Prefeito de Toritama conhece modelo de gestão de Afogados da Ingazeira

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (16), 920 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 761 (83%) são casos leves e 159 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Agora, Pernambuco totaliza 46.427 casos confirmados, sendo 17.405 graves e 29.022 leves. O boletim também registra mais 1.873 pacientes curados da doença, totalizando 30.767 pessoas que se recuperaram do novo coronavírus. Além disso, foram confirmados 73 óbitos, ocorridos desde 18 de abril. Com isso, o estado totaliza 3.959 mortes pela doença.

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

A topografia que deu início ao projeto foi iniciado em junho de 2022. Estrada Vicinal liga trecho de Brejinho a Vila de Fátima

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (30), o Aviso de Licitação para a contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação de pavimentação asfáltica na Rodovia Vicinal VPE 413, que liga trecho da cidade ao povoado de Vila de Fátima.

Segundo o Aviso de Licitação, a Concorrência deverá acontecer às 10h do dia 2 de março de 2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Severino da Costa Nogueira, N°. 153, Centro, Brejinho e o valor máximo admitido é de R$ 11.623.823,73.

Ainda segundo o documento, qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: (087) 3850-1281.

O Edital poderá ser obtido para consulta no site institucional da Prefeitura clicando aqui. 

A topografia que deu início ao projeto foi iniciado em junho de 2022. O anúncio da autorização do Governo de Pernambuco para o início do projeto aconteceu uma semana antes.

À época, o Termo de Concessão da VPE 413, foi entregue pelo Presidente do DER-PE, Maurício Canuto, ao lado do secretário-executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Samuel Andrade.

“Em breve está obra realizará o sonho de todos os brejinhensses”, destacou Gilson Bento na oportunidade.

Vereador de Carnaubeira da Penha e candidato pela chapa 02 à Presidência da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco, Welber Santana, falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente disse que pretende ser Presidente para oferecer um plano de saúde para todos os vereadores e ampliar as instalações do Prédio da UVP que hoje tem apenas quatro quartos, um para o Presidente Josinaldo Barbosa, outro para as vereadoras mulheres que vão ao Recife e sobram apenas dois para os demais vereadores do Estado.

Welber disse que se continuar na mão do grupo de Josinaldo a UVP vai acabar, pois quando assumiu existiam 124 Câmaras filiadas e agora somam apenas 105.

O candidato da chapa 02 reclamou o que chamou de jogo sujo dos adversários e ameaçou: “Se continuarem jogando pedra, não respondo por mim”. Atacou Zé Raimundo candidato da chapa 03 de agora está falando contra reeleição e esquecer da época que comandou a UVP com João Batista quando passaram 12 anos no poder.

Seguiu criticando o vereador de Serra Talhada de estar pedindo votos pendurado no prestígio do Secretario Rodrigo Novaes e no Senador Fernando Bezerra Coelho. Definiu o Presidente atual Josinaldo Barbosa como “Malaco Velho”, e que Léo do Ar “servirá apenas de bucha“.

Pela insistência em dizer que sua chapa só tem pessoas de bem, o vereador foi provocado pelo apresentador se as outras chapas teriam pessoas do mal e ele respondeu: “A chapa 01 é formada por bandidos e Zé Raimundo da chapa 03 é doido ao dizer que tem o apoio de todos os vereadores da Câmara de Caruaru quando eu tenho lá o apoio de oito amigos”.

Welber disse ter visitado até agora 89 câmaras e também criticou o formato da eleição em um só lugar (Hotel do Cabo) em horário curto e com todos os apartamentos alugados para aliados da chapa 01. O vereador não se comprometeu em pôr fim a reeleição na UVP.

Uma comissão de vereadores formada por Augusto Martins, Raimundo Lima, Igor Mariano e o vice-prefeito eleito Alessandro Palmeira procurou o Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e se comprometeu em assinar um documento firmando compromisso público em relação ao subsídio cujo teto subiu para R$ 7.513,00.

O compromisso é de que os salários de onze dos treze que já firmaram a posição é de que abrem mão do aumento do teto enquanto não houver aumento da arrecadação do município, que inclui repasses do FPM e tributos como ISS, ICMS e IPTU.

Dos treze vereadores, apenas Zé Negão e Cancão ainda não foram contactados. Mas segundo informado, a comissão formada pela bancada irá procurá-los para buscar deles o mesmo entendimento.

Além desses, a bancada ainda tem Franklin Nazário, Daniel Valadares, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Reinaldo Lima, Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK.

Não se sabe como a decisão será recebida e avaliada pelo grupo “Fiscaliza Afogados”, que tem defendido recuo pleno da decisão. De qualquer forma, o passo não deixa de ser um primeiro gesto de reconhecimento de que a forma de discussão e o momento da decisão foram inadequados.