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Cautelar suspende contrato do IPA superior a R$ 1 milhão

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE homologou uma Medida Cautelar  determinando que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) suspenda pagamentos de contrato para execução de poços tubulares profundos no estado.

A medida foi expedida pelo conselheiro Carlos Porto diante de irregularidades apontadas pela equipe de auditoria do Tribunal, que podem trazer dano ao erário de mais de um milhão de reais.

A Cautelar (n° N° 22100881-0) teve como base um parecer técnico da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente, que apontou, entre outras irregularidades, pagamentos para a perfuração de poços considerados secos, sem informação de sua produtividade/profundidade, sem as coordenadas geográficas para a identificação da sua localização e sem a comprovação da doação dos terrenos onde os poços foram perfurados.

Por estes motivos, o relator determinou ao gestor do Instituto Agronômico de Pernambuco que não efetue qualquer pagamento oriundo do contrato nº 30/2019, inclusive do pedido de reajuste com a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli, até o julgamento da auditoria (nº 21100917-9) e do processo de auditoria especial (n° 22100900-0), em tramitação no TCE, para que seja possível a realização do encontro de contas entre o pedido de reajuste e um possível dano aos cofres públicos.

O conselheiro determinou ainda que o Instituto adote providências com o objetivo de planejar futuras contratações de empresas para perfuração de poços, fazendo constar nos devidos autos o termo de referência e o projeto básico, ambos de sua elaboração, a comprovação dos preços praticados, e a vantajosidade, tudo de acordo com o que estipula a Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Compras do IPA.

A homologação da Cautelar foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gilmar Severino Lima.

Outras Notícias

Prefeita Nicinha Melo recebe Fernando Bezerra e Miguel Coelho

Na manhã de sexta-feira (22), a prefeita Nicinha Melo recebeu, na sede da Prefeitura Municipal de Tabira, o Senador por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, e o prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do Estado, Miguel Coelho. Na comitiva, ainda estava presente o deputado estadual Antônio Coelho. Na recepção, participaram o ex-prefeito Dinca Brandino, vereadores, […]

Na manhã de sexta-feira (22), a prefeita Nicinha Melo recebeu, na sede da Prefeitura Municipal de Tabira, o Senador por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, e o prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do Estado, Miguel Coelho. Na comitiva, ainda estava presente o deputado estadual Antônio Coelho.

Na recepção, participaram o ex-prefeito Dinca Brandino, vereadores, secretários de governo,  além de lideranças políticas municipais e regionais.

Em transmissão ao vivo realizada pelo Instagram da Prefeitura de Tabira, o Senador Fernando Bezerra anunciou importantes conquistas para o povo tabirense, como a requalificação de 18 ruas, fruto da parceria com a CODEVASF, a liberação de investimentos através do Ministério da Saúde e o fornecimento de equipamentos para  agricultura e obras (carro pipa e tratores).

A prefeita Nicinha Melo avaliou o encontro de forma positiva. “Hoje foi um dia especial para o nosso município, um dia onde Tabira pode respirar ares de retomada do desenvolvimento.

Gostaria de agradecer ao Senador da República,  Fernando Bezerra Coelho, e ao Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pela visita em nossa amada Tabira, onde pontuamos sobre investimentos para nossa cidade. Tenho a certeza de que Tabira está seguindo no caminho certo, e juntos, construiremos uma Tabira melhor para todos”, finalizou a prefeita.

Deputados usam verba de gabinete para lucrar com seus canais no YouTube

Estadão Deputados da base governista e da oposição transformaram a divulgação da atividade na Câmara num negócio privado. Eles recorreram a empresas contratadas com dinheiro da cota parlamentar e assessores pagos pela Casa para gerir canais monetizados no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de visualizações. A prática vem sendo […]

Estadão

Deputados da base governista e da oposição transformaram a divulgação da atividade na Câmara num negócio privado.

Eles recorreram a empresas contratadas com dinheiro da cota parlamentar e assessores pagos pela Casa para gerir canais monetizados no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de visualizações.

A prática vem sendo chamada de “toma lá, dá cá” nos corredores do Congresso.

 Estadão identificou ao menos sete parlamentares que estão ganhando dinheiro dessa forma. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) é uma delas.

Em junho ela gastou R$ 4 mil da cota parlamentar com uma firma que trabalha na edição do conteúdo que posta. O alcance dos vídeos gerou a Carla R$ 23.702, dos quais diz ter recebido já R$ 15,1 mil do YouTube.

Além dela, os deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Otoni de Paula (PSC-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Flordelis (PSD-RJ) também contrataram empresas com dinheiro da cota parlamentar para fazer edição e montagem dos vídeos apresentados em seus canais no YouTube.

Já Gleisi Hoffmann (PT-PR) recorreu a assessores pagos pela Câmara para manter seu canal. Destes, apenas Pimenta e Otoni de Paula disseram à reportagem ter desistido da monetização.

Criminosos executam jovem dentro do Hospital Regional de Salgueiro

G1PE Um jovem de 24 anos foi morto na madrugada desta quinta-feira (17) dentro do Hospital Regional Inácio de Sá em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), por volta das 3h35, dois homens entraram no leito da unidade, e efetuaram vários disparos de arma de […]

G1PE

Um jovem de 24 anos foi morto na madrugada desta quinta-feira (17) dentro do Hospital Regional Inácio de Sá em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), por volta das 3h35, dois homens entraram no leito da unidade, e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que estava deitada em uma maca. Ele morreu no local.

De acordo com funcionários do hospital, que preferiram não se identificar, os criminosos pularam o muro e foram em direção aos leitos. No quarto, eles pediram para que as pessoas que estavam presentes se afastassem da vítima e efetuaram cerca de cinco disparos.

Segundo a polícia, o jovem havia dado entrada no Hospital Regional na noite de terça-feira (15) depois de ter sido baleado no abdômen, na Rua Joaquim Neto, no Centro de Terra Nova.

A polícia realizou diligências na cidade, mas ninguém foi preso. Um inquérito foi instaurado para investigar a autoria do crime. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Petrolina para serem realizados os procedimentos legais.

Convenção Partidária reúne treze partidos em apoio a Flávio Marques e Marcos Crente

Na próxima sexta-feira, dia 2 de agosto de 2024, às 18h00, a Wilton Shows, localizada na Rua Pedro Domingos Sobrinho, 650, no bairro Espírito Santo, em Tabira, receberá a convenção partidária oposicionista. O evento vai oficializar a pré-candidatura de Flávio Marques (PT) a prefeito e Marcos Crente (PSB) a vice-prefeito e 36 a vereadores. A […]

Na próxima sexta-feira, dia 2 de agosto de 2024, às 18h00, a Wilton Shows, localizada na Rua Pedro Domingos Sobrinho, 650, no bairro Espírito Santo, em Tabira, receberá a convenção partidária oposicionista.

O evento vai oficializar a pré-candidatura de Flávio Marques (PT) a prefeito e Marcos Crente (PSB) a vice-prefeito e 36 a vereadores.

A convenção contará com a presença de membros e representantes de uma ampla coalizão partidária, incluindo PT, PSB, PCdoB, PV, Solidariedade, Rede, PDT, Republicanos, AGIR, AVANTE, PSD, MDB e PODEMOS.

“A diversidade de partidos envolvidos demonstra o esforço conjunto e a união em torno dos nomes de Flávio Marques e Marcos Crente, simbolizando uma frente ampla em busca de mudanças significativas para o município de Tabira”, diz o bloco em nota.

João Campos apoia candidato de Bolsonaro à Presidência da Câmara

O prefeito eleito do Recife, João Campos, defende que o PSB apoie Arthur Lira (PP-AL) na eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. O suporte ao candidato do presidente Jair Bolsonaro na Casa foi endossado em reunião da bancada socialista, hoje. As informações são do Blog de Lauro Jardim, em O Globo. Além de […]

O prefeito eleito do Recife, João Campos, defende que o PSB apoie Arthur Lira (PP-AL) na eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados.

O suporte ao candidato do presidente Jair Bolsonaro na Casa foi endossado em reunião da bancada socialista, hoje. As informações são do Blog de Lauro Jardim, em O Globo.

Além de João, o prefeito eleito de Maceió e colega de parlamento, JHC (PSB), quer que os socialistas votem em Lira. O argumento utilizado por ambos é que o pepista se empenhou nas campanhas dos dois no Recife e em Maceió. Além disso, afirmam que o candidato de Bolsonaro “é acessível” e que pode ajudar no complicado relacionamento do Governo com prefeitos e governadores da oposição.

Ainda segundo informações apuradas pelo blog de Lauro, o PSB não fechou posição sobre o tema, mas a maioria dos deputados sinalizou hoje apoio a Lira.