Operação Arraiá prende acusados de tráfico e homicídio

A Coligação O Futuro em nossas Mãos, do candidato a reeleição para prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, adiou a carreata que estava programada para acontecer neste sábado (03.10).

Segundo publicação no Instragram de Zeinha, a motivação foi em respeito a morte do jovem Luiz Gustavo, 22 anos, encontrado morto em sua residência, na sexta-feira (02.10), em Iguaracy. Segundo informações, o jovem teria cometido suicídio.

Na postagem, a coligação manifestou profundo pesar pelo falecimento do jovem. “Neste momento de dor, prestamos nossas condolências a seus familiares e amigos”.

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, foi questionado por sua posição em relação ao piso dos professores e os repasses incompatíveis do Governo Federal. E de forma dura. Foi no Jornal do Commercio, através de texto do leitor Vandoci Dantas. Escreveu ele:

“O aumento de 13% do piso dos professores é, segundo o prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, valor fora da realidade econômica. Fora da realidade, senhor Patriota, são as vergonhosas mordomias dos políticos. E os escândalos praticados em todo o país, infelizmente com a conivência de nossa falida Justiça. Os professores merecem respeito, seu prefeito. Chega de bandidagem contra nosso bolso”.

Na edição seguinte do jornal, respondeu Patriota :

“Caro Vandoci Dantas, com relação à sua nota Piso Salarial, afirmo que não questiono o valor do professor. Defendo sua melhoria salarial. O que me preocupa, como prefeito e Presidente da Amupe, é a falta de apoio financeiro do Governo Federal. O piso do magistério aumentou 13,01%. Todo mês de janeiro cada ano deve ser divulgado um  novo valor. De todo o recurso do Fundeb que os municípios recebem, a média de gasto somente com a folha de pagamento está em 72,4% (acima dos 60% que a lei determina). O que temos feito é alertar que, se a lei não sofrer alterações, logo o recurso do Fundeb não será suficiente. Não me incluo no que você se refere aos políticos. Lamento tudo o que tem ocorrido no País com relação aos escândalos”.

Prefeitos do Pajeú e Moxotó voltaram a se reunir hoje com promotores da 3ª Circunscrição Ministerial na sede do MP de Afogados da Ingazeira, em continuidade ao ciclo de reuniões ordinárias envolvendo os gestores e representantes do Ministério Público.

O encontro aconteceu aproveitando a presença de prefeitos e secretários no evento que debateu o enfrentamento ao Aedes Aegypti e aos casos de microcefalia no Pajeú.

Na pauta da reunião, os temas centrais foram água, saúde e transparência, três temas que vem tendo enfretamento dos promotores na região.

Sobre água, o debate mais uma vez girou em torno da segunda etapa da Adutora do Pajeú. O Ministro Gilberto Occhi  garantiu que a obra não vai parar, mas colocou a dificuldade de recurso para fazer o empenho ainda este ano para o trecho São José-Itapetim. A ação está no projeto original, mas não há garantia de recursos.

Outra novidade que tem preocupado foi o argumento de que uma nova análise aponta para a dificuldade de água para chegar até a Paraíba pela Adutora do Pajeú. Também não há garantia dos  ramais de Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. O encontro giro no sentido de que deve haver mais pressão política e audiência no Ministério da Integração para tratar desses temas. O mesmo se aplica a Barragem da Ingazeira.

Sobre transparência, a luta do MP tem sido para criar  observatórios sociais das licitações, dando mais transparência e publicidade aos procedimentos. Em gosto, aconteceu em Afogados com representantes de vários setores da sociedade civil rreunião para fortalecer esse projeto, com  a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que atuaram capacitando técnicos e população interessada.

A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.

Sobre saúde, mais uma vez questões como cumprimento da escala médica nos PSFs com ponto eletrônico, fim da ambulancioterapia e mais resolutividade das unidades regionais foram debatidos.

Dentre os presentes os prefeitos de Tuparetama, Dêva Pessoa (Presidente do Cimpajeú), Guga Lins (Sertânia), Sebastião Dias (Tabira) e  Zé Pretinho (Quixaba). Ainda participaram Sergio Bruno (Gerente Regional da Compesa), Augusto Martins (Copap), Leandra Saldanha (HR Emília Câmara), mais os Secretários de Saúde Arthur Belarmino (Afogados), Allan Dias (Tabira), dentre outros.

As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada.

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos municípios.

O Deputado Federal Carlos Veras (PT) recebeu o pré-candidato ao Governo de Pernambuco João Campos,  do PSB.

João esteve acompanhado do candidato a vice, Carlos Costa. Nomes da política de Tabira, como a presidente da Câmara,  Socorro Veras, e da região,  como Márcia Conrado,  Breno Araújo,  Mayco da Farmácia, Adelmo Moura e Luciano Torres também estiveram presentes.

Flávio marcou para a mesma noite uma agenda institucional, com a inauguração de uma praça que homenageia José Patriota.

“Receber o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, e seu vice, Carlos Costa, em minha casa no Sítio Poço Dantas significa renovar a esperança de dias melhores para Tabira e todo o nosso estado”, disse Veras.

Obviamente,  a agenda não teve o prefeito petista e aliado de Carlos,  Flávio Marques,  que têm sinalizado apoio a Raquel Lyra. Na cidade, o adversário de Flávio e Carlos,  Dinca Brandino,  sua esposa e outros nomes da oposição têm apoiado Campos.

Obviamente,  eles também não estiveram na casa de Veras. Acompanham a agenda em Afogados da Ingazeira.