Prefeito de Tuparetama é multado em R$ 26 mil por não apresentar plano de ação sobre resíduos sólidos
Por André Luis
Segundo consultor jurídico ao blog, todos os prefeitos que estão na mesma situação serão enquadrados no Pajeú. Cabe recurso
O TCE publicou no DO a homologação dom Auto de Infração contra o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, lavrado pelo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal.
O motivo, descumprimento ao previsto no Acórdão TC Nº 1239/19 do Processo TC nº 1858533-4, publicado em 13/09/2019, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos.
Devidamente notificado, o gestor não apresentou sua defesa escrita, diz o órgão.
A Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, votou pela homologação do Auto de Infração, aplicando multa no valor de R$ 26.104,50 ao prefeito nos termos do artigo 73, inciso XII, da Lei Estadual nº 12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de quinze dias do trânsito em julgado desta Decisão. Cabe recurso. A informação é do Afogados Online.
Mais prefeitos serão multados: Segundo um consultor jurídico ao blog, Sávio não será o último. Todos os gestores da região sem plano de tratamento de resíduos sólidos foram alvo de um Auto de Infração e passarão pelo mesmo processo. O TCE julgou ontem Tabira, por exemplo, pela gestão de Sebastião Dias, mas não publicou a decisão. No casos de Tuparetama, cabe recurso. A questão é alvo de debate no Cimpajeú, que busca uma alternativa consorciada para o drama dos lixões e falta de tratamento de resíduos sólidos na região.
O programa Revista da Cultura deste sábado às 11h avalia os cem primeiros dias da gestão Márcia Conrado (PT) em Serra Talhada na Cultura FM 92,9. O programa recebe os vereadores Gin Oliveira e Pinheiro do São Miguel mais o Secretário de Governo Elysandro Nogueira. A produção tentou ainda o vereador André Terto, mas ele […]
O programa Revista da Cultura deste sábado às 11h avalia os cem primeiros dias da gestão Márcia Conrado (PT) em Serra Talhada na Cultura FM 92,9.
O programa recebe os vereadores Gin Oliveira e Pinheiro do São Miguel mais o Secretário de Governo Elysandro Nogueira.
A produção tentou ainda o vereador André Terto, mas ele alegou inicialmente problema de agenda e depois não retornou as ligações.
Márcia foi eleita apoiada pelo prefeito Luciano Duque, que diz ter repassado uma gestão equilibrada. A prefeita tem dito dar sequência às ações positivas da gestão. Dentre os desafios, a entrega do Residencial Vanete Almeida, que enfrenta problemas com burocracia da CEF e o Samu Regional.
Na pesquisa, que nota você dá para os primeiros cem dias da gestão Márcia? Participe, pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (10), 1.333 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 73 óbitos, ocorridos desde o dia 11 de maio. Entre os casos confirmados hoje, 1.171 (88%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. […]
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (10), 1.333 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 73 óbitos, ocorridos desde o dia 11 de maio.
Entre os casos confirmados hoje, 1.171 (88%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 162 (12%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 70.100 casos já confirmados, sendo 20.850 (30%) graves e 49.250 (70%) leves.
Do total de mortes no informe de hoje, 49 (67%) ocorreram de 11/05 a 05/07. As outras 24 (33%) ocorreram nos últimos três dias. Com isso, o Estado totaliza 5.482 óbitos pela doença.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o governo federal e com o governo de Pernambuco, finalizou nesta terça-feira (02.09), a logística de mais 575 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e 10 mil litros de álcool em gel 70% para os 184 municípios pernambucanos. Desta vez, foram distribuídas 500 mil máscaras cirúrgicas […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o governo federal e com o governo de Pernambuco, finalizou nesta terça-feira (02.09), a logística de mais 575 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e 10 mil litros de álcool em gel 70% para os 184 municípios pernambucanos.
Desta vez, foram distribuídas 500 mil máscaras cirúrgicas triplas e 75 mil máscaras do tipo N95. Os materiais foram divididos de acordo com dados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e enviados às Gerências Regionais de Saúde (Geres) de cada região para a retirada por município.
O trabalho conjunto já distribuiu mais de 5,3 milhões de EPIs e 50 mil litros de álcool 70% desde o início da pandemia. Para o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, “estamos trabalhando para proteger a todos. Os prefeitos pernambucanos recebem esses materiais com muita alegria. O trabalho conjunto mostra mais uma vez que dá resultado. Agradeço a todos os parceiros, somos a favor da vida”, completou.
Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, esteve na cidade de Caruaru nesta sexta, 01/03, a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro. Ele participou da assinatura do ato de requalificação do Aeroporto de Caruaru. O encontro contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O principal objetivo […]
Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, esteve na cidade de Caruaru nesta sexta, 01/03, a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro.
Ele participou da assinatura do ato de requalificação do Aeroporto de Caruaru. O encontro contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O principal objetivo da visita de Fredson foi fortalecer parcerias partidárias, focando especialmente no Republicanos, partido liderado pelo Ministro Silvio Costa Filho.
A reunião evidenciou o compromisso mútuo em impulsionar o desenvolvimento do aeroporto e do interior de Pernambuco, assim como a parceria partidária na “Terra da Poesia”.
Segundo Fredson da Perfil em nota, o encontro estreita laçoes com o Republicanos, mas também cooperação e parcerias para o avanço da infraestrutura aeroportuária em relação às cidades do interior do estado, já que Fredson empreende em várias cidades interioranas.
Do Farol de Notícias Dezenas de estudantes da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast/UFRPE) ocuparam desde a manhã desta terça-feira (1º) as dependências e instalações do campus em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos federais pelos próximos 20 anos. A PEC, que na Câmara teve o número 241, […]
Dezenas de estudantes da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast/UFRPE) ocuparam desde a manhã desta terça-feira (1º) as dependências e instalações do campus em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos federais pelos próximos 20 anos.
A PEC, que na Câmara teve o número 241, no Senado virou PEC 55, vem provocando mobilizações e ocupações de universidades em Pernambuco e todo o Brasil. As mobilizações são por tempo indeterminado.
Os estudantes afirmam que o calendário de aulas será afetado, mas a ocupação não fechou a unidade serra-talhadense para o acesso a bibliotecas, salas de estudo e laboratórios. Além disso, o transporte para a Uast durante a ocupação também continua normalmente, garantido pela direção acadêmica. Segundo a estudante do curso de Engenharia de Pesca, Lika Souza, a Uast não poderia ficar de fora de um movimento nacional que discute os rumos da educação no país.
“Serra Talhada não está de fora desse debate nacional, especialmente, por que a UFRPE tem um legado histórico de lutas em favor da educação. Os estudantes precisam entender e discutir o que está por trás dessa PEC”, disse Lika. Com esse objetivo, o movimento convocará uma primeira assembleia estudantil programada para esta noite, a partir das 21h, onde serão definidos, em conjunto, direcionamentos, temáticas e ações para fortalecer a mobilização e debates.
Até lá, professores e funcionários estão sendo proibidos de dar aulas e tocar serviços administrativos. De acordo com o estudante Lucas Farias, do DCE (Diretório Central dos Estudantes), a expectativa é que a adesão dos alunos cresça, especialmente, porque a ocupação traz questionamentos locais. Dentre eles, a discussão sobre o Projeto de Lei 5173/2016, do deputado Kaio Maniçoba (PMDB) que emancipa a Uast da UFRPE, a questão dos atrasos na entrega do RU (Restaurante Universitário) e Casa dos Estudantes, a diminuição de bolsas estudantis e melhorias no transporte estudantil.
“Iremos criar uma pauta de atividades, onde teremos também ações culturais, bem como planejar atos de rua”, disse Lucas. “Convocamos todos os estudantes a participar da primeira assembleia estudantil a ser convocada a partir dessa ocupação às 21h, os transportes estão funcionando normalmente em todos os horários, a Uast não está fechada, os estudantes que têm projetos, laboratórios podem comparecer. A gente precisa muito do apoio de todos os estudantes. Estão todos convidados, ser estudante da Rural é não ficar de fora dessa discussão”, reforçou Lika.
Em Recife, alunos da UFRPE ocuparam mais duas unidades do campus localizado no bairro de Dois Irmãos, na Zona Oeste, totalizando três prédios. Outras faculdades também apresentam mobilizações contra a PEC 241. Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), cinco prédios do campus localizado na Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife, foram ocupados pelos estudantes.
Também contrários à PEC, alunos da Universidade de Pernambuco (UPE) montaram acampamento no campus de Santo Amaro, na área central da capital. A mobilização também atingiu o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), onde os alunos realizaram uma aula ao ar livre, na qual várias turmas reunidas discutiram com professores a reforma do ensino médio e a PEC 241.
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