São José do Egito: povo vai às ruas contra preços de combustíveis e gás

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou em entrevista à Rádio Tupã FM, neste sábado (02), a programação oficial das festas de São Pedro de Tuparetama 2018, que vão de 5 a 7 de julho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.

Entre os destaques destas festas estão Irah Caldeira, Dorgival Dantas e Harry Estigado. “Nós vamos fazer toda uma infraestrutura para garantir segurança. Vamos nos reunir com a PM já nos próximos dias e oferecer suporte com ambulância, enfermeiro e médico”, disse Sávio.

A Prefeitura também definiu a valorização de artistas da cidade. A programação do São Pedro de Tuparetama 2018 terá os nomes da terra  Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, Acorde Matuto e Galego do Pajeú.

Veja abaixo a programação oficial do São Pedro de Tuparetama 2018

05/07

Dorgival Dantas,

Adelmo Aguiar e Denilson Nunes

Harry Estigado;

06/07

Gabriel Diniz,

Acorde Matuto

Galego do Pajeú

07/07

Canários do Reino,

Raphael Moura,

Irah Caldeira.

Informação é do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros. Veículos aproveitáveis deverão ser destinados à entidades como conselhos tutelares no estado. 

Por Juliana Lima

O estado de Pernambuco tem atualmente cerca de 20 mil veículos abandonados nos pátios das delegacias de Polícia Civil e batalhões da Polícia Militar. A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros. 

Falando ao comunicador Francys Maya no Programa Frequência Democrática da Rádio Vilabela FM nesta quarta-feira (06), Eriberto Medeiros disse que o levantamento foi realizado durante visitas aos municípios pernambucanos. “Nas visitas que fizemos encontramos um mundo de veículos, motos e carros apreendidos nas delegacias e batalhões. O capim comendo no centro e a preocupação daquilo trazer doenças, além de insegurança. São cerca de vinte mil veículos espalhados, se deteriorando, e procuramos saber o porquê daquilo, qual o motivo para aquilo tá abandonado”, disse. 

O presidente da Alepe adiantou que na próxima semana o Governo do Estado deverá tomar providências para sanar o problema, e que os veículos deverão ser destinados à entidades para servir a população. “Nós vimos que existia uma falta de encaminhamento e definição. Uns achavam que era iniciativa da polícia local, outros diziam que era do Ministério Público, da Justiça. Então liguei para o presidente do Tribunal de Justiça, Dr Fernando Cerqueira, e o convidei para uma reunião virtual. Liguei para o procurador de justiça Dr Paulo Augusto, convocamos o representante do Detran e do governo do estado e juntamos todo mundo, e na próxima semana estaremos dando os encaminhamentos necessários, datas, para que esses veículos sejam retirados do local e tenham o destino certo. E defendemos que os aproveitáveis sejam para entidades como conselhos tutelares, entidades que possam servir à população”, completou. 

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou improcedente pedido de suspensão de segurança que buscava sustar medida que impedia pagamento por campanhas não emergenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que buscava suspender decisão judicial que havia sustado medida cautelar do próprio tribunal de contas. O caso envolve contrato de publicidade institucional celebrado pelo governo do estado.

Na Suspensão de Segurança 5.718 Pernambuco, o TCE-PE pedia a sustação de decisão judicial que havia anulado medida cautelar do tribunal de contas. O provimento cautelar do TCE-PE havia proibido o pagamento por campanhas não emergenciais no âmbito de contrato de publicidade institucional.

O ministro relator considerou improcedente o pedido ao analisar que não estavam presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida de contracautela, especificamente a demonstração de que haveria “grave lesão à ordem e à economia públicas” com a manutenção da decisão judicial questionada.

A decisão judicial que havia sido proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sustou a medida cautelar do TCE-PE que impedia os pagamentos à empresa E3 Comunicação Integrada Ltda., contratada para prestar serviços de publicidade institucional para o governo do estado.

O caso exemplifica o conflito entre os poderes de fiscalização do Tribunal de Contas e a autonomia do Poder Judiciário em revisar suas decisões. O STF, ao negar a suspensão de segurança, entendeu que o TCE-PE não demonstrou adequadamente os pressupostos necessários para a concessão da medida excepcional.

A decisão do STF mantém assim a validade da decisão do TJPE que havia afastado a medida cautelar do TCE-PE, permitindo que os pagamentos pelo contrato de publicidade institucional possam ser realizados normalmente, desde que dentro dos termos estabelecidos pela Justiça pernambucana. Leia aqui a íntegra da decisão.

Com fotos de Júnior Finfa e Evandro Lira

A  Afogados FM, com o prefixo 87,9, nova emissora de Afogados da Ingazeira, realizou nesta sexta-feira, dia 9, um ato formal de abertura de sua programação oficial.  A rádio esta no ar em caráter experimental desde 01 de julho do ano passado. O anfitrião e responsável pelo empreendimento, Marcos Oliveira, destacou que a rádio vem somar no universo de comunicação da cidade que ainda conta com Rádio Pajeú e Transertaneja FM.

O responsável pela programação, Neto Costa, prometeu uma grade eclética com prioridade para o ouvinte. André Sundek, Wellington Rocha e Vanderlei Galdino ainda complementam a programação. Marcos, que também  dirige as emissoras comerciais do grupo Inocêncio Oliveira, ainda toca projetos similares em Betânia e Serra Talhada. Afogados é a primeira a entrar oficialmente no ar.

Mesmo com definição de Rádio Comunitária, a promessa é de uma programação eclética e bom raio de abrangência do sinal. Autoridades locais como o Presidente da Câmara, Frankilin Nazário e os colegas Augusto Martins e Bisorão, César Tenório (representando governo municipal), Amaury (vereador de Iguaraci), mais nomes da mídia e comerciantes prestigiaram a solenidade.

Caro Nill Júnior,

Venho emitir nota de esclarecimento sobre as sentenças penais que foram proferidas pela Justiça Federal, dizendo, inicialmente, que ambas estão sendo objeto de recurso de apelação criminal para o Tribunal Regional Federal, e que neste momento em nada atrapalha a minha pré-candidatura.

Como em outras notas já por mim emitidas, não é a primeira vez que tenho uma sentença desfavorável proferida por um juiz de primeiro grau.

O que me causa estranheza é que nenhuma das notícias ventiladas pela mídia dizem que as sentenças são assinadas por juiz de primeiro grau, e que contra as mesmas cabem vários recursos que podem ser manejados pela defesa e que suspendem tal decisão.

Vale o registro que sempre tive êxito nos recursos interpostos as instâncias judiciais superiores.

Ora, como meus advogados me explicaram, o juiz ao proferir as decisões penais não respeitou o entendimento jurisprudencial dominante sobre os crimes a mim imputados, pois os reconheceu como crimes de mera conduta.

Ocorre que o entendimento dominante nos tribunais superiores é que os crimes de dispensa de licitação exigem a presença de dolo especifico e de prejuízo ao erário, pois são de crimes de resultados.

Assim, uma simples leitura no inteiro teor das sentenças percebe-se de plano que o juiz reconhece que as contratações das atrações artísticas não trouxeram nenhum dano ao erário público, pois os valores pagos pela minha gestão era exatamente o que estava previstos nos convênios firmados com o Ministério do Turismo.

Portanto, creio que a minha chance de reverter tal decisão tem um alto grau de êxito, o que veremos quando do julgamento dos recursos protocolados em ambos os processos noticiados.

Sávio Torres