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Prefeitos penam para não descumprir a Lei Fiscal

Por Nill Júnior

Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

Levantamento feito pelo TCE constatou que a maioria das prefeituras de Pernambuco está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante a gastos com a folha.

Elas podem gastar até 54% de sua receita corrente líquida com pessoal, mas não conseguem se manter dentro deste percentual. Uns por incapacidade de gestão e outros pelo desejo de entupir a máquina pública com afilhados políticos deles e também de seus vereadores.

De acordo com o TCE, 108 dos 184 municípios não estão cumprindo a LRF (59%), 19 a cumprem literalmente e o restante está no limite prudencial. Em relação a 2017, são 31 novos municípios na lista dos que não estão cumprindo a Lei.

Surpreendentemente, o município mais desenquadrado do Estado é Nazaré da Mata, um dos mais antigos de Pernambuco, que está gastando 83% de sua RCL com o pagamento dos seus servidores, sendo que outros seis estão acima dos 70%: Brejo da Madre de Deus, Camaragibe, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Ribeirão e Santa Maria da Boa Vista.

Qual a solução para este problema, continuar cobrando o cumprimento da Lei, que veio para pôr ordem nas contas públicas, ou flexibilizá-la nos termos ora em discussão no Congresso Nacional?

Claro que é o cumprimento da Lei, dado já ser um absurdo que uma prefeitura gaste mais de 50% de sua receita só para o pagamento de seus servidores.

Outras Notícias

Iguaracy recebe Selo Diamante de Transparência com índice de 95,62%

A Prefeitura de Iguaracy obteve o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), registrando um índice de 95,62% na avaliação. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (13) pela administração municipal. O reconhecimento é concedido com base em indicadores que avaliam a divulgação de informações, a gestão de recursos, o atendimento à população e […]

A Prefeitura de Iguaracy obteve o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), registrando um índice de 95,62% na avaliação. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (13) pela administração municipal.

O reconhecimento é concedido com base em indicadores que avaliam a divulgação de informações, a gestão de recursos, o atendimento à população e a participação social. Segundo a prefeitura, o resultado coloca o município entre os destaques nacionais em governança aberta.

“Este é um marco para Iguaracy. O índice de 95,62% reflete o nosso compromisso contínuo com a clareza, a prestação de contas e a participação cidadã. Transparência não é apenas cumprir a lei, é construir confiança e melhorar a qualidade de vida de cada iguaraciense”, declarou o prefeito Pedro Alves.

O secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico e vice-prefeito, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), atribuiu o resultado a medidas como a ampliação da divulgação de dados orçamentários, a publicação de informações sobre contratos e licitações e a criação de canais diretos de atendimento. “Investir em transparência é investir em cidadania. E este reconhecimento mostra que estamos no caminho certo”, afirmou.

Entre as ações listadas pela prefeitura estão a divulgação mensal das receitas e despesas, a transparência integral sobre licitações e contratos, a publicação de relatórios de obras e a adoção de diretrizes de governança para a comunicação oficial.

Raquel larga na frente, mas nacionalização da campanha pode ter peso

Maioria dos analistas indicam que as primeiras pesquisas podem indicar vantagem de Raquel Lyra, mas de novo, nacionalização da campanha, apoios e condução terão peso e podem mudar jogo até dia 30. Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje! Nele, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos […]

Maioria dos analistas indicam que as primeiras pesquisas podem indicar vantagem de Raquel Lyra, mas de novo, nacionalização da campanha, apoios e condução terão peso e podem mudar jogo até dia 30.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje!

Nele, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

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Ex-secretários de Nicinha Melo fazem aceno político a Flávio Marques

A gestão do prefeito de Tabira, Flávio Marques, tem recebido demonstrações de apoio de ex-integrantes do governo da ex-prefeita Nicinha Melo. Nos últimos meses, nomes que ocuparam cargos de destaque na administração anterior vêm se aproximando do atual gestor, sinalizando mudanças no cenário político local. O primeiro movimento partiu de Gleison Rodrigues, ex-secretário de Finanças, […]

A gestão do prefeito de Tabira, Flávio Marques, tem recebido demonstrações de apoio de ex-integrantes do governo da ex-prefeita Nicinha Melo. Nos últimos meses, nomes que ocuparam cargos de destaque na administração anterior vêm se aproximando do atual gestor, sinalizando mudanças no cenário político local.

O primeiro movimento partiu de Gleison Rodrigues, ex-secretário de Finanças, que tem feito manifestações públicas favoráveis à condução do governo. Em participações no programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, ele destacou ações e resultados da atual gestão.

Na sequência, Joel Mariano, ex-secretário de Agricultura, formalizou sua filiação ao PCdoB, partido que compõe a base governista. Após o ato, ele e Gleison participaram de um encontro com o prefeito. Segundo relatos, Joel elogiou a atuação da gestão e reconheceu o trabalho realizado no município.

O aceno mais recente veio do advogado César Pessoa, ex-secretário de Administração do governo Nicinha. Em uma postagem sobre a inauguração da caixa d’água de Campos Novos, ele comentou: “Parabéns, é sonho realizado, é assim que se governa.” O registro foi interpretado como um gesto de reconhecimento à administração atual.

Arcoverde: segunda-feira de Carnaval é dia de cultura popular

Hoje é dia da Cultura Popular no palco do Boiódromo, na Praça da Bandeira. Às 17h30, o Afoxé Povo de Ogunté faz o cortejo na apoteose dos bois. Logo após, sobe ao palco os Mestres do Coco de Pernambuco com participação especial do Cícero Gomes do Trupé de Arcoverde e, para encerrar a noite, o […]

Hoje é dia da Cultura Popular no palco do Boiódromo, na Praça da Bandeira. Às 17h30, o Afoxé Povo de Ogunté faz o cortejo na apoteose dos bois. Logo após, sobe ao palco os Mestres do Coco de Pernambuco com participação especial do Cícero Gomes do Trupé de Arcoverde e, para encerrar a noite, o Patrimônio Vivo de Pernambuco, Lia de Itamaracá.

Lembrando que todos dias, às 14h, a animação começa mais cedo no Polo da Emilia na Folia. Nesta segunda, a banda Pankada de Luxo promete não deixar ninguém parado.

Domingo – Ontem (03), às 16h, a banda Capital do Sol, que é conhecida pela trajetória no forró, subiu ao palco, na Praça da Bandeira e fez a festa com todos os hits do Carnaval em ritmos de axé e frevo. Em seguida, mesmo com a chuva, Kako Bala e Oh Sacode fez a swingueira tomar conta do Boiódromo.

PE-475 recebe operação tapa-buracos

A PE-475, localizada na região do Sertão Central pernambucano, está sendo beneficiada com a operação tapa-buracos, no trecho que vai da BR-116, no município de Cedro, até a divisa com o Ceará, com extensão de 26,7 quilômetros. A ação, que está sendo realizada pelo Governo de Estado, por meio da Secretaria de Transportes, consiste em […]

A PE-475, localizada na região do Sertão Central pernambucano, está sendo beneficiada com a operação tapa-buracos, no trecho que vai da BR-116, no município de Cedro, até a divisa com o Ceará, com extensão de 26,7 quilômetros.

A ação, que está sendo realizada pelo Governo de Estado, por meio da Secretaria de Transportes, consiste em melhorar a trafegabilidade da via, garantindo a segurança aos usuários com boas condições de sua estrutura, a exemplo do trabalho concluído que recuperou parte do acostamento da rodovia, danificado pelas chuvas. Ainda estão previstos os serviços de roço.

A iniciativa reforça o escoamento da produção agrícola da região, fortalece o comércio e a prestação de serviços de vários municípios localizados nas proximidades da PE-475, uma das rodovias mais importantes do Sertão Central. De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela execução da ação, a via possui um fluxo diário intenso de veículos, tendo em vista que é rota para quem segue com destino aos pontos turísticos do Crato e de Juazeiro do Norte, no Ceará.