Prefeito de Tabira Sebastião Dias participa da IV Conferência Estadual da Mulher 

A pesquisa analisa o cenário atual de intenção de voto para o governo de Pernambuco e deve ser publicada a qualquer momento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco revogou nesta terça-feira (26) a liminar que havia impugnado a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número PE-03306/2022, da MTG Conectar, que seria publicada no Blog de Jamildo. 

O pedido de impugnação partiu do Patriota, sob a alegação de que a pesquisa continha vícios. Segundo a decisão assinada pela relatora Mariana Vargas, a partir de consulta no Sistema PesqEle do Tribunal Superior Eleitoral, a relatoria constatou que a pesquisa foi regularmente registrada e que o plano amostral apresentado contém as informações exigidas no inciso IV do artigo 33 da Lei das Eleições, não cabendo a esta especializada realizar uma análise mais apurada quanto aos percentuais utilizados, porquanto a norma de regência não estabelece um formato único.

“A Legislação Eleitoral não impõe a adoção de uma metodologia única para a realização de pesquisas eleitorais, nem aponta uma formulação matemática ou estatística à obtenção do plano amostral ou da margem de erro. Impõe-se, no entanto, à Justiça Eleitoral, no exercício do dever de controle das pesquisas eleitorais, verificar se cada pesquisa, da maneira como apresentada, pode, de alguma forma, macular o pleito, levando em consideração, para tanto, de um lado, o direito à informação, e de outro, o direito a um processo eleitoral íntegro e transparente”, diz a decisão.

Na ação, o Patriota, partido que integra a aliança com o candidato  Miguel Coelho, apontava irregularidades quanto à classificação das eleitoras e eleitores relativamente ao grau de instrução e à faixa etária; inexistência de ponderação quanto ao nível econômico das eleitoras e eleitores entrevistados; não é possível fiscalizar o cumprimento do plano amostral; a pesquisa, tal como registrada, deveria referir-se tão somente aos cargos de governadora/governador e senadora/senador, mas o questionário tem perguntas atinentes ao cargo de Presidente.

Escavação do Túnel Tigres foi concluída nesta segunda-feira (26). Investimento do MDR na obra foi de R$ 7,3 milhões

Mais uma etapa da construção do Ramal do Agreste, em Pernambuco, foi finalizada nesta segunda-feira (26), com o encontro das frentes de emboque e desemboque do Túnel Tigres. A infraestrutura tem extensão de 920 metros e capacidade de transportar 8 m³ de água por segundo.

A escavação fica entre os quilômetros 44 e 45 do Ramal do Agreste. Foram utilizados explosivos cuidadosamente controlados em ciclos sucessivos de detonações, que foram condicionados pelas características geológicas das rochas encontradas durante o processo. Para a construção do túnel, o Ministério do Desenvolvimento Regional aportou mais de R$ 7,3 milhões.

“Temos como uma das prioridades do ministério a garantia do abastecimento para a população do Nordeste, que sempre enfrentou a escassez de água”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Estamos dando continuidade a essa e outras obras, de forma a melhorar a qualidade de vida da população e também estimular o crescimento econômico da região”, completa.

Quando completo, o Ramal do Agreste levará as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica de Pernambuco. Só em 2020, o MDR já investiu R$ 370,3 milhões no empreendimento.

Situado no norte de Pernambuco, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal do Agreste tem 70,8 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo. No total, serão atendidas 68 cidades e mais de 2,2 milhões de pessoas.

No total, a obra do ramal está orçada em R$ 1,67 bilhão e conta com cerca de 2,6 mil trabalhadores e 580 equipamentos. A entrega do Ramal do Agreste, que completou 70,6% de execução, está prevista para junho de 2021.

PRIMEIRA MÃO

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas solicitações de currículos com finalidade de indicações políticas dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco desta sexta-feira (28).

A investigação teve início a partir de denúncia anônima, segundo a qual gestores do programa de educação infantil “Nova Semente” estariam sendo orientados a pedir que determinados funcionários entregassem currículos na Secretaria, apesar de já atuarem sob contratos temporários vigentes obtidos por seleção pública.

Durante a apuração preliminar, a Promotoria identificou indícios de possível preterição ilegal de profissionais aprovados em seleções municipais. O MPPE verificou que a SEDUCE lançou o Edital nº 060/2024 para novas contratações temporárias enquanto ainda estava em vigor o edital anterior (nº 088/2023), destinado aos mesmos cargos — situação que, segundo reclamações, teria favorecido substituições injustificadas.

Em reunião com o MPPE, a secretária da pasta e o assessor jurídico contestaram irregularidades e afirmaram que o programa Nova Semente mantém parcerias com instituições privadas e organizações sociais para ampliar a educação infantil. Ainda assim, a promotoria considerou necessário aprofundar as apurações.

O MP já determinou à Assessoria Jurídica a elaboração de uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentado ao Município de Petrolina, ao prefeito e à secretária da Educação, visando adequar procedimentos de seleção e contratação. Uma audiência deverá ser marcada para negociação do TAC.

Com a conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil, o MPPE comunicará formalmente o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral da instituição, dando continuidade às diligências para esclarecer se houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na gestão das contratações temporárias da SEDUCE.

Desde o dia 8 de setembro que a comarca de São José do Egito voltou a realizar, por videoconferência, as audiências judiciais, seguindo as orientações das autoridades de saúde. 

Para as pessoas que precisam participar das audiências e não tem acesso a internet, podem se dirigir ao Fórum, que tem uma estrutura montada para atender a essa demanda. As demais que podem participar de casa, recebem todas as orientações do judiciário.

A Juíza Tayná Lima Prado preside os trabalhos na 1ª Vara, na qual é titular, enquanto na 2ª Vara o Juiz Auxiliar Carlos Henrique Rossi dirige as audiências. As informações são do Blog do Erbi.

Começando as atividades de formação para as mulheres em 2020, a Secretaria-Executiva da Mulher de Serra Talhada promoveu um importante curso sobre educação ambiental para o grupo de mulheres que são acompanhadas pelo Serviço de Convivência do Distrito de Varzinha.

Com o apoio do CRAS do Mutirão, a formação aconteceu nos últimos dias 06, 07 e 08 de fevereiro, com aulas teóricas e práticas ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR.

“Nós conseguimos viabilizar esse curso na área ambiental junto ao SENAR, e com o total apoio do CRAS do Mutirão pudemos oferecer a formação ao grupo de mulheres de Varzinha, mulheres que são acompanhadas pela assistência social do município e que tem como missão colocar em prática todo o aprendizado adquirido nas aulas e no trabalho de campo que foi realizado, contribuindo para uma cultura ambiental sustentável no campo”, comenta a secretária, Mônica Cabral.

AGENDA – A próxima formação oferecida pela Secretaria-Executiva da Mulher será na área de associativismo e está prevista para o mês de março no município. O local e as datas ainda estão sendo definidos.