Nesta segunda: blog divulga avaliação de Túlio Monteiro em Buíque

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) encaminhou ofício ao secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Mattos, pedindo informações sobre o andamento da licitação para compra de câmeras de videomonitoramento em vias públicas, e a data prevista para a instalação dos novos equipamentos. O documento foi enviado na última quarta-feira (15) pelo conselheiro Marcos Loreto, relator dos processos da SDS. 

As 358 câmeras espalhadas pelo Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina foram desligadas em novembro do ano passado, com o fim do contrato com a empresa prestadora do serviço.

No mês de dezembro, o TCE-PE emitiu um Alerta de Responsabilização ao secretário de Defesa Social para que agilizasse a aquisição dos novos equipamentos.

Em janeiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado informou que o termo de referência da licitação estava sendo elaborado, e que o edital seria publicado em seguida.

“Neste sentido, solicita-se a prestação de informações atualizadas sobre o andamento do processo licitatório, bem como, caso seja possível, de eventual prazo para a publicação do edital, tendo em vista as determinações contidas no Acórdão TC 215/2013”, diz o ofício.

A SDS tem um prazo até 31 de maio para enviar as informações. 

O TCE-PE aguarda a publicação da licitação para analisar o edital.

O Governo Municipal de Itapetim através da Secretaria de Educação estará entregando nesta quarta-feira (26/05), a segunda remessa dos kits de merenda escolar 2021 para os alunos beneficiários do Bolsa Família.

A entrega será feita conforme cronograma divulgado pela Secretaria de Educação.

“Muito importante que estas crianças consigam manter esta refeição em casa, já que as aulas ainda estão sendo realizadas de forma virtual por causa da pandemia”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O Consórcio Nordeste anunciou, nesta sexta-feira (18), que a superação das dificuldades na distribuição de energia elétrica na região é uma de suas prioridades. A decisão foi reforçada durante reunião da Câmara Temática de Minas e Energia, realizada na última terça-feira (15), com a presença do presidente do Consórcio e governador do Piauí, Rafael Fonteles, além de secretários estaduais da área.

No encontro, os gestores destacaram a urgência em avançar com soluções integradas para os problemas no setor elétrico, que têm limitado investimentos e afetado o consumo de energia no Nordeste. Segundo Rafael Fonteles, a situação prejudica diretamente o desenvolvimento regional. “As dificuldades na distribuição de energia impactam negativamente nos investimentos na região, tanto na geração como no consumo. Superar essas dificuldades é urgente para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou.

Como parte do esforço conjunto, foi apresentado um plano de trabalho que inclui a elaboração de um Atlas de Biocombustíveis, com o objetivo de mapear as potencialidades e oportunidades para a produção de energias renováveis na região. Outra medida prevista é a ampliação da Rede Nordeste de Minerais Críticos e Estratégicos, voltada para novas descobertas e o desenvolvimento de rotas tecnológicas para o setor.

Também está no planejamento a criação de um programa voltado ao fortalecimento e à qualificação da cadeia de suprimentos e da mão de obra no setor de óleo e gás, visando aumentar a competitividade regional. Além disso, o grupo pretende formular mecanismos para incentivar o desenvolvimento do setor de Minas e Energia de maneira articulada entre os estados.

A Câmara Temática de Minas e Energia é coordenada por Dickson Araújo, secretário executivo de Energia e Telecomunicações do Ceará (SEINFRA), e atua como fórum técnico para debater e propor soluções estratégicas para os desafios energéticos da região.

O Plenário do Senado aprovou, no último dia 13 de dezembro de 2016, o projeto que altera a Lei de Licitações e Contratos.

O texto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para essa área.

Além de trazer regras novas, consolida regras presentes em diferentes leis que tratam das licitações, do pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O projeto (PLS 559/2013) segue para a Câmara dos Deputados.

Entre as inovações, destacam-se a inversão de fases – o julgamento das propostas antes da habilitação – e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada. O texto também estabelece o fim dos projetos básico e executivo, inserindo a figura do projeto completo.

O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao projeto, de iniciativa da comissão temporária da modernização da Lei de Licitações.  Segundo o Senador, o texto contempla medidas importantes para uma legislação mais ágil e segura sobre o assunto.

Uma das medidas previstas no projeto é a reformulação do conceito e dos limites de aplicação da contratação integrada, que agora somente poderá ser adotada para a contratação de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto. O projeto ainda trata da responsabilização solidária da empresa ou prestador de serviços pelo dano causado ao erário na contratação direta indevida, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. Além disso, o projeto estabelece como crime a omissão de dados ou informações e estimula a administração a recorrer ao pregão e à concorrência.

O texto também inova ao criar a modalidade do diálogo competitivo, já usada por muitos países da Europa. Trata-se de uma modalidade de licitação em que a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender às suas necessidades. Ao final do diálogo, os licitantes apresentam proposta final.

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PP/PE) convocou uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater as mudanças na lei das licitações. O Senador Fernando Bezerra Coelho estará presente.

Durante a solenidade, Fernando Bezerra Coelho vai esclarecer as dúvidas dos deputados estaduais sobre a matéria e discutir sobre os avanços da lei no que concerne a licitações e contratos públicos em todo o País.

A Sessão Especial vai ser realizada na próxima segunda-feira, dia 27 de março, às 14h30.

Por André Luis

Em nota divulgada em suas redes sociais nesta quarta-feira (26), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), informou que suspendeu as atividades acadêmicas e administrativas a partir desta quinta-feira (27).

A Unicap informa na nota que a decisão se dá por conta do “acirramento dos ânimos nesses dias que antecedem o 2º turno das eleições”.

Segundo a nota, as atividades só voltam na segunda-feira (31), um dia após o pleito.

A decisão da Unicap é preocupante e mostra a que nível chegou o debate eleitoral no Brasil. O momento é grave e merece atenção. Leia abaixo a íntegra da nota:

Atendendo a pedidos e preocupada com o acirramento dos ânimos nesses dias que antecedem o 2º turno das eleições, a Universidade Católica de Pernambuco decidiu suspender as aulas e atividades acadêmicas e administrativas nesta quinta-feira (27), sexta-feira (28) e sábado (29).

A decisão visa proteger alunos (as), professores (as) e funcionários (as) de qualquer tipo de risco que por ventura pudesse ocorrer a partir da realização de manifestações no entorno da Unicap.

A disseminação do ódio, a escalada do desrespeito a opinião do outro e o debate político saudável, tão importante para a democracia, deram lugar a discussões exaltadas, a falta de diálogo e a violência como forma de resolver as diferenças.

Hoje, infelizmente, o adversário político virou inimigo mortal. Aquele que pensa diferente, deve ser exterminado.

As famílias estão divididas. Pare para pensar. Quantos parentes brigaram com você por conta de política? Quantos amigos você perdeu? Antes, as discussões politicas eram regadas a violência? 

“Jesus, conhecendo os seus pensamentos, disse-lhes: “Todo reino dividido contra si mesmo será arruinado, e toda cidade ou casa dividida contra si mesma não subsistirá.” (Mateus 12:25).

O Brasil vive um momento triste e muito grave de sua história.