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Prefeitos de Tabira e Solidão devem adotar medidas contra o nepotismo no serviço público

Por André Luis

mppePara combater as práticas de nepotismo nas cidades de Tabira e Solidão (Sertão do Pajeú), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades, bem como aos eleitos nas Eleições 2016, medidas para evitar a nomeação ou contratação de parentes dos gestores públicos para compor as gestões municipais.

O MPPE recomendou aos prefeitos Maria Aparecida Oliveira (Solidão) e Sebastião Dias (Tabira) e aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Antônio Bujão (Solidão) e Marcos da Silva (Tabira), exonerar, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento do município.

Eles deverão ainda rescindir, no mesmo prazo, todos os contratos de serviço temporário e destituir os servidores efetivos com funções gratificadas que se enquadrem nas referidas situações de parentesco. No prazo de cinco dias, após o fim do período concedido para o atendimento às medidas recomendadas, os prefeitos e presidentes das Câmaras deverão encaminhar ao MPPE as listas de todos os servidores exonerados dos cargos comissionados, destituídos de funções gratificadas e dos temporários que tiveram o contrato rescindido como combate à prática do nepotismo.

A promotora de Justiça Manoela Eleutério recomendou ao futuro prefeito de Solidão, Djalma da Padaria, assim como ao reeleito Sebastião Dias e aos possíveis futuros presidentes das respectivas Câmaras Municipais que observem e façam cumprir, durante todo o mandato, as mesmas medidas relativas ao nepotismo.

Tais prescrições deverão ser observadas no momento em que os gestores constituírem o secretariado municipal ou ao preencher os demais cargos de chefia, direção ou assessoramento do quadro.

A não observância da recomendação implicará na adoção das medidas extrajudiciais cabíveis, inclusive com a propositura de ação de improbidade administrativa. Caso algum dos gestores julgue a recomendação impossível de ser atendida, deverá justificar o fato ao MPPE, de forma detalhada.

De acordo com Manoela Eleutério, o princípio da moralidade administrativa impõe que não seja utilizada a máquina pública em prol de interesses pessoais escusos do agente público ou de terceiros. Da mesma forma, o princípio da eficiência tem como desdobramento natural o dever da administração pública de contratar funcionários mediante concurso público, com o objetivo de selecionar profissionais gabaritados para atender satisfatoriamente às necessidades da população. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14).

Outras Notícias

João Campos é o novo Secretário de Organização do PSB

Novo secretário de Organização do PSB de Pernambuco, o filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos (PSB), João Campos, afirmou que não tem nenhuma “pretensão eleitoral” ao assumir o novo cargo. Presente na solenidade em homenagem ao seu pai, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), nesta terça-feira (28), ele relatou que já trabalha no partido […]

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Novo secretário de Organização do PSB de Pernambuco, o filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos (PSB), João Campos, afirmou que não tem nenhuma “pretensão eleitoral” ao assumir o novo cargo. Presente na solenidade em homenagem ao seu pai, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), nesta terça-feira (28), ele relatou que já trabalha no partido desde as eleições municipais de 2012.

“Sempre trabalhei em favor do PSB, em favor do projeto do nosso grupo em diversas campanhas, como a do prefeito do Recife e do interior. Pude acompanhar meu pai na pré-campanha pelo Brasil. Sempre me dediquei a isso. Agora tenho essa oportunidade de ajudar ainda mais o partido, sempre que o partido precisar vai poder contar comigo”, afirmou João.

O filho de Eduardo Campos também explicou sobre sua nova função dentro do partido. “É uma função que mobiliza congressos, que prepara cursos, que conversa com segmentos. Vamos desempenhar uma função que a gente quer aproximar mais a sociedade do partido. Então quem puder faz um curso de formação política, através da fundação João Mangabeira do partido, além de participar de congressos de juventude no interior do Estado”, explicou.

“Vamos buscar novas lideranças. Buscar jovens de escolas públicas, de institutos federais, buscar interiorizar o partido. Então, tudo isso passa por essa área, e os demais companheiros da Executiva também. Não cabe só a minha, mas é toda a Executiva”, completou. As informações são da Folha de Pernambuco.

Dilma diz não apoiar resolução do PT que crítica Aécio Neves

Durante conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, ontem à tarde, a presidente Dilma Rousseff negou apoiar a resolução de seu partido, o PT, que faz críticas duras ao candidato derrotado Aécio Neves (PSDB), prega um projeto de “hegemonia” petista na sociedade e a regulação da mídia. “Eu não represento o PT”, disse. “Eu represento […]

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Durante conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, ontem à tarde, a presidente Dilma Rousseff negou apoiar a resolução de seu partido, o PT, que faz críticas duras ao candidato derrotado Aécio Neves (PSDB), prega um projeto de “hegemonia” petista na sociedade e a regulação da mídia. “Eu não represento o PT”, disse. “Eu represento a Presidência. A opinião do PT é a opinião do partido, não me influencia. Eu represento o país, não sou presidente do PT, sou presidente dos brasileiros”, afirmou. O tema foi levantado quando a presidente fazia a defesa do diálogo. “Eu não estou propondo nenhum diálogo metafísico. Quero discutir propostas”, afirmou Dilma.

A resolução petista, aprovada pela Executiva Nacional do partido na segunda-feira, afirma que Aécio estimulou “forças neoliberais” com nostalgia da ditadura militar, racismo e machismo. Para Dilma, é uma queixa partidária. “É deles, é típico (dos partidos)”, afirmou, ressaltando que a oposição também é acusada da mesma agressividade.

Ao falar sobre o crescimento da economia, a presidente disse que o governo vai “ter de fazer o dever de casa” e apertar o controle da inflação. Ela sinalizou que o controle será feito por meio de cortes de despesas e não necessariamente só com o aumento das taxas de juros. “Vamos olhar todas as contas com lupa e ver o que pode ser reduzido e o que pode ser cortado. Temos que fazer um ajuste em várias coisas, várias contas podem ser reduzidas. Minha visão de corte de gastos não é similar àquela maluca de choque de gestão”, disse Dilma. Ela adiantou que “não pretende mexer nos intervalos de tolerância da meta de inflação”, tampouco no seu centro, de 4,5%.

Para Dilma, não há “receita prontinha” para recolocar o Produto Interno Bruto (PIB) nos trilhos. Mas prometeu “não desempregar” no Brasil com a fórmula que adotará para reverter a desaceleração. “Temos que fazer ajustes em várias coisas, não é só cortar gastos”, afirmou Dilma, recusando-se a dar mais detalhes. “A minha esperança é que o Brasil terá uma recuperação. Enquanto isso, espero que o mundo também tenha.”

Conforme pregou durante a campanha eleitoral, Dilma também defendeu a manutenção do número de ministérios. “Essa história de cortar ministério é lorota.”

Corpo de Magno Barros será sepultado em Afogados dia 28, diz família

O pai de Severino Magno Salvador Barros, que morreu no último sábado,  aos 37 anos em Hudson, Massachusetts, Estados Unidos, informou ao blog que atua para sepultá-lo em Afogados da Ingazeira,  sua terra natal. Entretanto,  em virtude dos procedimentos pós morte, mais a logística de traslado até o Brasil, Magno só deve ser sepultado em Afogados […]

O pai de Severino Magno Salvador Barros, que morreu no último sábado,  aos 37 anos em Hudson, Massachusetts, Estados Unidos, informou ao blog que atua para sepultá-lo em Afogados da Ingazeira,  sua terra natal.

Entretanto,  em virtude dos procedimentos pós morte, mais a logística de traslado até o Brasil, Magno só deve ser sepultado em Afogados dia 28 de dezembro,  daqui a uma semana.

Dia 26, o corpo segue de Boston às 18h10, hora local, com destino a Lisboa, onde só chega às 5h35 da manhã do dia seguinte. De Lisboa, segue em um voo para Recife às 17 horas,  horário local. Chega na capital pernambucana às 21h50 do dia 27. É trazido a Afogados chegando no fim da madrugada do dia 28. Será velado e sepultado provavelmente a tarde.

Para essas situações,  o corpo passa por um tratamento especial para resistir a todo esse período.

Magno foi encontrado morto no banheiro de sua casa no último sábado. Ele tinha dupla cidadania. Ficou no Estados Unidos após os pais, Assis e Rosane Barros, retornarem para residir em Afogados da Ingazeira, depois de décadas na América trabalhando na construção civil. Ele tinha mais dois irmãos.

Márcia Conrado: “O direito ao voto feminino é uma conquista histórica”

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, usou as suas redes sociais para destacar a instituição do direito ao voto feminino no Brasil, comemorado em 3 de novembro. “No dia 3 de novembro o Brasil comemora uma vitória feminina: o direito da mulher ao […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, usou as suas redes sociais para destacar a instituição do direito ao voto feminino no Brasil, comemorado em 3 de novembro.

“No dia 3 de novembro o Brasil comemora uma vitória feminina: o direito da mulher ao voto”, escreveu Conrado. “A data relembra a instituição do voto da mulher em 1930, mas essa conquista só foi completa em 1946, quando o voto passou a ser obrigatório e sem restrições.”

A prefeita também lembrou que o primeiro estado do país que permitiu a participação feminina nas eleições através do voto foi o Rio Grande do Norte. “Lá foi o lugar em que a primeira mulher fez o alistamento eleitoral e que teve a primeira prefeita do Brasil”, disse.

Conrado também destacou a sua própria eleição como a primeira prefeita mulher de Serra Talhada, em 2020. “No dia 15 de novembro de 2020 eu tive a honra de ser eleita a primeira prefeita mulher de Serra Talhada, com a maior votação da história do município e a maior diferença entre os candidatos”, afirmou.

“Nós mulheres já conquistamos muitas coisas, mas seguimos firmes com o propósito de conquistar muito mais”, concluiu Conrado.

A conquista do direito ao voto feminino foi um marco na história do Brasil. A luta das mulheres por esse direito durou décadas e contou com a participação de diversas organizações feministas.

Prefeitos sertanejos debatem oportunidades a partir das mudanças do clima

Amupe promove palestra amanhã com a climatologista do IPA, Francis Lacerda, que coordena uma rede nacional de pesquisadores (Ecolume) onde incentiva várias potencialidades da região com clima em mudança Neste terça-feira (5), durante a 1ª assembleia dos prefeitos das cidades do estado, onde contará com a presença do governador Paulo Câmara para apresentar o calendário […]

Amupe promove palestra amanhã com a climatologista do IPA, Francis Lacerda, que coordena uma rede nacional de pesquisadores (Ecolume) onde incentiva várias potencialidades da região com clima em mudança

Neste terça-feira (5), durante a 1ª assembleia dos prefeitos das cidades do estado, onde contará com a presença do governador Paulo Câmara para apresentar o calendário das medidas de sua gestão aos municípios neste ano, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também destacará as oportunidades para o semiárido a partir das mudanças do clima.

O assunto será conduzido pela climatologista Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico do Estado (IPA) e coordenadora de uma rede de pesquisadores nacional, financiado pelo CNPq, para atuar no desenvolvimento energético, hídrico e alimentar no Bioma Caatinga, no contexto da alteração do clima. A palestra será às 9h na Amupe.

“Embora seja comum associar a mudança climática apenas aos eventos extremos e seus impactos derivados de tempestades e secas, o assunto também pode trazer benefícios. Essas oportunidades que apontaremos para os gestores”, diz Francis.

A repercussão do fenômeno no semiárido chamou a atenção da Amupe. A entidade convidou a pesquisadora para abordar as experiências inclusive já em desenvolvimento no Semiárido.