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Prefeitos estão nadando ou não em dinheiro?

Por Nill Júnior

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”. Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

Outras Notícias

MP quer fim da poluição sonora em Betânia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou ao 14º Batalhão da Polícia Militar do município de Betânia que combata os comportamentos que promovam algazarra, bem como poluição sonora causada pelos carros de som, paredões de som e instrumentos do mesmo gênero. A recomendação deve-se às reclamações feitas pela população acerca da prática da perturbação do […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou ao 14º Batalhão da Polícia Militar do município de Betânia que combata os comportamentos que promovam algazarra, bem como poluição sonora causada pelos carros de som, paredões de som e instrumentos do mesmo gênero.

A recomendação deve-se às reclamações feitas pela população acerca da prática da perturbação do sossego alheio.

A atuação deve ser feita principalmente em bares, encontros de som ou em propagandas comerciais. De acordo com Decreto-lei nº 3.688/41, quem for pego praticando tais condutas deve ser autuado e conduzido à delegacia junto com o seu aparelho de som ou veículo.

“Os instrumentos apreendidos só poderão ser liberados mediante autorização judicial, visto que estão sendo utilizados para a prática de delitos”, informou a promotora de Justiça Camila Spinelli, na publicação.

Paulo Câmara 43%; Armando Monteiro 28%, diz pesquisa IPESPE

Em votos válidos, Paulo chega a 56% O governador Paulo Câmara (PSB) segue na liderança, com boa vantagem, na disputada pelo Governo de Pernambuco, de acordo com a quarta pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgada nesta sexta-feira (5). O socialista aparece com […]

Em votos válidos, Paulo chega a 56%

O governador Paulo Câmara (PSB) segue na liderança, com boa vantagem, na disputada pelo Governo de Pernambuco, de acordo com a quarta pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgada nesta sexta-feira (5).

O socialista aparece com 43% das intenções de voto – 17 pontos percentuais a mais do que o último levantamento. O senador Armando Monteiro Neto (PTB), segundo colocado, registra 28% das menções – oscilando positivamente dois pontos percentuais. Entretanto, nos votos válidos, Paulo Câmara venceria a eleição no primeiro turno, com 56%.

O ex-deputado federal Maurício Rands (PROS) e o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (Rede), têm 2%, cada; Dani Portela (PSOL) e Ana Patrícia Alves (PCO) – que retirou a sua candidatura -, aparecem com 1%, cada; Simone Fontana (PSTU), por sua vez, tem 0%.

O quantitativo de entrevistados que declarou voto branco, nulo ou nenhum, reduziu. Nesta sondagem ele representa 17% – 5 pontos percentuais a menos. Os sabem ou não responderam somam 6% – oscilando negativamente dentro da margem de erro.

A pesquisa foi feita entre os dias 3 e 4 de outubro e ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade e localidade. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-04355/2018 e PE-02671/2018.

O detalhamento desta sondagem o leitor poderá conferir na edição deste final de semana, na Folha de Pernambuco. Em breve, divulgaremos a pesquisa de intenções de voto ao Senado.

Votos válidos: quando são excluídos brancos, nulos e indecisos, Paulo Câmara chega a 56% dos votos válidos.  Os demais somados ficaram com 44%. Assim, pela pesquisa, o candidato socialista configura a possibilidade de vitória no primeiro turno.

Fernanda Montenegro engrossa voz dos que criticam visão da Cultura na gestão Temer

A veterana Fernanda Montenegro, 86, engrossou o coro de artistas contrários às medidas do governo Michel Temer no campo da cultura. A declaração foi dada a jornalistas na tarde desta quarta-feira (18), durante participação da atriz na série Mister Brau, da TV Globo. “Isso é uma tragédia. E o presidente interino vai pagar um preço […]

20160518211051515537iA veterana Fernanda Montenegro, 86, engrossou o coro de artistas contrários às medidas do governo Michel Temer no campo da cultura. A declaração foi dada a jornalistas na tarde desta quarta-feira (18), durante participação da atriz na série Mister Brau, da TV Globo.
“Isso é uma tragédia. E o presidente interino vai pagar um preço alto por essa visão de um ministério que é sempre dotado de um orçamento miserável, mas é a base de um país. Esse congresso aí pode achar que é uma bobagem, uma frescura ou (coisa) de veados ou de alienados ou… Esse governo, até quando ele existir na atual conjuntura do Temer, vai sofrer um protesto violento, e eu estou neste protesto. É uma tragédia e o presidente interino vai pagar um preço alto pela pouca visão”, opinou Fernanda Montenegro.
Até o momento, um dos episódios mais marcantes protagonizados pela classe artística foi o protesto realizado pela equipe do filme Aquarius, pouco antes da exibição no Festival de Cannes. Com pequenos cartazes escritos em inglês, o diretor Kleber Mendonça Filho e o elenco chamaram a atenção da imprensa internacional. “A ideia veio dos vários artistas, diretores e produtores brasileiros que estão aqui em Cannes. Decidimos fazer algo. Acho que (a extinção do Ministério da Cultura) foi no momento errado, até porque o Brasil está neste momento da competição do Festival de Cannes com um filme feito com recursos públicos honestos”, comentou o cineasta pernambucano.
 
Na ocasião da posse, há uma semana, o presidente interino anunciou o pernambucano Mendonça Filho como titular da pasta, que foi aglutinada com o Ministério da Educação. Posteriormente, diante da repercussão negativa, Temer voltou atrás e anunciou a criação da Secretaria Nacional da Cultura, a ser comandada pelo secretário de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero.
Coordenadora do Bolsa Família de Tabira volta a negar irregularidades

Mesmo diante das denúncias do vereador Djalma das Almofadas (PMDB), a Coordenadora do Bolsa Família do Município de Tabira Socorro Leandro, disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que o seu trabalho é marcado pela honestidade e responsabilidade. Perguntada sobre os nomes citados como irregulares, a Coordenadora respondeu estar averiguando caso a caso. […]

Mesmo diante das denúncias do vereador Djalma das Almofadas (PMDB), a Coordenadora do Bolsa Família do Município de Tabira Socorro Leandro, disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que o seu trabalho é marcado pela honestidade e responsabilidade.

Perguntada sobre os nomes citados como irregulares, a Coordenadora respondeu estar averiguando caso a caso. Ao mesmo tempo adiantou que o benefício em nome de Auzenir Melo, citado como alguém que morreu e estaria na lista de beneficiários, foi sido transferido para uma sobrinha com quem morava.

Perguntada sobre o fato de o benefício ser intransferível, Socorro disse que pode sim, mas não soube responder a um questionamento que apontava a presença do nome que já não está em plano terreno na lista até janeiro deste ano.

O questionamento seguiu quanto a não ter uma resposta sobre os demais casos citados. A Coordenadora entrou em contradição dizendo que já que sabe que nenhum dos beneficiários apontados pelo vereador estejam recebendo do Bolsa Família.

Durante o programa ouvintes citaram casos como de uma mulher de um empresário no Bolsa Família e Socorro ficou sem resposta. Ao mesmo tempo fez críticas as denúncias do ex-prefeito Dinca Brandino nas redes sociais e pediu ao vereador Djalma que vá ao Bolsa Família conhecer o trabalho.

Chamou atenção a resposta a um questionamento do empresário Téa da Damol, que afirmou que os indícios mostravam que a gestão do programa e o prefeito Sebastião Dias estavam prevaricando pela segunda vez, quando não apurou a fundo as irregularidades em dois momentos. Chegou a citar Dinca que, mesmo com o conhecido estilo, afastou a coordenação quando aconteceu caso parecido à época.

Socorro se defendeu atacando. Disse que a diferença entre ela e o coordenador da época, o Pastor Horacildo Batista, famoso pela resposta trocada de Nicinha Brandino no Debate da Rádio Cidade – “foi demitido, o pastor foi demitido” – era que ela foi mantida por honesta.

Tuparetama: “não se justifica Coordenadora do Bolsa receber benefício”, diz Secretária

Surpresa. Foi assim que reagiu a Secretária de Assistência Social Roseane Gomes ao ser perguntada de como teria recebido a denúncia de que a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Tuparetama Aline Perciane de Souza estaria na lista de beneficiários onde recebe mensalmente R$ 342,00. “Não tem justificativa. Fiquei sabendo depois da notícia dada pela Rádio […]

Surpresa. Foi assim que reagiu a Secretária de Assistência Social Roseane Gomes ao ser perguntada de como teria recebido a denúncia de que a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Tuparetama Aline Perciane de Souza estaria na lista de beneficiários onde recebe mensalmente R$ 342,00.

“Não tem justificativa. Fiquei sabendo depois da notícia dada pela Rádio Cidade FM de Tabira e a repercussão nos blogs”.

Roseane disse que a Coordenadora é beneficiária no vizinho município de São José do Egito onde trabalhava, perdeu o emprego em 2016 e em outubro do mesmo ano conseguiu se cadastrar no Bolsa.

Aline Perciane de Souza Coordena o Programa em Tuparetama desde janeiro, início da nova gestão do Prefeito Sávio Torres e mesmo assim seguiu recebendo em São José do Egito.

Roseane disse que sua subordinada prometeu pedir o desligamento do Bolsa, mas não soube informar se ela vai devolver o benefício recebido indevidamente.

“A denúncia coincidiu com um período de cortes pelo Ministério no Programa em Tuparetama o que levou muita gente a buscar atendimento, impedindo a vinda de Aline à Rádio Cidade”, concluiu a Secretária.

Após a denúncia de que a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Tuparetama Aline Perciane de Souza estaria na lista de beneficiários, a produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM foi procurada para conceder espaço à própria Coordenadora e a Secretária de Assistência Social Roseane Gomes. Apenas a Secretária compareceu.