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Prefeitos penam para não descumprir a Lei Fiscal

Por Nill Júnior

Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

Levantamento feito pelo TCE constatou que a maioria das prefeituras de Pernambuco está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante a gastos com a folha.

Elas podem gastar até 54% de sua receita corrente líquida com pessoal, mas não conseguem se manter dentro deste percentual. Uns por incapacidade de gestão e outros pelo desejo de entupir a máquina pública com afilhados políticos deles e também de seus vereadores.

De acordo com o TCE, 108 dos 184 municípios não estão cumprindo a LRF (59%), 19 a cumprem literalmente e o restante está no limite prudencial. Em relação a 2017, são 31 novos municípios na lista dos que não estão cumprindo a Lei.

Surpreendentemente, o município mais desenquadrado do Estado é Nazaré da Mata, um dos mais antigos de Pernambuco, que está gastando 83% de sua RCL com o pagamento dos seus servidores, sendo que outros seis estão acima dos 70%: Brejo da Madre de Deus, Camaragibe, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Ribeirão e Santa Maria da Boa Vista.

Qual a solução para este problema, continuar cobrando o cumprimento da Lei, que veio para pôr ordem nas contas públicas, ou flexibilizá-la nos termos ora em discussão no Congresso Nacional?

Claro que é o cumprimento da Lei, dado já ser um absurdo que uma prefeitura gaste mais de 50% de sua receita só para o pagamento de seus servidores.

Outras Notícias

Pernambuco está pronto para imunizar toda a população contra a Covid-19, diz Paulo Câmara

Na tarde desta sexta-feira (11.12), em pronunciamento divulgado nas redes sociais, o governador Paulo Câmara garantiu que o sistema estadual de saúde está totalmente estruturado e equipado para imunizar toda a população pernambucana assim que o Governo Federal iniciar a distribuição das vacinas.  Ele informou que Pernambuco já mantém um estoque com mais de três […]

Na tarde desta sexta-feira (11.12), em pronunciamento divulgado nas redes sociais, o governador Paulo Câmara garantiu que o sistema estadual de saúde está totalmente estruturado e equipado para imunizar toda a população pernambucana assim que o Governo Federal iniciar a distribuição das vacinas. 

Ele informou que Pernambuco já mantém um estoque com mais de três milhões de seringas, enquanto outros sete milhões de unidades estão em processo de aquisição.

“De nossa parte, já estruturamos nossa rede estadual para, assim que recebemos as vacinas, levar o imunizante aos 184 municípios pernambucanos em, no máximo, quatro dias”, assegurou. 

Por outro lado, o governador lembrou que faltam exatamente duas semanas para o Natal, momento de confraternização mais importante do ano para a maioria das famílias. 

“Acho que cabe aqui uma reflexão: este será um Natal que terá um significado muito especial por causa deste ano tão difícil para todos, como tem sido 2020. Enquanto a vacina não chega, precisaremos fazer escolhas diárias que são difíceis, mas que vão minimizar os impactos dos encontros natalinos daqui a 15 dias”, salientou.

O governador ressaltou a importância de se manter as regras para garantir mais saúde para todos. “Consumam nos locais que seguem o Plano de Convivência. Evitem aglomerações, façam da máscara um item indispensável do seu vestuário”, advertiu.

Paulo Câmara voltou a comentar a reunião da qual participou esta semana, em Brasília, juntamente com outros governadores, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para cobrar do Governo Federal a implantação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

“Não podemos passar novamente pela falta de ação que sofremos em março, quando Estados e municípios viveram uma verdadeira corrida por insumos e equipamentos médicos pela ausência de coordenação central”, finalizou.

Câmara de Vereadores de Arcoverde volta a ser notícia por mais um papelão

​Mais um vexame na conta! A Câmara de Vereadores de Arcoverde voltou a ser destaque pelo mau exemplo. Em plena sessão de segunda-feira à noite, o que se viu foi um cenário de total abandono e desrespeito com a sociedade: dos dez parlamentares da casa, nove simplesmente não apareceram. No seu comentário para o Jornal […]

​Mais um vexame na conta! A Câmara de Vereadores de Arcoverde voltou a ser destaque pelo mau exemplo.

Em plena sessão de segunda-feira à noite, o que se viu foi um cenário de total abandono e desrespeito com a sociedade: dos dez parlamentares da casa, nove simplesmente não apareceram.

No seu comentário para o Jornal Itapuama desta terça-feira (31) o jornalista Nill Júnior falou sobre o “papelão” dos parlamentares, que reflete o descaso com a função pública e com o cidadão arcoverdense que espera trabalho e representatividade.

Até quando o plenário ficará vazio? E que justificativa os faltosos vão apresentar dessa vez?

Tuparetama 2: em áudio no zap, Médico mandou militância “quebrar vereador no cacete”, denunciam legisladores

Um capítulo a parte foi o áudio que circulou na internet do médico Renato Granjeiro, incitando a violência contra os vereadores, enviado por um vereador ao blog. Contrário à votação por entender ser uma farsa contra Sávio, ele disparou no dia anterior através do WhattsApp: “Vamos dispostos a impedir essa votação que não tem valor […]

renatoUm capítulo a parte foi o áudio que circulou na internet do médico Renato Granjeiro, incitando a violência contra os vereadores, enviado por um vereador ao blog.

Contrário à votação por entender ser uma farsa contra Sávio, ele disparou no dia anterior através do WhattsApp: “Vamos dispostos a impedir essa votação que não tem valor jurídico nenhum”.

Mais a frente, diz Granjeiro, que na última eleição foi aliado de Dêva: “se for preciso quebra a Câmara no cacete. Baixa o pau na Câmara, quebra birô cadeira, derruba tudo, bota vereador no cacete, joga vereador de lá de cima, faz tudo. Derruba aquelas grades da Câmara. Amanhã é pau em frente à Câmara. Não deixa ninguém encostar. Bota pra torar”, disse.

A Câmara ainda não se manifestou oficialmente sobre a questão. Ouça o áudio com a fala do médico, encaminhada ao blog:

Câmara aprova PEC da Transição em segundo turno; texto volta ao Senado

Deputados mudaram o texto para que a proposta tenha efeito apenas em 2023. A versão original incluía o ano de 2024 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para […]

Deputados mudaram o texto para que a proposta tenha efeito apenas em 2023. A versão original incluía o ano de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outros. Devido às mudanças no texto, a proposta retorna para nova votação dos senadores.

A PEC foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). De acordo com o texto, o espaço orçamentário não valerá para 2024 como constava da PEC original de autoria do Senado.

Outra alteração feita decorre do acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito para alocar os recursos das emendas de relator-geral do Orçamento 2023, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19). Pelo acordo, esses recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução discricionária pelo Executivo (de execução não obrigatória).

Segundo o texto aprovado, o relator-geral poderá apresentar até R$ 9,85 bilhões em emendas para políticas públicas (50,77% dos R$ 19,4 bilhões das emendas de relator consideradas inconstitucionais).

A outra metade foi direcionada para emendas individuais, que passam de R$ 11,7 bilhões em 2023 (R$ 19,7 milhões por parlamentar) para cerca de R$ 21 bilhões.

Daqui em diante, o valor global também aumenta, de 1,2% da receita corrente líquida da União para 2%. Entretanto, a divisão não será mais igualitária entre senadores e deputados. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Leia aqui todos os detalhes sobre a PEC da Transição

Programa do Jô deve deixar de ser diário e dividirá espaço com Adnet

Por Daniel Castro No ar desde 1988, quando estreou no SBT, o talk show de Jô Soares deverá deixar de ser diário no ano que vem. A atração deverá dividir espaço com um novo programa do gênero, a ser comandado por Marcelo Adnet, que já gravou dois pilotos. Ainda não está definido qual programa ficará […]

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Por Daniel Castro

No ar desde 1988, quando estreou no SBT, o talk show de Jô Soares deverá deixar de ser diário no ano que vem. A atração deverá dividir espaço com um novo programa do gênero, a ser comandado por Marcelo Adnet, que já gravou dois pilotos. Ainda não está definido qual programa ficará três dias no ar e qual ficará dois, mas a tendência é que Jô tenha mais espaço.

Oficialmente, a Globo nega que o Programa o Jô deixará de ser diário após 16 temporadas na emissora. Isso porque o projeto de Adnet ainda não foi aprovado pelos principais executivos da rede. Mas os programas-teste gravados pelo humorista do Tá no Ar estão foram muito bem avaliados. Nos bastidores da emissora, o talk show de Adnet já é dado como quase certo na grade de 2016.

Extraoficialmente, fontes da Globo demonstram preocupação com a saúde de Jô Soares (que chegou a ficar fora do ar cinco semanas no ano passado por causa de uma pneumonia). Aos 77 anos, o apresentador já não demonstra o mesmo vigor de 15 anos atrás, quando reestreou na Globo. Além disso, vêem em Adnet um talento que pode renovar o gênero do late night show.

Se seguir o que foi produzido nos pilotos, o programa a ser comandado por Adnet receberá apenas um convidado por noite. A ideia é que seja sempre alguém muito relevante e/ou muito engraçado.

Assim como os talk shows do horário, a atração terá cenário com skyline urbano noturno (o pilotos foram feitos em um cenário parecido com o de Jimmy Fallon), banda e monólogo. Terá também esquetes pré-gravadas com a participação de atores da Globo (tal qual o The Tonight Show Starring Jimmy Fallon, na rede norte-americana NBC).

O talk show de Adnet vem sendo desenvolvido desde o início do ano. O programa já tem uma equipe de produção e redação trabalhando em São Paulo. Alguns dos profissionais mantêm blogs de humor. Um outro foi redator do CQC, da Band. Um dos pilotos foi gravado com o ator Mateus Solano, de quem Adnet é amigo.