TCE-PE multa ex-prefeito de Ingazeira por manter lixão
Por André Luis
A Primeira Câmara do TCE homologou, em sessão realizada nesta terça-feira (17), Auto de Infração contra o ex-prefeito de Ingazeira por não enviar ao Tribunal o plano de ação para adequação do destino final dos resíduos sólidos urbanos, visando à eliminação do chamado “lixão” no município. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal.
No voto, o conselheiro apontou o descumprimento de Acórdão por parte do gestor ao não realizar a elaboração e apresentação, até 2019, do plano de ação referente à adequação da destinação dos resíduos sólidos e eliminação dos lixão.
“Os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria deste Tribunal”, diz o voto.
Além disso, o conselheiro também destacou que, ao depositar os resíduos de forma inadequada, a administração municipal está abrindo mão de receita proveniente de parcela do ICMS socioambiental.
O relator decidiu, então, pela aplicação de multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais.
O conselheiro determinou, ainda, às atuais gestões que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação.
O gestor ainda pode recorrer da decisão. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.
O Tribunal de Contas do Estado tem um relevante papel na promoção da transparência e de um maior controle social na destinação dos resíduos sólidos. Desde 2014, o TCE realiza a divulgação de um diagnóstico anual, monitorando o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Da Folha de São Paulo A base governista na Câmara evita declarar apoio a Michel Temer na votação da denúncia criminal apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A Folha procurou na semana passada todos os 513 deputados da Casa após o STF (Supremo Tribunal Federal) receber, na segunda (26), a peça em que Temer é […]
A base governista na Câmara evita declarar apoio a Michel Temer na votação da denúncia criminal apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
A Folha procurou na semana passada todos os 513 deputados da Casa após o STF (Supremo Tribunal Federal) receber, na segunda (26), a peça em que Temer é acusado de corrupção passiva –seria o destinatário de uma mala de R$ 500 mil de propina da JBS, além de promessa de outros R$ 38 milhões em vantagens indevidas.
Cabe à Casa dar ou não aval, com os votos de no mínimo 342 deputados, para que o STF possa aceitar a denúncia e abrir a ação penal. Nessa hipótese, Temer seria afastado por até 180 dias para ser julgado.
Só 45 deputados responderam que votarão contra a aceitação da denúncia.
Entre os apoiadores do presidente estão aliados fiéis como Carlos Marun (PMDB-MS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líderes do governo na Câmara.
Já os que declaram apoio à continuidade das investigações somam 130 parlamentares, 212 a menos do que o mínimo necessário para que a denúncia seja aceita.
Outros 112 afirmaram que não sabem ainda como votarão e 57 não quiseram se posicionar.
Entre os deputados do PMDB, o número dos que se declararam contrários ao prosseguimento da denúncia é igual ao daqueles que afirmaram não ter posição formada a respeito do caso: 18.
No DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), nenhum deputado declarou que votará contra a denúncia. Três não quiseram se pronunciar, 13 disseram estar analisando a peça do Ministério Público e 11 não responderam à enquete. Maia declarou que não votará.
Um parlamentar da sigla chegou a afirmar à Folha, em caráter reservado, que gostaria de votar com o governo, mas que a acusação é grave e necessita de análise.
Parte dos parlamentares tomou chá de sumiço: 168 foram contatados repetidamente pela reportagem desde terça (27), mas não responderam aos telefonemas e e-mails.
A maioria é de partidos da base aliada, como o próprio PMDB, que contabilizou 25 sumidos, PR, com 16, PP, com 15, ou PRB, com 12. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não respondeu à pesquisa.
Muitos dizem esperar decisões partidárias para declarar voto. A posição de cada sigla ou a liberação do voto aos parlamentares deve ser discutida nesta semana.
“É um equívoco isso de ‘vou votar com a minha consciência'”, afirmou Marcus Pestana (PMDB-MG), um dos que esperam manifestação da legenda. “É preciso votar com a coletividade do partido, ele existe por uma razão.”
Parte dos deputados afirmou que espera manifestação da defesa de Temer, e um terceiro grupo diz que só se posicionará após o relatório da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a peça será analisada primeiro.
Outra explicação para a reticência de aliados pode estar na popularidade do presidente, que caiu a 7% –a menor em 28 anos, segundo o Datafolha–, já que a maior parte dos parlamentares deve tentar a reeleição em 2018.
Mesmo tendo decidido em reunião no início de junho permanecer na base de Temer, o PSDB segue rachado. Entre seus 46 deputados, oito declararam que votarão pela continuidade do processo. O número é maior do que o daqueles que se disseram contrários à denúncia, cinco.
A liderança do partido já afirmou que deve reunir a bancada para decidir como votar após o final da análise da denúncia na CCJ, que começará nesta semana.
Após passar pela comissão, a denúncia segue para votação no plenário. Para evitar o afastamento, Temer precisa que pelo menos 172 deputados votem “não” à denúncia ou simplesmente não compareçam à sessão.
A tarefa, porém, pode não ser tão fácil: a votação será nominal, e há, mesmo entre aliados, a avaliação de que os parlamentares que não aparecerem para votar podem sofrer pressão do eleitorado.
Cybele Roa tem 4% e Francisco Leite não pontuou. Quadro é de empate técnico, por conta da margem de erro da pesquisa. Cidade decide no dia quem será seu próximo prefeito. Pesquisa do Instituto Múltipla realizada hoje mostra o candidato Wellington da LW (MDB) um pouco a frente de Zeca Cavalcanti (PTB) na corrida à […]
Cybele Roa tem 4% e Francisco Leite não pontuou. Quadro é de empate técnico, por conta da margem de erro da pesquisa. Cidade decide no dia quem será seu próximo prefeito.
Pesquisa do Instituto Múltipla realizada hoje mostra o candidato Wellington da LW (MDB) um pouco a frente de Zeca Cavalcanti (PTB) na corrida à prefeitura de Arcoverde, no Portal do Sertão.
Na véspera da eleição, o quadro apresenta uma virada matemática. Wellington, que tinha 7 pontos de desvantagem no último levantamento, aferido dia 22 de outubro, agora tem quatro a frente: ele tem 44% dos votos contra 40% de Zeca Cavalcanti (PTB) e 4% de Cybele Roa (Avante). Francisco Leite (PSL) não pontuou.
Considerando a margem de erro de 4,8%, o quadro é de empate técnico o cenário em Arcoverde. Welington da LW tem entre 39,2% e 48,8%. Já Zeca, entre 35,2% e 44,8%.
Outro fator que destaca o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, é o número de indecisos, 9%. Com isso há de se respeitar o fato de que, apesar do leve favoritismo de LW, o quadro de empate técnico com Zeca e definição só neste domingo tem que ser respeitado. Também se registra a desidratação de Cybele Roa, com o chamado voto útil migrando em sua maioria para o nome do MDB.
A pesquisa tem o número de registro PE 03796/2020. A margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos, com intervalo de confiança: 95%. Foram 420 entrevistas realizadas hoje.
Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Nivaldo A. Galindo Filho/ N. R. Estúdio Multimídia/Blog Nill Júnior.
O Presidente da Câmara de vereadores de São José do Egito (PSB) falou com exclusividade para o blog para reafirmar algumas posições e dizer que tem tido algumas colocações deturpadas nos recentes episódios envolvendo as sessões da Casa Legislativa. João destacou inicialmente que a frase “quem manda aqui sou eu” em hipótese alguma foi dita por […]
O Presidente da Câmara de vereadores de São José do Egito (PSB) falou com exclusividade para o blog para reafirmar algumas posições e dizer que tem tido algumas colocações deturpadas nos recentes episódios envolvendo as sessões da Casa Legislativa.
João destacou inicialmente que a frase “quem manda aqui sou eu” em hipótese alguma foi dita por ele na última sessão. “O que eu disse é que continuo, apesar das pressões que tenho sofrido, ocupando a presidência”, acrescentou.
O vereador garantiu que tem procurado o consenso. “Eu sou do PSB. Fui eleito pelo PSB. E os vereadores são livres. Claro que me chateou um pouco (a movimentação de governistas saindo do grupo que apoiou sua eleição) porque o nosso grupo se mantinha unido em certas posições, mas essa é uma questão deles”.
João de Maria comentou novamente o fato de que havia inicialmente uma posição do grupo pró Beto de Marreco, afirmando que o candidato não se viabilizou. “Sobre eu ter tido votos da oposição, Flávio Jucá já foi eleito com apoio de todos. Isso acontece. Em todo o processo o eleitor pode mudar o voto. Conosco não é diferente. Havia um acordo informal pró Beto. Mas eu fui procurado em minha residência. A oposição se posicionou dizendo que entre ele e eu, preferia meu nome para conduzir a casa. Não tenho culpa se os vereadores mudaram de posição. Atendi um chamamento”, garantiu.
Quanto à polêmica sessão de ontem , João de Maria taxou a posição dos vereadores que deixaram a sessão de “erro de interpretação democrática”.
Acrescentou: “eles tinham o direito de divergir das minhas posições usando a Tribuna. O certo é fazer o bom debate na plenária. Poderiam discordar mas decidiram fugir. Eu poderia sem problemas ter feito um pedido de desculpas. Estou sofrendo pressões que em um momento podem ter gerado um episódio de desequilíbrio. Mas eles erraram. Na rua estão generalizando e criticando a casa toda”.
Sobre a relação com Evandro Valadares, diz se considerar aliado, mas com independência. “Estou na base, mas pago o preço da independência. Acho que precisamos sentar”, disse, sobre a possibilidade de melhor alinhamento.
O Presidente comentou que o projeto que transforma em Autarquia o Instituto de Previdência não está sendo engavetado ou retardado. “É um projeto complexo, com impacto financeiro e administrativo. É preciso discutir amplamente. Quero ouvir os setores da sociedade envolvidos. Que o governo não entenda como um fechamento de pauta. Não posso aceitar pressões ou regime de urgência sem que haja amplo debate”.
Segundo a PM a arma do agente que estava em sua cintura disparou acidentalmente atingindo-lhe a perna. Por André Luis O agente penitenciário de 41 anos, que foi espancado no banheiro do Casa de Taipa Bar, no último sábado (21), enquanto participava do 16º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira, realizado na Avenida Rio […]
Segundo a PM a arma do agente que estava em sua cintura disparou acidentalmente atingindo-lhe a perna.
Por André Luis
O agente penitenciário de 41 anos, que foi espancado no banheiro do Casa de Taipa Bar, no último sábado (21), enquanto participava do 16º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira, realizado na Avenida Rio Branco, não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta terça-feira (24) no hospital São Vicente em Serra Talhada.
Ele foi covardemente agredido por vários homens que o cercaram na fila do banheiro do bar, e segundo a polícia a arma que estava em sua cintura disparou atingindo-lhe a perna na altura da virilha. Veja vídeo da agressão:
O Secretário de Transportes e Presidente Estadual do PR Sebastião Oliveira anunciou agora no Hotel São Cristóvão o nome do administrador Victor Oliveira como seu indicado para disputar a prefeitura de Serra Talhada, após a desistência do médico Fonseca Carvalho. Victor tem 25 anos, é neto do ex-deputado Federal Inocêncio Oliveira, que também foi ouvido […]
O Secretário de Transportes e Presidente Estadual do PR Sebastião Oliveira anunciou agora no Hotel São Cristóvão o nome do administrador Victor Oliveira como seu indicado para disputar a prefeitura de Serra Talhada, após a desistência do médico Fonseca Carvalho.
Victor tem 25 anos, é neto do ex-deputado Federal Inocêncio Oliveira, que também foi ouvido e balizou a indicação do neto. A ideia é somar a juventude e imagem e Victor e o peso do cacique Inocêncio para dar força à disputa.
A vida política de Victor vem tendo status de meteórica: no começo de maio, ele foi confirmado como Presidente do PR Jovem no Estado. Victor até bem pouco tempo afirmava não querer disputar eleição ou participar da política na Capital do Xaxado, mas com o tempo, foi convencido do contrário pelo avô e por Sebastião.
O anúncio aconteceu no Hotel São Cristóvão com representantes do grupo, como o presidente do PR Allan Xavier, Geni Pereira e o ex-prefeito Carlos Evandro, do PSB, lideranças partidárias e vereadores.
Como já era esperado, os discursos foram de que a chapa tem que ser competitiva e vai conseguir vencer nomes como o prefeito Luciano Duque, candidato a reeleição, Nena Magalhães, do PTB, apoiado por Augusto César e Marquinhos Dantas.
Sebastião Oliveira chamou a atenção para a necessidade de formar novas lideranças. Também deu detalhes da escolha , afirmando que o empresário Zezinho e o presidente do PR, Allan Xavier não se colocaram para a disputa por questões pessoais e familiares. Waldemar Oliveira já havia dito não ter condições de enfrentar Duque por gratidão ao apoio do prefeito à sua candidatura para o TJPE.
Chamou a atenção o discurso emocionado de Victor, mesmo “verde” na política. Ele foi ovacionado após convocar a militância para se envolver em seu projeto político.
A costura do nome aconteceu em tempo recorde nos bastidores, pois não havia como perder mais tempo. Houve reuniões e sondagens em Serra Talhada e Recife. O prego foi batido em uma reunião entre Sebastião Oliveira e o Secretário da Casa Civil, Antonio Figueira.
O desafio agora é tentar manter o capital eleitoral que tinha Dr Fonseca, para a partir desse patamar, lutar para ampliar e fazer da opção Victor a primeira via da oposição, superando Nena Magalhães e Marquinhos Dantas, que estão em segundo e quarto na disputa, segundo a última pesquisa do Instituto Múltipla.
Reaproximação entre Geni e Carlos Evandro: chamou a atenção no evento Geni Pereira, do Pros, se rasgando em elogios ao primo Carlos Evandro, falando da importância do seu apoio ao candidato do grupo de Sebastião. Carlos retribuiu. Os dois viviam um rompimento histórico.
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