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Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe é multado em mais de R$ 60 mil por descumprimento da LRF

Por Nill Júnior

Por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Édson Vieira, teve julgada irregular, nesta quinta-feira, na Primeira Câmara do TCE, o Relatório de Gestão Fiscal da prefeitura referente ao ano de 2015. Ele foi penalizado com uma multa no valor de R$ 60.480,00 – correspondente a 30% dos subsídios auferidos naquele exercício.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, o município desenquadrou-se do ponto de vista fiscal desde 2013 quando comprometeu 56,86% de sua receita com a folha, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela LRF. Manteve-se desenquadrado nos dois exercícios financeiros seguintes, sendo que no terceiro quadrimestre de 2015 gastou com pessoal 60,41% da sua receita corrente líquida.

O prefeito defendeu-se afirmando que o município se encontrava em “situação de emergência” em decorrência da seca, porém não comprovou, segundo a relatora, o que uma coisa tem a ver com a outra. Ele alegou também que os gastos com a folha cresceram no início do ano pela elevação do piso salarial dos professores, mas como se trata de “despesa previsível” os seus argumentos não foram aceitos.

Outras Notícias

Covid-19: com mais cinquenta e sete casos confirmados, Pajeú chega a 836

Solidão confirmou o seu segundo caso de Covid-19. Serra Talhada registrou o oitavo óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (19.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou […]

Solidão confirmou o seu segundo caso de Covid-19.

Serra Talhada registrou o oitavo óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (19.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou mais cinquenta e sete casos, contabilizando 836.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 351 confirmações. Logo em seguida, com 95 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 82 e Afogados da Ingazeira subiu para 47.

Carnaíba está com 42 casos confirmados, Flores chegou aos 36,  Triunfo tem 32, Iguaracy está com 29, Tuparetama tem 28, Brejinho tem 25 e Itapetim está com 19 casos confirmados.

Calumbi tem 17 casos confirmados, Quixaba tem 11 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 7 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 3 e Solidão confirmou o seu segundo caso de Covid-19 e agora tem 2.

Mortes – Com o oitavo óbito confirmado em Serra Talhada, nesta sexta-feira, a região do Pajeú tem agora 31. Até o momento, dez cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, 8 óbitos, Carnaíba e Tabira têm 5 cada, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Com mais trinta e duas curas clínicas registradas nesta sexta (19), a região soma agora 455 recuperados. O que corresponde a 54,42% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 09h15 da manhã deste sábado (20.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Prestes a assumir Ouro Velho, Augusto Valadares é exonerado da Secretaria de Finanças de SJE

O prefeito eleito do Ouro Velho (PB), Dr. Augusto Valadares (DEM), teve sua exoneração do cargo de Secretário de Finanças e Administração de São José do Egito publicada no Diário Oficial nesta manhã, estando livre para tomar posse ao cargo eleito. Augusto Valadares, durante 16 anos, foi Secretário Municipal de todas as gestões do Prefeito […]

O prefeito eleito do Ouro Velho (PB), Dr. Augusto Valadares (DEM), teve sua exoneração do cargo de Secretário de Finanças e Administração de São José do Egito publicada no Diário Oficial nesta manhã, estando livre para tomar posse ao cargo eleito.

Augusto Valadares, durante 16 anos, foi Secretário Municipal de todas as gestões do Prefeito Evandro Valadares (PSB), sendo, junto com Paulo de Tarso, que é pré-candidato à Deputado Estadual, homem de confiança também na articulação política.

O futuro prefeito também trabalhou em diversas Prefeituras e Câmaras Municipais, acumulando, ao longo de quase 20 anos experiência no serviço público.

Augusto foi eleito prefeito de Ouro Velho (PB) para os próximos quatro anos, com  84,41% dos votos e 1.992 votos no total. Teve uma das maiores votações proporcionais na Paraíba. Advogado por formação, tem na vice Paulo Júnior, também do DEM, de 41 anos.

Brejinho: Prefeitura abre licitação para asfaltamento da VPE 413

A topografia que deu início ao projeto foi iniciado em junho de 2022. Estrada Vicinal liga trecho de Brejinho a Vila de Fátima Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (30), o Aviso de Licitação para a contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação […]

A topografia que deu início ao projeto foi iniciado em junho de 2022. Estrada Vicinal liga trecho de Brejinho a Vila de Fátima

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (30), o Aviso de Licitação para a contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação de pavimentação asfáltica na Rodovia Vicinal VPE 413, que liga trecho da cidade ao povoado de Vila de Fátima.

Segundo o Aviso de Licitação, a Concorrência deverá acontecer às 10h do dia 2 de março de 2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Severino da Costa Nogueira, N°. 153, Centro, Brejinho e o valor máximo admitido é de R$ 11.623.823,73.

Ainda segundo o documento, qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: (087) 3850-1281.

O Edital poderá ser obtido para consulta no site institucional da Prefeitura clicando aqui

A topografia que deu início ao projeto foi iniciado em junho de 2022. O anúncio da autorização do Governo de Pernambuco para o início do projeto aconteceu uma semana antes.

À época, o Termo de Concessão da VPE 413, foi entregue pelo Presidente do DER-PE, Maurício Canuto, ao lado do secretário-executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Samuel Andrade.

“Em breve está obra realizará o sonho de todos os brejinhensses”, destacou Gilson Bento na oportunidade.

Em Afogados, Quinta Cultural de maio será com “cheiro” de São João 

A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João.  A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques.  A apresentação cultural ficará por conta […]

A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João. 

A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. 

A apresentação cultural ficará por conta da quadrilha junina Sanfonar, que trará para o evento trechos do espetáculo que encenará durante o período junino. 

A Secretaria de Cultura irá anunciar os músicos e artistas selecionados na chamada pública que irão animar os bairros no projeto Arraial do meu bairro. Eles irão se apresentar na Quinta Cultural, que contará ainda com a participação especial do Padre Luizinho, pároco da Igreja de São Francisco, grande defensor e entusiasta da cultura nordestina.

Sessão da Câmara de Itapetim tem apresentação de projetos, indicações e moções

A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapetim, realizada sob a presidência do vereador Júnior Moreira, foi marcada pela apresentação de projetos, indicações e moções de reconhecimento.  Na pauta do dia, os vereadores votaram a ata da 10ª Sessão Ordinária e discutiram o Projeto de Lei do Executivo nº 11/2025, que solicita autorização para […]

A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapetim, realizada sob a presidência do vereador Júnior Moreira, foi marcada pela apresentação de projetos, indicações e moções de reconhecimento. 

Na pauta do dia, os vereadores votaram a ata da 10ª Sessão Ordinária e discutiram o Projeto de Lei do Executivo nº 11/2025, que solicita autorização para abertura de crédito adicional especial em favor da Prefeitura. O objetivo é atender despesas não previstas na Lei Municipal nº 593/2024, que rege o orçamento vigente. A proposta contou com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, por meio do Parecer nº 03/2025, assinado pelos vereadores José Romão, Antônio Júnior e Alexandre Lopes.

Durante a sessão, foram apresentadas diversas indicações, entre elas, a solicitação de iluminação pública na Rua Georjemar Heli Lopes Piancó, no bairro Santa Clara, e a proposta de reinstalação da tradicional Feira do Gado, ambas de autoria do vereador Antônio Júnior. O vereador José Romão propôs a construção de casas populares, enquanto o vereador José Junio solicitou a pavimentação da Rua Beliza Xavier de Sousa, no Centro. Já o vereador Alexandre Lopes sugeriu a criação de uma “Sala Azul” para atendimento especializado. O vereador Carlos Nunes apresentou duas indicações: a perfuração de um poço no Sítio Jatim e a reforma do prédio do Fundec para instalação de um fabrico de roupas.

Também foram apresentadas moções de reconhecimento. O vereador Alexandre Lopes propôs moção de aplauso aos motoristas e profissionais da Secretaria Municipal de Transportes. A vereadora Edilene Lopes apresentou moção de aplauso em homenagem aos trabalhadores pelo Dia do Trabalhador. A vereadora Maria Edilene homenageou, com moção póstuma, o senhor Francisco de Assis Lopes da Silva, e o vereador Mário José prestou homenagem à senhora Maria Darci de Farias.

Encerrando a sessão, o presidente Júnior Moreira concedeu espaço para os pronunciamentos dos parlamentares e agradeceu a presença de todos, reforçando o convite para a próxima Sessão Ordinária da Câmara.