Prefeito morre em acidente antes da posse no Piauí

A Secretaria de Finanças e Administração da Prefeitura de São José do Egito afirmou em contato com o blog que o ex-prefeito Romério Guimarães teria acessado a conta da prefeitura na segunda-feira às 11h18 e fez uma transferência para ordem de pagamento de quase R$ 500 mil para custos com o Festival Esportivo Egipciense, quando não tinha mais poderes para tal.

Segundo documentos enviados ao blog, Guimarães teria entrado com a senha pessoal dele. O extrato de conta e comprovante da TED confirmam a operação, inclusive com  o registro do CPF dele. A Prefeitura informou que prestará queixa contra o petista na PF. O ato, se confirmado, representaria a mesma coisa de um cidadão comum invadir o sistema e fazer a operação, já que Romério não é mais legalmente o representante do município.

“Cabe ação por crime de inserção de dados falsos e outros crimes, já que ele desviou recursos federais sem autorização”, diz o Secretário Augusto Valadares.  “Iremos entrar na justiça federal com uma ação de improbidade administrativa”, diz, acrescentando haver margem nas esferas criminal e cível. Diz que o TCU vai ser provocado para tomadas de contas especial para apurar os fatos.

Chama atenção o fato de que, em dezembro, Romério havia sido alertado pelo TCE após  representação feita por Evandro Valadares, gestor eleito, a quem acusou de, “após derrota eleitoral iniciar atos administrativos na Prefeitura vedados por lei, com o único intuito de prejudicar o início da sua gestão, engessando a máquina administrativa e prejudicando os cofres públicos”.O custo total da licitação era de R$ 511.915,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e quinze reais).

O Conselheiro Marcos Loreto avaliou e enviou ao prefeito Romério Guimarães um Alerta de responsabilização para avaliar a real necessidade financeira da despesa. “Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento, ficando sujeito a eventuais penalidades de rejeição de contas, condenação do ressarcimento ao erário e multa”, alertou. Romério decidiu por manter a despesa.

A única dúvida que resta era se o acesso era do próprio Romério ou de algum funcionário que ainda detivesse sua senha, ficando com a responsabilidade de prestar contas para o convênio. Mas, da parte do Jurídico, isso não tira a responsabilização do ex-gestor.

Por Sávio Barros

Quinta suplente de deputado federal, ex-prefeita de Salgueiro, no Sertão Central pernambucano, Cleusa Pereira (foto), vai assumir o mandato em Brasília, devido à composição ministerial do presidente interino Michel Temer.

Ex-prefeita de Salgueiro por três mandatos, Cleusa Pereira do Nascimento, nas eleições passadas, obteve cerca de 25 mil votos como candidata a deputada federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), ficando na 5ª suplência da coligação.

O governador Paulo Câmara convocou alguns deputados eleitos para assumir algumas secretarias no governo do estado, e agora com a nova composição do ministério do presidente interino Michel Temer, onde foi convocado outros deputados pernambucanos para assumir os ministérios da Educação, Cidades, Defesa e Minas e Energia, chegou à vez de Dona Cleusa, como é conhecida, ocupar a vaga na Câmara dos Deputados em Brasília.

A nova deputada, primeira do Sertão Central, dedicou sua vida a religiosidade e a educação, onde ela mesma relata que sua melhor experiência como professora, foi no Distrito de Umãs.

Natural de Salgueiro, filiada ao PSB, próximo de completar 80 anos de idade, ela deve assumir o mandato na semana que vem.Além de Dona Cleusa, ocuparão vagas na Câmara, Severino Ninho, ex-prefeito de Igarassu (PSB), e Guilherme Coelho, ex-prefeito de Petrolina (PSDB) e Roberto Teixeira (PP).

A Primeira Câmara do TCE homologou uma Medida Cautelar  determinando que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) suspenda pagamentos de contrato para execução de poços tubulares profundos no estado.

A medida foi expedida pelo conselheiro Carlos Porto diante de irregularidades apontadas pela equipe de auditoria do Tribunal, que podem trazer dano ao erário de mais de um milhão de reais.

A Cautelar (n° N° 22100881-0) teve como base um parecer técnico da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente, que apontou, entre outras irregularidades, pagamentos para a perfuração de poços considerados secos, sem informação de sua produtividade/profundidade, sem as coordenadas geográficas para a identificação da sua localização e sem a comprovação da doação dos terrenos onde os poços foram perfurados.

Por estes motivos, o relator determinou ao gestor do Instituto Agronômico de Pernambuco que não efetue qualquer pagamento oriundo do contrato nº 30/2019, inclusive do pedido de reajuste com a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli, até o julgamento da auditoria (nº 21100917-9) e do processo de auditoria especial (n° 22100900-0), em tramitação no TCE, para que seja possível a realização do encontro de contas entre o pedido de reajuste e um possível dano aos cofres públicos.

O conselheiro determinou ainda que o Instituto adote providências com o objetivo de planejar futuras contratações de empresas para perfuração de poços, fazendo constar nos devidos autos o termo de referência e o projeto básico, ambos de sua elaboração, a comprovação dos preços praticados, e a vantajosidade, tudo de acordo com o que estipula a Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Compras do IPA.

A homologação da Cautelar foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gilmar Severino Lima.

No total, serão disponibilizadas 1.342 vagas. Provas acontecerão no dia 9 de dezembro

Já estão abertas as inscrições para os programas de Residência Médica e Multiprofissional da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) para o ano de 2019. Pioneiro no Brasil na implantação de programas de residências, o Governo de Pernambuco reforça seu compromisso com a qualificação dos profissionais da saúde e oferta vagas em diversas áreas. Os editais já estão disponíveis no site do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), entidade organizadora do processo seletivo. O prazo para inscrições, que devem ser feitas exclusivamente pela internet, se encerra no dia 18 de novembro.

Serão disponibilizadas 1.342 vagas, sendo 806 para Residência Médica e 536 para o programa de Residência Multiprofissional em Saúde. Os candidatos devem se inscrever na plataforma eletrônica www.upenet.com.br. As provas serão realizadas no dia 9 de dezembro, com resultado final a ser divulgado no fim de janeiro de 2019.

“Apesar dos cortes orçamentários do Governo Federal nos recursos para a formação em saúde, Pernambuco segue investindo e diversificando, ano a ano, as áreas de atuação dos programas de residência, com criação de vagas em especialidades estratégicas para a assistência à população, fortalecendo, assim, o Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco”, destaca a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara. Este ano, grande parte das ampliações e abertura de novos programas só foram possíveis graças ao financiamento do Governo do Estado, responsável por 70% dos recursos na área de residência.

Com o tema “A inclusão começa no cuidado”, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde está promovendo, ao longo de todo o mês de abril, uma série de ações voltadas para o Abril Azul, campanha nacional de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Como parte da programação, neste fim de semana, foi realizado um Curso de Primeiros Socorros, voltado especialmente para mães atípicas e mediadores escolares. A iniciativa teve como objetivo oferecer suporte prático a quem convive diretamente com crianças neurodivergentes, fortalecendo o cuidado diário e a segurança em diferentes contextos.

A capacitação foi conduzida por enfermeiros e estudantes da Faculdade FAMA, que repassaram orientações fundamentais e técnicas de primeiros socorros aplicáveis em situações de emergência tanto no ambiente doméstico quanto escolar.

“A ação, além de fazer parte da campanha do Abril Azul, também reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização das famílias atípicas e a formação continuada de profissionais que atuam na inclusão educacional e social no município”, afirmou a assessoria de comunicação.