Prefeitos de Custódia e Pesqueira ainda tem luta jurídica pela frente

Uma importante solenidade marcou o início das atividades do Curso de Bacharelado de Direito da  FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, vinculada à Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira.

A programação começou com a inauguração da rampa de acesso construída para dar acessibilidade, um dos requisitos para instalação do curso. A solenidade teve presenças de empresários que contribuíram com o mutirão para construção do equipamento, orçado em pouco mais de R$ 70 mil.

O empresário Alexandre Brito representou nomes como Carlos Brito, Antonio Ângelo, Anchieta Mascena, Danilo Rodrigues, Renilson Teotônio, Tadeu Tavares, Ademir Rodrigues, Sebastião José, além da arquiteta Adrícia Ângelo e do engenheiro Libny Angelim.

A inauguração teve ainda participação do prefeito José Patriota, da Diretora Administrativa da FASP, Socorro Dias e da AEDAI, Fátima Oliveira, além de Secretários e comunidade acadêmica.Um vídeo apresentou detalhes e etapas da obra.

Na sequência, houve inauguração da nova biblioteca da instituição, também adaptada para o novo bacharelado de Direito. Os livros foram adquiridos com os recursos investidos pela Prefeitura, de R$ 95.852,42. Ouve também entrega de ampliação e reforma da biblioteca da FASP, realizada pela empresa J&J Carvalho Construtora com projeto de Eliseu Lira e Marília Acioly, e investimento de R$ 35.817,22.

O descerramento da placa e corte da fita foram conduzidos pelo prefeito José Patriota, o Monsenhor João Carlos Acioly, Fátima Oliveira, Ney Quidute (Secretário de Finanças), mais os professores Lindinalva Gomes e Charlington Alves.

Ao final, houve a Aula Magna proferida pelo Professor Doutor Welton Roberto, PHD pela Universidade de Padova – Italia e Doutor em Processo Penal pela UFPE. Antes, houve falas dos Monsenhor João Carlos Acioly, falando sobe a história da instituição, da Juiza Daniela Rocha Gomes, falando em nome do mundo jurídico e do prefeito José Patriota, saudando os novos alunos.

O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do ex-prefeito,  relativas ao exercício financeiro de 2017.

“Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal”, diz o TCE na decisão, reproduzida pelo Afogados On Line.

Sendo assim, o presente processo não abrange todos os atos do gestor, mas apenas aqueles relativos à atuação governamental do Chefe do Executivo Municipal, essenciais à emissão de Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas, opinativo técnico-jurídico que irá subsidiar o julgamento político a cargo do Legislativo.

O multifacetado Moacyr Franco vai promover uma live show, hoje, às 18h. Para esta apresentação, ele preparou um repertório especial de aproximadamente 90 minutos.

Com isso, vai exibir toda a sua versatilidade interpretando mais de 25 canções que marcam os 60 anos de carreira musical. São sucessos que embalam e emocionam há várias gerações.

Para assistir ao show, basta adquirir o ingresso (a partir de R$ 22) no site da Eventim.

Cidade chegou a 131 casos

A prefeitura de Afogados da Ingazeira passou a divulgar os nomes das ruas onde há pessoas que foram infectadas por Covid-19.

A Rua Sete de Setembro, extenso corredor do Bairro São Francisco é a rua com maior número de casos: sete ao todo.

Com seis casos cada estão as ruas Francisco Martins,  no Bairro Manoela Valadares e Odon José da Silva, no Sobreira. Também no Bairro Manoela Valadares a Rua João Domingos Sobrinho tem cinco casos.

Com quatro casos Rua Virgínio Nunes (Brotas), Rua Pedro Pires (centro) e Rua Everson Mariano (São Braz). Com três casos as ruas Av. Arthur Padilha (centro), Rua Inês Almeida (Costa), Rua Padre Luis de Góes (Manoela Valadares), Rua Mons. Antônio de Pádua (São Braz), Rua Diomedes Gomes (São Braz), Rua Miguel Carlos de Queiroz (São Braz), Rua Maria Leopoldina (São Francisco), Rua José de Sá Maranhão (São Francisco), Rua Pedro Batista Tavares (São Sebastião) e Trav. José Queiroz (São Sebastião).

Com dois casos as ruas Rua Alzira Rosa (Brotas), Aparício Veras,  Júlio Câmara, Joaquim Nazário, Abílio Estevão Barbosa e Santo Antônio no centro, Rua Sônia Ricardo no Bairro Costa, Residencial Miguel Arraes no Padre Pedro Pereira,  Rua da felicidade , Rua poeta João Paraibano, Rua Maria Isabel, Rua Dinamérico Lopes, Resid. Laura Ramos e Rua Severino Rodrigues no São Braz,
Rua Miguel Carlos de Queiroz,  Rua Rita Maria de Almeida no São Cristóvão, Rua da Felicidade e Rua Odon José da Silva no Sobreira.

Com um caso cada Rua bom Jesus, Rua sargento Paulo, Rua possidônio Gomes , Rua mecânico Domingos Ferreira, Rua Helvécio de Lima, Rua da Macambira, Rua Possidônio Gomes, Rua Elesbão Pires, Praça Paulo Nelson de Oliveira, Rua Henrique Dias, Rua Marechal Castelo Branco, Rua Virgílio Amaral, Rua Augusto Cerquinha, Travessa João da Cruz, Rua Antônio Vidal, Rua Luiz Quidute S. Ferraz, Rua Décio Amaral Padilha, Av. Severino Pedro Carvalho, Rua José Cavalcante, Rua Padre Cícero, Rua José de Alencar, Rua Olavo Bilac, Rua Décio Mariano, Rua Bom Jesus, Rua Sargento Paulo, Rua São José, Rua Antônio Ramos de Sousa, Rua 04 (Cohab), Resid. Dom Francisco, Sítio Gangorra e Sitio Poço de Pedra.

Ao todo, 131 casos: a Prefeitura informou que hoje foram registrados seis casos positivos, 12 em investigação e oito  curas para covid-19 em nosso município. A cidade chegou a 131 casos confirmados de Covid-19.

Casos Positivos: quatro pacientes do sexo feminino (01, 08, 33 e 62 anos) e dois pacientes do sexo masculino (35 e 41 anos). Entre as mulheres: uma menor; uma do lar; uma funcionária pública e uma assistente social. Já entre os homens, um professor e um agricultor.

Novos em Investigação: são nove pacientes do sexo feminino (17, 17, 27, 28, 30, 34, 40, 42 e 54 anos) e três  pacientes do sexo masculino (21, 28 e 36 anos).

Entre as mulheres: três  são agricultoras; duas estudantes; duas  recepcionistas; uma profissional de saúde e uma do lar. Já entre os homens, um professor; um vendedor e um autônomo.

Um dos casos que entrou em investigação ontem, infelizmente veio à óbito nessa madrugada. Trata-se de um homem de 92 anos, aposentado, que havia dado entrada no Hospital Emília Câmara com quadro de broncoaspiração. Seguindo os protocolos para esses casos, foi realizada a coleta de swab. Aguardamos o resultado.

No dia de hoje, oito pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica.

Foram descartados 38 casos após os pacientes apresentarem resultados negativos – um SWAB e 37 TR – na Unidade de Campanha Dia.

Todos os casos confirmados e em investigação seguem monitorados pelas nossas equipes de atenção básica e de vigilância em saúde.

Blog da Folha

O deputado estadual eleito José Patriota (|PSB), que também é presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), voltou ao programa Folha Politica, da Rádio Folha FM 96,7, para falar, entre outras coisas, sobre as expectativas para o seu primeiro mandato como deputado estadual, as novidades da associação, o panorama político e Pernambuco, a relação do governo Lula com os municípios.

Decreto de Raquel

Em parte, é  comum substituir os cargos de confiança. A forma de fazer às vezes muda muda um pouco. As brigas políticas, ideológicas são legítimas, fazem parte da democracia, mas o risco de descontinuidade em algum setor na prestação de serviço tem que ser evitado, custe o que custar. E o preço é sempre menor para os gestores que estão saindo e os que estão entrando. Acho, por exemplo, que os cargos disponíveis para livre nomeação, quer dizer, não deveria exonerar sem ter outro para colocar no lugar, porque toda repartição tem que ter um chefe que responda, principalmente nas áreas essenciais. Serviço público tem que estar disponível para o cidadão. Cargo de confiança é de confiança de governante que entra, mesmo assim quando tem uma chefia respondendo, que já conhece o funcionamento da máquina, acho que o tempo vai dizer. Na medida que o gestor entra  e já tem um profissional para aquele setor, fica melhor. O difícil é ficarem funções vagas muito tempo e tem áreas que não podem ficar tempo nenhum. Na educação, ela corrigiu, e outras áreas já está corrigindo. Acho politicamente natural que se mexa, o problema é continuidade administrativa, a forma. Tem que ter esse olhar integral para essas questões.

Intervenção das prefeituras

Os municípios que precisam desses profissionais vão oficiar. Muitas já estão fazendo isso para a Secretaria da Casa Civil, que faz a distribuição e tramitação do convênio de cedência ouo despacho negando. Eu acredito que o estado vai ceder. Cada um ao pedir o servidor à disposição vai justificar no ofício e o estado vai avaliar. Isso é o o corriqueiro. Se ela vai deferir ou analisar caso a caso, eu não sei. Como vai se comportar essa cedência ou não, vamos observar. Os prefeitos já estão me ligando, eu peço para eles fazerem os ofícios, justifiquem, identifiquem o servidor, a matrículo, o vínculo dele, que fica mais fácil, ele se apresenta para não descumprir o decreto no órgão originário (…). Outra forma de fazer isso (pelo governo) é o recadastramento, que é mais completo. É mais do que simplesmente determinar e voltar. O recadastramento é mais completo, se tem um diagnóstico completo do perfil do servidor. Eu acho a forma mais adequada.

Prefeituras afetadas pelo decreto de Raquel

Não dá para me arriscar muito, não, mas eu ainda me arrisco. Eu acho que quase todas (foram afetadas). É muito díficil não ter uma prefeitura que não tenha pelo menos um servidor do estado, como também muitas prefeituras já cederam e cedem funcionários. Agora, é muito maior a disponibilidade do estado para os municípios.

Fundo de Participação dos Municípios

Eu estou aqui emocionado com essa notícia, estou radiante porque nós tivemos primeira vitória coletiva no Brasil contra os gigantes. O IBGE não concluiu o Censo, adiantou uma parcial, o TCU admitiu essa parcial, mandou para para o Tesouro e Pernambuco ia perder 635 milhões de reais. O que menos perde, perde por ano entre 400 e 500 mil reais. Isso faz tanta falta. (o TCU) dando um população menor do que tem quando (o Censo) na verdade não concluiu ainda, e tem muitos domicílios sem visitar, sem ser lançado. Pernambuco conseguiu essa vitória. Claro que é uma liminar, vai ser uma guerra, foi a primeira batalha de muitas, a União vai recorrer porque estamos lutando contra gigantes, mas o juiz federal de Brasília de plantão estudou, nosso advogado despachou com ele, mostrando o impacto na vida das pessoas pobres. Foi muito boa essa vitória. Estou radiante de alegria.

Lula e prefeituras

São sinalizações positivas. O governo federal primeiro tem que dialogar, que era uma dificuldade com o governo anterior. Nada contra a pessoa, não combato pessoas, mas é a forma, o método e o objetivo. Esse caminho do diálogo tem conflitos, mas é preciso dialogar. Não podemos só receber obrigações. É preciso ter uma repartição mais justa dos impostos que o povo paga, principalmente com aqueles que fazem as políticas chegarem na casa do povo. E os municipios é que fazem essa finalização, com eficiência.O pacto federativo é o snho e a reforma tributária, dentro do pacto, é o coração.

Eleições para a Alepe

Candidato que não dava uma risada, agora está sorrindo, batendo no meu ombro, cercando. Não tenho uma definição ainda, estou observando, conversando, deixando os candidatos apresentarem (suas propostas). Eu espero que não seja individual, mas se o partido tomar um caminho troncho não sou obrigado a acompanhar. Eu estou conhecendo ainda, estou escutando para poder ir fechando minhas condições. Tenho que conhecer as comissões, o funcionamento da casa, o regfulamento,essas coisas. Tem muita coisa para trabahar. Nessa briga por cargos, só quero ser respeito. Não tenho do que reclamar, onde chego todos me respeitam. Não estou pleitenado cargos. Quero participar. Quero contribuir.