primeiro suspeito de envolvimento no assassinato do Major PM Glaúcio Rezende, ocorrido no domingo à tarde, em Buíque. As informações são da TV LW. Após receberem uma informação que um dos acusados estaria descendo a serra do Salobro em direção a Arcoverde, as […]

Por volta das 21h30 da noite desta segunda-feira (20), foi preso o primeiro suspeito de envolvimento no assassinato do Major PM Glaúcio Rezende, ocorrido no domingo à tarde, em Buíque. As informações são da TV LW.

Após receberem uma informação que um dos acusados estaria descendo a serra do Salobro em direção a Arcoverde, as equipes das malhas da lei do 3º BPM se deslocaram até o local e ao se aproximar do local indicado encontraram Valdeci Moraes Melo Neto.

Ao abordarem o suspeito, o mesmo colocou as mãos na cabeça e confessou que estava de porte de uma arma de fogo na cintura. Indagado onde estaria os outros participantes da morte do Major Resende, o acusado relatou a polícia que ambos haviam voltado a uma chácara, a onde estaria fazendo do imóvel ponto de abrigo após terem cometido o crime.

Diante das informações, toda equipe envolvida no resgate do acusado se deslocou ao local e ao se aproximar do portão principal foi recebida a tiros. Os bandidos conseguiram fugir após a troca de tiros. Em seguida, os policiais fizeram uma varredura nas imediações, mas não conseguiram localizar os outros envolvidos.

Sebastião Oliveira lidera pesquisa Opinião em Serra

Embora não tenha assumido ainda que pretenda disputar, mais uma vez, a Prefeitura de Serra Talhada, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), aparece liderando na primeira pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o blog do Magno. Se as eleições fossem hoje, ele teria 37,1% das intenções de voto contra 27,1% do prefeito […]

duque lucinao

Embora não tenha assumido ainda que pretenda disputar, mais uma vez, a Prefeitura de Serra Talhada, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), aparece liderando na primeira pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o blog do Magno.

Se as eleições fossem hoje, ele teria 37,1% das intenções de voto contra 27,1% do prefeito Luciano Duque (PT), que disputa a reeleição. Sebá, como é mais conhecido, é o único nome da oposição que desbanca o prefeito. Nos demais cenários, Duque lidera com folga.

Neste cenário, em que Sebá põe 10 pontos à frente de Duque – 37,1% contra 27,1% – Marquinhos Dantas (SD) aparece em terceiro lugar com 8,6%, Doutor Nena (PSDB) vem em seguida com 7,4% e Socorro Brito (PSB) tem apenas 2,9%. Pontuaram ainda o Professor Israel (PMDB), com 1,7%, e Doutor Jailson (PMN), com 0,9%. Brancos e nulos somam 6% e 8,3% se apresentaram indecisos. Na espontânea, entretanto, o prefeito aparece à frente de Sebá – 21,4% contra 6,3%.

Doutor Nena aparece em seguida com 1,1%, Carlos Evandro com 0,9% e Doutor Ricardo Valões com 0,3%. No cenário estimulado, em que Sebastião fica de fora e é substituído pelo Doutor Fonseca, Luciano Duque lidera com folga. Aparece com 31,1% das intenções de voto contra 17,4% do republicano. Em seguida, vem Marquinhos Dantas, com 11,7%, Doutor Nena 10% e Socorro Brito com 3,1%, Professor Israel com 2% e Doutor Jailson 1,7%. Brancos e nulos somam 10% e 13% representam os indecisos.

O Opinião levantou ainda mais dois cenários: O primeiro, num confronto direto entre o prefeito Luciano Duque e o secretário Sebastião Oliveira, adversários na eleição passada, o republicano, que foi derrotado, agora leva vantagem. Aparece com 48,9% contra 31,4% de Duque. Brancos e nulos somam 11,1% e indecisos são apenas 8,6%.

No segundo cenário de confrontos, em que o nome de Sebastião é substituído pelo de Socorro Brito, esposa do ex-prefeito Carlos Evandro, o prefeito Luciano Duque aparece na frente com 46,9% contra 20,6% da socialista. Brancos e nulos sobem para 21,4% e indecisos somam 11,1%.

O levantamento do instituto Opinião foi a campo nos dias 5 e 6 últimos, sendo aplicados 350 questionários nos seguintes bairros: AABB, Bom Jesus, Cachoeira, Cagep, Caxixola, Centro, Cohab, Ipsep, Malhada, Mutirão, Nossa Senhora da Conceição, São Cristóvão, São Sebastião, Várzea e Vila Bela. E na zona rural em Caiçarinha da Penha, Distrito de Bernardo Vieira, Distrito de Santa Rita, Distrito Tauapiranga, Logradouro, Luanda e Varzinha.

A margem de erro é estimada em 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-05359/2016. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Fernando Bezerra Coelho recebe a primeira dose da vacina contra Covid

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recebeu a primeira dose da vacina contra Covid-19. A imunização ocorreu pelo sistema drive-thru em Petrolina (PE), que realizou neste sábado (3) a vacinação de pessoas com 63 anos. Fernando Bezerra recebeu a primeira dose da Coronavac, cuja segunda dose será aplicada em 21 dias. […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recebeu a primeira dose da vacina contra Covid-19.

A imunização ocorreu pelo sistema drive-thru em Petrolina (PE), que realizou neste sábado (3) a vacinação de pessoas com 63 anos.

Fernando Bezerra recebeu a primeira dose da Coronavac, cuja segunda dose será aplicada em 21 dias.

“Cada dose aplicada é um passo que damos para vencer a guerra contra a pandemia. Com o ritmo de imunização ganhando velocidade em todo o país, milhões de brasileiros também estarão protegidos nos próximos meses”, disse o senador.

“Agradeço à equipe da Prefeitura de Petrolina e aos profissionais de saúde que estão levando esperança aos grupos prioritários.”

Cerca de 40 mil doses já foram aplicadas em Petrolina, cidade que mais vacina no interior de Pernambuco.

Brasil bate recorde e registra 4.249 mortes por Covid-19 em 24h

CNN Brasil O Brasil bateu recorde no número de mortes por Covid-19, nesta quinta-feira (8), chegando a 4.249 óbitos registrados em 24 horas. Com este dado, o país soma 345.025 mortes e 13.279. 857 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com dados consolidados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). O […]

CNN Brasil

O Brasil bateu recorde no número de mortes por Covid-19, nesta quinta-feira (8), chegando a 4.249 óbitos registrados em 24 horas.

Com este dado, o país soma 345.025 mortes e 13.279. 857 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com dados consolidados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

O estado brasileiro com maior número de casos e de vítimas da doença é São Paulo, com mais de 79 mil mortes e mais de 2 milhões de contaminados.

Depois de São Paulo, os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina lideram, respectivamente, o número de casos e mortes gerados pela Covid-19 no Brasil.

Apenas uma cidade do Pajeú não registrou crime de estupro em 2022

Forçar alguém a praticar atos sexuais constitui crime definido no artigo 213 do Código Penal, com pena que pode chegar a mais de 10 anos de prisão, dependendo dos agravantes. Mesmo quando o criminoso é condenado, ainda sim, fica o trauma psicológico para a pessoa, esse sendo, praticamente irreparável. Infelizmente no Brasil, milhares de estupros […]

Forçar alguém a praticar atos sexuais constitui crime definido no artigo 213 do Código Penal, com pena que pode chegar a mais de 10 anos de prisão, dependendo dos agravantes. Mesmo quando o criminoso é condenado, ainda sim, fica o trauma psicológico para a pessoa, esse sendo, praticamente irreparável.

Infelizmente no Brasil, milhares de estupros acontecem e boa parte, se quer, tem o autor do crime identificado, preso e consequentemente condenado.

Somente na região do Pajeú, foram 83 crimes de estupro registrados ao longo de 2022, em 16, das 17 cidades que compõe a região. 

Apenas a cidade de Quixaba, que fica no médio Pajeú, não registrou nenhuma ocorrência desse tipo no ano passado.

Os dados foram levantados pelo Blog do Erbi, através dos números disponibilizados pela SDS-PE.

Serra Talhada com 19 casos foi a cidade que mais teve estupros em 2022 no Pajeú, seguida por Afogados da Ingazeira que teve 14 crimes e Tabira que registrou 10.

Confira a lista das demais cidades do Pajeú: São José do Egito – 8; Santa Terezinha – 6; Brejinho – 5; Itapetim – 5; Iguaracy – 3; Carnaíba – 2; Flores – 2; Ingazeira – 2; Santa Cruz da Baixa verde – 2; Solidão – 1; Calumbi – 1; Triunfo – 1; Tuparetama – 2.

Em todo Estado foram 2.575 casos de estupro denunciados a Polícia.