Notícias

“Prefeitos eleitos têm direito à transição municipal”, alerta Ministério Público de Contas

Por Nill Júnior

transicao_tce

O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, alerta os atuais prefeitos, especialmente os derrotados nas urnas, ao não se reelegerem ou não fazerem o sucessor, que os eleitos têm direto inquestionável a uma comissão de transição municipal, além de acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos e contas bancárias.

Ao receber o prefeito eleito de Bom Jardim, João Lira (PSD), o procurador entregou ao futuro gestor o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal, publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 11 de agosto. O Manual é um trabalho desenvolvido pelos técnicos do TCE para orientar os prefeitos que saem e os novos gestores, tendo todas as regras que devem ser respeitadas na transição municipal.

“O objetivo do Manual é evitar aquelas situações pitorescas de entregar uma prefeitura a um adversário sem arquivos, sem computadores, sem informações. Existe uma lei complementar em Pernambuco que dá direito ao prefeito eleito a ter uma transição ordenada. O TCE e o MPCO irão vigiar as transições, que devem ser feitas de forma transparente e republicana”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo o MPCO, existem regras “claras e duras” para os prefeitos que estão saindo não deixarem os municípios em situações financeiras complicadas. Até mesmo normas no Código Penal, vedam condutas dos prefeitos nos últimos meses do mandato, como contrair novas despesas sem ter dinheiro em conta corrente para quitação. Ainda, cabe ao prefeito em exercício o dever de designar servidores das áreas de Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência (nos casos dos municípios que contem com Regime Próprio de Previdência Social instituído) com a responsabilidade de repassar as devidas informações e documentos à futura gestão.

“O Código Penal e a Lei de Crimes Fiscais têm normas claras sobre o que não pode ser feito. Caso o TCE identifique problemas nos últimos meses de mandato, irá mandar cópia das contas para o procurador geral de Justiça processar criminalmente os prefeitos que estão encerrando o mandato”, alerta Pimentel.

O Manual está sendo enviado pelo presidente do TCE, Carlos Porto, a todos os atuais e futuros prefeitos. Também pode ser baixado na íntegra, no site do TCE, por qualquer cidadão.

“Os atuais prefeitos têm obrigação de fazer a transição ordenada com os eleitos. Não é favor, é lei”, destaca Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Prefeito Arquimedes empossa novas secretárias e o novo diretor da UMMS‏

O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado empossou hoje as novas secretárias de Educação e Cultura e o novo diretor da Unidade Mista Maria Silva . As solenidades contaram com a presença do vice-prefeito Junior Moreira, além dos vereadores Junior de Diógenes, Romão de Piedade, Seu Dido e Fia Candido. Primeiro, o chefe do Executivo itapetinense empossou […]

DSCN0248

O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado empossou hoje as novas secretárias de Educação e Cultura e o novo diretor da Unidade Mista Maria Silva . As solenidades contaram com a presença do vice-prefeito Junior Moreira, além dos vereadores Junior de Diógenes, Romão de Piedade, Seu Dido e Fia Candido.

Primeiro, o chefe do Executivo itapetinense empossou o técnico em enfermagem Alysson Magno como novo diretor da UMMS, em substituição a Walter Buarque. “Agradecemos os esforços e dedicação do nosso amigo Walter e estamos felizes por Alysson ter aceito o desafio de caminhar conosco na missão de melhorar os serviços de saúde oferecidos à nossa população”, disse Arquimedes.

DSCN0251

Em seguida, o gestor empossou as novas secretárias de Educação e Cultura. Edna Rangel deixou a Secretaria de Educação e assumiu a Secretaria de Cultura. No lugar dela, assumiu Luciana Paulino. “Quero agradecer ao prefeito Arquimedes pela confiança e dizer que farei o que estiver ao meu alcance para que a educação do nosso município continue avançando”, frisou a nova secretária de Educação.

Arquimedes agradeceu o trabalho de Edna à frente da Secretaria de Educação e destacou a importância de contar com ela agora no comando da Secretaria de Cultura.

Núncio Apostólico participa de encontro com autoridades, comunicadores, seminaristas e religiosos da Diocese de Salgueiro

A Diocese de Salgueiro promoveu nesta terça-feira, 11/10, uma coletiva de imprensa reunindo autoridades políticas, comunicadores, seminaristas,  religiosas e religiosos engajados de Salgueiro e toda região no auditório da Cúria Diocesana, com o escopo de divulgar o evento de Lançamento da Pedra Fundamental da futura Catedral de Nossa Senhora da Conceição Aparecida que será realizado […]

ffd_4953-300x196
Dom Giovanni d’Aniello, Dom Magnus Henrique, Dom Manuel e Padre Romilson

A Diocese de Salgueiro promoveu nesta terça-feira, 11/10, uma coletiva de imprensa reunindo autoridades políticas, comunicadores, seminaristas,  religiosas e religiosos engajados de Salgueiro e toda região no auditório da Cúria Diocesana, com o escopo de divulgar o evento de Lançamento da Pedra Fundamental da futura Catedral de Nossa Senhora da Conceição Aparecida que será realizado quarta,12/10, no local onde o templo será erguido, o pátio da antiga CAGEPE em Salgueiro. Também a visita do embaixador da Santa Sé a Diocese, Dom Giovanni d’Aniello, para o Lançamento do Marco Fundamental, foi tema da coletiva. Pela segunda vez um Núncio Apostólico coloca os pés em solo salgueirense desde sua criação. A primeira se deu quando Dom Lorenzo Baldiseri, então Núncio no Brasil, veio dar posse ao primeiro bispo da diocese em 2010, ano de sua criação.

Num primeiro momento, autoridades políticas de Salgueiro e cidades circunvizinhas participaram de uma audiência privada com o embaixador papal e os bispos, Dom Magnus Henrique, bispo Diocesano de Salgueiro, e de Petrolina, Dom Manuel dos Reis, na qual foram discutidos temas de interesse social para a cidade e toda região, bem assim, a função do poder público na defesa do apoio a realização de eventos inerentes a fé Católica e como isso pode ajudar na ação evangelizadora local e no desenvolvimento humano advindo das obras de caridade mantidas pela Igreja, a saber, a Casa de Acolhimento para Dependentes Químicos São Francisco de Assis, chegada em Salgueiro há mais de um ano. Compareceram os vereadores salgueirenses Hercílio Sá, Fátima Carvalho, Pedro de Compadre (presidente da Câmara) e Raimunda Barros, o prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá, bem assim os prefeitos de Parnamirim (atual) e Serrita (eleito).

Noutro momento, por volta de onze e meia, os repórteres das rádios Asa Branca AM, Salgueiro FM, Talismã FM e Vida FM e jornalistas dos principais sites e blogs de Salgueiro e região dirigiram suas perguntas a Dom Magnus e Dom Giovanni que se mostraram atenciosos e receptivos as perguntas. Enquanto o bispo de Salgueiro se mostrou confiante no apoio e colaboração dos fiéis para a edificação da casa da Mãe Aparecida, o Núncio elogiou todo trabalho de evangelização realizado nesta Diocese ao longo de seis anos de sua fundação, salientando a eficácia do governo de Dom Magnus. Falou, ainda, da sua visita a comunidade quilombola de Conceição das Crioulas no último domingo dia 09/10 e de como foi edificante se misturar a realidade povo sertanejo. A coletiva se encerrou por volta do meio dia e meia com um caloroso convite para participar do Lançamento da Pedra Fundamental na festa dedicada Padroeira do Brasil.

Concluído a agenda do dia, o Núncio Apostólico presidiu a Santa Missa na Comunidade de Alto das Abelhas, que fica localizada na periferia de Salgueiro e pertence a Paróquia da Santa Cruz.

Sem justificativa, postos de São José do Egito e Brejinho já aumentaram gasolina

Leitores do blog reclamam que, sem justificativa,  postos de combustíveis de Brejinho e São José do Egito já aumentaram o litro da gasolina. Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor do blog. Há a […]

Leitores do blog reclamam que, sem justificativa,  postos de combustíveis de Brejinho e São José do Egito já aumentaram o litro da gasolina.

Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor do blog.

Há a perspectiva de alta com o fim da desoneração de impostos sobre a gasolina,  sinalizada pelo governo Lula, que diz não querer perder a arrecadação de R$ 50 bilhões e ter caixa para honrar compromissos sociais.

Sem desoneração, em alguns estados a gasolina pode subir até R$ 0,90 , mas a partir de 1º de janeiro. Então porque a alta agora?

Segundo o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo),  no caso do etanol, o aumento na bomba pode ser de até R$ 0,70.

Compesa é convidada para detalhar obras do Águas de Pernambuco na Alepe

A Comissão de Desenvolvimento Econômico vai convidar um representante da Compesa para detalhar os investimentos de R$ 6,1 bilhões anunciados pelo Governo do Estado por meio do programa Águas de Pernambuco. O chamamento foi aprovado pelos membros do colegiado durante a reunião desta terça (22), mas a data do encontro ainda será determinada. O convite […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico vai convidar um representante da Compesa para detalhar os investimentos de R$ 6,1 bilhões anunciados pelo Governo do Estado por meio do programa Águas de Pernambuco. O chamamento foi aprovado pelos membros do colegiado durante a reunião desta terça (22), mas a data do encontro ainda será determinada.

O convite foi uma sugestão do deputado João Paulo (PT), que, inicialmente, solicitou a vinda de um representante da companhia para apresentar à Alepe os resultados de um estudo feito sobre o desperdício de água no Estado. Foi o presidente da comissão, deputado Mário Ricardo (Republicanos), que propôs incluir no pedido a temática do novo programa de abastecimento.

“É importante que alguém da Compesa venha a esta Casa prestar esclarecimentos sobre os recursos que o Governo do Estado anunciou para a área de saneamento e abastecimento. Precisamos saber os valores, quais obras e que regiões serão beneficiadas”, defendeu, registrando os problemas enfrentados pela população de Igarassu, na Mata Norte.

Os deputados Abimael Santos (PL), Edson Vieira (União) e Rodrigo Farias (PSB), por sua vez, relataram a dificuldade de acesso à água por parte da população do Agreste. Todos eles destacaram a necessidade de apresentação de prazos para cada intervenção anunciada pelo Poder Executivo. “Esta gestão tem anunciado muita coisa, mas a maior parte não sai do papel”, criticou Farias.

Novo boletim afirma que estado de Graça Araújo é gravíssimo

Portal FolhaPE  O quadro de saúde da jornalista Graça Araújo, de 62 anos, é gravíssimo de acordo com boletim médico divulgado às 10h20 da manhã desta sexta-feira (7) pelo Hospital Esperança, no Recife, onde ela está internada. De acordo com a nota enviada pela direção médica do hospital, Graça permanece com o diagnóstico de Acidente […]

Portal FolhaPE 

O quadro de saúde da jornalista Graça Araújo, de 62 anos, é gravíssimo de acordo com boletim médico divulgado às 10h20 da manhã desta sexta-feira (7) pelo Hospital Esperança, no Recife, onde ela está internada.

De acordo com a nota enviada pela direção médica do hospital, Graça permanece com o diagnóstico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico extenso, gravíssimo e respirando com auxílio de aparelhos.

O próximo boletim médico está previsto para ser divulgado no final da tarde desta sexta (7).

A mãe e duas irmãs de Graça estão no hospital. Uma delas, Fátima Araújo, contou à reportagem – chorando bastante – que a irmã tinha passado por exames durante a madrugada. A pedido da família, o cardiologista de Graça, Tomáz Mesquita, esteve no hospital na manhã desta sexta.

A apresentadora da TV Jornal Graça Araújo foi socorrida na noite desta quinta-feira (6) depois de passar mal em uma academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Ela deu entrada no Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na área Central do Recife, às 19h10. Na manhã desta sexta (7), a assessoria de comunicação do hospital informou que o quadro de saúde da saúde da jornalista permaneceu inalterado durante a madrugada.

Academia
Testemunhas que estavam na academia no momento contaram que a apresentadora teve uma crise convulsiva. O personal trainer Pedro Henrique e mais duas médicas se revezaram para fazer massagem cardíaca até o socorro chegar. Ainda segundo informações, Graça passou mais de 40 minutos desacordada, até o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegar e realizar procedimentos como o uso do desfibrilador.

Graça Araújo apresenta o TV Jornal Meio-Dia há 26 anos. A jornalista também é apresentadora da Rádio Jornal, do Sistema Jornal do Comércio de Comunicação.

Há 17 anos, comanda as tardes da frequência no programa Rádio Livre, do qual faz parte o famoso quadro Consultório de Graça, que reúne, diariamente, médicos para abordar diferentes temas relacionados à saúde.