Prefeitos de Afogados, Iguaracy, Solidão, Itapetim e Flores falam de crise no Debate das Dez

Nesta quarta-feira (12.08), dia em que se completam cinco meses da confirmação dos primeiros casos de Covid-19 em Pernambuco, o estado contabilizou mais 1.393 pacientes e 41 óbitos. Com isso, o total de casos passa a ser de 107.375, enquanto o número de mortes de pessoas com o novo coronavírus subiu para 7.049.

Dos casos confirmados nesta quarta (12), 87 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Outros 1.306 são de pacientes com quadro considerado leve, que não foram internados, já estão curados ou estão na fase final da doença. O estado passa a ter, dessa forma, 24.450 casos graves e 82.925 leves de Covid-19.

Entre as 41 mortes confirmadas nesta quarta, 18 ocorreram nos últimos três dias, sendo quatro na terça (11), dez na segunda (10) e quatro no domingo (9). Outros 23 óbitos aconteceram entre os dias 2 de maio e 8 de agosto.

Depois de uma relação turbulenta nos últimos meses, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) e o Presidente da Câmara, Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), se encontraram.

O clima havia piorado depois da ação que cassou o mandato de LW e Israel Rubis. Assumindo interinamente, o então aliado Siqueirinha até sinalizou manter equipe e alinhamento com equipe do prefeito afastado, mas depois deu seu rumo ao mandato tampão. Daí em diante, quando voltou a presidir a Câmara, manteve agenda de questionamentos à gestão, inclusive nas redes, como no caso da CPI da AESA.

Segundo nota, LW e Siqueirinha abordaram diversas pautas. Em especial, o fortalecimento da relação institucional entre o Executivo e o Legislativo. Na ocasião, os chefes dos Poderes analisaram temas voltados ao desenvolvimento de Arcoverde e ainda sobre projetos de leis em tramitação no parlamento.

O Prefeito Wellington apresentou ao Presidente Siqueirinha ações que estão sendo desenvolvidas pelo seu governo. O saldo do encontro foi considerado positivo e demonstrou, segundo nota,  o firme intento do Prefeito e do Presidente da Câmara em realizar ações em favor da coletividade arcoverdense, bem como para externar que não existem entraves para a convivência harmônica entre os poderes e os seus integrantes.

O prefeito ressaltou que está de portas abertas para se buscar as soluções e trabalhar pelo desenvolvimento de Arcoverde; sentimento compartilhado pelo presidente da Casa James Pacheco.

Além do Prefeito Wellington e o Presidente Siqueirinha, participaram da reunião o Secretário Municipal de Articulação Política, Paulo Wanderley; os assessores especiais do Executivo Dr. Anselmo Pacheco e Wagner; além dos advogados da Câmara de Vereadores, Rivaldo Leal e Pedro Melchior.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 830/2019, de autoria do Poder Executivo, aumentando a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais de 13,5% para 14%.

A matéria também implementa o sistema complementar de previdência – o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) – para os profissionais que vierem a integrar o quadro efetivo do Estado. Na Segunda Discussão da proposta, 28 deputados votaram a favor e seis, contra.

A medida foi acatada com o acréscimo de duas emendas. A de n° 2 , da deputada Priscila Krause (DEM), aprovada desde a primeira votação, adia para 31 de julho de 2020 o início da vigência da nova alíquota. Já a de nº 10, de autoria do Poder Executivo, dá nova redação ao artigo 5º, adequando o PLC à Reforma da Previdência federal – a Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019. Por sua vez, a Emenda nº 11, apresentada pela deputada Teresa Leitão (PT) para o segundo turno de votação, foi reprovada em Plenário. A sugestão tornava obrigatório que a entidade de previdência complementar a ser criada fosse de natureza pública.

Antes da votação, alguns parlamentares discutiram a proposta. Teresa Leitão fez um apelo para que a emenda apresentada por ela fosse, ao menos, considerada num debate futuro. “A matéria é omissa quanto à natureza da empresa. Não diz se será privada ou pública”, pontuou. O líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), afirmou que a aprovação do PLC foi necessária. Ele explicou que a EC 103, acatada no Congresso Nacional, prevê que os entes federativos façam adequações, sob pena de sofrerem prejuízos. “Se o projeto não fosse aprovado, o Estado deixaria de receber a certidão previdenciária, emitida a cada seis meses, que permite a realização de convênios”, salientou.

João Paulo (PCdoB) dirigiu parte do discurso dele, no Pequeno Expediente, aos sindicalistas que ocuparam as galerias do Plenário. “O projeto foi acatado porque temos de nos atualizar sobre o que vem ocorrendo no mundo, por conta desse processo de revolução tecnológica. A forma do trabalho está mudando, mas continuo mantendo meus compromissos de lutar pelos trabalhadores”, enfatizou.

Já Dulcicleide Amorim (PT) observou que as prefeituras também estão tendo de aprovar propostas similares. Porém, a parlamentar fez um questionamento ao deputado Antonio Coelho (DEM): “Vossa Excelência votou contra, mas seu pai [senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)] e seu irmão [deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE)] foram favoráveis à EC 103. Também seu outro irmão [prefeito de Petrolina Miguel Coelho (MDB-PE)] acaba de encaminhar um projeto de lei complementar à Câmara de Vereadores com o mesmo teor do PLC 830, para ser votado em regime de urgência. Para mim, trata-se de demagogia política”.

Para Coelho, a reforma é injusta. “A proposta deveria fazer com que quem ganha mais pague mais. Também não tocou em outros pontos necessários e está muito aquém do que Pernambuco precisa”, argumentou. O democrata registrou, também, a aprovação do Projeto de Resolução nº 479/2019, de autoria do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). A proposta determina, no âmbito do Poder Legislativo do Estado, que 2020 seja consagrado ao centenário de nascimento de Nilo de Souza Coelho, que foi deputado, senador e governador de Pernambuco. “Agradeço a homenagem em nome da família”, expressou Antonio Coelho.

Tribuna – Também a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), posicionou-se contrária ao PLC 830 em discurso no Pequeno Expediente. Para a parlamentar, o momento de envio da proposta – próximo ao fim do período legislativo – dificultou o debate. “A pressão do Governo do Estado para a aprovação da reforma ainda neste ano prejudica a análise do Parlamento e o diálogo com a sociedade”, pontuou.

A psolista criticou, ainda, a ausência de dados contábeis que fundamentem a proposta, como número de servidores ativos e inativos, além de valores médios de aposentadorias e pensões, por exemplo. “É preocupante a falta de transparência e a indefinição do formato de gestão do fundo a ser criado para gerir a previdência complementar, sem garantia de que será público, e não privado”, acrescentou a parlamentar, que teve uma emenda rejeitada pela Comissão de Justiça. O texto previa o escalonamento das alíquotas de acordo com a renda do contribuinte.

A mandatária das Juntas destacou, ainda, que a criação de um regime complementar de previdência para os servidores estaduais não precisa ser imediata. “O Executivo afirma que está fundamentando sua proposta na EC 103. No entanto, o texto estabelece prazo de até dois anos para que Estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus regimes nessas condições”, concluiu Jô.

Do JC Online

A presidente Dilma Rousseff acredita que venceu na terça-feira (13), a mais importante batalha contra o impeachment e vai tentar, agora, sair da agenda negativa e recompor a base aliada no Congresso, para votar medidas do pacote fiscal até dezembro. Apesar das dificuldades, a meta é mostrar que o governo não está paralisado pela crise política.

Após sofrer uma derrota, com três liminares do Supremo Tribunal Federal suspendendo o rito diferenciado para a abertura do processo de impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu sinais de que pode aceitar a trégua com o Palácio do Planalto.

Ao ser questionado por líderes da base aliada, na tarde de terça-feira (13), como será possível reconstruir um ambiente de estabilidade na Câmara, Cunha disse que admite conversar com o governo.

Dilma estava na reunião de coordenação política, com 11 ministros, quando soube das duas primeiras liminares do Supremo. De acordo com relatos de participantes do encontro, ela comemorou a decisão. “Vencemos o golpismo. Agora, temos muito trabalho pela frente”, disse a presidente, no Planalto. “Foi um momento de Copa do Mundo, esquecendo o 7 a 1 para a Alemanha”, comparou um de seus auxiliares.

Reuniões – Preocupado com o o agravamento da crise, o titular da Casa Civil, Jaques Wagner, reuniu-se na noite de segunda-feira (12), com Cunha, na Base Aérea de Brasília. Em menos de uma semana, os dois se encontraram duas vezes e conversaram outras três por telefone.

Sob a acusação de manter contas secretas na Suíça, abastecidas com dinheiro desviado da Petrobras, Cunha tem certeza de que o governo – com quem rompeu relações em julho – está por trás de seu calvário.

Wagner disse a ele que o Planalto não tinha influência nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, nem no Ministério Público ou no Supremo e insistiu no diálogo. Afirmou, ainda, que as portas estavam “abertas”.

Por volta de 16 horas, os líderes José Guimarães (do governo na Câmara), Leonardo Picciani (da bancada do PMDB) e Rogério Rosso (do PSD) tiveram uma conversa reservada com Cunha. Embora 32 dos 62 deputados do PT tenham assinado requerimento encabeçado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, pedindo a cassação do seu mandato no Conselho de Ética, o deputado admitiu uma aproximação com o governo.

Na avaliação do Planalto, Cunha está agora com as mãos atadas, mas, mesmo fragilizado, ainda pode causar muito estrago. Um ministro disse à reportagem que o governo não tem como segurar a difícil situação do peemedebista, mas, ao mesmo tempo, “também não pode dinamitar as pontes com o presidente da Câmara”. Além de Wagner, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Michel Temer e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, também estiveram com Cunha, recentemente.

“Nós queremos dialogar com a base e com a oposição. O que nós queremos é criar um ambiente de paz política, de estabilidade, para que divergências não paralisem o País”, afirmou Edinho. “O impeachment é uma questão jurídica. O Brasil não pode resolver suas questões políticas com ruptura institucional.”

O governo avalia que, após a derrubada do “manual do impeachment” – como era chamado no Planalto o rito de tramitação sugerido por Cunha -, ficou muito complicado para a oposição encontrar argumentos para embasar pedidos de afastamento de Dilma.

O PSDB anunciou que apresentará novo requerimento, incluindo as manobras contábeis do Executivo neste ano, conhecidas como “pedaladas fiscais”. Se Cunha aceitar esse novo pedido, no entanto, o governo recorrerá novamente ao Supremo. Advogados acreditam que ela vencerá com facilidade porque as “pedaladas” de 2015 não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, que reprovou o balanço do ano passado.

O prefeito de Ouro Velho, Gilvaney Júnior (Dr. Júnior), esteve em Brasília nesta semana para participar do Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal. Durante a viagem, ele também se reuniu com parlamentares em busca de recursos para o município.

Em suas redes sociais, Dr. Júnior destacou encontros com o senador Efraim Filho, o deputado federal Wilson Santiago e a senadora Daniela Ribeiro. “Em Brasília com o nosso senador Efraim Filho em busca de recursos e melhorias para nossa querida Ouro Velho”, publicou.

Ele também informou que apresentou demandas do município ao deputado Wilson Santiago, solicitando emendas para o orçamento de 2025, e reforçou o pleito de novos investimentos com a senadora Daniela Ribeiro.

Além das articulações políticas, Dr. Júnior anunciou que a Prefeitura autorizou a abertura da licitação para a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Dependência, com um investimento de R$ 200 mil em recursos próprios. “Foi autorizada a abertura da licitação para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Dependência! Um investimento de R$ 200 mil com recursos próprios, garantindo mais esporte, lazer e qualidade de vida para nossa gente”, afirmou.

O processo de licitação deve ser concluído nos próximos meses.