Notícias

Prefeitos penam para não descumprir a Lei Fiscal

Por Nill Júnior

Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

Levantamento feito pelo TCE constatou que a maioria das prefeituras de Pernambuco está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante a gastos com a folha.

Elas podem gastar até 54% de sua receita corrente líquida com pessoal, mas não conseguem se manter dentro deste percentual. Uns por incapacidade de gestão e outros pelo desejo de entupir a máquina pública com afilhados políticos deles e também de seus vereadores.

De acordo com o TCE, 108 dos 184 municípios não estão cumprindo a LRF (59%), 19 a cumprem literalmente e o restante está no limite prudencial. Em relação a 2017, são 31 novos municípios na lista dos que não estão cumprindo a Lei.

Surpreendentemente, o município mais desenquadrado do Estado é Nazaré da Mata, um dos mais antigos de Pernambuco, que está gastando 83% de sua RCL com o pagamento dos seus servidores, sendo que outros seis estão acima dos 70%: Brejo da Madre de Deus, Camaragibe, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Ribeirão e Santa Maria da Boa Vista.

Qual a solução para este problema, continuar cobrando o cumprimento da Lei, que veio para pôr ordem nas contas públicas, ou flexibilizá-la nos termos ora em discussão no Congresso Nacional?

Claro que é o cumprimento da Lei, dado já ser um absurdo que uma prefeitura gaste mais de 50% de sua receita só para o pagamento de seus servidores.

Outras Notícias

BPM ETRES: Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Betânia iniciam tratamento de 100% dos resíduos sólidos

O empresário Anchieta Mascena, da BPM ETRES, falou hoje às rádios Pajeú e Triunfo FM sobre o início das operações em Triunfo, atendendo além da cidade turística, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Betânia, essa última a partir do dia 22. “Estamos na fase de implantação de um projeto que era um sonho distante. […]

O empresário Anchieta Mascena, da BPM ETRES, falou hoje às rádios Pajeú e Triunfo FM sobre o início das operações em Triunfo, atendendo além da cidade turística, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Betânia, essa última a partir do dia 22.

“Estamos na fase de implantação de um projeto que era um sonho distante. Muitos anos se passaram desde a primeira lei 12320/2010, quando começou essa discussão para erradicar todos os lixões. Pensamos em um projeto com viabilidade econômica e hoje é um grande dia, festivo em Triunfo e para essas outras cidades, com a operação de transbordo erradicando os lixões”.

Na Triunfo FM, que completa 25 anos hoje, a notícia também foi comemorada pelo prefeito Luciano Bonfim, do Avante.  Ele lembrou a decisão política e administrativa de dar à cidade a marca como município sustentável.

A ETRES de Iguaracy deve iniciar as operações entre esse mês e dezembro na ETRES de Iguaracy. “É um trabalho muito grande voltado para a preservação da natureza e do meio ambiente, com muito esforço e muito trabalho. É uma ferramenta que ajuda a desenvolver toda uma região”.

Em Triunfo já estão sendo gerados mais de 20 empregos. “Até janeiro chegaremos a 50 empregos”, diz Mascena. Ele informou ainda que mais dois municípios estão aguardando conclusão de licitação. Se vencermos, implantamos os dois até novembro ou dezembro”.

Um projeto de expansão e instalação de mais duas baias nas ETRES de Triunfo e Iguaracy já foi encaminhado à CPRH e está em análise.

Ele lembrou que há uma conta que não fecha em Pernambuco:  no estado, não existem aterros suficientes para todos os lixões a céu aberto.

Berg Gomes tem reunião para discutir projetos com a Caixa

O prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB), deu início a uma agenda estratégica em busca de fortalecer parcerias para a gestão de 2025, segundo nota. Na tarde desta segunda-feira (9), Berg esteve em Serra Talhada para uma reunião com representantes da Superintendência da Caixa Econômica Federal, com foco em projetos que beneficiarão o município. […]

O prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB), deu início a uma agenda estratégica em busca de fortalecer parcerias para a gestão de 2025, segundo nota.

Na tarde desta segunda-feira (9), Berg esteve em Serra Talhada para uma reunião com representantes da Superintendência da Caixa Econômica Federal, com foco em projetos que beneficiarão o município.

O encontro teve como objetivo explorar os produtos e serviços que a Caixa oferece aos governos municipais, como financiamentos, transferências federadas e emendas parlamentares voltadas para infraestrutura, saneamento e outros serviços financeiros. 

Durante a reunião, Wamberg destacou a importância da parceria para alavancar projetos prioritários em Carnaíba, especialmente em áreas como infraestrutura e desenvolvimento urbano.

“A Caixa tem um papel fundamental no desenvolvimento das cidades, e fortalecer essa parceria é essencial para viabilizar projetos que melhorem a qualidade de vida da nossa população,” declarou Wamberg nas redes sociais.

Em 2024, a Caixa Econômica Federal já movimentou R$ 39,66 milhões na região, por meio de programas como abono salarial, auxílio gás, Bolsa Família, INSS, pé de meia e seguro-desemprego.

A reunião também discutiu possibilidades de ampliação dessas iniciativas para atender demandas específicas de Carnaíba, sinalizando um horizonte promissor para o município.

O evento contou com a presença de lideranças da Caixa, como Vinícius Almeida, superintendente executivo de governo do Vale do São Francisco; Edi Carlos, superintendente regional; e César Cabral e Rafael, gerentes de contrato. Representando Carnaíba, além de Wamberg, participaram o secretário de Infraestrutura Thiago Siqueira, Afitônio Junior e Mirella Medeiros.

Estudantes do Ensino Municipal de Sertânia participam do Concurso Ler Bem 2021

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no Sertão do Estado, mobilizou alunos, pais, professores e gestores para participarem do Concurso Ler Bem 2021. A iniciativa é da Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores – ASPA, que visa através de uma competição escolar, incentivar a formação de jovens leitores do 4º […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no Sertão do Estado, mobilizou alunos, pais, professores e gestores para participarem do Concurso Ler Bem 2021.

A iniciativa é da Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores – ASPA, que visa através de uma competição escolar, incentivar a formação de jovens leitores do 4º ano do Ensino Fundamental I, matriculados nas escolas municipais de Pernambuco.

Nesta sexta-feira (11), foi realizada a 2º Etapa com as 17 escolas do município que estão participando. Cada estudante fez o teste de leitura realizado através da Plataforma Zoom, referente à fase municipal.

A comissão julgadora, no município, foi formada pelos professores Gilberto Farias, Taísa Martins e Liliane Almeida da Rede Estadual de Ensino de Sertânia.

“A leitura é um dos meios pelo qual se obtém conhecimento das mais diversas áreas. Quem ler bem também escreve e fala bem. A escola é um ambiente de grande responsabilidade no incentivo à leitura e pode contribuir no desenvolvimento desse hábito, que enriquece o conhecimento”, disse a secretária de Educação de Sertânia, Simoni Laet.

Prefeitura de Tabira divulga convocados do Concurso Municipal. Veja lista:

A prefeitura de Tabira através da Secretaria de Administração divulgou nesta segunda (09) a lista dos convocados que foram aprovados no Concurso Municipal 2012. Segundo o Secretário de Administração, Flávio Marques, “os aprovados no concurso tem trinta dias para se apresentar, em seguida tem quinze dias para tomar posse no cargo e entrar em exercício. […]

prefeitura_de_tabira1

A prefeitura de Tabira através da Secretaria de Administração divulgou nesta segunda (09) a lista dos convocados que foram aprovados no Concurso Municipal 2012.

Segundo o Secretário de Administração, Flávio Marques, “os aprovados no concurso tem trinta dias para se apresentar, em seguida tem quinze dias para tomar posse no cargo e entrar em exercício. Após a apresentação de todos os documentos e exames admissionais, o aprovado é empossado e nomeado”.

Clique aqui e veja a lista dos convocados

Ângelo visita Ibimirim e Jabitacá

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve na manhã deste sábado (09) na cidade de Ibimirim onde se reuniu com lideranças que apoiam a sua candidatura. Ainda na cidade Ângelo, acompanhado dos amigos e correligionários, Israel, Gilson de Deus, o secretário municipal de agricultura José Filho, o vereador Nelsi das motos e a vice-prefeita Fátima, participou […]

IMG-20140809-WA0027

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve na manhã deste sábado (09) na cidade de Ibimirim onde se reuniu com lideranças que apoiam a sua candidatura.

zIMG-20140809-WA0030

Ainda na cidade Ângelo, acompanhado dos amigos e correligionários, Israel, Gilson de Deus, o secretário municipal de agricultura José Filho, o vereador Nelsi das motos e a vice-prefeita Fátima, participou de entrevista na rádio Sertão FM. No caminho até a emissora o deputado cumprimentou e conversou com a população.

???????????????????????????????

À noite Ângelo participou da 111ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios em Jabitacá – Iguaracy, acompanhado do prefeito de Ingazeira Luciano Torres o deputado foi recebido pelo vereador Manoel Olímpio, pelo ex-vereador Janduir e pelo advogado Rui Brasiliano.