Prefeito do PSD, declara apoio a Armando e Mendonça

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.

“Fadiga de material, 50 anos de uma mesma família no poder”. Foram segundo o próprio Prefeito de Água Branca Tarcisio Firmino (PSB), as razões para a sua derrota na disputa pela reeleição. Falando ontem a Anchieta Santos na Cidade FM, Tarcisio que perdeu para Tom(PMDB) por diferença de 115 votos, disse que em nenhum momento pensava em derrota, pois as pesquisas de monitoramento que acertara 100% para vereador, onde seis de seu palanque foram eleitos, apontava sua vitória com boa margem.

Assegurou que não deixará um centavo de débito para o futuro prefeito de água Branca. E continuou: “Mais de R$ 3 milhões estão assegurados em emendas para execução de obras como reforma de Hospital, construção de Quadra Esportiva, Campo de futebol e outras ações”. Após a campanha ele esteve em Brasilia defendendo os recursos.

O 13º dos professores já foi pago e ainda pretende pagar o 14º como fez durante os 3 anos de gestão; vai deixar o governo enxuto com apenas 52% da receita comprometida com pessoal. O gestor já escalou a equipe que fará a transição para o futuro governo e a primeira reunião acontece no dia 28. Ele garantiu que não usou a máquina pública na eleição. “As despesas no período eleitoral foram as mesmas dos meses anteriores”.

Tarcisio informou que não pensa em voltar a disputar a prefeitura de água Branca, mas não descartou ser o candidato da região a Assembleia Legislativa da Paraíba.

Provocado por um ouvinte a dar consultoria para prefeitos de Tabira e região, Tarcisio Firmino disse que o Pajeú tem um dos prefeitos mais preparados do Brasil, citando José Patriota (Afogados da Ingazeira), “com capacidade comprovada na Amupe e condições inclusive de presidir a CNM-Confederação Nacional dos Municípios”.

Alvinho Patriota

Sob a justificativa de economizar para realizar um concurso público no decorrer deste ano, a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou em primeiro turno um projeto que propõe a redução salarial dos servidores que recebem acima do mínimo e ocupam cargos de confiança.

O texto de autoria da Mesa Diretora foi colocado em pauta nesta terça-feira, 12, e deve passar por uma nova votação no próximo encontro dos vereadores.

Os edis Augusto Matias e Pedro de Compadre se posicionaram contrários ao projeto, afirmando que não seria justo com os servidores. O presidente do legislativo, George Arraes, rechaçou, assegurando que a redução é por uma boa causa. “Nós não vamos mexer nos efetivos, nós vamos reduzir os salários dos comissionados para a gente poder fazer um concurso público. Então nosso intuito é esse: enxugar a máquina para fazer o concurso”, justificou.

O projeto foi aprovado com os votos de George Arraes, Antonio Pires, André Cacau, Eliane Alves, Bruno Marreca, Erivaldo Pereira, Veronaldo Gonçalves e José Carlos. Votaram contra, Pedro de Compadre, Augusto Matias e Flávio Barros.

A prova do mal das privatizações

Essa semana foi marcada por inúmeras queixas contra a Neoenergia. São inúmeras queixas de várias comunidades rurais. O Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, o povoado de São João, em Afogados da Ingazeira, e entorno, seguem liderando as queixas de interrupções no fornecimento de energia elétrica.

Há situações de prejuízo material, com a perda de bens de consumo que necessitam refrigeração, medicamentos que devem ser conservados como insulina, risco de vida em casas com pessoas que necessitam de nebulização, paralisação das aulas, de irrigação, dentre outros problemas. Isso ultrapassa a esfera do mero dissabor, tendo em vista que a falta de fornecimento de energia atinge a dignidade dos consumidores, o que abre margem para ações na justiça. O Ministério Público também pode ingressar com Ação Civil Pública, dado o dano coletivo sofrido com a situação.

A situação mostra a necessidade de manutenção permanente no sistema. Outro problema, o efetivo é pequeno para quantidade de usuários e dimensão da rede.

Mas o debate mais importante,  alerta para os problemas da privatização.  Privatizada em fevereiro de 2000, a Celpe foi comprada por R$1,7 bilhão pela Iberdrola Energia no governo Jarbas.  O dinheiro serviu para duplicação da BR 232 até Caruaru.  Mas os problemas ficaram.  Programas de demissão voluntária, terceirização,  enxugamento do número de colaboradores.

Empresa privada só visa o lucro, empregos de alto escalão são para estrangeiros, os lucros são remetidos para o exterior. Estão se lixando para o país e sua população. A conta de luz aumentou em valor real e o serviço caiu de qualidade.

As empresas atendem o limite mínimo atendido pela agência reguladora e fiscalizadora, a ANEEL.

Mais recentemente,  São Paulo tem sentido os reflexos de entregar um serviço essencial para o setor privado. A Enel tem dado dor de cabeça à população paulista.

De muito se discute o risco das privatizações de serviços essenciais e importantes como energia elétrica.  Em Pernambuco,  a bola da vez, dizem, é a Compesa. Em vez de fortalecer a estatal com sua arrecadação sustentável e capaz de investimentos,  alguns buscam pregar que o caminho é privatizar.

Em um país tão desigual, é fundamental oferecer pelo estado serviços essenciais e estratégicos. Quebrar essa máxima prejudica a população mais simples,  que grita agora nas comunidades a falta constante de energia.

Exemplos do erro grave não faltam. Privatizar no Brasil hoje é agenda de quem quer ganhar muito dinheiro vendendo ou comprando, e tirando do couro da população.  Não existe almoço grátis…

Difícil unir

Quem acompanha de perto a movimentação das oposições em São José do Egito não vê chances de uma aliança entre os três principais nomes, Romério Guimarães,  Fredson da Perfil e Zé Marcos.  Se for mesmo assim,  mesmo com a indefinição governista, podem morrer abraçados.

Denúncia grave em Tabira

O empresário Paulo Manu procurou a Coluna para uma grave denúncia: diz que o MP precisa investigar Dinca Brandino e Nicinha Melo no leilão anunciado por eles. “Dinca está depenando as máquinas e retirando peças em melhor estado para colocar em máquinas dele”. E mais: “tirou os pneus grandes do ônibus da saúde pra colocar na carreta dele usada em nome de laranjas para o transporte do lixo”.

Laranjal

Paulo diz está sem condições de participar do leilão porque,  garante, seria um jogo de cartas marcadas com “laranjas” de Dinca. O leilão está marcado para dia 21 de março,  10h, de forma presencial na Secretaria de Administração e virtualmente no www.lancecertoleiloes.com.br .

Lista e lance mínimo 

Serão leiloados um ônibus Scania 2013 (R$ 60 mil), um ônibus Iveco 2013 (R$ 30 mil), um Fiat Strada 2012 (6 mil), uma S10 2005 (5 mil), uma pá carregadeira Hyundai (R$ 180 mil), uma Saveiro 2014 (R$ 5 mil),  um microônibus Iveco (R$ 30 mil), uma Paraty 2009 (R$ 3 mil), uma retroescavadeira Massey Ferguson (R$ 40 mil) e uma retroescavadeira Randon 2012 (R$ 80 mil).

Drible

O pré-candidato a prefeito Danilo Simões teve encontro com o Secretario da Casa Civil Túlio Vilaça e de Agricultura, Cícero Moraes. A articulação foi do Deputado Estadual Romero Sales Filho.  A ideia é ter o apoio de Raquel Lyra sem depender de Mário Viana Filho.

Avaliar é preciso

A prefeita Márcia Conrado e seu staff precisam avaliar qualitativamente o impacto de uma possível aliança com Sebastião Oliveira,  hoje terceira força do debate eleitoral na Capital do Xaxado.  Sebastião e Waldemar tem uma força política incontestável pelo espaço no AVANTE.  Mas em Serra,  o eleitorado da atual gestora engole a aliança? Ou rejeita e pode preferir ir pra Duque? Bom aferir…

Divergência

O irmão Luciano Torres teria aconselhado Zeinha Torres a não ingressar no PSDB.  Mas a ida de Zeinha e seu grupo tem estratégia no meio: haveria um receio de que o PSB, sob influência de Waldemar Borges,  aliado de Albérico Rocha,  maquinasse para enfraquecer e atrapalhar a condução do gestor na sucessão.

Último capítulo 

Falta menos de um mês para acabar a novela “o futuro de Augusto Valadares”. Dia 6 de abril é o prazo limite de filiação é também de mudança de domicílio eleitoral para a cidade onde se quer disputar. Para ser candidato em São José do Egito,  Augusto tem que mudar o domicílio pra Capital da Poesia. Se não,  o mais provável de momento,  disputa a reeleição em Ouro Velho.

Rebate

Deputado Federal Carlos Veras, aliado de primeira hora do presidente Lula, lamentou a tentativa da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, de desqualificar sua atuação para ajudar na articulação de uma creche e uma UBS pro município. “Abri as portas do meu gabinete e dos ministérios pra ela e, juntamente com seu secretário, negou nossa atuação para garantir o retorno da Operação carro-pipa. Não vivo do reconhecimento e do agradecimento dela. Vivo da minha luta!” – rebateu

Frase da semana:

“‘Fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando’.

Da Ministra Cármen Lúcia, em homenagem à mulher brasileira e destacando a luta pela paridade de gênero, na semana das mulheres.  Aliás,  todo dia é delas.

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, garantiu que os recursos de 10 milhões ações em parceria com a prefeitura de Serra Talhada sairão do papel.

O montante será investido em pavimentação e está prestes a sair. Outra informação é que o governador também liberou mais R$ 1 milhão para o saneamento do esgoto do bairro Mutirão. O blog recebeu a informação de que a prefeita dará a ordem de serviço ainda neste mês de maio.

No dia 12,  Márcia anunciou a conquista de R$ 10 milhões para  Serra Talhada, em assinatura de um convênio junto ao Governo do Estado.  Além do convênio, a prefeita confirmou uma emenda de R$900 mil do deputado federal Ossésio Silva.

O ato de assinatura do convênio aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e teve além do governador Paulo Câmara e da prefeita, o Deputado Fernando Monteiro e vereadores da base governista. O ato teve um peso político simbólico, pois no mesmo dia foi selada a aliança em torno da candidatura de Danilo Cabral.