Prefeito de Sertânia lamenta morte de ex-vereador de Tuparetama

A prefeita Madalena Britto recebeu nesta segunda-feira, 11 de janeiro, a visita do secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, que esteve em Arcoverde para visitar as obras da Escola Técnica. A previsão de Amâncio é inaugurar no início de março. Para Madalena, “a Escola Técnica chega num momento importante para a cidade, pois vai poder oferecer capacitação aos jovens que terão mais acesso ao mercado de trabalho”.

Fred Amâncio anunciou que na próxima semana, será publicado o edital para seleção dos alunos que vão estudar na Escola. A seleção aberta para os professores será feita até final de janeiro. “Vamos começar a funcionar com 180 alunos, que vão estudar em tempo integral. Gradativamente vamos aumentando o número de estudantes e de turmas até chegar ao limite de 1.080 alunos nos três turnos”, explicou.

O edifício da Escola Técnica de Arcoverde tem 2.800 metros quadrados de área construída e deve começar a funcionar oferecendo os cursos de Informática e de Administração e Negócios.

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) respondeu a questionamentos sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o Município de Tabira, que pede a anulação de nomeações realizadas com base em um concurso público vencido desde setembro de 2022.

O que motivou a ação do MPPE?

A Promotoria de Justiça de Tabira instaurou o Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024 em 10 de abril de 2024, após receber denúncias de que a então prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão teria nomeado e empossado pessoas que não foram aprovadas no concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

Segundo o prefeito Flávio Marques, a gestão anterior demorou seis meses para responder ao ofício do MPPE, encaminhando uma resposta incompleta em 1º de outubro de 2024, sem esclarecer as irregularidades apontadas.

Problemas no concurso público

O certame em questão foi realizado em 2016 (Edital 001/2016) e prorrogado em 2018. Com a pandemia da COVID-19, uma lei municipal (1096/2020) suspendeu o prazo de validade do concurso por 103 dias, condicionando sua retomada ao fim da emergência sanitária.

No entanto, a gestão anterior não retomou o processo dentro do prazo legal. Em vez disso, em 2022, já com o concurso vencido, a prefeitura realizou novas nomeações às vésperas das eleições. Além disso, houve denúncias de que pessoas não aprovadas no certame foram nomeadas.

Um novo processo introdutório foi aberto após o fim do concurso, incluindo candidatos que não haviam participado da etapa original.

Posição da atual gestão

O prefeito Flávio Marques afirmou que sua administração não tem responsabilidade sobre as irregularidades, mas está colaborando com o MPPE para regularizar a situação. Ele destacou que:

A Secretaria de Administração encontrou documentação dispersa em prédios como o antigo fórum e o Detran, dificultando a apuração;

A gestão atual não promoveu as nomeações questionadas e está aguardando decisão judicial sobre os servidores empossados irregularmente.

“Não há perseguição política”, diz prefeito

Questionado sobre acusações de perseguição, Flávio Marques rebateu:

“Se fosse perseguição, já teríamos dispensado servidores ligados à gestão passada, mas mantemos até o filho da ex-prefeita como médico no Mais Médicos.”

“O problema não são os servidores, mas a forma irregular como foram nomeados.”

Ele ainda criticou a gestão anterior por não ter resolvido a situação quando o concurso ainda estava válido, deixando os servidores em limbo jurídico.

O município aguarda o julgamento da ação pelo MPPE e deve seguir as determinações legais. Enquanto isso, a prefeitura negocia alternativas para minimizar os impactos nos servidores afetados.

“Não vamos assumir irregularidades alheias, mas também não vamos deixar de buscar soluções dentro da lei”, concluiu o prefeito.

Com a proximidade do fim do prazo para entrega das prestações de contas dos órgãos públicos, que se encerra esta semana, o Tribunal de Contas realiza de hoje (28) até quinta-feira (31), um plantão para prestar informações e tirar dúvidas sobre o processo eletrônico de contas.

As equipes estarão a postos para atender gestores e interessados na sede do TCE e também nas Inspetorias, no interior do Estado.

Até agora o Tribunal recebeu 250 prestações, cerca de 25% do total esperado, sendo 228 municipais e 22 estaduais. Muitos gestores deram entrada no processo, mas ainda não remeteram os documentos. Os responsáveis pelo dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos porque não haverá prorrogação de prazo. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais, até o dia 31. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Com a implantação do sistema e-TCEPE, ano passado, toda a documentação passou a ser processada eletronicamente, sendo necessário, para isso, o cadastramento dos responsáveis no sistema e a atualização de dados cadastrais (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/).

O plantão do TCE vai funcionar na sede de 28 de março a 31 do mesmo mês  das 08:00 às 16:00. Nas inspetorias, dias 28 e 29 de março, das  08:00 às 14:00 e dias 30 e 31 das 08:00 às 16:00. A Central de Atendimento do TCE-PE pode ser acessada pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].br.

O ex-vereador do Recife e atual suplente, Jairo Brito, declarou apoio à pré-candidatura de Breno Araújo, que se filia ao PT no próximo sábado.

Jairo teve mais de 9 mil votos nas últimas eleições municipais e ficou na suplência, mantendo sua atuação política .

Filiação sábado 

Um ato político marcado para o próximo sábado, 21 de março, vai oficializar a filiação de Breno Araújo ao Partido dos Trabalhadores (PT). O evento será realizado no espaço Maria’s da Concha, localizado no Centro, com início previsto para as 17h13.

Divulgado como um momento de mobilização e engajamento, o encontro tem como mensagem central o convite à união dos apoiadores, sob o lema “É hora de caminhar juntos”.

A iniciativa deve reunir a prefeita esposa Márcia Conrado, lideranças políticas, simpatizantes e membros da legenda, reforçando a estratégia de fortalecimento partidário na região.

Na Câmara de Vereadores de Iguaracy, foi realizada a convenção da Coligação Juntos somos mais Fortes, com PSB, PHS,PMDB, PV e PT, que homologou a chapa José Torres (Zeinho) para prefeito e o médico Pedro Alves, para vice, além dos candidatos a vereador que compõem a coligação.

O deputado estadual Ângelo Ferreira-PSB, o Diretor do Ipa e ex-prefeito Albérico Rocha, mais lideranças políticas e comunitárias, também estiveram  no evento. “Não tenho dúvidas de que esta nossa convenção é a maior que Iguaracy já teve. As pessoas aqui, vieram por vontade própria, de livre e espontânea vontade, mostrando que chegou a hora de mudar”, finalizou Zeinha.

A Coligação Iguaracy cada vez melhor, com  PTB, PSD, PTN, PRB e PPS, já havia realizado sua convenção partidária no domingo (31), para homologar as candidaturas de Francisco Dessoles Monteiro ao cargo de prefeito e Luciene Rocha ao cargo de vice-prefeita, assim como os candidatos a vereador.

Em Ingazeira, as duas coligações aconteceram nesta sexta. Com apoio do Prefeito Luciano Torres, a chapa socialista Lino Morais para Prefeito e Juarez Ferreira, candidato a foi lançada no Centro de Atividades Econômicas.

Já a convenção do PTB  escolheu o jornalista Mário Viana Filho para concorrer como candidato a prefeito e o empresário Chico Bandeira como candidato a vice. Na ocasião também foram apresentados os candidatos a vereadores do partido.O evento aconteceu na Câmara de Vereadores.

Em Quixaba,  o grupo governista liderado pelo prefeito Zé Pretinho (PR), homologou em convenção no inicio da noite desta sexta feira 05, a candidatura de Tião de Gaudêncio para prefeito e Fanca para vice,  ambos do PR e candidatos à Câmara.  O ato aconteceu no Ginásio de Esportes José Carlos Pereira Cabral.

Prestigiaram o ato o Deputado Estadual Alberto Feitosa, a vereadora carnaibana Silvonete Carlos de Andrade, vereadores, além do prefeito Zé Pretinho e da primeira Dama Socorro Salvador. Teve até  mensagem de José Francisco Filho, o Didi.

Em Brejinho, a oposição homologou a chapa com  Chico Dudu para prefeito e  Gilson Bento, a vice. Os candidatos a vereador confirmados pelo PTB foram  Sandro Freitas, Flavinho de Damião,  Rossinei Cordeiro, Marcos de João Bernardo, Reginaldo Paca e Nenen da Foveira. Pelo PRB, Dione Laureano, Junior de Zé Peba, Vaneide de Chieta e Adriano Dantas. A Coligação se chama A Esperança vence o Medo.