Câmara aprova PEC da Transição em segundo turno; texto volta ao Senado

É crime fazer “gato” na rede de energia ou alterar o medidor? Sim, é crime! Mas foi o que aconteceu no Posto de Saúde da comunidade do Mereco no município de Água Branca.

O medidor de energia apresentou um problema e o funcionário da Prefeitura não resolveu e fez um “gato”, admitindo na comunidade que era apenas por alguns dias, mas ficou um bom tempo.

A Energisa Paraiba esteve no Posto onde identificou e interrompeu a ligação clandestina. O gato, de responsabilidade da Prefeitura de Água Branca. Com a palavra o prefeito Tom Firmino.

Segundo o presidente do STF, desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer um dos Poderes configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, realizados em Brasília e São Paulo, no feriado da Independência do Brasil.

“Ofender a honra dos ministros e incitar a população a propagar discursos de ódio contra o Supremo são práticas antidemocráticas e ilícitas”, disse o ministro.

Crime de responsabilidade

A respeito da afirmação de Bolsonaro de que não mais cumprirá decisões do STF, Fux lembrou que o desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer dos Poderes, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

O presidente do STF afirmou que a Corte jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções e não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. “Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição”.

Falsos profetas

Fux convocou os cidadãos para que fiquem atentos a “falsos profetas do patriotismo”, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo ou o povo contra as suas próprias instituições. “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil”, afirmou.

Liberdades

O presidente assinalou que o Supremo esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados nas manifestações, especialmente cartazes e palavras de ordem com duras críticas à Corte e aos seus membros. Segundo eles, os movimentos não registraram incidentes graves, e os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão – direitos fundamentais ostensivamente protegidos pelo STF.

Nesse contexto, destacou que em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo jamais se negou – e jamais se negará – ao aprimoramento institucional em favor do Brasil. “No entanto a crítica institucional não deve se confundir com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vêm sendo gravemente difundidas pelo chefe da Nação”, ressaltou.

Forças de segurança

O ministro enalteceu a atuação das forças de segurança do país, em especial as Polícias Militares e a Polícia Federal, na preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes.

Problemas reais

Em nome dos ministros e das ministras da Corte, Fux conclamou os líderes do país a se dedicarem aos problemas reais que assolam o povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou 580 mil vidas brasileiras; o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que ameaça a nossa retomada econômica. Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Luiz Fux.

Por André Luis

Quem procurou o auto atendimento da Caixa econômica no final da tarde deste sábado (7), foi novamente surpreendido negativamente.

Isso porque dos seis equipamentos disponíveis para que os clientes façam saque de dinheiro, cinco estavam sem abastecimento. O único equipamento que continha cédulas para saque, está prendendo o cartão dos clientes.

Um senhor ficou durante um bom tempo com o cartão preso no equipamento, sem conseguir sacar o dinheiro e nem retirar o cartão que ficou bloqueado pelo equipamento. Um grande transtorno.

Essa não é a primeira vez que a Caixa em Afogados da Ingazeira, desrespeita os seus clientes. As reclamações são constantes e geralmente pelos mesmos motivos. Máquinas que não funcionam, desabastecidas de cédulas para saque, dentre outras reclamações.

Como perguntar não ofende. Até quando a Caixa em Afogados vai continuar desrespeitando os seus clientes?

Na última segunda-feira (4), durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira, o presidente Djalma Nogueira, destacou a participação da psicóloga, Iara Barros, que utilizou a tribuna para debater sobre Saúde Mental e Políticas Públicas em Saúde Coletiva, voltadas para crianças e adolescentes do município.

Segundo Djalma, a explanação feita pela psicóloga acende o alerta para a importância de debater, discutir e promover ações voltadas para a saúde mental na rede municipal de ensino.

“Esse tema de grande relevância chama a atenção desta casa legislativa para cobrar do Governo Municipal uma ação efetiva nas escolas e nos programas voltados para o público específico. É necessário que o CREAS e as secretarias de Assistência Social, Saúde, Juventude e de Cultura, promovam ações rotineiras.”, pontuou Djalma.

Durante a reunião, o Presidente repercutiu uma denúncia recebida sobre a possível entrada de drogas em escolas. Segundo o parlamentar, os entorpecentes estariam circulando na escola municipal José Odano e em outras unidades de ensino do município.

Com fotos de Marcelo Patriota

Não pode se negar que em São José do Egito o povo gosta de festa. Em plena terça, em meio a festa em homenagem a Louro do Pajeú que acontecia na cidade, uma multidão acompanhou o encerramento Festa de Reis.

O prefeito Romério Guimarães também participou do encerramento da programação religiosa. A festa tem 150 anos de tradição. Na programação festiva, nomes como Vicente Nery e outras atrações.

A Prefeitura decidiu abolir os camarotes. “Um camarote distancia, parece que quem está lá em cima é de uma classe superior”, justificou o Secretário Erasmo Siqueira. Vereadores e Secretários estiveram presentes.