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Cautelar suspende contrato do IPA superior a R$ 1 milhão

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE homologou uma Medida Cautelar  determinando que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) suspenda pagamentos de contrato para execução de poços tubulares profundos no estado.

A medida foi expedida pelo conselheiro Carlos Porto diante de irregularidades apontadas pela equipe de auditoria do Tribunal, que podem trazer dano ao erário de mais de um milhão de reais.

A Cautelar (n° N° 22100881-0) teve como base um parecer técnico da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente, que apontou, entre outras irregularidades, pagamentos para a perfuração de poços considerados secos, sem informação de sua produtividade/profundidade, sem as coordenadas geográficas para a identificação da sua localização e sem a comprovação da doação dos terrenos onde os poços foram perfurados.

Por estes motivos, o relator determinou ao gestor do Instituto Agronômico de Pernambuco que não efetue qualquer pagamento oriundo do contrato nº 30/2019, inclusive do pedido de reajuste com a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli, até o julgamento da auditoria (nº 21100917-9) e do processo de auditoria especial (n° 22100900-0), em tramitação no TCE, para que seja possível a realização do encontro de contas entre o pedido de reajuste e um possível dano aos cofres públicos.

O conselheiro determinou ainda que o Instituto adote providências com o objetivo de planejar futuras contratações de empresas para perfuração de poços, fazendo constar nos devidos autos o termo de referência e o projeto básico, ambos de sua elaboração, a comprovação dos preços praticados, e a vantajosidade, tudo de acordo com o que estipula a Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Compras do IPA.

A homologação da Cautelar foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gilmar Severino Lima.

Outras Notícias

Faculdade Vale do Pajeú e Câmara de Tuparetama firmam parceria

O Poder Legislativo de Tuparetama através do seu presidente vereador Danilo Augusto (PDT) firmou parceria com a Faculdade Vale do Pajeú, em reunião nesta sexta-feira (03) com o diretor da instituição, Cleonildo Lopes, o Painha. O acordo foi feito com perspectiva de 45 bolsas, com descontos de 50% para os tuparetamenses. “A nossa iniciativa gera […]

O Poder Legislativo de Tuparetama através do seu presidente vereador Danilo Augusto (PDT) firmou parceria com a Faculdade Vale do Pajeú, em reunião nesta sexta-feira (03) com o diretor da instituição, Cleonildo Lopes, o Painha.

O acordo foi feito com perspectiva de 45 bolsas, com descontos de 50% para os tuparetamenses.

“A nossa iniciativa gera um sentimento de esperança para os que tem o sonho de cursar o ensino superior. O amigo Cleonildo Painha cumpre muito bem o papel social de instituição cidadã e parceira dos pajeuzeiros, através da  da faculdade Vale do Pajeú”, disse Danilo.

Segundo o Diretor Cleonildo Lopes, a perspectiva é de ampliação desse perfil de parceria em toda a região, principalmente no Alto e Médio Pajeú. A Faculdade oferece os cursos presenciais de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis. A Faculdade obteve a ótima nota 4 do MEC.

Brejinho: Gilson Bento realiza comício em Lagoinha

Na noite deste domingo (22), o prefeito Gilson Bento e o vice Naldo de Valdim, promoveram um comício no povoado de Lagoinha.  O evento contou com a participação de apoiadores e marcou mais uma fase de sua campanha pela reeleição.  O ato contou com a presença do presidente do Republicanos-PE Samuel Andrade. O próximo comício […]

Na noite deste domingo (22), o prefeito Gilson Bento e o vice Naldo de Valdim, promoveram um comício no povoado de Lagoinha. 

O evento contou com a participação de apoiadores e marcou mais uma fase de sua campanha pela reeleição. 

O ato contou com a presença do presidente do Republicanos-PE Samuel Andrade. O próximo comício está marcado para o dia 28 de setembro em Brejinho com saída em Carreata.

Militante digital Karina Santos reúne alas do PT em aniversário

A Deputada Estadual Dany Portela, do PSOL, também acompanhou a comemoração A militante digital Karina Santos realizou, neste sábado (14/04) um festão da cor vermelha para comemorar seu aniversário, no Mercado da Boa Vista. Como prometido, estiveram presentes não só parlamentares do PT como também do PSOL, com Dani Portela. Mas, o que chamou a […]

A Deputada Estadual Dany Portela, do PSOL, também acompanhou a comemoração

A militante digital Karina Santos realizou, neste sábado (14/04) um festão da cor vermelha para comemorar seu aniversário, no Mercado da Boa Vista.

Como prometido, estiveram presentes não só parlamentares do PT como também do PSOL, com Dani Portela.

Mas, o que chamou a atenção foi a presença dos dois lados do PT em apoio à sua pré candidatura como vereadora do Recife.

A presença de vereadores, deputados e dos dois senadores do PT, Humberto e Teresa Leitão, mostra que Karina Santos vem com uma base forte de apoio da esquerda.

Brejinho: Prefeitura anuncia antecipação dos salários de janeiro

A Prefeitura de Brejinho-PE, anunciou nesta sexta-feira (19), que por conta das festividades da 86ª Festa de São Sebastião, antecipou os salários dos servidores municipais. A prefeita Tânia Maria (PSB), também informou que neste sábado (20) serão entregues à população quatro carros: 1 ambulância, 1 Sprinter (micro-ônibus) com 18 lugares, 1 Spin de 8 lugares […]

A Prefeitura de Brejinho-PE, anunciou nesta sexta-feira (19), que por conta das festividades da 86ª Festa de São Sebastião, antecipou os salários dos servidores municipais.

A prefeita Tânia Maria (PSB), também informou que neste sábado (20) serão entregues à população quatro carros: 1 ambulância, 1 Sprinter (micro-ônibus) com 18 lugares, 1 Spin de 8 lugares e um Gol, além de reinaugurar a Academia das Cidades que foi revitalizada.

Ainda na noite deste sábado, será assinada a Ordem de Serviço da Quadra Poliesportiva do Distrito de Vila de Fátima, foram investidos R$755 mil na obra. Além da prefeita devem acompanhar a solenidade o vice-prefeito, Manoel da Carne, o ex-prefeito José Vanderlei, o presidente da Câmara Ligekson Lira, secretários de governo e vereadores.

Barragem da Ingazeira: parou porque ?

Por Joel Gomes* Isso mesmo. No linguajar do nosso português deve-se indagar “por qual motivo” pararam as obras da Barragem de Ingazeira e por quantas vezes já nos perguntamos sobre o sonho dos pajeuzeiros que se beneficiarão da água do lago do Barramento do Rio Pajeú, que teve seu primeiro ato para construção no dia 21 […]

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Por Joel Gomes*

Isso mesmo. No linguajar do nosso português deve-se indagar “por qual motivo” pararam as obras da Barragem de Ingazeira e por quantas vezes já nos perguntamos sobre o sonho dos pajeuzeiros que se beneficiarão da água do lago do Barramento do Rio Pajeú, que teve seu primeiro ato para construção no dia 21 de junho de 1941?

Pois bem, ainda hoje é uma incógnita. Reinicia, para. Recomeça, para e nós, sempre ordeiros e pacatos, aceitamos os desmandos advindos de governos descompromissados com o Nordeste e a situação da sua gente, governos estes eivados de corruptos e corruptores, fraudadores da consciência alheia e compradores do maior e mais objetivo evento de uma sociedade democrática:  o voto!

Segundo informações colhidas(não oficiais), existem ‘recursos suficientes’ para pagamento das ações já realizadas no que concerne as obras físicas realizadas pelas empresas que constroem a Barragem de Ingazeira, em torno de R$  7 milhões no DNOCS, sob o comando de sua sede em Fortaleza e que devidos pagamentos não foram realizados, obrigando a paralisação das obras por falta de recursos e manutenção das empresas construtoras. Porém, necessário se faz saber se tais recursos foram repassados pelo Ministério de Integração Nacional, tanto pelo governo anterior ou pelo atual?

Não suportamos mais tantos descasos com o que nos pertence. Afastou-se um governo legítimo para apuração de fraudes e desvios na Petrobrás – que realmente ocorreram e jamais comungaremos com atitudes praticadas por alguns – em razão da boa governança, segurança jurídica, crescimento econômico e nada muda. São ‘farinha’ do mesmo saco e nós, nós sim, somos os verdadeiros  culpados por não sabermos escolher representantes livres, probos e consciente de que política se constrói com decência e caráter.

Deputados por Pernambuco já estão construindo um levantamento e, esperamos não perdurar a conclusão desta obra que almejamos há 75 anos.

*Joel Gomes é vereador de Tuparetama