Prefeito de Serra Talhada diz que recorrerá à decisão do TCE sobre contas
Por Nill Júnior
O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), respondeu em nota sucinta sobre a rejeição de suas contas votadas pelo TCE referentes ao ano de 2013.
“Sobre o julgamento não definitivo das Contas de Gestão de 2013, o prefeito Luciano Duque informa que irá recorrer e acredita na reversão do resultado”, disse através de sua assessoria.
Ele refere-se à prestação de contas referente ao ano de 2013. O relator Conselheiro Marcos Nóbrega, julgou irregulares as contas do prefeito como ordenador de despesas. Também imputou débito de R$ 33.803,20, que “atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas”, ou seja, 12 de junho deste ano.
O relator também aplicou ao prefeito, em razão das irregularidades encontradas, multa no valor total de R$ 32.030,00, que deverá ser recolhida, também, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão. Como disse o gestor, ainda cabe recurso da decisão.
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento a recurso do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para condenar Maria Roseane Correia de Santana, ex-diretora de Projetos Especiais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), a devolver R$ 1.025.540,00 por ter “atestado” a realização de shows que, segundo […]
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento a recurso do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para condenar Maria Roseane Correia de Santana, ex-diretora de Projetos Especiais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), a devolver R$ 1.025.540,00 por ter “atestado” a realização de shows que, segundo os auditores do TCE, não ocorreram.
No processo, se discutiu o pagamento de shows pela FUNDARPE, em cidades do interior do Estado, que, segundo os auditores do TCE, não teriam sido realizados.
“Quanto à realização dos shows, quando do julgamento da Auditoria Especial referente ao exercício de 2009, o Relator do processo destacou em seu voto que o conjunto de evidências (falsas assinaturas em cartas de exclusividade e bandas compostas por indivíduos já falecidos ou com idade avançada) caminhava para a constatação de àqueles que estavam sendo analisados à época não teriam ocorrido. As mesmas práticas foram identificadas na análise dos fatos relativos ao exercício de 2010, de modo que, pelos mesmos motivos, a equipe de auditoria considerou como não realizados os shows”, apontou relatório do processo.
O recurso foi apresentado pelo MPCO, assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Gilmar Lima, pedindo a condenação em “solidariedade pelos débitos a Maria Roseane Correia de Santana, então Diretora de Projetos Especiais da FUNDARPE, a quem coube atestar a realização das apresentações que efetivamente não se realizaram”.
A ex-diretora não tinha sido condenada, no primeiro julgamento do processo no TCE.
“Das informações extraídas dos autos do processo original, constatamos que a responsabilização da Sra. Maria Roseana Correia de Santana, à época, Diretora de Projetos Especiais, deve-se ao fato da referida gestora ter atestado a realização dos referidos shows fantasmas, razão pela qual entendemos ser a mesma responsável solidária pelo ressarcimento ao erário dos dispêndios indevidos”, defendeu o MPCO no julgamento.
O pedido de condenação do MPCO foi acatado pelo relator do processo, conselheiro Ricardo Rios, e pela unanimidade dos conselheiros.
A Procuradoria Geral do MPCO vai encaminhar cópia do julgamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), para que promova a eventual responsabilização criminal dos responsáveis pelos pagamentos dos shows apontados pelo TCE como “fantasmas”.
Por André Luis O poeta Iranildo Marques, de Serra Talhada, afirmou nesta quarta-feira (12.08), que não foi machista com a colega poetisa, Elenilda Amaral. Iranildo falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Na última segunda-feira (10.08), o programa conversou com a poetisa, Elenilda Amaral sobre o machismo na poesia. O assunto tem […]
O poeta Iranildo Marques, de Serra Talhada, afirmou nesta quarta-feira (12.08), que não foi machista com a colega poetisa, Elenilda Amaral. Iranildo falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.
Na última segunda-feira (10.08), o programa conversou com a poetisa, Elenilda Amaral sobre o machismo na poesia.
O assunto tem ganhado importante proporção nas redes sociais, a partir de um episódio vivido pela poetisa Isabel Nascimento, de Sergipe, durante um evento online que debatia o cordel. A situação vivenciada por Isabel, rendeu um movimento encabeçado por mulheres denominado de “Cordel sem Machismo”.
“Eu não usei de machismo contra ela e vou explicar porque não. As pessoas não sabem o que aconteceu antes. Eu me senti incomodado e fui defender o direito dos homens cordelistas. É um direito da mulher querer se promover. É direito da Elenilda querer se autopromover as custas de um suposto machismo. É um direito dela dizer que existe machismo no cordel. Agora, é um direito meu também, de dizer que não sou [machista], ou não? Ou será que só vale a palavra da mulher”, questionou Iranildo.
Questionado se não teria sido machista quando na sua mensagem disse que iria falar com o marido de Elenilda [ela é solteira], Irenildo disse que não. “Quando disse que iria falar com o marido dela, era pra pedir para intervir na situação, não pra mandar nela”, disse o poeta, negando que a intenção foi a de que o marido, regulasse a poetisa.
“Esta aberração que, na verdade, é mais uma, fake news no Brasil” afirmou o poeta se referindo ao movimento Cordel sem Machismo.
“Ela disse que existe machismo no cordel e venho contestando isso em redes sociais e venho sendo atacado por mulheres quando eu digo que não sou, não vejo e não tem machismo no cordel. Eu julgo que as mulheres são muito inteligentes, não são alienadas pra poder dizer que todo cordelista é machista. Elas querem levantar a bandeira disso aí, de uma coisa que no cordel não existe, é isolado, um caso ou outro. As mulheres estão sendo machistas” afirmou Iranildo se referindo a poetisa Isabel Nascimento.
Três brasileiros que estavam em Nice no momento do atentado que matou pelo menos 84 pessoas, na noite de quinta-feira (14), continuam desaparecidos, disse à “BBC Brasil” a cônsul-geral do Brasil em Paris, Maria Edileuza Fontenele Reis. O número de desaparecidos era antes de sete pessoas, mas quatro haviam simplesmente deixado de informar às famílias […]
Três brasileiros que estavam em Nice no momento do atentado que matou pelo menos 84 pessoas, na noite de quinta-feira (14), continuam desaparecidos, disse à “BBC Brasil” a cônsul-geral do Brasil em Paris, Maria Edileuza Fontenele Reis.
O número de desaparecidos era antes de sete pessoas, mas quatro haviam simplesmente deixado de informar às famílias que estavam bem. Um deles já havia até viajado para outro país europeu.
Entre os três brasileiros desaparecidos está a carioca Elizabeth Cristina de Assis Ribeiro, que mora na Suíça e é mãe de Kayla, menina de seis anos, que faleceu no atentado.
A morte da criança, de nacionalidade suíça e que não tinha passaporte brasileiro, já foi confirmada pela família, mas seu nome ainda não consta nas duas listas de vítimas fatais do atentado divulgadas entre sábado (16) e a manhã deste domingo (17) pelo ministério francês das Relações Exteriores.
Isso porque a identificação dos corpos exige uma série de exames, como o de DNA, para atestar oficialmente o óbito, até para efeitos jurídicos, como pedidos de indenização junto a seguradoras.
“Não há brasileiros nestas listas de vítimas fatais. Estamos acompanhando isso de perto, em contato permanente com as autoridades francesas”, completou a cônsul.
A Interpol participa do processo de identificação das vítimas. Um membro brasileiro da Interpol, com sede em Lyon, na França, integra a equipe no centro de crise em Nice.
Até o momento, 16 vítimas fatais do atentado, cometido com um caminhão frigorífico pelo tunisiano Mohamed Lahouaiej Bouhlel ainda não foram identificadas.
Dos cerca de 300 feridos, segundo novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, 85 permanecem hospitalizados, sendo que 18 deles estão entre a vida e a morte.
Elizabeth foi vista sendo levada por bombeiros após o ataque. As autoridades brasileiras ainda não obtiveram a informação sobre o hospital onde ela poderia estar internada, afirma a cônsul.
Esse problema não ocorre apenas nos casos dos brasileiros desaparecidos até o momento. Muitos têm enfrentado dificuldades para localizar seus familiares nos hospitais em Nice e seus arredores. Há inúmeros relatos na imprensa francesa de pessoas que passam o dia à busca de parentes nos hospitais da cidade.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco, promoveu neste início de semana o Seminário de encerramento do Curso de Formação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido. O seminário aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, reunindo professores cursistas e professores das escolas do campo. O curso teve […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco, promoveu neste início de semana o Seminário de encerramento do Curso de Formação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido.
O seminário aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, reunindo professores cursistas e professores das escolas do campo. O curso teve carga horária de cento e sessenta horas/aula.
“Esse curso é muito importante para o amadurecimento dos nosso professores, tendo em vista uma educação contextualizada e a convivência com o semiárido. Iremos a partir de agora dar ênfase a projetos nesse sentido, debatendo diretrizes municipais para a educação contextualizada de convivência com o semiárido”, destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca.
Durante o seminário ocorreram debates sobre “Socialização das aprendizagens e experiências vividas no curso”; “Mapeamento das Tecnologias Sociais de Convivência com o Semiárido em Afogados da Ingazeira” e “Inventário das Práticas Pedagógicas Contextualizadas do Município”.
Também foi apresentado o Videodocumentário sobre agricultores/experimentadores locais elaborado pelas Escolas Santa Joana e Escola Hortêncio Barbosa Lira. Além da apresentação dos projetos de ensino e Intervivência Pedagógica na Comunidade.
Estiveram participando do encerramento as representantes da Fundação Joaquim Nabuco, Edilene Barbosa Pinto e Janiza da Rocha; representando a Rede de educação do semiárido brasileiro, o Prof. Dr. Edmerson Reis, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, e o ex-prefeito José Patriota.
“É fundamental para a nossa realidade debatermos uma educação contextualizada, que leve em conta as especificidades do ambiente em que estamos inseridos, e as boas práticas de convivência com o semiárido, para a construção de uma educação verdadeiramente emancipadora,” destacou o Prefeito de Afogados Alessandro Palmeira.
O ex-prefeito de Afogados, José Patriota, representante histórico, desde os seus tempos de FETAPE, da luta por políticas públicas de convivência com o semiárido, destacou os avanços dessa luta no campo educacional. “Fico feliz em ver que a nossa luta não foi em vão. Em ver os educadores empenhados em levar para os seus alunos uma educação que leve em conta os saberes acumulados por gerações e gerações na convivência com o solo, o clima, a cultura dessa região tão rica e desafiadora que é o nosso semiárido,” destacou Patriota.
Integrantes da banda da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, sob a coordenação do Maestro Cacá Malaquias, ficaram encarregados da parte cultural das atividades.
Uma informação que chegou ao blog indica que o vereador Djalma das Almofadas, que havia inclusive se inscrito na chapa de Nelly Sampaio, anunciou voto na chapa encabeçada por Aldo Santana momentos antes da eleição da Diretoria. Com a mudança confirmada, a oposição, que apresentou a chapa II, teria maioria, com Aldo Santana candidato a […]
Uma informação que chegou ao blog indica que o vereador Djalma das Almofadas, que havia inclusive se inscrito na chapa de Nelly Sampaio, anunciou voto na chapa encabeçada por Aldo Santana momentos antes da eleição da Diretoria.
Com a mudança confirmada, a oposição, que apresentou a chapa II, teria maioria, com Aldo Santana candidato a Presidente, Aristóteles Monteiro (Primeiro secretário) e Cléber Paulino (Segundo Secretário).
Passou a ser favorita por ter o voto declarado de seis parlamentares municipais, somando os três da chapa, Djalma, Claudiceia Rocha e Dicinha do Calçamento.
Djalma e Aldo são próximos, a ponto de não surpreender o anúncio de voto em Nelly. Pesa contra ele a palavra empenhada em acordo costurado com Nelly e Mano Sampaio.
A Chapa I tem Nelly Sampaio, atual Presidente e candidata a reeleição, e Alan Xavier (Segundo Secretário). Com ela ainda Didi de Heleno e Marcílio Pires.
Alegando estar embasada no Regimento Interno, como Djalma das Almofadas pediu retirada da chapa de Nelly, a presidente disse que não haveria como haver a votação por uma chapa estar incompleta.
“Bora! Bora!” Nely se retira após suspender o processo de eleição da Casa.
Agora, a chapa tem dez dias para ser formada, e marcada nova eleição. A sessão teve clima tenso e Nelly estava visivelmente contrariada com a mudança de Djalma.
Em seguida, Nelly se retirou do plenário antes da sessão ordinária, conduzida por Aristóteles Monteiro. No vídeo, é possível vê-la chamando colegas outra a se retirarem da casa. Foram ouvidos gritos na plateia a favor e contra.
A Câmara de Tabira tem onze vereadores. A eleição da casa é marcada por noticias de ofertas de carro, cargos a distância com salário gordo, legislador comprado por R$ 40 mil, retirar adversários da chapa, propostas indecentes, etecétera.
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