Câmara aprova PEC da Transição em segundo turno; texto volta ao Senado
Por André Luis
Deputados mudaram o texto para que a proposta tenha efeito apenas em 2023. A versão original incluía o ano de 2024
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outros. Devido às mudanças no texto, a proposta retorna para nova votação dos senadores.
A PEC foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). De acordo com o texto, o espaço orçamentário não valerá para 2024 como constava da PEC original de autoria do Senado.
Outra alteração feita decorre do acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito para alocar os recursos das emendas de relator-geral do Orçamento 2023, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19). Pelo acordo, esses recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução discricionária pelo Executivo (de execução não obrigatória).
Segundo o texto aprovado, o relator-geral poderá apresentar até R$ 9,85 bilhões em emendas para políticas públicas (50,77% dos R$ 19,4 bilhões das emendas de relator consideradas inconstitucionais).
A outra metade foi direcionada para emendas individuais, que passam de R$ 11,7 bilhões em 2023 (R$ 19,7 milhões por parlamentar) para cerca de R$ 21 bilhões.
Daqui em diante, o valor global também aumenta, de 1,2% da receita corrente líquida da União para 2%. Entretanto, a divisão não será mais igualitária entre senadores e deputados. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%. As informações são da Agência Câmara de Notícias
A operadora Tim enlouqueceu no Pajeú: ligações para fixo não completadas, falta de comunicação com celulares da mesma operadora, informações de que “esse número não existe” em ligações para fones da mesma empresa e solicitação de recarga em celulares de conta pós paga. Um chafurdo, do qual Anatel ou Procon não fazem nada para coibir…
A operadora Tim enlouqueceu no Pajeú: ligações para fixo não completadas, falta de comunicação com celulares da mesma operadora, informações de que “esse número não existe” em ligações para fones da mesma empresa e solicitação de recarga em celulares de conta pós paga. Um chafurdo, do qual Anatel ou Procon não fazem nada para coibir…
Duas rádios da região foram alvo de vândalos esta semana. Em São José do Egito, na terça, criminosos invadiram o pátio dos transmissores da Gazeta FM e furtaram um link da emissora. Quem levou certamente não sabia o que estava fazendo pois levou apenas um receptor do sinal. O prejuízo foi alto, cerca de R$ […]
Duas rádios da região foram alvo de vândalos esta semana. Em São José do Egito, na terça, criminosos invadiram o pátio dos transmissores da Gazeta FM e furtaram um link da emissora.
Quem levou certamente não sabia o que estava fazendo pois levou apenas um receptor do sinal. O prejuízo foi alto, cerca de R$ 5 mil, mas o resultado prático para quem o furtou, nenhum, já que não serve sem o transmissor e o mercado não absorve.
Já hoje foi invadida a área dos transmissores da Transertaneja FM na Gangorra, zona rural do município. Nada foi levado, mas o dano fez com que a emissora ficasse algumas horas fora do ar, voltando esta tarde.
Em abril de 2013 o prejuízo foi maior: levaram vários cabos e a rádio ficou dois dias fora do ar. Um menor foi o responsável pelo furto, alegado que queria os cabos de cobre.
Ascom, com fotos de Cláudio Gomes Em uma noite cheia repleta de cultura e tradição, o projeto Quinta Cultural celebrou algumas das mais importantes manifestações culturais da zona rural de Afogados e do Pajeú. Coordenado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, a Quinta Cultural aconteceu nesta quinta (31), em frente à Catedral do Senhor […]
Em uma noite cheia repleta de cultura e tradição, o projeto Quinta Cultural celebrou algumas das mais importantes manifestações culturais da zona rural de Afogados e do Pajeú.
Coordenado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, a Quinta Cultural aconteceu nesta quinta (31), em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
O público presente pode conferir apresentações do Reisado da comunidade Santo Antônio II, o Samba de Coco do Leitão da Carapuça, o Teatro e a Poesia do Poço de Pedra, a Capoeira do Portázio, o forró pé-de-serra de Adelino do acordeom e a centenário banda de pífanos de Carnaíba, mais especificamente do povoado de Santo Antônio lll.
Segundo o Secretário de Cultura, Edygar Santos, essa é uma maneira de aproximar cada vez mais a cidade da Zona Rural através da cultura. “Durante uma reunião vimos a necessidade de trazer essas atrações para a Quinta Cultural, para que a população da cidade possa conhece essa tradição tão rica e tão diversificada, que enche de orgulho quem faz cultura em nossa terra,” destacou Edygar.
Seguindo orientação do Prefeito José Patriota, a Secretaria está orientada a dar todo o apoio necessário para o fortalecimento e o resgate dessas tradições.
“Foram mais de cinco atrações da Zona Rural, que tem uma expressão cultural muito importante com música e danças, que são manifestações que expressam os valores que a zona rural tem. E essas atrações merecem ser trazidas para o centro da cidade. E ficamos felizes em proporcionar uma noite maravilhosa como essa para a nossa população,” afirmou o Prefeito José Patriota.
Ele esteve acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura, Edygar Santos, Secretário adjunto de Cultura, César Tenório, e dos Vereadores Raimundo Lima e Luiz Besourão.
A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (23), Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos municípios de Pesqueira, no Agreste Central, e em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Com investimentos que somam R$ 1,8 milhão, a iniciativa levará água do Rio São Francisco para as torneiras dos moradores de comunidades dessas duas cidades, beneficiando […]
A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (23), Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos municípios de Pesqueira, no Agreste Central, e em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.
Com investimentos que somam R$ 1,8 milhão, a iniciativa levará água do Rio São Francisco para as torneiras dos moradores de comunidades dessas duas cidades, beneficiando cerca de mil pessoas. Com estas entregas, já são 21 sistemas simplificados de abastecimento construídos na atual gestão.
“A prioridade do nosso governo é garantir dignidade para a população. Pernambuco tem, sobretudo no Agreste, águas de longas distâncias. Mas conseguimos criar uma estratégia forte, ter um time muito bom, tendo a parceria do povo e do governo federal. Temos investido fortemente para garantir que todos possam ter acesso à água para beber, cozinhar e tomar banho, e hoje tivemos a alegria de levar água para duas comunidades da zona rural do Agreste e do Sertão. É assim que iremos fazer em todo o Estado”, destacou a governadora.
Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a entrega dos Sistemas Simplificados reforça a prioridade que o Governo do Estado tem dado ao saneamento rural.
“Em distritos onde a fonte hídrica está próxima, estamos planejando e executando obras para fazer essas conexões. Já nos locais mais afastados, onde não existe esse recurso, estamos procurando perfurar poços e utilizar dessalinizadores como temos feito sistematicamente pelo interior do nosso Estado. A nossa missão é fazer com que a água chegue aos dois milhões de pernambucanos que, historicamente, não tiveram acesso à água ao longo de tantas décadas”, enfatizou o titular da pasta.
A primeira entrega foi na comunidade de Campo de Aviação, no município de Pesqueira. Lá, a água é captada da Adutora do Agreste e passa por uma adutora de água bruta. A obra foi autorizada em setembro de 2023, durante as plenárias do Ouvir para Mudar no Agreste Central.
A presidente da Associação de Moradores do Campo de Aviação, Elaine Cristina de Oliveira Leite, enfatizou que a iniciativa trará mais dignidade para a população. “Este é um momento de muita felicidade. Antes a gente sofria bastante, por uns 30 anos não tinha água para nada, andávamos quilômetros para lavar roupa e buscar água para consumo. Não foi fácil. Foram dias e anos para se conquistar o que hoje está sendo concretizado”, agradeceu a moradora.
Já em Arcoverde, o Governo do Estado inaugurou um SSAA na comunidade de Ipojuca. Neste sistema, a água é captada a partir de uma interligação da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca, da Adutora do Agreste.
Os dois novos sistemas passam a integrar o Sisar Pernambuco – o Sistema Integrado de Saneamento Rural. O Sisar é uma política pública de saneamento rural por meio da qual comunidades difusas, não atendidas pelos serviços convencionais de abastecimento de água, passam a ter um sistema próprio, em que toda a operação, manutenção e cobrança de contas é gerida pelos próprios beneficiados.
Presente na solenidade, o deputado estadual Luciano Duque enalteceu os investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco em todas as regiões do Estado. “Eu não tenho dúvida de que Pernambuco será um canteiro de obras importantes, dialogando com o desenvolvimento. O nosso Estado terá um grande legado para mostrar, principalmente quando se fala de atração de investimentos”, pontuou.
Anchieta Santos – Especial para o blog Ainda em meio à crise dos combustíveis os municípios da região do Pajeú voltam lentamente à rotina. Um exemplo é Itapetim, onde os Postos Petrovia e Rede Almeida atenderam ao público ontem e encerraram atividades com gasolina em suas bombas. Em São José do Egito, de três Postos […]
Ainda em meio à crise dos combustíveis os municípios da região do Pajeú voltam lentamente à rotina. Um exemplo é Itapetim, onde os Postos Petrovia e Rede Almeida atenderam ao público ontem e encerraram atividades com gasolina em suas bombas.
Em São José do Egito, de três Postos que receberam gasolina, dois seguem abastecidos: Trevo e Rede Almeida. O Petrovia acabou ontem mesmo. Na cidade o gás de cozinha atingiu o preço de R$ 80 diante da revolta da população. Hoje em Riacho do Meio, um dos Postos tem previsão de receber combustível agora pela manhã.
Em Tuparetama e Brejinho a gasolina que chegou ontem, ontem mesmo acabou. Em Tabira, o Posto Alves, no Brejinho, recebeu gasolina ontem. A procura foi grande e não deu para quem quis.
Em Carnaíba, o Posto Vale do Pajeú recebeu gasolina mas apenas uma cota para o abastecimento dos serviços essenciais.
Informações de ouvintes ao Rádio Vivo da Rádio Pajeú hoje cedo indicaram gasolina em três dos quatro postos da vizinha cidade paraibana de Água Branca.
Enquanto isso Afogados da Ingazeira, Solidão, Ingazeira e outras cidades chegam ao 10º dia de greve sem combustível. Os postos de Afogados da Ingazeira aguardam ainda a chegada de gasolina para hoje.
Os prejuízos da greve na visão de empreendedores – o programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu empresários tabirenses sobre os efeitos da greve dos caminhoneiros em suas atividades.
Todos são unânimes em elogiar o movimento, criticar o governo e entender que está na hora da categoria voltar ao trabalho.
Empregador de mais de cem trabalhadores na fábrica de Pipocas e Salgadinhos Ki Garot, o empresário Paulo Manu contabiliza até hoje oito dias de paralisação na produção, caminhões em sua maioria presos nos bloqueios e um prejuízo ainda incalculável.
“O setor de frutas e verduras é quem mais sofre neste momento”. Foi a definição de Pipi da Verdura ao apontar que com as estradas obstruídas ficou impossível reabastecer o comercio.
Tabirense com empresa em São Paulo, Téa da Damol, citou que enfrenta carência de matéria prima para produção de algumas peças e a entrega está comprometida por falta de combustível. Téa também citou a falta de funcionários que estão impossibilitados de chegar ao trabalho.
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