O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, acabou com uma novela que se arrastava há meses e decidiu homologar o concurso 001/2016, de abril do ano passado através da portaria 057/2017.
A não homologação pela gestão que realizou o certame, cujo prefeito era Delson Lustosa gerou um movimento de aprovados que por várias vezes buscaram pressionar o então gestor pelo direito adquirido.
Em janeiro, o promotor Adriano Camargo Vieira, responsável pela atuação no município, enviou solicitação ao prefeito solicitando a homologação do Concurso.
O promotor alegava que “não mais subsiste a suspensão recomendada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, não havendo mais necessidade de procrastinação”.
Acrescentou o promotor, com razão, que a realização do Concurso causou gastos significativos para a municipalidade e o eventual desinteresse na homologação não deve ser estimulado. Também ameaçou com Ação Civil Pública.
Também em janeiro, representantes do governo haviam prometido homologar o certame até a primeira quinzena de fevereiro. É um dos casos na política onde se pode concluir afirmando: “promessa cumprida”.
Clique abaixo e veja a portaria que homologou o concurso. Expectativa agora para o início da convocação dos aprovados.
Do Congresso em Foco Principais protagonistas da política brasileira nas últimas décadas, MDB, PSDB e PT também lideram a relação dos partidos no Senado com mais problemas na Justiça. O PSDB é a legenda com mais senadores investigados em proporção ao tamanho da bancada (69%). Dos 13 tucanos com assento no Senado, incluindo-se o ministro […]
Alvos das operações Lava Jato e Zelotes, Renan e Jucá lideram a lista dos senadores com mais processos em andamento. Foto: Pedro França/Ag. Senado
Do Congresso em Foco
Principais protagonistas da política brasileira nas últimas décadas, MDB, PSDB e PT também lideram a relação dos partidos no Senado com mais problemas na Justiça. O PSDB é a legenda com mais senadores investigados em proporção ao tamanho da bancada (69%). Dos 13 tucanos com assento no Senado, incluindo-se o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (SP), 9 são alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na sequência vêm o MDB, com 12 de seus 18 integrantes com pendências judiciais, e o PT, com 6 de seus 9 representantes – ambos com 67% de seus nomes pendurados na mais alta corte do país. Juntos, PSDB, MDB e PT somam 27 dos 44 senadores que estão sob investigação (veja e pesquise a lista dos investigados abaixo).
O número representa mais da metade dos 81 integrantes da Casa. Até a semana passada, antes de o tribunal rever o foro privilegiado, havia em tramitação na corte 136 processos, entre inquéritos (investigações preliminares que podem resultar em processo) e ações penais (processos que podem resultar em condenação), contra senadores. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.
Entre os crimes mais comuns atribuídos aos parlamentares estão corrupção, lavagem de dinheiro e delitos contra a Lei de Licitações. O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), com 15 investigações, o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), com 12, e o ex-presidente do MDB Valdir Raupp (RO), com 11, são os campeões em problemas com a Justiça. Os três estão entre os principais alvos da Operação Lava Jato. A mudança de entendimento sobre o foro privilegiado de parlamentares está desencadeando uma revoada de processos envolvendo deputados e senadores.
Cabe a cada ministro relator decidir se o caso se refere ao período em que o congressista estava no mandato e se há ligação entre o crime atribuído a ele e o exercício do cargo. Se não preencherem simultaneamente esses dois requisitos, as ações penais e os inquéritos serão enviados a instâncias inferiores da Justiça. Alguns ministros já começaram a determinar as remessas.
Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo a levantar as pendências criminais dos parlamentares. Dezenas de pesquisas foram feitas pelo site desde então. Esse é o último levantamento com base no entendimento de foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo. Agora, restarão apenas os casos associados ao exercício do mandato. Na lista abaixo há representantes de 23 das 27 unidades da federação. Em seis estados, todos os três senadores estão sob suspeita.
Veja a relação dos investigados abaixo e clique em cada nome para ver as suspeitas e as respostas de cada parlamentar
A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o calendário da vacinação antirrábica. Cães e gatos devem ser vacinados em todo o município. Para evitar o deslocamento até o centro da cidade, a Prefeitura descentralizou a vacinação seguindo um calendário de atividades nos bairros. O objetivo é levar a vacina para mais perto da população. Além das […]
A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o calendário da vacinação antirrábica. Cães e gatos devem ser vacinados em todo o município. Para evitar o deslocamento até o centro da cidade, a Prefeitura descentralizou a vacinação seguindo um calendário de atividades nos bairros. O objetivo é levar a vacina para mais perto da população.
Além das datas definidas nos bairros, a Prefeitura irá realizar no próximo dia dois de Abril, o grande dia D de vacinação contra a raiva animal. Neste dia, cães e gatos poderão ser vacinados em qualquer unidade básica de saúde ou na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Rio Branco. Essa data também servirá para atender à população do centro de Afogados.
A Vigilância Sanitária atenta para a importância da imunização dos animais contra essa enfermidade, pois além de manter o animal saudável evita ainda a contaminação de seres humanos. Lembramos aos proprietários que a vacina é gratuita e orientamos os mesmos a levarem a carteirinha de vacinação dos animais para atualização. Nos bairros, de acordo com o calendário abaixo, os postos de vacinação estão instalados próximo às unidades básicas de saúde de cada bairro. Na Zona Rural, os moradores devem procurar sua agente comunitária de saúde e se informar sobre o calendário específico para cada comunidade.
Em meio aos protestos de caminhoneiros contra a aumento do diesel, o Ministério de Minas e Energia informou que o presidente Michel Temer se reune no Palácio do Planalto com ministros para discutir o preço dos combustíveis no país. Pelo menos 16 estados haviam registrado, até o início da tarde, protestos de caminhoneiros. Também nesta […]
Em meio aos protestos de caminhoneiros contra a aumento do diesel, o Ministério de Minas e Energia informou que o presidente Michel Temer se reune no Palácio do Planalto com ministros para discutir o preço dos combustíveis no país.
Pelo menos 16 estados haviam registrado, até o início da tarde, protestos de caminhoneiros. Também nesta segunda a Petrobras anunciou que o preço do diesel nas refinarias vai aumentar 0,97% a partir de terça (22). Na semana passada, foram cinco reajustes diários seguidos.
Na agenda de Temer consta, a partir de 18h, encontro com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Moreira Franco (Minas e Energia) e Esteves Colnago (Planejamento). Também tem previsão de participar do encontro o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Moreira e Padilha afirmaram que o encontro desta segunda trata do preço dos combustíveis. Temer vai retomar as conversas que teve no domingo (20), quando abordou o assunto com ministros.
Além do diesel, o preço da gasolina e do gás de cozinha vêm tendo sucessivos reajustes.
A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente. A companhia diz que as revisões podem ou não refletir para o consumidor final – isso depende dos postos.
O governo tem demonstrando preocupação com a alta do preço dos combustíveis. Na última sexta (18), em evento no Rio de Janeiro, Moreira destacou a necessidade de discutir o assunto. Uma das possibilidades avaliados seria reduzir o PIS/Cofins e o ICMS.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já afirmou que o governo não pretende abrir mão de parte da arrecadação de impostos para conter a alta de preço dos combustíveis.
Diante das dificuldades para cumprir a meta de déficit fiscal para 2017, o governo anunciou em julho aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis (gasolina, diesel e etanol).
Os tributos federais foram elevados ao limite máximo permitido pela lei. Além dos impostos cobrados pela União, também há incidência sobre os combustíveis do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual.
Da Assessoria A Frente Popular de Afogados da Ingazeira, coligação composta por 17 partidos, deu início nesta terça (16), à sua campanha, para reeleger o Prefeito José Patriota, tendo o escritor e psicólogo Alessandro Palmeira, o Sandrinho, como candidato a vice. A militância da Frente Popular promoveu um adesivaço na noite de ontem, distribuindo adesivos para […]
A Frente Popular de Afogados da Ingazeira, coligação composta por 17 partidos, deu início nesta terça (16), à sua campanha, para reeleger o Prefeito José Patriota, tendo o escritor e psicólogo Alessandro Palmeira, o Sandrinho, como candidato a vice.
A militância da Frente Popular promoveu um adesivaço na noite de ontem, distribuindo adesivos para carros e motos. “Houve até quem, mesmo de bicicleta, não deixasse passar a oportunidade de demonstrar em quem vai votar”, diz a nota.
A atividade está sendo coordenada pelo grupo de jovens militantes, voluntários, intitulado “Juventude 40”, e deve ocorrer durante todos os dias desta semana.
No sábado (20), a concentração para o adesivaço será às 9h, na Praça de Alimentação, onde ocorrerá também a apresentação do jingle oficial da campanha de Patriota Prefeito. O jingle está sendo produzido pelo cantor e compositor sertanejo Maciel Melo.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acertou nesta quarta-feira (22) com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), em audiência no Ministério, a análise do pedido da prefeitura de cessão de uso de área do Exército para construção de uma creche e de uma academia de práticas corporais. Raul […]
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acertou nesta quarta-feira (22) com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), em audiência no Ministério, a análise do pedido da prefeitura de cessão de uso de área do Exército para construção de uma creche e de uma academia de práticas corporais.
Raul Jungmann se declarou sensibilizado com o pleito, que, segundo Marcelo Gouveia, atenderá a uma população de baixa renda de sete mil pessoas do distrito de Chã de Cruz. Armando Monteiro explicou que esse contingente, conforme relato do prefeito, não tem opções de lazer. “Elas não têm sequer uma praça”, completou o prefeito de Paudalho.
Marcelo Gouveia informou ao ministro da Defesa não haver terreno disponível em Chã da Cruz para a construção da creche e da academia a não ser 1,5 hectares de propriedade do Exército. Assegurou que a prefeitura se dispõe a dar a contrapartida financeira necessária à construção das duas unidades caso venha a obter a cessão da área.
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