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Prefeito de Tuparetama é multado em R$ 26 mil por não apresentar plano de ação sobre resíduos sólidos

Por André Luis

Segundo consultor jurídico ao blog, todos os prefeitos que estão na mesma situação serão enquadrados no Pajeú. Cabe recurso

O TCE publicou no DO a homologação dom Auto de Infração contra o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, lavrado pelo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal.

O motivo, descumprimento ao previsto no Acórdão TC Nº 1239/19 do Processo TC nº 1858533-4, publicado em 13/09/2019, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos.

Devidamente notificado, o gestor não apresentou sua defesa escrita, diz o órgão.

A Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, votou pela homologação do Auto de Infração, aplicando multa no valor de R$ 26.104,50 ao prefeito nos termos do artigo 73, inciso XII, da Lei Estadual nº 12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de quinze dias do trânsito em julgado desta Decisão. Cabe recurso. A informação é do Afogados Online.

Mais prefeitos serão multados: Segundo um consultor jurídico ao blog, Sávio não será o último. Todos os gestores da região sem plano de tratamento de resíduos sólidos foram alvo de um Auto de Infração e passarão pelo mesmo processo. O TCE julgou ontem Tabira, por exemplo, pela gestão de Sebastião Dias, mas não publicou a decisão. No casos de Tuparetama, cabe recurso. A questão é alvo de debate no Cimpajeú, que busca uma alternativa consorciada para o drama dos lixões e falta de tratamento de resíduos sólidos na região.

Outras Notícias

Afogareta lamenta incidente com poste e diz tomar providências

Episódio foi causado por fiação abaixo da altura regulamentar.  Bloco diz que se colocou a disposição A direção do bloco Arerê se posicionou sobre o episódio em que o trio elétrico que  conduzia o cantor Matheus Fernandez atingiu uma fiação ao lado dos Correios. O trio fazia a reta final do trajeto, quando atingiu a […]

Episódio foi causado por fiação abaixo da altura regulamentar.  Bloco diz que se colocou a disposição

A direção do bloco Arerê se posicionou sobre o episódio em que o trio elétrico que  conduzia o cantor Matheus Fernandez atingiu uma fiação ao lado dos Correios.

O trio fazia a reta final do trajeto, quando atingiu a fiação e deslocou o poste que fica ligado à agência dos Correios. Ninguém ficou ferido.

Pelo que se apurou, o fio no local estava abaixo da altura regulamentar.  Ele era ligado a um poste sob responsabilidade da agência dos Correios e Telégrafos.  Com o enrosco do fio, o poste cedeu.

Pelo que o blog apurou, o poste é de direta responsabilidade da agência dos Correios,  sem ligação direta com a rede Celpe.

A direção do bloco inicialmente lamentou o ocorrido, agradeceu a Deus pelo fato de que não houve nenhum ferido e disse já estar em contato com responsáveis por rede e poste para providências.

“O blog garante que arcará com qualquer responsabilização sobre o episódio e vai buscar apurar porque a fiação estava abaixo da altura regulamentar”, informou.

Ainda que em 24 anos do evento, é o primeiro episódio dessa natureza registrado. O bloco Arerê se colocou novamente a disposição e destacou que a exceção do ocorrido, o evento foi concluído com êxito e sem ocorrências graves ou episódios de violência.

Sertânia dá início a prova de vida dos aposentados e pensionistas

A Prefeitura de Sertânia comunica aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSESE) que começou nesta segunda-feira (12) o prazo para ser realizada a Prova de Vida.  O recadastramento acontece apenas de forma online, basta acessar o site www.sertania.pe.gov.br e preencher o formulário com os dados pessoais. Os 449 aposentados e […]

A Prefeitura de Sertânia comunica aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSESE) que começou nesta segunda-feira (12) o prazo para ser realizada a Prova de Vida. 

O recadastramento acontece apenas de forma online, basta acessar o site www.sertania.pe.gov.br e preencher o formulário com os dados pessoais.

Os 449 aposentados e pensionistas do IPSESE têm até 31 de outubro para fazer a prova de vida, referente ao ano de 2022. Quem não fizer, terá o pagamento suspenso após essa data, até que realize o processo. O recadastramento previdenciário anual é obrigatório.

As dúvidas podem ser tiradas por meio do telefone 3841-1721 ou no próprio IPSESE, localizado no prédio da Prefeitura na Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro.

Serra: ida de Nena para palanque governista não quer dizer transferência imediata

Ao que tudo indica, o médico Nena Magalhães (PTB) deve mesmo anunciar apoio ao prefeito Luciano Duque, do PT, em Serra Talhada. Mas a migração não quer dizer necessariamente transferência imediata de votos. Isso porque o projeto de Nena atraia eleitores que não aprovavam a gestão petista, mas também não digeriam o grupo de Sebastião, […]

IMG_9942-600x400-1Ao que tudo indica, o médico Nena Magalhães (PTB) deve mesmo anunciar apoio ao prefeito Luciano Duque, do PT, em Serra Talhada. Mas a migração não quer dizer necessariamente transferência imediata de votos. Isso porque o projeto de Nena atraia eleitores que não aprovavam a gestão petista, mas também não digeriam o grupo de Sebastião, Victor Oliveira e companhia.

A primeira certeza dessa movimentação só será aferida na primeira pesquisa pós desistência e anúncio de apoio.

Até então, Nena era visto como fiel da balança na polarização ou não de Duque com o candidato do PR. Nas consultas e análises feitas entre o blog e analistas políticos e Institutos de pesquisa como o Múltipla, era certo dizer que, se Nena se mantivesse até a casa dos 10%, favoreceria a campanha de Luciano Duque. Se caísse demais, favoreceria uma maior polarização entre Luciano Duque e Victor Oliveira.

Outra certeza – que pode ter contribuído para a decisão do petebista de desistir do páreo – é que muito dificilmente a candidatura do jovem do PR não cresceria a ponto de chegar ao segundo lugar na disputa em alguns dias. Seria quase que impossível um palanque com três ex-prefeitos, Sebastião e Inocêncio Oliveira estacionar na terceira posição.

Como a candidatura de Eugênio Marinho (Rede) tem status de terceira via, sem maiores pretensões a não ser marcar posição política e questionar os dois projetos, Duque e Victor devem ter uma disputa mais acirrada que o último cenário aferiu.

Se a polarização vai chegar ao status de 2012, no embate Duque x Sebá, ainda é difícil dizer. No momento, o prefeito candidato tem mais trunfos a favor, a começar pelos números. Mas não pode considerar o provável apoio de Nena como o prego que faltava para terminar de fechar o caixão. Conquistar o candidato é importante, mas há de se chegar ao eleitor.

Ontem, foi confirmado o apoio do deputado Augusto César, do PTB, à reeleição do prefeito Luciano Duque.  Augusto afirmou que não poderia ficar sem palanque depois da decisão de Nena. Já o ex pré-candidato conversa até segunda-feira vai conversar com o prefeito Luciano Duque.

Danilistas comemoram nomeação de Cabral à SUDENE

Marconi Santana (Prefeito de Flores) usou o seu perfil nas redes sociais para felicitar o ex-deputado federal Danilo Cabral pela nomeação como Superintendente da Sudene. Ao fazer o registro, ressaltou os laços de amizade que nutre com Danilo, desejou sucesso e apoio em sua nova missão. “Parabenizo o amigo e irmão Danilo Cabral pela sua […]

Marconi Santana (Prefeito de Flores) usou o seu perfil nas redes sociais para felicitar o ex-deputado federal Danilo Cabral pela nomeação como Superintendente da Sudene. Ao fazer o registro, ressaltou os laços de amizade que nutre com Danilo, desejou sucesso e apoio em sua nova missão.

“Parabenizo o amigo e irmão Danilo Cabral pela sua nomeação como o novo líder da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Sua experiência e habilidades certamente serão valiosas na condução dessa importante instituição, que desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social da região nordeste do Brasil. Flores, deseja-lhe sucesso em sua nova função. Conte sempre com o nosso apoio e colaboração para impulsionar o desenvolvimento sustentável da nossa região e construir um futuro próspero para todos nós sertanejos”, escreveu Marconi.

Dentre os aliados que também comemoraram, está o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a vereadora ingazeirense Deorlanda Carvalho. Outros nomes da política também felicitaram Danilo pela indicação.

Programa do MEC garante 31 novas escolas integrais no Estado

Trinta e uma escolas em tempo integral foram viabilizadas em Pernambuco por meio do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa foi formalizada no fim de 2016 e está sendo realizada como uma das estratégias da reforma do ensino médio, que prevê o aumento da […]

Trinta e uma escolas em tempo integral foram viabilizadas em Pernambuco por meio do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).

A iniciativa foi formalizada no fim de 2016 e está sendo realizada como uma das estratégias da reforma do ensino médio, que prevê o aumento da carga horária nas salas de aula como ferramenta para potencializar a aprendizagem, tornar o ensino mais atrativo e conter os índices de evasão escolar. A implantação das novas unidades é executada pelas secretarias estaduais de Educação.

Em Pernambuco, as novas escolas terão como sede 24 municípios, conforme dados do MEC, possibilitando 36.420 novas matrículas de estudantes.

Além do Recife, estão sendo contemplados os municípios de Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Ipojuca, na Região Metropolitana; Carpina, Goiana, Timbaúba, Nazaré da Mata, Vicência, Barreiros e Palmares, na Zona da Mata; Bezerros, Gravatá, Caruaru e Buíque, no Agreste; e Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Belém do São Francisco, Floresta, Petrolândia e Petrolina, no Sertão do Estado. O investimento será de R$ 72,7 milhões.