Prefeito que abandona Consórcio desrespeita Lei Municipal

Em uma solenidade ocorrida no salão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, casa onde iniciou a sua trajetória profissional e a sua militância política, o Prefeito José Patriota assinou a autorização para as primeiras compras do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos oriundos da Agricultura Familiar.

“É uma alegria poder retomar o PAA, nos moldes em que acreditamos, sem atravessadores, com uma fiscalização mais rigorosa, de modo a beneficiar realmente a quem produz alimentos em regime de economia familiar. Os produtores tem sua produção com preços adequados, mais justos, ajudando a regular o mercado, e atendendo às entidades assistenciais do município”, destacou Patriota.

Em Afogados, 49 famílias estão cadastradas e já podem fechar contrato de compromisso para fornecimento de alimentos. O Programa de Aquisição de Alimentos é um programa do Governo Federal, criado na gestão do então Presidente Lula, em parceria com os municípios, e que tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar.

“O agricultor que produz com sua família vai vender a sua produção para o município, seja ela verdura, frutas, legumes, carnes, gerando emprego e renda para o agricultor afogadense”, destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira, que também já foi Presidente do Sindicato.

Dentre as instituições e equipamentos públicos beneficiados com os produtos da agricultura familiar, via PAA, estão: Cozinha Comunitária, Escolas  Municipais, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), CRAS, Casa de acolhimento João Freitas Neto, casa de apoio aos pacientes da saúde, no Recife; ASAVAP e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Presentes à solenidade, além do Prefeito José Patriota e do Vice, Alessandro Palmeira, o Presidente do Sindicato, João Alves, os Vereadores Augusto Martins, Franklin Nazário, Raimundo Lima, Sargento Argemiro, e secretários municipais. O PAA é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e funciona de segunda á sexta, das 7h às 13h, no prédio da antiga CAGEPE.

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), informou em rede social que participou de uma reunião virtual com o Banco do Brasil para tratar sobre a retomada da obra do Residencial Vanete Almeida em Serra Talhada.

Segundo ele, 90% da obra já foi finalizada e quatro empresas interessadas em assumir a retomada irão apresentar propostas de orçamento. “Para isso também estamos resolvendo pendências ligadas ao asfaltamento, iluminação e adaptações para acessibilidade, além de serviços de reparo nas casas para a sua conclusão. Outra etapa a ser concluída é o processo de licitação para construção de uma adutora, aguardamos retorno da Compesa”.

“As 900 famílias beneficiadas estão aguardando receber suas casas e tenho o objetivo de cumprir com esse compromisso, essa é um obra importante para a cidade e mais ainda para as famílias e quero finalizar o mandato com essa questão encaminhada. Estamos construindo uma solução”, disse Luciano.

Rubén Dario da Silva Villar, o Colômbia, também foi indiciado por uso de documento falso. 

A Polícia Federal realizou na tarde desta segunda-feira (23) coletiva de imprensa para prestar excepcional esclarecimento acerca das investigações relacionadas ao assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian.

As investigações da PF apontaram um quarto participante do duplo homicídio, Edivaldo da Costa de Oliveira (irmão do “Pelado”), responsável por emprestar a espingarda utilizada para matar as vítimas e ter atuado também na ocultação dos corpos.

De acordo com o ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Fontes, que esteve à frente da Superintendência durante grande parte das investigações, há fortes convicções de que Colômbia teria sido o autor intelectual dos crimes. 

O mandante teria planejado as mortes em razão da fiscalização à pesca ilegal realizada pelo indigenista Bruno Pereira, que trazia grandes prejuízos ao grupo criminoso.

Colômbia tem como nome verdadeiro Rubén Dario da Silva Villar e também foi indiciado por uso de documento falso. 

Ele teria utilizado uma certidão de nascimento falsa para poder trabalhar no Brasil. Também foi constatado que o colombiano possuí uma identidade peruana falsa.

A Polícia Federal finalizou a análise sobre a ocultação dos cadáveres e encaminhou relatório à Justiça Federal, com o indiciamento de cinco pessoas. Foi constatado o envolvimento de um adolescente no crime, o que levou também ao indiciamento dos demais envolvidos por corrupção de menores.

Em relação ao inquérito que investigou a prática de pesca ilegal e associação criminosa armada, este também foi encerrado. Foram indiciadas 10 pessoas.

As investigações seguem em andamento.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos diretores dos hospitais e maternidades das redes pública e privada do município de Serra Talhada que adotem as providências necessárias no sentido de assegurar às parturientes o seu direito, previsto em lei, de ter a presença de um acompanhante por elas indicado durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato, sem custo adicional por isso.

O promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, informou que a Promotoria de Justiça local recebeu notícias de que gestantes têm o seu direito ao acompanhante durante o trabalho de parto negado por um hospital integrante da rede privada, em virtude de resistências por parte dos médicos, especialmente anestesiologistas.

Esse comportamento é uma afronta aos termos do artigo 19-J da Lei nº 11.108/05, o qual obriga os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

“Segundo o Conselho Federal de Medicina, existem inúmeras vantagens na garantia às parturientes da presença de acompanhante, podendo-se destacar a diminuição da tensão da mulher, melhoria nas condições de amamentação, redução do risco de doenças para a criança, dentre outros”, argumentou o promotor de Justiça.

O MPPE ainda fixou prazo de dez dias para que as unidades de saúde informem à Promotoria de Justiça de Serra Talhada sobre as providências tomadas para dar cumprimento à recomendação, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil à entidade que desrespeitar a legislação mencionada.

Através da Secretaria Municipal de Obras, em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de São José do Egito, está fazendo o asfaltamento da Avenida João Mariano Valadares em toda sua extensão, desde o Centro até o Bairro Planalto. 

A via liga pelo menos três importantes bairros da cidade e também vai ganhar nova urbanização, arborização, iluminação em led, pista de cooper e bancos de praça.

No Bairro Borja, várias ruas já foram calçadas e atualmente a rua Projetada 01, que dá acesso a EMEI Antônio Bitú está recebendo pavimentação, lá, são mais de mil metros quadrados de calçamento. Outras duas ruas próximas a EMEI Antônio Bitú também vão ser calçadas em breve.

Do outro lado da cidade, no Bairro Antônio Marinho, a Rua Aguinelo Ferreira está recebendo cerca de 850 metros quadros de calçamento, com construção de calçadas e sinalização.

A Praça Seresteiro João Pequeno, em frente ao prédio da Prefeitura também é outro canteiros de obras, com previsão de ficar pronta até o fim do ano, o local está sendo totalmente recuperado. 

No Distrito de Riacho do Meio, a Praça Central está sendo concluída, ganhando nova iluminação em led, bancos para acomodar as pessoas, rampas de acessibilidade e pista de cooper. 

As obras além de melhorarem a mobilidade urbana e oferecer mais espaços de lazer para população, também geram empregos e renda para população.