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Câmara aprova PEC da Transição em segundo turno; texto volta ao Senado

Por André Luis

Deputados mudaram o texto para que a proposta tenha efeito apenas em 2023. A versão original incluía o ano de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outros. Devido às mudanças no texto, a proposta retorna para nova votação dos senadores.

A PEC foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). De acordo com o texto, o espaço orçamentário não valerá para 2024 como constava da PEC original de autoria do Senado.

Outra alteração feita decorre do acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito para alocar os recursos das emendas de relator-geral do Orçamento 2023, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19). Pelo acordo, esses recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução discricionária pelo Executivo (de execução não obrigatória).

Segundo o texto aprovado, o relator-geral poderá apresentar até R$ 9,85 bilhões em emendas para políticas públicas (50,77% dos R$ 19,4 bilhões das emendas de relator consideradas inconstitucionais).

A outra metade foi direcionada para emendas individuais, que passam de R$ 11,7 bilhões em 2023 (R$ 19,7 milhões por parlamentar) para cerca de R$ 21 bilhões.

Daqui em diante, o valor global também aumenta, de 1,2% da receita corrente líquida da União para 2%. Entretanto, a divisão não será mais igualitária entre senadores e deputados. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Leia aqui todos os detalhes sobre a PEC da Transição

Outras Notícias

Câmara confirma a prefeito de Ingazeira nova vinda ao Pajeú até novembro

O Governador Paulo Câmara deu sequência às agendas que tem tido com prefeitos pernambucanos. Ao lado de Antonio Figueira (Casa Civil), recebeu no Palácio do Campos das Princesas o Prefeito Luciano Torres, do município de Ingazeira. O Prefeito pediu a Câmara que visite o município. Quer que ele inaugure a Praça do Distrito de Santa […]

Foto: Júnior Finfa
Foto: Júnior Finfa

O Governador Paulo Câmara deu sequência às agendas que tem tido com prefeitos pernambucanos. Ao lado de Antonio Figueira (Casa Civil), recebeu no Palácio do Campos das Princesas o Prefeito Luciano Torres, do município de Ingazeira.

O Prefeito pediu a Câmara que visite o município. Quer que ele inaugure a Praça do Distrito de Santa Rosa, o mais importante do município,  que tem sua reforma custeada com o Fundo Estadual dos Municípios (FEM).

Câmara sinalizou que até o início de novembro terá agenda na cidade. A data não foi fechada porque podem ser incluídos outros municípios do Pajeú. A promessa de Câmara é de visitar ou inaugurar no bolo a PE 292 e autorizar o projeto executivo do trecho Ingazeira-Quilômetro 49, que liga a cidade a Tuparetama.

Opinião: Marcos Oliveira confirma furo do blog. Relacionamento entre Duque e Tatiana azedou

Por Marcos Oliveira* A  presidente Dilma Rousseff venceu a eleição mais dura desde a  redemocratização. O resultado das urnas mostrou um país dividido em uma campanha marcada pelo desejo de mudança. Agora Dilma sabe que irá precisar fazer as mudanças que a sociedade exige e necessita. Entre elas a volta do crescimento econômico,  a reforma […]

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Por Marcos Oliveira*

A  presidente Dilma Rousseff venceu a eleição mais dura desde a  redemocratização. O resultado das urnas mostrou um país dividido em uma campanha marcada pelo desejo de mudança.

Agora Dilma sabe que irá precisar fazer as mudanças que a sociedade exige e necessita. Entre elas a volta do crescimento econômico,  a reforma política e principalmente o combate à corrupção que afeta diretamente seu governo.

Mas politicamente quais são as sequelas que ficarão com  a vitória do PT para o nosso Estado? Vale lembrar que será governado por um partido de oposição, o PSB do governador eleito Paulo Câmara.

Segundo o Senador Humberto Costa,  Pernambuco será tratado da mesma forma e o Governo Federal continuará com as parcerias com o Estado.

Dilma perdeu para Marina Silva no primeiro turno e agora teve mais de 70% votos válidos. Realmente não tem motivo algum para discriminar Pernambuco.

Nas cidades da região  do Pajeú a petista teve uma vitória avassaladora. Chegou a ter mais de 90% dos votos válidos na cidade de Quixaba. Em Afogados da Ingazeira,  cidade comandada pelo PSB, Dilma também venceu. A oposição  já mostra entusiasmo  para as eleições  de 2018.

Em Serra Talhada não foi diferente: a petista obteve mais de 80% dos votos. Apesar da cidade ser administrada por Luciano Duque, do PT há quem não credite a vitória ao prefeito.

Mas os reflexos já respingam em 2016. As eleições deixaram uma  sequela entre o prefeito Duque e a vice prefeita Tatiana Duarte. Ela não acompanhou o voto na petista. Tatiana votou em Aécio Neves.

Hoje, em entrevista à Rádio A Voz do Sertão,  Luciano afirmou que fará uma ampla reforma administrativa. Quando questionado pelo o radialista Francys Maya se a vice permaneceria na Secretaria da Mulher , Luciano não assegurou.

A verdade é que o relacionamento entre o prefeito e sua vice azedou de vez e segundo informações de pessoas  ligadas ao prefeito, não só a vice prefeita mas pessoas ligados a ela também serão exoneradas na reforma, que pode ter mais ingredientes administrativos que políticos. A conferir os próximos capítulos.

*Marcos Oliveira apresenta seu comentário no programa A Voz da Notícia e o reproduz no nosso blog

Raquel Lyra anuncia licitação para conclusão das obras da Barragem Panelas II

Durante a plenária do processo de escuta popular Ouvir para Mudar realizada neste sábado (16) na Zona da Mata Sul do Estado, a governadora Raquel Lyra fez anúncios importantes para a contenção de cheias na região. A chefe do Executivo autorizou a abertura da licitação para conclusão da Barragem Panelas II – obra que teve […]

Durante a plenária do processo de escuta popular Ouvir para Mudar realizada neste sábado (16) na Zona da Mata Sul do Estado, a governadora Raquel Lyra fez anúncios importantes para a contenção de cheias na região.

A chefe do Executivo autorizou a abertura da licitação para conclusão da Barragem Panelas II – obra que teve início em gestões passadas, mas estava paralisada desde 2014. O investimento será de R$ 92,8 milhões e tem o objetivo de evitar cheias nas cidades da localidade.

Além disso, a gestora disse que as obras para conclusão da Barragem Gatos também devem ser licitadas nos próximos meses. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a agenda.

“Essa barragem deveria estar pronta há 10 anos. Essas estruturas têm mais de uma finalidade, contêm água e matam a sede de quem precisa. Na segunda-feira a licitação será publicada no Diário Oficial. Viemos aqui para nos comprometer com a população de que tudo que a gente for fazer vai estar ligado com aquilo que ela estabelece como prioridade”, disse a governadora Raquel Lyra.

A obra para conclusão de Panelas II vai custar R$ 92 milhões. Deste total, R$ 59 milhões são de obras civis e supervisão, enquanto R$ 33 milhões serão destinados à compensação ambiental e segurança de barragens. O início das obras está previsto para dezembro deste ano.

O equipamento, que fica em Cupira, no Agreste, faz parte do Sistema de Contenção de Enchentes da Região da Mata Sul, criado após as cheias de 2010 e que previa a construção de cinco barragens – onde apenas a de Serro Azul, em Palmares, foi finalizada em 2017.

“Iremos ver agora, com a retomada das obras da Barragem Panelas II, uma redução ainda maior dos impactos socioeconômicos incalculáveis que as populações destas cidades enfrentam a cada novo inverno. Esta é só uma de um conjunto de muitas outras importantes obras hídricas já anunciadas para o Estado e que devem ter início também em breve”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

“Com a governadora Raquel Lyra a gente vai, aos poucos, mudar a nossa cidade. Entregamos as demandas de Palmares e da Mata Sul e tenho certeza que mesmo com nove meses de mandato, todas as demandas vão ser atendidas”, declarou o prefeito de Palmares, Júnior de Beto.

A etapa de escuta da população vai percorrer cada região de desenvolvimento de Pernambuco para colher as propostas que irão nortear a criação de políticas públicas desenvolvidas dentro dos próximos anos. A população teve a oportunidade de participar do evento em salas temáticas divididas pelos temas: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e Cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; Água e Habitação; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico.

As agendas do Ouvir para Mudar já foram realizadas em Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe), Salgueiro (Central), Floresta (Itaparica) e Serra Talhada (Pajeú). Quem desejar, ainda pode contribuir enviando sugestões através do site www.ouvirparamudar.pe.gov.br.

Além do corpo de secretários do Estado, participaram do evento os deputados federais Lula da Fonte, Coronel Meira e Fernando Rodolfo; os deputados estaduais France Hacker, Henrique Queiroz Filho, Joaquim Lira e Simone Santana; e os prefeitos Dona Graça (Catende), Fátima Borba (Cortês), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Camila Machado (Sirinhaém), Peu Lajes (São José da Coroa Grande), Isabel Hacker (Rio Formoso), Mary Gouveia (Escada), Charles Batista (Joaquim Nabuco) e Thiago de Miel (Xexéu).

Lei Aldir Blanc: Prefeitura de Brejinho inicia pagamento de artistas premiados

A prefeitura de Brejinho iniciou o pagamento dos artistas do município referente à Lei Aldir Blanc de ajuda emergencial aos trabalhadores da cultura. A seleção se deu através de editais lançados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Brejinho. Os artistas inscritos no Cadastro Cultural do Município puderam concorrer aos prêmios “Brejinho tem […]

A prefeitura de Brejinho iniciou o pagamento dos artistas do município referente à Lei Aldir Blanc de ajuda emergencial aos trabalhadores da cultura. A seleção se deu através de editais lançados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Brejinho.

Os artistas inscritos no Cadastro Cultural do Município puderam concorrer aos prêmios “Brejinho tem Cultura” e “Espaços Culturais”. Com o processo de seleção concluído e a divulgação dos selecionados, a Prefeitura já começou a efetuar o pagamento aos premiados.

“É a nossa gestão empenhada em valorizar e dar suporte aos artistas e trabalhadores da cultura do nosso querido município”, frisou a prefeita Tânia Maria.

Coluna do Domingão

O quebra cabeças eleitoral do sertão O mapa político do Sertão para as eleições do ano que vem vai sendo fechado. Esta semana, mais uma peça do quebra cabeças foi montada com a definição da chapa oposicionista que vai enfrentar o bloco governista em Carnaíba. Gleybson Martins cedeu e Ilma Valério será candidata a prefeita […]

O quebra cabeças eleitoral do sertão

O mapa político do Sertão para as eleições do ano que vem vai sendo fechado. Esta semana, mais uma peça do quebra cabeças foi montada com a definição da chapa oposicionista que vai enfrentar o bloco governista em Carnaíba. Gleybson Martins cedeu e Ilma Valério será candidata a prefeita do bloco, com as bênçãos do presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

É mais uma cidade onde a disputa está definida, com o grupo governista fechado em torno da chapa Berg Gomes e Cícero Batista. Mas em linhas gerais a região tem mais indefinições que certezas,   a partir das maiores cidades.

Em Serra Talhada, só há a certeza da candidatura a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Na Capital do Xaxado, a oposição tem que escolher se quer entregar de bandeja, com nomes como Ronaldo de Dja, Duquinho, Faeca Melo e companhia, ou se vai definir a existência de uma eleição de verdade, o que só ocorrerá com a candidatura do Deputado Luciano Duque.

Em Arcoverde, outro polo regional importante, o prefeito Wellington Maciel tenta reverter o desgaste administrativo e a crise política, com dois pedidos de impeachment pela frente. Mais a frente, definirá se disputa a reeleição ou se apoia um outro nome. Ventila-se nos bastidores o vereador Luciano Pacheco. Na oposição, mesmo que Zeca Cavalcanti lidere com pequena margem sobre Madalena Brito, se diz que a ex-prefeita tem mais garrafas vazias pra vender, com melhor condição  de estruturar uma campanha competitiva.

São José do Egito tem no bloco governista uma tendência maior em torno do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, já anunciado pelo prefeito Evandro Valadares como o ungido, restando acalmar os ânimos do grupo do candidato a estadual Paulo Jucá, que preferia outro nome, sendo vencido pela desistência de Eclérinton Ramos e falta de um nome com o mesmo calibre potencial de Augusto. Na oposição, Fredson Brito tem se movimentado com mais perspectivas de unir a oposição, mas a volta de João de Maria ao poder na Câmara pode dar novos elementos ao debate que ainda tem Zé Marcos e Romério Guimarães.

E em Afogados da Ingazeira? Se nada mudar, e não parece que vá acontecer, a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares deve ser repetida. No outro lado, a cada dia o debate avança mais para  a unidade em torno de Danilo Simões, que será o fato novo da eleição. Sandrinho aparenta ter um bloco bem mais coeso para pavimentar a sua reeleição, mas o fato é que a entrada de Danilo na pior das hipóteses dá uma configuração diferente à disputa, sem aquela cara de eleição plebicitária com o candidato Zé Negão e seu teto eleitoral.

Tem mais

Algumas outras cidades tem situações curiosas e desenhos peculiares. Em Solidão, Djalma Alves diz que pode conseguir o feito de uma eleição com chapa única em torno de sua sobrinha, Rafaela Gomes. Em Iguaracy, Zeinha tem que dizer como conduzirá a eleição com três pré-candidatos competitivos: Pedro Alves, Marquinhos e Albérico Rocha.

Tradição por indefinição

A cidade de Tabira parece estar em stand by aguardando a candidatura de Flávio Marques.  Ele depende de uma mudança de entendimento do TSE para conseguir ser candidato. Se não der certo, a impressão é de que o processo vira angu de caroço e Nicinha Melo passa a ter chance de reeleição.

Quem vai?

Em Flores,  Marconi Santana ainda não confirmou se vai mesmo apoiar Jeane Lucas. E na oposição,  dizem que Soraya Murioka quer voltar. Se não for ela, Onofre Souza vai de novo. Já em Santa Terezinha,  ainda não apareceu um nome competitivo para enfrentar Delson Lustosa.

Tupan Folia

Tuparetama é outra cidade marcada pela indefinição. Sávio Torres deixiou claro na Cidade FM que não cravou Diógenes Patriota seu candidato.  E a oposição segue entre Danilo,  Plécio e quem chegar na roda. Até Dêva,  o ex-prefeito que pode ser tudo, inclusive nada.

Cada um com seu cada um 

Em Ingazeira, ninguém aparece valendo dizendo que vai disputar contra Luciano Torres. Diferente de Brejinho,  onde Gilson Bento já sabe que vai enfrentar Túlio Vanderlei. E de Calumbi,  já que até Joelson sabe que vai disputar com Cícero Simões,  que mostra o título pra todo mundo saber que tá ficha limpa.

Os vizinhos 

Dos candidatos a reeleição,  João Batista ou Luciano Bonfim? Um deles vai trabalhar para a situação ficar no poder mais quatro anos em Triunfo,  mas precisam combinar com o opositor, Dr Eduardo Melo. Já em Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Pará também deve ter oposição: Zé Bezerra ao que tudo indica será o nome do bloco.

Quem será 

Em Sertânia,  o prefeito Ângelo Ferreira deve mesmo apoiar Paulo Henrique.  Na oposição, a empresária Pollyanna Abreu, apoiada pelos Lins e Sinval Siqueira, que tem tocado agenda aliada ao governo de Raquel Lyra.

O mistério de Adelmo 

Em Itapetim,  o prefeito Adelmo Moura segue fazendo mistério sobre o nome que terá seu apoio. Depois do afastamento da vereadora Jordânia Siqueira (PSB), tem opções como Júnior de Diógenes (PSB), Júnior Moreira, Aline Karine e Chico de Laura. Na base da oposição,  Anderson Lopes segue como sempre candidato.

Frase da semana:

“Estou na mão de Deus”.

Do padre Ailton Costa,  horas antes de ter o infarto que tirou sua vida,  na celebração do domingo,  na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O seu sepultamento ocorre hoje, em Carnaíba.