Notícias

TCE-PE multa ex-prefeito de Ingazeira por manter lixão

Por André Luis

A Primeira Câmara do TCE homologou, em sessão realizada nesta terça-feira (17), Auto de Infração contra o ex-prefeito de Ingazeira por não enviar ao Tribunal o plano de ação para adequação do destino final dos resíduos sólidos urbanos, visando à eliminação do chamado “lixão” no município. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

No voto, o conselheiro apontou o descumprimento de Acórdão por parte do gestor ao não realizar a elaboração e apresentação, até 2019, do plano de ação referente à adequação da destinação dos resíduos sólidos e eliminação dos lixão.

“Os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria deste Tribunal”, diz o voto.

Além disso, o conselheiro também destacou que, ao depositar os resíduos de forma inadequada, a administração municipal está abrindo mão de receita proveniente de parcela do ICMS socioambiental.

O relator decidiu, então, pela aplicação de multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais.

O conselheiro determinou, ainda, às atuais gestões que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação.

O gestor ainda pode recorrer da decisão. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

O Tribunal de Contas do Estado tem um relevante papel na promoção da transparência e de um maior controle social na destinação dos resíduos sólidos. Desde 2014, o TCE realiza a divulgação de um diagnóstico anual, monitorando o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Outras Notícias

Em Serra Talhada, Prefeito diz que já é explicita a mudança na saúde do município

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada realizou na manhã desta quarta-feira (15) Audiência Pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2014. A prestação de contas atende o que dispõe a Lei 8.142/90 e Lei complementar 141/12 sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). “A SMS trabalha […]

unnamed

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada realizou na manhã desta quarta-feira (15) Audiência Pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2014. A prestação de contas atende o que dispõe a Lei 8.142/90 e Lei complementar 141/12 sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A SMS trabalha sempre no sentido de atingir a cobertura dos indicadores que possam possibilitar maior resolutividade e atender as demandas da saúde na Atenção Básica e assim evitar as hospitalizações desnecessárias” disse a secretária de Saúde de Serra Talhada, Dra. Márcia Conrado que abriu a Audiência às 9 horas, na Câmara de Vereadores do Município. Dra. Márcia Conrado fez uma ampla explanação do quadro da saúde na Capital do Xaxado, antes porém, frisou que os resultados se referem ainda a gestão do seu antecessor na pasta.

Segundo Márcia, a Secretaria Municipal de Saúde possui uma estrutura atual com 22 unidades de saúde da família, “cobrimos atualmente 90,1% do território”, frisou ela, 01 CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), Núcleo de Vigilância em Saúde, 2 CAPS (Transtornos e AD), 2 NASF’s, Central de Marcação, 07 UBS’s na zona rural, CTA/SAE, 03 Laboratórios, Centro Municipal de Saúde além de manter convênios com clínicas particulares e hospitais da rede Estadual.

Para uma plateia formada por médicos, vereadores, empresários, servidores públicos municipais e a população em geral, a Dra. Márcia apresentou números que de fato demonstram o gigantismo da SMS. De acordo com suas apresentações, neste 2º quadrimestre foram efetuados mais de 11 mil atendimentos domiciliares e ainda quase 39 mil atendimentos médicos e mais de 47 mil atendimentos com odontólogos e enfermeiros.

unnamed (1)

De maio a agosto deste ano a Secretaria aplicou 16.018 vacinas em crianças e adultos e fez 25.430 procedimentos de Saúde Bucal.

“A Vigilância em Saúde não tem se descuidados nas suas ações, principalmente no combate a Dengue, a prova é que no período, para uma população de mais de 83 mil habitantes, existiram apenas 75 notificações, sendo que destes apenas 41 foram confirmados E em Dengue hemorrágica nenhum caso foi notificado”, informou a secretária.

Foram realizados no período 1.602 exames de HIV, 1.386 VDRL e 1.700 exames de Hepatites Virais (B e C), além de se ter garantido através do SAE o tratamento para os portadores de HIV e Sífilis, além de monitoramento mensal de CD4 e Carga Viral dos paciente de HIV e ter sido implantado serviços de testes rápidos em todas as UBS’s.

Apesar de não ter comparecido a Audiência, por motivos de compromissos fora da cidade, o prefeito Luciano Duque analisou todo relatório da Secretaria. “É explícito a mudança das condições da saúde do município. A população sente isso no seu dia a dia e certamente vamos melhorar ainda mais, principalmente depois da conclusão de diversas UBS’s que estão em construção e que vão trazer não apenas mais atendimentos, trarão sobretudo mais conforto, mais humanização para os usuário e mesmo para médicos e enfermeiros”, declarou.

“A realidade hoje é outra, nossas mães já podem dar à luz aqui no município e todos que precisam de cirurgias, destaco aqui os problemas ortopédicos, são atendidos aqui, sem a necessidade de ter que se deslocar, isso é bom, dá mais segurança e tranquilidade à população”, concluiu”, afirmou Duque.

Prefeito de Patos achou normal aumento de 70% no salário

Em participação no programa Correio Debate da Rádio Correio 98 FM, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), se pronunciou sobre a polêmica envolvendo a aprovação dos Projetos de Lei aprovados em primeira votação na noite de quinta (18), na Câmara Municipal.q Eles aumentam os subsídios para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além dos parlamentares […]

Em participação no programa Correio Debate da Rádio Correio 98 FM, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), se pronunciou sobre a polêmica envolvendo a aprovação dos Projetos de Lei aprovados em primeira votação na noite de quinta (18), na Câmara Municipal.q

Eles aumentam os subsídios para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além dos parlamentares que formarão a composição do poder legislativo municipal a partir de janeiro de 2025.

Nabor teve coragem de defender o reajuste e argumentou que o valor atual de R$ 17 mil está defasado, tendo em vista que o último reajuste aconteceu há 12 anos, em 2012, e que o cargo exige grande responsabilidade, principalmente por se tratar de um município com mais de 100 mil habitantes.

Além disso, Nabor citou que o valor atual é inferior aos salários de prefeitos de cidades de menor porte.

O salário do prefeito aumentou de R$ 17 mil para R$ 28 mil. Do vice-prefeito foi para 50% do salário do prefeito, totalizando R$ 14 mil.

Os Secretários: R$ 13 mil para titulares e equivalentes, com R$ 5 mil para adjuntos. E vereadores, R$ 17 mil, com R$ 22 mil para o presidente da Câmara.

Afogados: Frevo dita o ritmo na aeróbica da terceira idade

Aos poucos o Carnaval vai tomando conta das ruas e praças de Afogados. Neste final de semana, antes do baile municipal, centenas de idosos dos grupos de convivência coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social caíram na folia ao som de muito frevo e marchinhas de carnaval. A atividade aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de […]

exercícios ao som do frevo

Aos poucos o Carnaval vai tomando conta das ruas e praças de Afogados. Neste final de semana, antes do baile municipal, centenas de idosos dos grupos de convivência coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social caíram na folia ao som de muito frevo e marchinhas de carnaval.

A atividade aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e foi conduzida por professores da Academia Treino Fitness. Após as atividades físicas os idosos receberam orientações e dicas para uma vida mais saudável. Os agentes comunitários de saúde que atuam na UBS Mandacaru apresentaram dicas para prevenção, sintomas e cuidados para o combate à hanseníase.

“Na verdade a ideia foi a de promovermos um ‘aulão’ de aeróbica, só que ao som do frevo. Aqui estão grupos de idosos que participam das atividades promovidas pelo nosso Centro Municipal de Referência em Assistência Social”, informou a Secretária de Assistência, Joana Darc. As aulas de aeróbica e a prática coletiva de atividades físicas por parte de grupos de terceira idade deverá fazer parte de uma ação permanente da Secretaria.

Miguel Duque é cotado para assumir o IPA, diz blog

Miguel Duque, filho do deputado estadual Luciano Duque (SD), pode ser o novo nome à frente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A informação foi divulgada pelo blog do Magno nesta quinta-feira (20), que aponta que a decisão final deve ser confirmada após o retorno da governadora Raquel Lyra (PSDB) de uma viagem ao Canadá. […]

Miguel Duque, filho do deputado estadual Luciano Duque (SD), pode ser o novo nome à frente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A informação foi divulgada pelo blog do Magno nesta quinta-feira (20), que aponta que a decisão final deve ser confirmada após o retorno da governadora Raquel Lyra (PSDB) de uma viagem ao Canadá.

Miguel Duque, que disputou a prefeitura de Serra Talhada nas últimas eleições, foi derrotado pela atual prefeita Márcia Conrado (PT). Agora, seu nome surge como possível indicado para comandar o IPA, órgão responsável por fomentar o desenvolvimento agrícola e pecuário no estado. A indicação, se confirmada, reforçaria a influência política de Luciano Duque.

A expectativa é que o anúncio oficial ocorra nos próximos dias, após o retorno de Raquel Lyra ao Brasil. Até o momento, não há confirmação oficial por parte do governo do estado ou da família Duque sobre a nomeação.

Secretário de Meio Ambiente anuncia reunião sem combinar com grupo Fé e Política

O Secretário de Meio Ambiente do Estado anunciou na Rádio Pajeú um encontro que sequer havia sido marcado com o grupo Fé e Política. Segundo revelou a Coluna do Domingão,  José Bertotti chegou a dizer que se reuniria com o Grupo, ligado à Diocese de Afogados,  que cobra ação enérgica contra o desmatamento da caatinga. […]

O Secretário de Meio Ambiente do Estado anunciou na Rádio Pajeú um encontro que sequer havia sido marcado com o grupo Fé e Política.

Segundo revelou a Coluna do Domingão,  José Bertotti chegou a dizer que se reuniria com o Grupo, ligado à Diocese de Afogados,  que cobra ação enérgica contra o desmatamento da caatinga.

Mas faltou combinar com o grupo, avisado assodadamente e em cima da hora na sexta. Pelo desrespeito,  não aceitaram o convite.

No grupo em rede social que tem a presença do grupo, a atitude do Secretário foi muito criticada. “Para um reunião como essa é preciso articulação e preparação prévia”, reclamou o Padre Luiz Marques Ferreira.

Nomes como Afonso Cavalcanti e Adelmo Santos também criticaram o gesto do Secretário.  À Rádio Pajeú,  Bertotti prometeu ampliar o combate ao desmatamento da vegetação nativa da região.  Ambientalistas dizem que só acreditam vendo.