Prefeitos com João, Tábata e o Rei

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), encontra-se em Brasília (DF) onde participa de mais uma Marcha dos Prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que tem início nesta segunda-feira (25) e termina na próxima quinta-feira (28).

Durante conversa com o jornalista Giovanni Sá, do Farol de Notícias,  o prefeito rebateu críticas do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), que durante entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), declarou que a presidente Dilma deu um drible nos prefeitos para cumprir agenda no México. “Vamos ter todos os gestores do Brasil e Dilma em vez de abrir as portas vai para o México para não discutir”, disse Patriota.

“Não acredito que a presidente Dilma tenha fugido do encontro. Agora, há um sentimento de revolta entre os prefeitos e acredito que ela (Dilma) não quis correr riscos de ser vaiada ou xingada como aconteceu outras vezes, de forma desrespeitosa por parte de alguns prefeitos. Mas o governo Federal vai se fazer presente ao encontro”, rebateu Luciano Duque, acrescentando que a Marcha dos Prefeitos não poderia ser partidarizada.

Ainda segundo prefeito petista, é preciso haver pressão no Congresso Nacional para que possa fazer alterações na legislação. “Não dá para ficar jogando a culpa só no governo, quando o congresso pode fazer alterações na lei para beneficiar as prefeituras. A pressão tem que haver. É legítima”, finalizou Duque.

A Frente Parlamentar em Defesa do Dnocs, do Banco do Nordeste, da Sudene, da Codevasf e da Chesf, que será lançada na próxima quarta-feira (5), em Brasília, terá o deputado federal Sebastião Oliveira ocupando a vice-presidência. O evento de lançamento acontecerá, às 14h, na sala de reunião do Colégio de Líderes, no edifício principal da Câmara dos Deputados.

“A criação dessa frente é para defender os interesses do Nordeste, fortalecendo e ampliando as políticas públicas voltadas para esta importante região do país”, ressaltou Sebastião Oliveira. O parlamentar explicou ainda que uma das prioridades da Frente é evitar a privatização da Chesf.

A ação busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contrariamente a uma ação ajuizada pela Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM), que busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública.

De acordo com o procurador-geral, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995/DF não deve ser conhecida porque a AGM não tem legitimidade para propor ação de controle de constitucionalidade e também não demonstrou a existência de uma controvérsia constitucional relevante.

Augusto Aras aponta que a associação não comprovou a sua representatividade nacional, como exige a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para a propositura desse tipo de ação.

O PGR explica que, no caso de entidades de classe ou associativas de âmbito nacional, o STF reconhece legitimidade somente quando demonstrada a representatividade da categoria e o caráter nacional da entidade, mediante a presença de associados em, pelo menos, nove estados da Federação, por aplicação analógica do artigo 7º parágrafo 1º da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

“A mera afirmação do caráter nacional da entidade não basta ao preenchimento do requisito de legitimidade, sob pena de permitir que instrumento constitutivo atribua a condição de legitimado universal a entidades cujo texto constitucional conferiu a condição de legitimado especial”, afirma o PGR em um dos trechos da manifestação ao Supremo.

O procurador-geral também argumenta que a pretensão da AGM é idêntica ao pedido da Associação Nacional de Altos Estudos em Guarda Municipal (ANAEGM) e do Conselho das Guardas Municipais na ADPF 650. Ao analisá-la, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, negou o seguimento da ação por ausência de controvérsia constitucional para justificar seu cabimento.

No entendimento de Aras, as mesmas razões devem ser aplicadas na ADPF 995, considerando que, na petição inicial, a requerente também não demonstra a existência de controvérsia constitucional relevante.

“Os elementos trazidos na inicial, portanto, não podem ser considerados representativos de divergência interpretativa significativa acerca dos preceitos constitucionais tidos por violados”, pontua.

O Secretário de Transito de Surubim, José Lopes de Souza, esteve em Arcoverde com sua equipe, nesta primeira semana de fevereiro, para conhecer a organização do trânsito.

O encaminhamento foi conduzido pela presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Semiramís Queiroz. “Ela nos indicou Arcoverde como referência do trânsito no estado de Pernambuco”, declarou o secretário de Transito, José Lopes.

Durante a visita, o presidente da Autarquia de Transito de Arcoverde (Arcotrans), Vlademir Cavalcanti, mostrou a sinalização horizontal e vertical, as rampas de acessibilidade, os sinais de led a zona azul, as câmeras de monitoramento, o Receptivo de Lotação e falou de alguns projetos, que pretende implantar ainda em 2017.

Surubim já é a 54ª cidade a visitar Arcoverde para conhecer o trânsito. “Ficamos muito orgulhosos por servimos de modelo para outros municípios. Sabemos que ainda podemos melhorar e vamos em busca disso”, pontuou a prefeita de Arcoverde Madalena Britto.

JC Online

Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (6), o deputado federal Felipe Carreras (PSB) voltou a comentar seu posicionamento em relação à reforma da Previdência, que deve começar a ser votada em segundo turno nesta terça, na Câmara dos Deputados, e disse que irá avaliar seu futuro político se seu partido, o PSB, continuar com posições classificadas por ele como radicais .

“O PSB é um partido que eu tenho história. É meu único partido na minha trajetória politica. Me filiei em 1995 pelas mão de Miguel Arraes de Alencar, e não será esse episódio que me fará me sentir um estranho no ninho e nem vai ser uma declaração infeliz do presidente do partido que me fará mudar de legenda. Agora, se o partido continuar com posições radicais e com as posições que tomou e poderá tomar, a gente vai, com tranquilidade e com a cabeça fria, definir qual será nosso futuro político” falou Carreras.

Ameaçado de expulsão do PSB por votar favoravelmente à reforma, apesar do fechamento de questão da legenda contras as mudanças nas regras de aposentadoria, Carreras disse que não aceitará “patrulhamento” aos seus posicionamentos na Câmara dos Deputados.

“Eu não vou ficar recebendo patrulhamento em relação ao posicionamento que eu terei na Câmara dos Deputados, em relação a temas importantes. Obviamente, que eu tenho que respeitar as instâncias partidárias, ouvir os colegas de partido, ouvir o próprio partido, mas os votos que eu tenho tido, o comportamento que eu tenho tido dialogam com o sentimento da maioria dos eleitores que me colocaram lá”, disse.

O deputado também voltou a criticar uma declaração do presidente do PSB, Carlos Siqueira, que falou que Carreras havia traído o partido. “Eu acho que o presidente foi infeliz e indelicado, na medida que ele vem ao meu estado, na minha terra, me chamar do que ele me chamou”, disse.”Mas eu sei conviver com quem pensa diferente de mim”, completou.

Carreras ainda falou que não sofreu nenhuma pressão para mudar seu voto na reforma da Previdência. Segundo ele, o líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), os colegas de bancada e até Carlos Siqueira sabiam de sua posição. O pernambucano falou também que não mudará seu voto no segundo turno. “Não tem a menor possibilidade voltar atrás no voto, um voto que tive plena convicção no primeiro turno e não tem possibilidade de mudar nesse segundo turno”, pontuou.

Oposição a Bolsonaro: o deputado federal afirmou que seu voto na reforma tem a ver com sua responsabilidade com o País, mas que isso não o faz ser aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo Carreras, o papel da oposição é apontar críticas, mas também sugestões.

“Nenhum gestor quer errar. Quando ele escuta alguma coisa da oposição, que tem um papel importante e democrático, ele quer saber onde está errando para acertar. Eu acho que o papel da oposição responsável é apontar o erro e dar sugestão. Então, se nós somos oposição, e eu sou oposição ao governo do presidente Bolsonaro, eu gosto de apresentar critica e dar solução. Eu não faço oposição ao governo Bolsonaro do jeito que eu não gostaria e nem gosto dos que fazem ao governador Paulo Câmara.”

Bolsonaro e o Nordeste: durante a entrevista, o deputado falou que o presidente Bolsonaro tem dado declarações infelizes desde que iniciou sua gestão e saiu em defesa dos governadores da Região Nordeste ao afirmar que o presidente ainda não desceu do palanque eleitoral.

Candidatura a prefeito: questionado sobre seu desejo de concorrer à Prefeitura do Recife, Carreras disse que conhece a cidade e quem está na política tem sonhos, mas tudo há etapas a serem vencidas. “Vamos trabalhar tudo no seu tempo”, falou.