Prefeito e Secretário de Águas Belas visitam Itapetim

Moreilândia fica localizada no Sertão do Araripe e tem cerca de 11 mil habitantes, segundo o IBGE. O ex-prefeito da cidade é Eronildo Enoque. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Moreilândia a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito Eronildo Enoque de Oliveira, relativas ao exercício financeiro de 2020.

Com base nos autos do Processo TCE-PE N° 21100489-3, houve a aplicação de 29,99% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino, em conformidade com o artigo 212 da Constituição Federal; a aplicação de 88,90% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; e a aplicação de 30,47% da receita em ações e serviços de saúde, em conformidade com a legislação vigente.

No entanto, remanescem falhas do processamento orçamentário, na Contabilidade Pública, distorções na LOA, desequilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e recolhimento menor que o devido da contribuição patronal normal e especial ao Regime Próprio de Previdência, no montante de R$ 382.291,89 e ao Regime Geral de Previdência da contribuição patronal normal, no montante de R$ 23.906,81.

Diante das irregularidades apontadas, a corte recomendou que a Prefeitura de Moreilândia adote inúmeras providências para sanar as falhas identificadas, a exemplo do envio ao Poder Legislativo de projeto de lei orçamentária com previsão de receita compatível com a real capacidade de arrecadação municipal, elaboração de programação financeira, aprimoramento do controle contábil, classificação adequada dos créditos da Dívida Ativa, ajuste da RCL e não vinculação ao FUNDEB de despesas sem lastro financeiro específico, entre outras medidas.

O vereador , do PSD de Triunfo Djaci Marques esteve esta manhã visitando o blog e também a Rádio Pajeú. Um dos principais nomes da oposição de triunfo, Djaci  diz que a segunda gestão Luciano Bonfim é péssima, principalmente na saúde.

“As crianças não nascem mais em Triunfo. Os filhos da cidade estão nascendo em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira ou até Salgueiro. Isso porque o bloco cirúrgico da maternidade da cidade não funciona”, reclama.

Ele denuncia ainda que pacientes do Hospital da cidade são obrigados a comprar remédios como próprio dinheiro, porque a unidade não dispõe. “As ambulâncias estão sucateadas, cirurgias tem que ser feitas em outras cidades, um abandono”, reclama.

O legislador diz também que a principal vocação da cidade, o turismo, não recebe investimento. “O Bico do Papagaio”, ponto mais alto de Pernambuco e local de grande visitação está abandonado. Além disso as estradas de acesso na zona rural do município não tem manutenção”, denuncia.

Sucessão: enquanto Luciano Bonfim ensaia lançar o nome de João Batista para disputar a prefeitura, Djaci Marques diz que a oposição tem algumas opções em análise. Pessoalmente, declinou que o nome mais forte é o do ex-vereador e empresário Lula Baião, mas há outras opções como o do empresário Gilson do Pará e do ex-prefeito Maninho.

O anúncio foi feito durante visita oficial à Argentina – parceira estratégica do Brasil no empreendimento.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai avançar na construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que tem o objetivo de garantir a autonomia do país na produção de radioisótopos para uso na medicina e para apoiar pesquisas científicas na área nuclear.

O anúncio foi feito pela ministra Luciana Santos, que acompanha a visita oficial do presidente Lula ao país vizinho.

A Argentina é parceira estratégica do Brasil no desenvolvimento do RMB. Para 2023 e 2024, estão previstos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o empreendimento, incluindo a contratação de empresa argentina para a elaboração do projeto detalhado da planta de processamento de radioisótopos.

Segundo a ministra, as relações bilaterais com a Argentina serão, a partir de agora, intensificadas, com a retomada de projetos que foram paralisados. “A agenda mais importante de cooperação científica na América Latina é com a Argentina. É uma agenda muito diversa, que vai desde as parcerias no Reator Multipropósito até a formação de especialistas no âmbito do Cabbio. Vamos avançar tanto com o Reator Multipropósito quanto o projeto SABIA-Mar, que vai apoiar o monitoramento na região”, explicou a ministra.

O projeto SABIA-Mar prevê a construção e operacionalização de dois satélites de sensoriamento remoto para monitoramento dos oceanos e zonas costeiras da região que compreende o Brasil e a Argentina. No encontro com o ministro Daniel Filmus, em Buenos Aires, Luciana Santos destacou o avanço da Plataforma Multimissão (PMM), que é a base para o satélite SABIA-Mar e atingiu o grau máximo de maturidade com o satélite Amazonia 1, que está operando em órbita, com sucesso, desde 2021.

Já o Centro Latino-Americano de Biotecnologia (Cabbio) foi criado em 2020 com base no centro binacional implantado em 1986. Atualmente, também conta com a participação de Uruguai e Colômbia. Ao longo de sua história, mais de 125 projetos foram apoiados e mais de 5,5 mil pesquisadores capacitados.

“O Cabbio é uma demonstração de que a cooperação científica pode impulsionar e consolidar a integração regional”, ressaltou a ministra Luciana Santos.