Prefeito de Solidão, Djalma Alves cumpre agenda em Brasília

Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim,  contas de 2007 foram rejeitadas,  seguindo recomendação do TCE

Tuparetama teve mais uma noite movimentada na Câmara de Vereadores,  com a votação das contas de 2007 do prefeito Sávio Torres,  do PTB.

Segundo a oposição,  Sávio não conseguiu os seis votos necessários para chegar aos dois terços e mudar o parecer do TCE. “O prefeito precisa de dois terços dos votos.  Ou seja, precisava de seis e obteve cinco”, informou Danilo Augusto.

Em 2018, Sávio tentou reverter a recomendação de rejeição através de Recurso Ordinário, contra o acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, “uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura”.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

O Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.

Mas faltava a posição da Câmara,  que tinha poder de rejeitar ou aprovar as contas, pois é ela que devide, com o TCE recomendando.

Foram contra o parecer do Tribunal, portanto,  pela aprovação das contas,  Arlã Gomes, Vandinha, Luciana Paulino, Sebastião Nunes, o Tanta e Valmir Tunú.

Foram a favor do parecer do TCE Danilo Augusto, Plécio Galvão, Joel Gomes e Domenico Perazzo. Sávio precisava de seis votos. Assim, a decisão foi por acatar a recomendação do TCE e manter a rejeição.

Com o objetivo de unir educação com sustentabilidade, a Creche São João Batista, localizada no bairro do IPSEP, em Serra Talhada, realizou na noite da última quarta-feira (05), o lançamento do Projeto Lugar de Óleo Não é no Ralo da Pia.

Na oportunidade foi realizado um desfile de roupas ecológicas confeccionadas com papel, revista, jornal, saco de lixo, CDs, isopor e outros materiais recicláveis, e distribuídas garrafas pets adesivadas para os familiares das crianças que estavam presentes poderem armazenar o restante do óleo de cozinha utilizado no dia a dia, evitando que o produto seja descartado de forma irregular.

O projeto está sendo vivenciado em sete turmas do Maternal III, Pré I e Pré II,  envolvendo 170 crianças da instituição. Durante os próximos meses serão realizadas diversas atividades de conscientização ambiental em sala de aula, além de palestras e da distribuição de garrafas pets para a coleta do óleo utilizado diariamente pelas famílias das crianças.

Diante de sua importância para a sustentabilidade, a iniciativa é apoiada pela Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Educação, que estiveram presentes no lançamento. Além das palestras que serão promovidas nas creches do município, a Secretaria de Meio Ambiente está disponibilizando material didático de conscientização ambiental para a realização das atividades e divulgação do projeto.

A culminância do projeto está prevista para o mês de novembro de 2017, quando serão oferecidas oficinas de reciclagem com o óleo recolhido pela comunidade escolar, que será destinado à produção de sabão líquido e em barra.

Teve início nesta quinta-feira (20) , o ExperiênciAmérica, a conferência de prefeitos e gestores locais. O evento acontece na cidade de San Juan, em Porto Rico, e conta com a participação de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Aos gestores que não puderam comparecer, a entidade recomenda que acompanhem as discussões em tempo real na página oficial do ExperiênciAmérica.A programação foi oficialmente aberta pela manhã por meio de cerimônia seguida de uma rodada de painéis sobre a gestão municipal.

Dentre alguns dos temas apresentados estiveram: a descentralização como ferramenta de desenvolvimento econômico e turístico e modelos para integração entre cidades e Municípios.Um dos painéis tinha como proposta apresentar melhores práticas da Nova Agenda Urbana e contou com a participação do diretor executivo da Confederação, Gustavo Cezário. Na ocasião, Cezário destacadas iniciativas bem sucedidas na América Latina e no Caribe.

Novas rodadas de painéis fazem parte da programação da conferência para esta tarde. Desta vez, com a participação de José Patriota, presidente da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe). Ele será convidado a compor a mesa que debaterá energia renovável e desenvolvimento sustentável.

Também está previsto para este dia 20 a reunião do Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma).

O vice-presidente da Confederação, Luiz Lázaro Sorvos, e o primeiro secretário da entidade, Eduardo Tabosa, também fazem parte da delegação brasileira que acompanha o evento. Ambos participarão de painéis na próxima sexta-feira, 21 de agosto.

Sorvos compartilhará experiências de inovação para a modernização local, e Tabosa apresentará um perfil geral de desastres naturais no Brasil.

Encontro entre prefeito de Afogados e Porto Rico: O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, é um dos palestrantes do IXº Congresso Latino Americano de Cidades e Governos Locais, que acontece em San Juan, capital de Porto Rico. Patriota foi recebido nesta sexta (21), pela Alcaidessa de San Juan, a Sra. Carmem Yulin Cruz Soto. Alcaidessa é o cargo correspondente ao de Prefeita, no Brasil.

“Ela é bastante simpática e se mostrou disponível para cooperação cultural,” informou Patriota, que fez ontem (20) uma palestra para os Prefeitos participantes sobre os desafios do desenvolvimento sustentável.

Acontece hoje (11) mais uma edição do Cultura e Coisa e Tal Clube em Afogados da Ingazeira.

E quem abre a noite é o carnaibano Cacá Malaquias, um dos maiores músicos do Brasil, com uma aula espetáculo.

Depois se apresentam as irmãs Lucinha, Erivoneide e Elenilda Amaral, com música e poesia, e o cantor Fábio Luiz.

O evento acontece na Majú Festas, que fica próximo ao Colégio Normal, com início às 20 horas. O ingresso custa R$ 5,00. A realização é do produtor cultural Alexandre Morais, com apoio da Rádio Pajeú.

O Cultura Coisa & Tal Clube é um dos eventos capitaneados por Alexandre Morais, que é poeta e produtor cultural, responsável pelo programa Cultura Coisa & Tal, apresentado nas rádios Pajeú e Afogados FM.

O Prefeito de Serra Talhada, Clebel Cordeiro, anunciou em nota que , com base na Lei Orgânica do Município,  decretou Estado de Emergência, no âmbito da Administração, com o objetivo de viabilizar as condições de contratos para serviços essenciais.

“Trata-se, assim, de uma Emergência Administrativa com duração de até 90 dias, tempo necessário para realização de licitações e execução de trabalhos que não podem ficar na dependência de processos licitatórios. A intenção do gestor municipal, com esse decreto, é o de evitar problemas de continuidade em várias ações administrativas, principalmente nas áreas de saúde, educação, limpeza urbana, funcionamento da máquina administrativa e infraestrutura”, diz a nota.

A prefeitura justificou a necessidade do decreto em decorrência da transição entre gestões, considerando que os contratos de bens e serviços foram encerrados em 31 de dezembro último, sem que fosse propiciada ao atual gestor qualquer segurança a respeito de suas continuidades, entre outras considerações que constam no decreto.

“Durante o período máximo de 90 dias, a contar da publicação, estão suspensos todos os pagamentos de empenhos advindos do exercício anterior, com exceção da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais e repasses, com vistas a analisar individualmente os efetivos cumprimentos dos contratos firmados anteriormente”, informa a nota.

Trata-se, portanto, de um procedimento que geralmente ocorre em todo início de gestão. O Decreto nº 002/2017 foi publicado nessa terça-feira, dia 02 de janeiro, no Diário Oficial dos Municípios. Aos interessados, além da publicação no Diário, o documento está também disponibilizado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Salgueiro.