Prefeito Sávio Torres manda recado à oposição e promete definir o vice em março

Que lições devemos tirar do caso que despedaçou almas e corações na Semana Santa?

O massacre de crianças em uma creche de Blumenau parece ter sido um divisor de águas no Brasil.  Imprensa,  sociedade,  legislação: cada setor e dimensão parece ter absorvido lições dessa tragédia.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS.

A decisão foi tomada por unanimidade no plenário virtual que se encerrou à meia-noite desta sexta-feira (2). Apenas o ministro André Mendonça apresentou ressalvas, mas também acompanhou o ministro relator, Gilmar Mendes.

O acordo foi firmado em março após meses de negociações entre representantes dos estados e da Fazenda Nacional. A reparação será diferente de acordo com o perfil de cada estado e será paga ao longo dos próximos quatro anos, de forma parcelada.

O repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis.

O imposto é a principal fonte de recolhimento dos governos estaduais. A lei já previa compensação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Depois disso, estados foram ao STF questionar a medida.

Em seu voto, Gilmar afirmou que os termos do acordo “devem ser compreendidos pelo Poder Legislativo como um consenso político-jurídico possível, diante dos debates e das soluções encontradas”.

“Registre-se que os termos do acordo foram escritos, debatidos, negociados e reescritos pelos próprios entes federativos, de forma direta, sem a interferência do Poder Judiciário. Apenas na última semana, antes do termo final do prazo e diante de alguns impasses jurídicos, houve a participação mais efetiva deste relator e de meu gabinete”, afirmou Gilmar. As informações são do Estadão Conteúdo.

Na próxima terça-feira (24) às 10h no Teatro José Fernandes de Andrade, o Governo do Estado de Pernambuco em parceria com a Prefeitura de Carnaíba estarão fazendo a entrega de 293 títulos de posse aos proprietários de terra.

O Iterpe realiza entrega de títulos a trabalhadores rurais como parte do programa de reforma agrária do Governo Federal, em parceira com o Estado, e o título de propriedade é a última etapa no processo de regularização fundiária.

O primeiro passo é a medição e demarcação da terra, com elaboração da planta do imóvel. Todos os imóveis são georreferenciados através de uma tecnologia via-satélite, que demarca, com exatidão, a quantidade de hectares de cada propriedade.

Esse processo permite ao Estado conhecer, em cada imóvel rural, os nomes e o número de ocupantes da terra, as atividades agrícolas por eles desenvolvidas, o potencial hídrico, dentre outras informações.

“Todas as associações do município de Carnaíba receberam uma lista com os nomes dos beneficiários para poder facilitar a presença no evento. Foi realizado um trabalho no município para identificar os proprietários que ainda não tinham esse documento e agora está sendo entregue”, disse o secretário de agricultura, Zé Ivan.

Civil vai investigar se há ligação entre material encontrado e última ação, contra o BB de Flores

A guarnição da Polícia Militar, através do grupamento do Terceiro BPM, em Custódia, recebeu informações dando conta de duas caixas de papelão abandonadas próximo à estrada que dá acesso ao Sítio Capim, zona rural do município. Policiais localizaram o material e ouviram testemunhas relatando que viram  pessoas estranhas naquela
localidade, a 8 quilômetros do centro.

Nas caixas os PMs encontraram 32 bananas de explosivos tipo E (emulsão) para demolição. Este tipo de material é comumente utilizado para a prática delituosa de estouro de caixas eletrônicos a bancos  e outros delitos.

Após contato mantido com a Companhia Independente de Operações Especiais e a CIOSAC, orientados sobre os cuidados no manuseio do material apreendido, a guarnição conduziu o material para a DP de Arcoverde. Até o momento ninguém foi preso.

Ultima ação foi em Flores:  Na madrugada do dia 01 de maio, há uma semana,  dois dos quatro caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil da cidade de Flores foram destruídos por uma forte explosão, com utilização de explosivos similares aos encontrado em Custódia.

O forte impacto danificou a estrutura do prédio. O valor levado não foi ainda revelado pela gerencia do Banco do Brasil de Flores. A agência continua sendo reparada para voltar a atender à população. A Civil vai investigar se há ligação da ação em Flores com explosivos encontrados em Custódia.

Thatiana Pimentel – Diário de Pernambuco

Pernambuco teve o pior saldo de empregos no mês de março de todo Brasil em relação a fevereiro deste ano.

Aqui, o setor que mais fechou vagas foi a indústria de transformação, que corresponde a um saldo negativo de 8.432 cargos de trabalho, sendo que 8.321 vagas fechadas foram diretamente relacionadas à indústria de alimentos, bebidas e álcool.

A agropecuária aparece como segundo setor que mais demitiu em março, com – 2.787 vagas. Já o segmento de serviços e a construção civil tiveram os melhores resultados em março no estado. O primeiro abriu 1.091 postos e o mercado imobiliário demandou mais 541 colocações.

No Brasil, a corrente foi oposta e o país registrou um saldo positivo de 56.151 vagas criadas no mesmo período, um aumento de 0,15% em relação ao estoque de fevereiro. O resultado é decorrente de 1.340.153 admissões e de 1.284.002 desligamentos. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgado ontem.

O presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger, explica que as demissões de março, tanto aquelas ligadas a indústria de alimentos, bebidas e álcool quanto às de agropecuária são resultado do final da safra do açúcar em Pernambuco.

“Normalmente, a safra termina em fevereiro. Consequentemente, tem demissões em março. A perspectiva de abril também não é muito boa, não deveremos recuperar o mês que passou. Temos ainda uma indefinição do estaleiro, sem novas encomendas, vai parar. É um cenário preocupante”, afirma. Ele, porém, acredita que a recuperação da economia pernambucana deve vir com a construção civil, no segundo semestre.

O Caged apontou ainda que, das cinco regiões brasileiras, três apresentaram saldos positivos no emprego. O melhor desempenho foi no Sudeste, que teve um acréscimo de 46.635 postos. O Sul teve aumento de 21.091 vagas formais, seguido do Centro Oeste, que criou 2.264 novos postos.

Os desempenhos negativos foram registrados no Norte (-231 postos) e no Nordeste (-13.608 postos). Já entre as unidades da federação, 15 estados e o Distrito Federal registraram variação positiva no saldo de empregos e 11 estados, variação negativa.

Os maiores saldos de emprego ocorreram em São Paulo (30.459), Minas Gerais ( 14.149), Rio Grande do Sul ( 12.667), Paraná ( 6.514), Goiás ( 5.312) e Bahia ( 4.151). No caso negativo, além de Pernambuco, os maiores saldos foram em Alagoas (-6.999), Mato Grosso (-3.018), Sergipe (-2.477), Pará (-787 empregos) e Mato Grosso do Sul (-646).