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Prefeitos do Pajeú decidem sobre aumento da alíquota RPPS

Por André Luis

A Assembleia Geral do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, no uso de suas atribuições legais deliberou, em reunião realizada no dia 18 de janeiro de 2018, sobre a alíquota da contribuição dos servidores efetivos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Municípios consociados ficando decidido que o percentual de contribuição será de no mínimo de 13% (treze por cento) sobre a base de cálculo de contribuição estabelecida pelas respectivas legislações, respeitando-se, em cada caso os cálculos aturarias dos respectivos municípios consociados.

Compete aos municípios instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para custeio – em benefício destes – do Regime de Previdência de que trata o art. 40 da CF/88, nos termos do o §1º do art. 149 da CF/1998;

Tal deliberação considera a necessidade de se assegurar um modelo previdenciário financeira e atuarialmente viável e com justiça social e entende que às alíquotas atualmente praticadas no percentual de 11% (onze por cento) não asseguram receitas previdenciárias durante o exercício financeiro suficiente para cobrir as despesas executadas no mesmo período.

A origem do desequilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS decorre de um contexto histórico, que impõe a adoção de medidas urgentes em virtude da crise econômica e fiscal enfrentada pelos municípios atualmente e sua obrigação de garantir recursos suficientes para financiar às despesas futuras com benefícios previdenciários dos seus servidores.

A difícil crise financeira dos RPPS dos consociados ao CIMPAJEÚ, que atualmente, não possuem receitas suficientes, sequer, para garantir o pagamento dos benefícios já concedidos, assim exigindo-se um sacrifício dos segurados e da Administração Municipal.

Outras Notícias

Prefeito de Iguaracy e Procuradora Municipal participam do 6º Seminário de Novos Gestores Municipais 

Nesta terça-feira (18), teve início o 6º Seminário de Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento conta com a participação do prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e da procuradora do município, Sinara Maranhão, além de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores de todos os 184 […]

Nesta terça-feira (18), teve início o 6º Seminário de Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento conta com a participação do prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e da procuradora do município, Sinara Maranhão, além de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores de todos os 184 municípios do Estado.

Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o seminário abordará os desafios da gestão pública em tempos de crise, destacando o papel pedagógico do TCE-PE e apresentando boas práticas que impactam a qualidade dos serviços prestados à população.

“Participar deste seminário é fundamental para aprimorarmos a gestão pública em Iguaracy. A troca de experiências e o aprendizado são essenciais para melhor atender nossa população”, comentou Pedro Alves.

Já a procuradora Sinara Maranhão destacou: “É uma oportunidade valiosa para discutir soluções e fortalecer a transparência na administração pública.”

Realizado a cada quatro anos, o seminário visa apoiar e orientar os gestores municipais, oferecendo suporte técnico para o início de seus mandatos e reforçando o compromisso do Tribunal de Contas com a construção de uma gestão mais eficiente e transparente.

O evento terá formato híbrido, que começou com uma plenária presencial hoje, no Centro de Convenções em Olinda. A programação seguirá nos dias 19, 20, 24, 25 e 26, com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes.

Ouro Velho: Augusto Valadares tem 96,1% de aprovação, diz pesquisa Opinião

Pesquisa realizada pelo Instituto opinião mostra que o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, tem 96,1% de aprovação popular. Os dados confirmam o chefe do executivo municipal como um dos gestores mais bem avaliados do estado. A pesquisa foi divulgada no sábado (15) pelo Instituto Opinião. O gestor comemorou os números. “Devo isso primeiramente […]

Pesquisa realizada pelo Instituto opinião mostra que o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, tem 96,1% de aprovação popular.

Os dados confirmam o chefe do executivo municipal como um dos gestores mais bem avaliados do estado.

A pesquisa foi divulgada no sábado (15) pelo Instituto Opinião.

O gestor comemorou os números. “Devo isso primeiramente a Deus e em segundo lugar a nossa equipe. Essa aprovação é fruto de muito trabalho com honestidade e transparência. Quero agradecer a todos e dizer que muita coisa boa ainda está por vir”, garantiu. As informações são do Blog do Teixerinha.

Paulo César Gomes celebra D.Gritos e Ricardo Rocha hoje, em Serra Talhada

O escritor Paulo César Ramos realiza hoje às 20h30 na Concha Acústica, em Serra Talhada, o pré-lançamento e a pré-venda do volume 1 e 2 do livro “Eu Não Nasci Para Ser Escravo de Ninguém (Porra), que narra os 40 anos de história da banda D.Gritos e todos detalhes omitidos pelas autoridades sobre a morte […]

O escritor Paulo César Ramos realiza hoje às 20h30 na Concha Acústica, em Serra Talhada, o pré-lançamento e a pré-venda do volume 1 e 2 do livro “Eu Não Nasci Para Ser Escravo de Ninguém (Porra), que narra os 40 anos de história da banda D.Gritos e todos detalhes omitidos pelas autoridades sobre a morte do vocalista Ricardo Rocha, aos 23 anos, vítima de uma descarga elétrica no palco da Grsta de Setembro de 1993.

Com muita honra, assino a orelha do volume 2. Costumo chamar Paulo César de viajante do tempo, graças ao importante resgate histórico que faz de Serra Talhada, a Capital do Xaxado. Um trabalho importante, determinante, que como tudo que presta e favorece o debate histórico, carece de mais valorização das autoridades, da iniciativa privada e de quem teria obrigação de fazê-lo.

Isso não intimida Paulo César Gomes, que também empresta seu talento e rebeldia (os dois juntos o fazem muito melhor) ao Farol de Notícias, referência do jornalismo no estado, tocado a partir de Giovani Sá, com quem também aprendi que jornalismo e medo não cabem no mesmo espaço, que ser aguerrido e usá-lo como bandeira de vida e de luta, com nossas virtudes e defeitos, vale a pena.

Quanto a D.Gritos e Ricardo Rocha, tenho mais familiaridade do que imaginam. Vi Ricardo nas noites de meu estágio quase solitário na Líder do Vale para servir à Transertaneja FM, lá no início dos anos 90.

Lembro bem daquela figura carismática e de outras facetas do artista, como por exemplo, a de imitar políticos, satirizá-los e se mostrar muito além, tamanho o talento que não cabia nele e tinha que ser verbalizado, cantado, gritado, como em “Escravo de Ninguém”.

Uma curiosidade é que “Nill Júnior” foi batismo dele. “Nivaldo não é nome de radialista”, brincava. Eu fui a Serra como Nivaldo e voltei Nill Júnior graças a ele. Resumindo, Ricardo é padrinho do meu batismo profissional para o mundo. De um jeito ou de outro, está comigo na caminhada da vida…

Prefeitura de Sertânia está recuperando ruas danificadas pelas chuvas dos últimos dias

A ação visa recuperar todos os trechos danificados Uma equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos está realizando reabertura, patrolamento e limpeza em várias ruas de terra. As ações visam facilitar a mobilidade de pedestres e do trânsito de veículos nessas áreas prejudicadas pelas chuvas que caíram na cidade nos últimos dias.  Os serviços já […]

A ação visa recuperar todos os trechos danificados

Uma equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos está realizando reabertura, patrolamento e limpeza em várias ruas de terra. As ações visam facilitar a mobilidade de pedestres e do trânsito de veículos nessas áreas prejudicadas pelas chuvas que caíram na cidade nos últimos dias. 

Os serviços já foram iniciados nos bairros Nova Sertânia, Jardim Cocane (próximo ao Ginásio Epaminondas Morais), na Rua Mariele Franco e em localidades próximas.

A equipe está utilizando uma patrol, uma retroescavadeira e quatro caçambas. Em seguida, também serão beneficiados os bairros Vila da Caixa, Alto do Céu, Mário Melo Nova (Loteamento São Lucas), Imaculada Conceição, Ferro Velho, Ferro Novo e Alto do Rio Branco. 

O Governo Municipal de Sertânia está atento a esse período de chuvas, realizando manutenção em diversos bairros para evitar transtornos à população.

Projeto Cidadania com Vez e Voz chega a Salgueiro e Petrolina

Nos próximos dias 1º e 3 de agosto, o projeto Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), estará nos municípios de Petrolina e Salgueiro, respectivamente. Essa será a primeira vez que a iniciativa aportará no Sertão do Estado, promovendo […]

Nos próximos dias 1º e 3 de agosto, o projeto Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), estará nos municípios de Petrolina e Salgueiro, respectivamente.

Essa será a primeira vez que a iniciativa aportará no Sertão do Estado, promovendo ações de escuta da comunidade. Nas duas ocasiões haverá tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“Essa chegada do Cidadania com Vez e Voz no Sertão tem para nós uma representatividade imensa. Porque a gente sabe que a distância faz com que a regionalização do projeto ganhe uma proporcionalização de maior importância. Para que a gente possa, não apenas chegar junto e fomentar essa abertura de portas para o Ministério Público, mas também avançar no tocante a quebra do silêncio do povo tradicionalmente desprovido dessa oportunidade de escuta”, destacou a coordenadora do CAO Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral.  

As ações ocorrem em parceria com as Promotorias de Justiça locais e contam com uma palestra da coordenadora CAO Cidadania, Dalva Cabral; um espaço para diálogo com os participantes; recolhimento de denúncias e aplicação de questionário contemplando diversos eixos que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros. Dessa forma, o trabalho continua após os eventos, com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico.   

Serviço: 

Cidadania com Vez e Voz – Petrolina

Onde: Cine-teatro da UNIVASF, Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro, Petrolina

Quando: 1º de agosto de 2022, das 10h30 às 13h. 

Cidadania com Vez e Voz – Salgueiro

Onde: Auditório do Instituto Federal de Pernambuco / Sertão – Campus Salgueiro – BR-232, Km 508 – Zona Rural, Salgueiro

Quando: 3 de agosto de 2022, das 9h às 13h.