Prefeito eleito de Santa Terezinha não alimenta esperança de chamar aprovados em concurso

Levantamento enviado por Luciano Duque indica que cidade foi a única que recusou o equipamento 

O Deputado Estadual Luciano Duque enviou ao blog a relação de cidades que receberam as ambulâncias UTIs distribuídas pelo Governo do Estado.

São 53 municípios:

Recife

Jaboatão dos Guararapes

Petrolina

Caruaru

Olinda

Paulista

Cabo de Santo Agostinho

Camaragibe

Garanhuns

Vitória de Santo Antão

Igarassu

São Lourenço da Mata

Ipojuca

Santa Cruz do Capibaribe

Abreu e Lima

Gravatá

Araripina

Goiana

Belo Jardim

Carpina

Arcoverde

Ouricuri

Surubim

Salgueiro

Pesqueira

Bezerros

Escada

Paudalho

Limoeiro

Moreno

Palmares

Buíque

São Bento do Una

Brejo da Madre de Deus

Timbaúba

Bom Conselho

Águas Belas

Toritama

Santa Maria da Boa Vista

Afogados da Ingazeira

Barreiros

Lajedo

Custódia

Bom Jardim

SirinhaémBonito

São Caetano

Aliança

São José do Belmonte

Itambé

Bodocó

Petrolândia

Sertania

Só Serra Talhada recusou o equipamento segundo o parlamentar. “Esses 53 prefeitos seriam irresponsáveis?” – questionou,  com base na fala de Márcia Conrado de que seria uma irresponsabilidade receber o equipamento.

Até Gilvandro Estrela entrou na polêmica 

Mesmo já tendo recebido uma das ambulâncias tipo UTI, o prefeito de Belo Jardim,  Gilvandro Estrela, entrou na polêmica.

Bem ao seu estilo, comentou um post sobre a recusa da gestão Márcia Conrado. “Já que você não quer, Belo Jardim aceita de bom grado. Manda pra cá”, disse.

A versão de Márcia

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  gravou um vídeo na noite de ontem argumentando que de fato, não recebeu a ambulância.

“Essa ambulância ficaria parada. Ambulâncias tipo D é exclusiva para transportes intermunicipais,  em casos de urgência e emergência. Eu enquanto prefeita, a Secretaria de Saúde, não tem responsabilidade de fazer transporte intermunicipal, já que não temos hospital municipal. Esses transportes são realizados pela rede estadual, através do Hospam e Eduardo Campos”, afirmou.

Márcia aproveitou para cutucar que as unidades estaduais é que precisam de ambulância,  pois recebe queixas de pessoas que não conseguem transferência por falta do equipamento.

E criticou Luciano: “Serra Talhada está cansada de tanta politicagem! Saúde é assunto sério e merece responsabilidade, planejamento e compromisso com a população. Quem realmente quer fortalecer a rede pública trabalha para que os investimentos cheguem onde possam ser utilizados de forma eficiente, e não para criar narrativas. Nossa prioridade continuará sendo cuidar das pessoas!” – escreveu.

Durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (21), o gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, falou sobre a visita da governadora Raquel Lyra ao Sertão do Pajeú, admitiu que há tensões com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, mas reforçou que o diálogo político entre as duas ainda é possível. Mário também demonstrou preocupação com os efeitos das chuvas no município de Triunfo, onde ações emergenciais estão em andamento.

Raquel cumpre agenda em Serra Talhada nesta quarta-feira, participando da abertura do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), evento estadual que neste ano leva o tema “Justiça socioambiental no contexto de leituras do mundo”. O circuito, que antes era exclusivo da capital, foi descentralizado pela atual gestão e passou a incluir também etapas em cidades como Petrolina e Serra Talhada, que sedia a abertura oficial com a presença da governadora.

Segundo Mário Viana, Raquel permanece na cidade até o início da tarde e depois segue para Garanhuns. Ele adiantou, no entanto, que uma nova visita ao Pajeú está sendo articulada para o início de junho, quando a governadora deve cumprir uma agenda mais ampla, incluindo inaugurações da PE-263, que liga Itapetim à Paraíba, e de um sistema de abastecimento de água em Iguaraci, que já beneficia cerca de mil famílias.

Tensão política em Serra Talhada

Ao ser questionado sobre a relação política entre Raquel Lyra e Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, Mário não negou a existência de ruídos, mas pontuou que não houve qualquer anúncio formal de rompimento por parte da prefeita.

“Claro que houve muita especulação e algumas atitudes que indicam um distanciamento, mas oficialmente, tanto da governadora quanto da prefeita, não há rompimento declarado. Existe sim possibilidade de diálogo. As duas irão conversar hoje”, afirmou.

Apesar da tentativa de manter o tom institucional, Mário reconheceu que há tensões no campo político. A prefeita Márcia não participou de agendas recentes da governadora, inclusive no evento de filiação de Raquel ao PSD. Além disso, aliados próximos da prefeita, como sua mãe, a vereadora Alice Conrado e o líder do governo municipal na Câmara, Gin Oliveira, vêm fazendo ataques sistemáticos à gestão estadual.

Mesmo diante desse cenário, Mário defendeu a importância da permanência de Márcia na base da governadora e destacou o papel que ela teve no segundo turno da eleição estadual, quando apoiou Raquel Lyra.

“Esperamos que as questões que surgiram possam ser sanadas e que os três grupos políticos mais relevantes de Serra Talhada — o de Márcia, o de Luciano Duque e o de Sebastião Oliveira — possam caminhar juntos com a governadora”, pontuou.

Chuvas em Triunfo e atuação emergencial

Mário também comentou sobre a situação crítica provocada pelas chuvas em Triunfo, onde há registro de transtornos e danos estruturais. Segundo ele, a Defesa Civil do Estado está mobilizada desde a noite anterior e enviou equipes nesta quarta para prestar suporte emergencial ao município.

“Estamos monitorando de perto. Ontem mesmo falei com o prefeito, com a Defesa Civil, e hoje pela manhã equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa estão chegando para reforçar a assistência. É uma situação preocupante e estamos atentos”, afirmou.

O Diretório do MDB de Caraúbas na Paraíba, ingressou com ação junto à Justiça Eleitoral solicitando reavaliação dos critérios adotados para promover o desempate durante processo eleitoral, além de novas eleições para prefeito no município. A Informação é do blog do Bruno Lira.

Caraúbas foi a única no Estado a registrar um empate, no 1º turno das eleições. Os candidatos Silvano Dudu (Democratas) e Nerivan Alvares de Lima (MDB) obtiveram cada um, 1.761 votos e, por isso, Silvano (foto) por ser mais velho foi proclamado vencedor.

Na ação, o MDB alega que muitos mesários seriam funcionários da prefeitura municipal, que há impedimento legal e que, em um pleito muito disputado, interfere no resultado. Os advogados Josedeo Saraiva de Sousa e Lucas Lima Duarte pedem declaração de inconstitucionalidade e a aplicação do Art.110 do Código Eleitoral como critério de desempate para eleições majoritárias, anulando-se o pleito para prefeito.

A defesa alega que a aplicação de critério de desempate por idade traz mais valor aos votos angariados pelo candidato mais velho, ferindo o princípio do sufrágio universal e princípio da igualdade do valor do voto, entabulados no Art.14 da Constituição Federal.

Os advogados destacam ainda que a decisão de considerar o candidato mais velho como o vencedor das eleições, ofende também o princípio da soberania nacional e princípio democrático, expressamente previstos no Art.1º, caput, e parágrafo primeiro, da Constituição Federal, lembrando que o critério de desempate por ser mais velho é último recurso, não sendo a ocasião do presente caso concreto, e também por a utilização deste critério negar vigência ao Art.3º, caput, da Lei 9504/97, ofendendo o princípio da legalidade.

Ao levantar essa tese, o MDB pede que sejam marcadas eleições suplementares ou novas eleições para prefeito do município de Caraúbas, aplicando, por analogia, o Art.77, parágrafo 3º, da CF/88, por esta medida representar melhor solução quanto a preservação dos princípios democrático, da soberania popular, da legalidade e da proporcionalidade e razoabilidade.

Também pede que seja anulado o pleito municipal, assim como a realização de auditoria nas urnas enviadas ao município, recontagem dos votos, ante indícios de suspeição, principalmente por haver mesários/secretários/presidentes de Seção eleitoral que eram/são servidores municipais comissionados na Prefeitura Municipal.

Mesários – A partir de análise do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a legenda destaca que muitos mesários nomeados possuíam impedimento legal para exercício do cargo, conforme inteligência do Art.120, parágrafo 1º, inciso III, do Código Eleitoral. Eles ocupavam cargos na administração municipal, o que seria impedimento para exercer a função no pleito.

Foi rejeitado o substitutivo do relator à proposta de emenda à Constituição; falta votar o texto original da PEC

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nesta quarta-feira (20).

O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 obteve 297 votos favoráveis contra 182 e 4 abstenções, mas faltaram 11 votos para obter o mínimo de apoio necessário, de 308 deputados.

Com o resultado, o Plenário deve agora analisar o texto original da PEC apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que mantém a composição do CNMP em 14 membros mas acaba com a vaga nata do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. No lugar, a Câmara dos Deputados e o Senado vão eleger mais um conselheiro, que deverá ser membro do Ministério Público. Já o corregedor nacional do Ministério Público poderá provir de fora do Ministério Público.

Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu fazer uma análise política sobre o que mudou em três votações da proposta, que já havia sido aprovada em duas comissões. “O Plenário vota, temos que obedecer o resultado. Nós temos um texto principal e temos possibilidades regimentais”, ressaltou.

Lira evitou falar em vitória ou derrota, mas voltou a defender as mudanças propostas. “Acho que todo poder merece ter seu código de ética, todo poder merece ter imparcialidade nos julgamentos e todos os excessos devem ser dirimidos”, afirmou.

Propaganda

Paulo Teixeira atribuiu a rejeição ao que chamou de “máquina de propaganda” contra a proposta. “Talvez deputados não tenham se sentido encorajados a votar. Foram 11 votos a menos e eu acredito que novas rodadas poderão amadurecer um novo texto capaz de aperfeiçoar o controle do Ministério Público”, disse.

Para ele, houve um “clima nacional” contra a proposta sem levar em consideração as mudanças feitas pelo relator, deputado Paulo Magalhães. “O Ministério Público fez uma propaganda daquele texto que já não existia mais e isso cria um clima nacional contra a PEC”, disse.

Corregedor

A escolha do corregedor foi um dos pontos mais polêmicos na votação do substitutivo. Paulo Magalhães defendeu que o corregedor fosse eleito pela Câmara e pelo Senado, a partir de uma lista de cinco procuradores-gerais ou ex-procuradores-gerais de Justiça, dos Ministérios Públicos dos Estados.

Para ele, a mudança agregaria um elemento democrático à atuação do conselho . “A participação do Congresso Nacional na composição dos órgãos de Estado é tradicional em nosso constitucionalismo. A independência funcional não é irrestrita, já que o membro do Ministério Público deve respeito à Constituição e suas leis”, argumentou Paulo Magalhães. “Todo agente público está sujeito a controle, de modo que todo poder seja exercido em nome do povo e no respeito do interesse coletivo”, acrescentou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) questionou a escolha do corregedor nacional do Ministério Público pelos parlamentares. “Na Constituição não havia esta ideia de o Poder Legislativo controlar o Ministério Público. Muito pelo contrário, a ideia era tornar o Ministério Público autônomo para combater irregularidades.”

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) elogiou o novo rito de escolha do corregedor. “Os 513 deputados são um colégio eleitoral mais qualificado para escolher um corregedor independente, do que se fosse escolhido por apenas 14 pessoas. Não podemos ter um CNMP especializado em proteger a corporação, nem tampouco um corregedor que a ataque”, ponderou.

Vingança e abuso

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) declarou ser contrário à proposta por acreditar que vai prejudicar as funções de promotores e procuradores. “A motivação desta PEC é a vingança daqueles que foram perseguidos pelos crimes que cometeram”, acusou.

O autor da PEC, deputado Paulo Teixeira, rebateu que há promotores que extrapolam, abusam e cometem delitos. “Nosso respeito ao Ministério Público será maior na medida em que conseguirem punir seus membros faltosos”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O Presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues, falou em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que as principais unidades do Médio e Alto Pajeú precisam de investimentos em estrutura, equipamentos e pessoal.

A visita começou pelo HR Emília Câmara. “Para um hospital de referência faltam profissionais e escala completa para cirurgia, pediatria e obstetrícia. Quando chegamos o obstetra saiu para atendimento. Deve ter peregrinado porque só voltou dia seguinte. As escalas estão incompletas principalmente no fim de semana”.

Outra queixa é da falta de internamento de pacientes encaminhas das unidades municipais para as regionais. “Em Tabira , a estrutura interna é precária em raio x, na lavanderia, ambulatórios. A enfermaria foi interditada por problemas estruturais. Não tem paciente internado com frequência. Faltam antibióticos, internações, a farmácia estava  vazia”.

No Hospital Maria Rafael de Siqueira, a impressão passada foi de que a unidade foi a que apresentou menores problemas, mas não escapou de questionamentos. “Pelo porte que teve com UTIs no passado, poderia estar melhor. Vimos obstetras fazendo consultório. Está subutilizado”. Ele informou que a entidade pode encaminhar interdições médicas.

Nos relatórios a entidade está dando prazo para prefeituras regularizarem a situação.

Perguntado sobre a negligência de alguns maus médicos na região que se negam a atender, atendem mais ou não cumprem escala corretamente nas UBS, Rodrigues prometeu atuar com medidas administrativas de leves a pesadas.

“Temos encontrado problemas ligados à escala de plantão ou atendimento e instaurando sindicância pelo Conselho. Quando confirmado pode até sofrer sanções mais duras. Por exemplo, o médico só pode sair da unidade quando chegar sua rendição. Se não há o paciente tem que ser atendido”.

Outra preocupação do Cremepe tem relação com a paralisação das unidades do SAMU na região. “Encontramos unidades do SAMU paradas. Enquanto isso pacientes sdão transportados em Fiorinos, que nunca foram adequadas para transporte de pacientes, percorrendo grandes distâncias no Estado”. O Cremepe também está questionando junto à Secretaria de Saúde do Estado a redução no número de leitos de UTI no Estado.