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Prefeitos de Tabira e Solidão devem adotar medidas contra o nepotismo no serviço público

Por André Luis

mppePara combater as práticas de nepotismo nas cidades de Tabira e Solidão (Sertão do Pajeú), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades, bem como aos eleitos nas Eleições 2016, medidas para evitar a nomeação ou contratação de parentes dos gestores públicos para compor as gestões municipais.

O MPPE recomendou aos prefeitos Maria Aparecida Oliveira (Solidão) e Sebastião Dias (Tabira) e aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Antônio Bujão (Solidão) e Marcos da Silva (Tabira), exonerar, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento do município.

Eles deverão ainda rescindir, no mesmo prazo, todos os contratos de serviço temporário e destituir os servidores efetivos com funções gratificadas que se enquadrem nas referidas situações de parentesco. No prazo de cinco dias, após o fim do período concedido para o atendimento às medidas recomendadas, os prefeitos e presidentes das Câmaras deverão encaminhar ao MPPE as listas de todos os servidores exonerados dos cargos comissionados, destituídos de funções gratificadas e dos temporários que tiveram o contrato rescindido como combate à prática do nepotismo.

A promotora de Justiça Manoela Eleutério recomendou ao futuro prefeito de Solidão, Djalma da Padaria, assim como ao reeleito Sebastião Dias e aos possíveis futuros presidentes das respectivas Câmaras Municipais que observem e façam cumprir, durante todo o mandato, as mesmas medidas relativas ao nepotismo.

Tais prescrições deverão ser observadas no momento em que os gestores constituírem o secretariado municipal ou ao preencher os demais cargos de chefia, direção ou assessoramento do quadro.

A não observância da recomendação implicará na adoção das medidas extrajudiciais cabíveis, inclusive com a propositura de ação de improbidade administrativa. Caso algum dos gestores julgue a recomendação impossível de ser atendida, deverá justificar o fato ao MPPE, de forma detalhada.

De acordo com Manoela Eleutério, o princípio da moralidade administrativa impõe que não seja utilizada a máquina pública em prol de interesses pessoais escusos do agente público ou de terceiros. Da mesma forma, o princípio da eficiência tem como desdobramento natural o dever da administração pública de contratar funcionários mediante concurso público, com o objetivo de selecionar profissionais gabaritados para atender satisfatoriamente às necessidades da população. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14).

Outras Notícias

MP recomenda à Prefeitura de Salgueiro publicar receitas e despesas com o combate ao coronavírus

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto Por Machado Freire, jornalista O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro […]

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto

Por Machado Freire, jornalista

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro para  assegurar a transparência e publicidade das receitas e das despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), incrementando as possibilidades de controle social da aplicação dos recursos públicos.

Embora atrasada  em relação às exigências e obrigações legais,  a Prefeitura  informou que acata todos os termos da Recomendação e que, em dez dias úteis, todas as informações relativas às contratações, receitas e despesas com o novo coronavírus estarão disponíveis em link específico de acesso no portal da transparência da Prefeitura de Salgueiro.

Exigências :Entre as obrigações recomendadas pelo Ministério Público,  constam, por exemplo:  todas as contratações e aquisições realizadas, contendo com os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia.

As  exigências recomendadas pelo Ministério Público  têm  como objetivo viabilizar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro tem como hábito descumprir a lesgislação que exige, por exemplo, exibir  uma placa  em frente da obra constando na mesma os custos da obra bem como o inicio e conclusão previstas para a execução do contra, assim como a origem da verba alocada para a execução do projeto. Aliás, trata-se de uma Lei Municipal de autoria do ex-vereador Alvinho Patriota.

O caso mais recente de descumprimento da Lei,  é a obra do Hospital  de Campanha -no programa de combate ao coronavírus, onde a Prefeitura não informou os custos da obra,  a quantidade de pessoas contratadas, salários e categorias, etc. Na verdade, a Prefeitura Municipal de Salgueiro não costuma respeitar a legislação   em relação à Lei de Acesso à Informação.

No Santa Joana, Edson Moura está em observação com suspeita de bronco pneumonia, mas acalma amigos: "estou bem"

O médico tabirense radicado em Afogados Edson Moura está em observação em uma clínica no Recife. Mas segundo o próprio, em contato com o blog, não é nada grave. “Tive uma bronco aspiração. Estou internado para avaliação, pois provavelmente pode ter evoluído para uma bronco pneumonia aspirativa. Mas estou respondendo bem e não há motivo […]

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Moura garante não haver motivos para preocupação. “Estou bem”

O médico tabirense radicado em Afogados Edson Moura está em observação em uma clínica no Recife. Mas segundo o próprio, em contato com o blog, não é nada grave. “Tive uma bronco aspiração. Estou internado para avaliação, pois provavelmente pode ter evoluído para uma bronco pneumonia aspirativa. Mas estou respondendo bem e não há motivo para apreensão”, destacou.

O receio de Moura, óbvio, é com especulações sobre seu estado de saúde. “Podem haver comentários a respeito do meu quadro clínico e boataria. Mas meu quadro é esse e não há motivo para preocupações”. Moura aproveitou para agradecer às pessoas pela solidariedade, pois já começa a receber contatos.

“Eu estou bem. Pode se confirmar o diagnóstico de uma bronco pneumonia ou não”, informa. Ele está em um quarto do hospital Santa Joana, Recife. Moura foi prefeito de tabira e Deputado Estadual. Para ele, melhoras!

Serra: Secretaria de Cultura forma novos artistas com Curso de Pintura

Pelo menos 70 novos artistas foram formados nos cursos de pintura promovidos pela Secretaria de Cultura de Serra Talhada. A entrega dos certificados aconteceu no Museu do Cangaço na Estação do Forró nesse sábado (20) as 16h. Duas turmas, uma do primeiro outra do segundo semestre receberam certificados do curso de desenho artístico, outra recebeu […]

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Pelo menos 70 novos artistas foram formados nos cursos de pintura promovidos pela Secretaria de Cultura de Serra Talhada. A entrega dos certificados aconteceu no Museu do Cangaço na Estação do Forró nesse sábado (20) as 16h.

Duas turmas, uma do primeiro outra do segundo semestre receberam certificados do curso de desenho artístico, outra recebeu do curso de pintura em tela. Foram oito meses de aulas práticas, algumas campais, que usaram como fonte de inspiração a arquitetura de Serra Talhada. Igrejas e outros prédios centenários foram “levados” para dentro das telas.

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O professor Aluízio Fernã destacou a grande procura principalmente por crianças, e aposta que “em até cinco anos ou menos teremos novos e talentosos artistas. Foi muito gratificante pelo segundo ano consecutivo formar estas turmas. Muito bom descobrir novos talentos e poder incentivá-los”, disse Aluízio.

“Nós percebemos uma efervescência cultural jamais vista em Serra Talhada. São projetos acontecendo em praticamente todos os bairros, com música, teatro e outras artes. Quero parabenizar aos artistas que estão recebendo seus certificados hoje nesse ato, vocês são a realização de um sonho”, disse Anildomar Willams de Souza, Secretário de Cultura de Serra Talhada.

DER lança Central de Monitoramento no São João

O Departamento de Estadas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) trouxe uma novidade para a Operação São João 2015. O órgão, que é vinculado à Secretaria de Transportes, montou uma central de monitoramento das rodovias, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru. A estrutura, que transmite a imagem das câmeras ao longo das principais rodovias de […]

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O Departamento de Estadas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) trouxe uma novidade para a Operação São João 2015. O órgão, que é vinculado à Secretaria de Transportes, montou uma central de monitoramento das rodovias, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru.

A estrutura, que transmite a imagem das câmeras ao longo das principais rodovias de Pernambuco, está localizada na Sala de Imprensa do São João de Caruaru.

Os condutores também terão acesso às imagens com a situação do trânsito nas estradas. Boletins estarão sendo enviados através das redes sociais, a cada 15 minutos. “Essa inovação do DER-PE é uma forma de alertamos as pessoas sobre a trafegabilidade em alguns trechos. Além da interação em nossas redes sociais, toda imprensa que está cobrindo o evento tem acesso as imagens, e também poderão informar as informações”, destacou o Chefe de Fiscalização do DER, Laurent Licari.

O trabalho que está sendo realizado pelas equipes de comunicação do DER-PE e da Prefeitura de Caruaru, é uma parceria que vem acontecendo desde a última sexta-feira e seguirá até o dia 29, término das festividades juninas. Os usuários podem ter acesso às informações pelas redes sociais da Prefeitura e do DER.

Reforço – Rodovia mais procurada durante as festividades juninas, a BR-232 recebeu um reforço do monitoramento. De acordo com o DER-PE, cerca de 65 mil veículos estarão trafegando pela rodovia nesta terça-feira, véspera do feriado. O quantitativo de câmeras ao longo dos 130 quilômetros da rodovia, que é de responsabilidade do DER, foi reforçado, visando trazer comodidade para população.

Prefeito Sebastião Dias participa da III Mostra de Experiências Exitosas

A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Educação, realizou, no auditório da referida secretaria a III Mostra de Experiências Exitosas em Educação. Desde que começou a gestão do prefeito Sebastião Dias Filho, a equipe pedagógica da secretaria vem organizando anualmente esse momento de fundamental importância, reconhecimento e valorização dos profissionais. Este ano aconteceu […]

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A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Educação, realizou, no auditório da referida secretaria a III Mostra de Experiências Exitosas em Educação.

Desde que começou a gestão do prefeito Sebastião Dias Filho, a equipe pedagógica da secretaria vem organizando anualmente esse momento de fundamental importância, reconhecimento e valorização dos profissionais.

Este ano aconteceu a entrega de medalhas aos participantes da OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das  Escolas Públicas) e foram contemplados os alunos: Mateus Cândido Veras (medalha de bronze ), aluno do 7º ano da Escola Antônio Nogueira Barros, juntamente com sua professora Maria Amélia Rocha,  os alunos  da Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral ,Povoado da Borborema, Fábio Henrique da Silva   (medalha de prata) e  José Natan de Lima Gonçalves ( medalha de ouro).

Também foram premiados: o medalhista da OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia), Carlos Henrique Alves da Silva, Aluno do 3º ano da Escola Antônio Nogueira Barros, professora Edilene do Amaral e o aluno Bruno Maik Henrique Alves, 6º ano da escola municipal Antônio Nogueira Barros, vencedor do concurso ABZ DO ZIRALDO.

A secretaria premiou os alunos Abel Kleiton da Graça Barbosa, Élida Paloma dos Santos Feitosa e Pedro Henrique da Silva Oliveira, todos da escola Cícero Correa, povoado de Brejinho, 4º ano, professora Elizângela Brito Alves, receberem premiação pela atuação no projeto ARKOS de leitura.

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Em seguida aconteceu mais um show de talentos traduzidos em criatividade, competência e, principalmente, amor ao trabalho desenvolvido. A exposição, apresentada pelos professores, os quais demonstram suas experiências exitosas durante o ano letivo, arrancou aplausos de todos e o auditório lotado encantou-se com as apresentações.

 A Secretária de Educação, professora Aracelis Batista, exaltou o momento e o classificou como um dia especial para a educação de Tabira. Lembrou que pela terceira vez acontece nítida e visivelmente a valorização do professor pelo gestor municipal, prefeito Sebastião Dias e toda a equipe da educação municipal.

A professora Janise Barbosa, coordenadora do Projeto Alfabetizar com Sucesso falou que a  Mostra de Experiências Exitosas teve início  com as turmas gerenciadas pelo Programa, sob sua  coordenação, e mencionou que a ideia foi tão  bem recebida que se expandiu para as turmas de Educação Infantil e  Educação do Campo. A coordenadora parabenizou a todos os envolvidos, destacou que os professores dão um verdadeiro espetáculo e acrescentou que seus procedimentos são a pérola transformadora das ações pedagógicas da educação de Tabira.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou professores, gestores, coordenadores, alunos e pais pelo brilhante trabalho organizado e desenvolvido nas escolas. Em sua fala destacou a educação e disse que se sente muito feliz sabendo e vendo que os resultados positivos são frutos do investimento na área, os quais oferecem melhores condições aos professores e mais comodidade aos alunos. -“Parabenizo todas as pessoas envolvidas nesse trabalho e realmente percebo que prevaleceu o talento indiscutível dos nossos professores, dos nossos alunos que têm participação especial no desenvolvimento das experiências e de todos que fazem a educação pública municipal. Agradeço a todos e reafirmo que com dedicação, carinho e amor aa gente vai muito mais longe.” Concluiu o prefeito.