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Prefeitos de Pernambuco deram bom quórum a movimento da CNM, diz AMUPE

Por Nill Júnior

O movimento municipalista vivenciou, nestes dias 14 e 15/12, mais uma importante página de sua história, e Pernambuco fez parte dela.

Mais de 30 prefeitos e prefeitas, de todas as regiões do Estado, se deslocaram até Brasília para participar da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em prol da articulação de pautas prioritárias e do apoio da bancada federal pernambucana na Câmara e no Senado.

Dentre os temas tidos como prioritários, estão a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), disposto no Projeto de Lei 3.418/2021, a manutenção das Organizações Sociais fora do limite de despesas com pessoal (Projeto de Decreto Legislativo 290/2019), além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que trata da proibição da criação de novos encargos a Municípios sem o respectivo recurso.

Durante a mobilização, os prefeitos e prefeitas comemoraram a aprovação do parcelamento previdenciário, conquistado com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 113/2021. “A redução de quase R$ 40 bilhões em uma dívida (total de R$ 103 bilhões) é uma conquista a ser louvada”, comemorou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. De acordo com suas explicações, a EC prevê o parcelamento das dívidas em até 240 meses.

Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios, José Patriota, o saldo dos dois dias de articulação é positivo. “Foi um diálogo muito produtivo. Pudemos sentir a sensibilidade dos deputados e senadores em pautas de interesse dos municípios, algumas ainda em aberto, que impactam diretamente na melhoria da vida da população. Agradecemos a todos os gestores presentes, mais de 700 prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, cerca de 30 prefeitos pernambucanos. A força do movimento municipalista foi reafirmada em Brasília”, completou.

Outras Notícias

O sete de Setembro e a sua construção como feriado nacional

Por Augusto César Acioly* A História perpassa várias dimensões da vida humana, aliás, o humano é na verdade o objeto central da História. O 7 de setembro é uma destas construções históricas, que ao longo do século XIX foi sendo estruturado tanto na perspectiva de um discurso histórico, que pretendia remontá-lo na condição do momento […]

Independence_of_Brazil_1888

Por Augusto César Acioly*

A História perpassa várias dimensões da vida humana, aliás, o humano é na verdade o objeto central da História. O 7 de setembro é uma destas construções históricas, que ao longo do século XIX foi sendo estruturado tanto na perspectiva de um discurso histórico, que pretendia remontá-lo na condição do momento de nascimento da pátria, quanto imageticamente, a partir do II reinado com a produção do célebre quadro que retrata o Grito no Ipiranga, de autoria de Pedro Américo produzido em 1888, e que serviu como a representação ideal do nascimento da Pátria.

Com relação ao quadro de Américo, toda aquela construção imagética foi construída no sentido de ativar e fortalecer os sentimentos de nacionalidade, importantes no processo de construção do Estado Nacional e que para se materializar necessita tanto de histórias quanto de imagens.

As datas são elementos importantes na ativação destes sentimentos. Neste caso, a batalha pela efetivação do 7 de setembro à condição de data Magna, possui uma História. Alguns historiadores já se debruçaram sobre a análise de como o nosso feriado nacional tornou-se comemorado. Dois autores importantes nesta discussão foram Maria de Lourdes Viana Lyra e Hendrik Kraai.

O primeiro deles, publicou no ano de 1995 artigo no qual afirmava que o processo de construção do 7 de setembro como o dia da independência do Brasil, passou a ser efetivamente comemorado somente em meados da década de 1820 tendo sido efetivamente concluída em 1830.

Tese revista pelo professor do Departamento de História da Universidade de Calgari, Canadá, em recente artigo na Revista Almanack Braziliense no ano de 2010, ele rever a perspectiva adotada pela professora Lourdes Lyra, ao mostrar que a partir de 1823-25, o 7 de setembro já era comemorado como feriado nacional, tendo sido proposto pela assembléia nacional a partir de 1823.

Um aspecto importante destas discussões é que ambas refletem como o 7 de setembro se impôs como feriado importante. A partir do Rio de Janeiro, a época corte do Império, a maneira como este feriado foi se efetivando e ao mesmo tempo dividindo importância com outras datas importantes nas províncias é ainda um estudo a ser feito.

Mesmo figurando como feriado, o 7 de setembro teve que dividir com o 12 de outubro, dia do nascimento do Imperador Pedro I, o lugar de festa nacional. Tanto      uma data quanto a outra simbolicamente, centra na figura do monarca o modelo de História que se pretendia relatar, onde o processo centrava-se no herói que tinha libertado a nação do jugo português.

Mesmo que Dom Pedro, fosse o primogênito dos Bragança e nesta condição, no caso de falecimento do seu pai automaticamente tornar-se-ia monarca português. Esta acumulação de títulos só desapareceu quando Portugal, no ano de 1825, nos tratados de reconhecimento da independência, colocava como condição a renúncia do imperador brasileiro à coroa portuguesa.

Podemos acompanhar que entre os anos de 1823-1825, o 7 de setembro e o 12 de outubro eram as duas datas que se ligavam diretamente a festa nacional, mesmo que aquela fosse sempre lembrada como a do nascimento da pátria, ela ficava em posição de importância inferior se comparada ao do nascimento do Imperador.

A efetivação do 7 de setembro dentro do panteão de comemoração nacional, como data principal materializou definitivamente a partir de 1830-1831. Com a abdicação de Dom Pedro I, respondendo de certa forma, ao processo de desconstrução da importância do monarca, pois o 12 de outubro diminuía a sua importância passando então, o 7 de setembro a desfrutar o lugar principal nas festividades da nação.

Como podemos observar a partir das discussões historiográficas e as fontes manejadas pelos historiadores que se concentraram na análise deste processo, a História é construída tendo como cimento as memórias que necessariamente não se afirmam de forma “natural”, mas muitas vezes através de disputas que passam também por posições políticas.

Augusto César Acioly é  Doutor em História pela UFPE e professor universitário

Empresas de tecnologia desenvolvem soluções para comunicação em prefeituras

Diário de Pernambuco De olho na expansão tecnológica, por diversas vezes deficitária nas instituições públicas, empresas de tecnologia têm visto nessa lacuna uma oportunidade de negócio. As prefeituras são o principal mercado, mas não somente. Entre as propostas, estão o suporte para processos e comunicações digitais, cortando o uso de papel pelas instituições, e criação […]

Diário de Pernambuco

De olho na expansão tecnológica, por diversas vezes deficitária nas instituições públicas, empresas de tecnologia têm visto nessa lacuna uma oportunidade de negócio. As prefeituras são o principal mercado, mas não somente.

Entre as propostas, estão o suporte para processos e comunicações digitais, cortando o uso de papel pelas instituições, e criação de sites para facilitar a interação com o público externo, por exemplo.

Para conhecer novas possibilidades tecnológicas, na manhã desta terça-feira (3), representantes de prefeituras nordestinas compareceram a um seminário promovido pelas empresas 1Doc e Alfa Group. A 1Doc é uma startup de tecnologia proposta a aprimorar a comunicação e processos de órgãos públicos brasileiros. Sua representação no Nordeste é mediada pela holding Alfa Group.

O evento contou ainda com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sendo aberto oficialmente pelo presidente da associação e prefeito do Município de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“Toda inovação que se soma a criatividade e à disposição dos gestores, sempre será bem vinda. A Amupe está apostando nesse projeto a partir de experiências exitosas, como por exemplo o município de Petrolina que hoje é vitrine em várias iniciativas de inovação”, comentou Patriota durante seu discurso.

Para “vender o peixe” aos gestores presentes, o seminário foi dividido em dois momentos. Primeiro o idealizador do projeto, Jeferson Castilhos, compartilhou sua experiência como servidor público explicando o que o levou a desenvolver a 1Doc e depois gestores que já aderiram à plataforma deram seu testemunho sobre transformação digital em seus respectivos municípios.

Participaram desse momento os prefeitos de Petrolina (PE), Miguel Coelho; Campina Grande (PB), Romero Rodrigues; São Gonçalo do Amarante (RN), Paulo Emídio; Cabedelo (PB), Victor Hugo; e de Guamaré (RN), Adriano Diógenes.

O principal ponto exaltado foi o ganho com transparência. Como a proposta é criar plataformas para mediar os processos de comunicação, na prática isso reflete em sites planejados para apresentarem todas as informações exigidas por entidades fiscais.

“Os nossos clientes estão no primeiro lugar no ranking do MPF [Ministério Público Federal] e da CGU [Controladoria Geral da União]. Em primeiro lugar no Tribunal de Contas da Paraíba e em segundo lugar no Tribunal de Contas de Pernambuco”, dividiu Antônio Leite Neto, vice-presidente da Alfa Group.

Serra: Medicamentos comprados por Secretaria de Saúde em licitação suspeita podem ter custado 200% a mais que valor de mercado

Por Marcos Oliveira* A Secretária de Saúde de Serra Talhada Marcia Conrado, quando reunida com os vereadores, afirmou que a sua secretaria teria pago na gestão anterior, de Luiz Aureliano, valores mais altos do que pago mercado. Ou seja, superfaturamento. Tentei entrar em contato com a Secretária, mas não consegui. Fui informado que ela estava […]

Por Marcos Oliveira*

A Secretária de Saúde de Serra Talhada Marcia Conrado, quando reunida com os vereadores, afirmou que a sua secretaria teria pago na gestão anterior, de Luiz Aureliano, valores mais altos do que pago mercado. Ou seja, superfaturamento.

Tentei entrar em contato com a Secretária, mas não consegui. Fui informado que ela estava em reunião. Ela tem silenciado desde o episódio.

remedios09Entrei em contato com a empresa vendedora da licitação, a JJ Distribuidora. O proprietário Airton Carvalho se mostrou tranquilo quanto a toda essa polêmica de superfaturamento criada pela própria secretaria.

Airton disse ainda que não faz licitação, que não tem o que explicar e que sua empresa ganhou porque tem o menor preço e que agora só quer receber o seu dinheiro que, informa aos navegantes, está atrasado.

As informações que circulam são graves: por exemplo, um medicamento que se compra por R$ 2,00 em uma farmácia comum, custava para a secretaria R$ 6,00, ou seja, 200% a mais.

Já tivemos em várias cidades denúncias de licitações combinadas, direcionadas, quando já se sabe a empresa que vai ganhar. Não há como afirmar se é o caso em Serra.

É pratica também de muitos fornecedores, empresas vencedoras de licitação devolverem 10% do que recebe para o gestor do município. Isso não acontece apenas em Prefeituras. Estamos vendo o mesmo em grande escala na Petrobras, quando as empreiteiras eram obrigadas a devolver uma porcentagem e se não aceitassem, não tinha contrato. Também não há como dizer onde e como isso ocorre na região, cabendo aos órgãos de investigação apurar.

O importante é que a CMST já criou uma comissão que vai investigar essa denúncia de superfaturamento na Secretaria de Saúde. Vamos esperar que ela possa ser transparente, passando para os vereadores todas as informações necessárias para que se esclareça para população se o dinheiro público está sendo bem cuidado ou não.

Estamos de olho e vamos acompanhar o passo a passo dessa investigação já batizada de CPI da Cibalena. O título pode até ter sido criado popularmente, com boa dose de humor. Mas o assunto é muito sério…

*Marcos Oliveira apresenta sua opinião no programa A Voz da Notícia e a reproduz em nosso blog.

Vai dar o que ouvir: projeto na Vilabela FM une Francys Maya e Giovani Sá

Frequência Democrática entra no ar segunda, às 11h O comunicador mais popular de Serra Talhada se une a um dos jornalistas mais experientes de Pernambuco. Francys Maya, nome responsável pelo nascimento do rádio notícia e prestação de serviço na Capital do Xaxado e Giovani Sá, do Farol de Notícias, que revolucionou a comunicação on line […]

Frequência Democrática entra no ar segunda, às 11h

O comunicador mais popular de Serra Talhada se une a um dos jornalistas mais experientes de Pernambuco.

Francys Maya, nome responsável pelo nascimento do rádio notícia e prestação de serviço na Capital do Xaxado e Giovani Sá, do Farol de Notícias, que revolucionou a comunicação on line na cidade estreiam juntos no “Frequência Democrática”, a partir desta segunda (5), às 11 horas, na Rádio Vilabela FM.

Giovani é jornalista e escritor. Foi repórter correspondente do Jornal do Commercio (Recife) por quatro anos, tendo também escrito para o Diário de Pernambuco. Por mais de uma década editou o Jornal Desafio, de Serra Talhada. É membro da Academia Serra-talhadense de Letras e da União Brasileira de Escritores (UBE). Hoje, lidera uma equipe que conduz o Farol de Notícias, portal de informações da Capital do Xaxado que centraliza  o debate da cena política e do cotidiano local.

O egipciense Francys Maya  trabalhou por 12 anos nas empresas do ex-deputado Inocêncio Oliveira. Foi responsável pela visibilidade da rádio A Voz do Sertão AM, que vivia no ostracismo. “Quando comecei o projeto disseram que era uma loucura. O primeiro convidado disse que só foi ao programa para não me constranger”, costuma dizer. Maya começou na Transertaneja FM, onde teve duas passagens, tendo também feito parte da equipe da Rádio Pajeú. Seu último trabalho foi na Líder FM, onde conduziu o programa Tribuna Popular.

“O programa terá duas horas de duração. A primeira hora terá um resumo com política, nacional, do estado e região. Teremos correspondentes das principais cidades da região”, explica Francys Maya ao blog. Esse primeiro bloco terá ainda Giovani Sá comentando as principais informações do dia e com o quadro “Olho de Pimenta”, destacando um fato ou político que mereça uma análise mais ácida e não menos humorada.

O jornalista Adriano Roberto terá todas as quartas um espaço para “Causos da Política”. O cardiologista Valdir Tenório Júnior apresentará o “Falando ao Coração” todas as sextas. O programa também terá um espaço específico para a música local, no “Isso é Serra Talhada” e “Minuto com Deus”, com sacerdotes que atuam em Serra Talhada.

A segunda hora é reservada para um debate diário: “Audiência Pública” receberá a cada programa um convidado para falar de política, serviços, saúde, dentre outros temas.  A ideia é fazer do espaço uma tribuna plena para participação de ouvintes, que terão um protagonismo na conversa com os convidados.

Sertânia: Ângelo realiza comício e caminhada com militância

Uma multidão, segundo informa a organização ao blog,  recebeu o deputado estadual Ângelo Ferreira no Alto do Rio Branco em Sertânia em mais um bate papo nesta quinta-feira (18). As pessoas demonstraram o carinho por Ângelo desde a chegada dele ao local do evento que contou com a presença da ex-prefeita Cleide Ferreira e da […]

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Uma multidão, segundo informa a organização ao blog,  recebeu o deputado estadual Ângelo Ferreira no Alto do Rio Branco em Sertânia em mais um bate papo nesta quinta-feira (18).

As pessoas demonstraram o carinho por Ângelo desde a chegada dele ao local do evento que contou com a presença da ex-prefeita Cleide Ferreira e da vereadora Célia Cardoso, da cidade de Arcoverde.

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Célia Cardoso discursa no evento de Ângelo em Sertânia

Após a fala de lideranças, vereadores e de Ângelo o povo percorreu as ruas  em mais um grande arrastão que tomou as ruas em direção ao centro da cidade.