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TCE divulga balanço de prestação de contas

Por André Luis

Todas as prestações de contas esperadas pelo TCE para a última semana foram entregues dentro do prazo, com exceção de três casos, enviadas com poucas horas de atraso. 

Ao total, foram realizadas 941 prestações de contas de 2021 relativas a órgãos dos municípios e do Estado.

Para os órgãos da esfera estadual, o prazo venceu na última quarta-feira (30) e eram esperados 119 envios. Na esfera municipal, 822 prestações de contas que deveriam ser realizadas até o último dia 1, após uma prorrogação de 24h, também foram tempestivas.

A prestação de contas do Governo do Estado também foi entregue no prazo, que ocorreu nesta segunda-feira (4), quando se completaram 60 dias após a primeira sessão legislativa do ano.

Por fim, as empresas públicas e sociedades de economia mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 16 de maio para realizar o envio das informações.

O cidadão que se interessar em conhecer detalhes das prestações de contas apresentadas pelos gestores pode ter acesso aos dados por meio do site do Tribunal de Contas. Todas as informações e documentos contábeis e financeiros estão disponibilizados para consulta. O acesso pode ser feito clicando aqui.

RETIFICAÇÃO

A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviadas na prestação de contas. Para isto, devem seguir as orientações do manual do processo eletrônico e-TCEPE clicando aqui.

PENALIDADES

O envio de dados falsos e a omissão de informações poderão levar à aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos órgãos públicos, que respondem solidariamente pelas falhas. 

No caso do não envio da prestação, o TCE determina às autoridades competentes instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações.

Outras Notícias

Fabiana Prado diz lamentar interrupção de programas sociais em São José do Egito

A ex-Secretária de Assistência Social Fabiana Prado foi a convidada do programa Manhã Total na Gazeta. Ela falou do trabalho realizado quando titular da pasta e questionou a ausência de alguns programas na atual gestão. Dentre as ações que afirmou não saber se tiveram ou não continuidade na gestão Romério Guimarães, o programa AABB Comunidade, […]

IMG_20160409_175020A ex-Secretária de Assistência Social Fabiana Prado foi a convidada do programa Manhã Total na Gazeta. Ela falou do trabalho realizado quando titular da pasta e questionou a ausência de alguns programas na atual gestão.

Dentre as ações que afirmou não saber se tiveram ou não continuidade na gestão Romério Guimarães, o programa AABB Comunidade, que atendia crianças carentes, o PETI, que contava com 370 crianças em dois núcleos na cidade, além do Restaurante Popular, Projovem Adolescente, Padaria Comunitária e o Sopão. “Fico triste porque muito do que a gente fez era necessária manutenção “.

Ela destacou o fato de a Procuradoria Geral da República ter realizado fiscalização e não ter identificado irregularidades e elogiado a condução dos programas federais.

Distribuição de água: o programa ainda ouviu o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão. Ele falou do trabalho realizado para incrementar a distribuição de água em São José do Egito a partir da água acumulada nos reservatórios São José I e II.

Segundo Jordão, a partir da próxima semana a Compesa irá fazer um trabalho de retomada do sistema de distribuição convencional na cidade. A ideia é usar 50% da água da Adutora do Pajeú e 50% da água das barragens que pegaram água. O trabalho deve durar até 20 dias.

Corpo de Rayanne Santana é sepultado em Ingazeira sob forte comoção

Uma multidão emocionada participou ontem do último adeus a estudante Rayanne Santana,13 anos, vítima fatal de um acidente na tarde de  quinta-feira em Afogados. Ela foi sepultada no cemitério da cidade de Ingazeira, terra natal do pai. Rayanne estudava na Escola Dom Mota e foi homenageada por alunos, professores e direção da escola. Em 2012, […]

Foto: Juliana Lima
Foto: Juliana Lima

Uma multidão emocionada participou ontem do último adeus a estudante Rayanne Santana,13 anos, vítima fatal de um acidente na tarde de  quinta-feira em Afogados. Ela foi sepultada no cemitério da cidade de Ingazeira, terra natal do pai.

Rayanne estudava na Escola Dom Mota e foi homenageada por alunos, professores e direção da escola. Em 2012, Rayanne foi eleita Miss Mirim Afogadense  e já sonhava com novas competições.

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Ela faleceu em um acidente que gerou um amplo debate sobre a imprudência no trânsito e necessidade de melhor fiscalização e sinalização nas vias do município. A moto em que seguia como carona, guiada pelo irmão que era menor, foi atingida por um caminhão a serviço de uma empresa de material de construção que não respeitou a preferencial em um cruzamento asfaltado na ligação entre centro e Bairro Sobreira.

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Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o Delegado Regional Jorge Damasceno disse  que no episódio, há responsabilidades a serem apuradas dos dois lados. Damasceno falou em “dolo concorrente”, quando há erros verificados nos dois condutores.   Ele destacou as condições do caminhão e o fato de o motorista ter se evadido, o que é um agravante.

Assim como outras pessoas que falaram durante o programa, ele defendeu medidas como a municipalização do trânsito para   maior educação e prevenção de acidentes.

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Anderson Ferreira participou de motociata e Marcha para Jesus no Recife

O candidato ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), participou neste sábado (06) de uma motociata ao lado do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, e do candidato ao Senado na sua chapa, Gilson Machado. Após o evento, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes participou de uma almoço com lideranças religiosas da […]

O candidato ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), participou neste sábado (06) de uma motociata ao lado do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, e do candidato ao Senado na sua chapa, Gilson Machado.

Após o evento, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes participou de uma almoço com lideranças religiosas da capital pernambucana.

À tarde, ele esteve na Marcha para Jesus, que reuniu representantes ministeriais de várias igrejas cristãs da capital e do interior do Estado, além de apoiadores das candidaturas de Anderson e Bolsonaro. Na ocasião, Anderson afirmou que a marcha não era um ato político, mas um ato profético, fazendo referência à presença de Bolsonaro no evento.

Tabira: Presidente da Câmara de Vereadores anuncia reforma da Casa

Chegando ao final do seu mandato, o Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira anunciou – por meio de um vídeo nas suas redes sociais – a reforma realizada na parte térreo da sede do Poder Legislativo. O hall de entrada ganhou dois novos banheiros, sendo um deles acessível para cadeirantes e pessoas […]

Chegando ao final do seu mandato, o Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira anunciou – por meio de um vídeo nas suas redes sociais – a reforma realizada na parte térreo da sede do Poder Legislativo. O hall de entrada ganhou dois novos banheiros, sendo um deles acessível para cadeirantes e pessoas portadoras de necessidades especiais.

Quem entrar no plenário vai sentir uma grande diferença, com o espaço que foi todo readequado com o nivelamento do piso principal para garantir a acessibilidade dos cidadãos, vereadores e servidores. Foi construída também uma rampa de acesso, permitindo a mobilidade com mais segurança para quem for participar das sessões ou fazer o uso da Tribuna.

O destaque da reforma interna ficou por conta da nova galeria dos presidentes e de um painel na parede de entrada, reunindo as fotos dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios.

Para o Presidente Djalma Nogueira, a reforma aconteceu após perceber que estando à frente da gestão, poderia tornar o lugar mais acessível e acolhedor para os tabirenses.

“Está sendo uma grande realização como representante do povo, poder mostrar diretamente e com muita transparência o meu trabalho e o bom uso do dinheiro público na administração do Poder Legislativo, organizando a casa para receber nossa população. É o meu legado que fica na Casa Eduardo Domingos de Lima como um ponto de partida para buscar mais e mais pelo nosso município.”, afirmou Djalma.

A reforma contemplou a troca do carpete e do painel do plenário, acesso do plenário para a cozinha e a troca em toda rede elétrica e hidráulica. A obra foi realizada pela empresa Batista Engenharia, sob a supervisão do Engenheiro, Gustavo Batista.

Em nota, a assessoria do parlamentar destacou pontos positivos de sua gestão a frente do Poder Legislativo. Leia abaixo:

O vereador Djalma Nogueira Sales é filho natural de Tabira e está na metade do seu terceiro mandato consecutivo. Foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira para o biênio 2021-2022.

Além da reforma na sede do Poder Legislativo, foi durante o seu mandato que aconteceu a compra de um novo veículo Creta 0Km, a indicação de emendas impositivas para a compra de um ônibus para o TFD e aquisição de una nova ambulância para o Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT), sendo autor da Lei que reconhece o grupo como entidade de Utilidade Pública.

Djalma foi autor do Projeto Lei no 010/2021, que autoriza o Poder Executivo regulamentar a apreensão de animais e responsabilizar os proprietários por cada animal solto nas rodovias asfaltadas e vias públicas do município.

Ao longo do seu mandato, desenvolveu um papel importante na luta pelos direitos dos portadores de necessidades especiais, cobrando através de requerimentos a implantação de rampas de acessos nos prédios públicos e vagas de estacionamento em locais específicos.

O reconhecimento aos tabirenses, também foi pauta das suas ações, a exemplo das homenagens às mulheres que ocuparam o cargo de vereadora; aos alunos da rede municipal e estadual pelo desempenho nos jogos escolares, títulos de cidadão e diversas moções de aplausos, requerimentos e indicações.

Djalma marcou posição firme na oposição à gestão municipal, denunciando na tribuna diversas irregularidades e reclamações da sociedade tabirense quanto aos serviços da administração pública, tendo papel fundamental na luta pela implantação do piso salarial dos professores, da implantação do Sistema de Abastecimento de Água para as comunidades de Araras e Brejinho, sendo também um defensor e porta-voz dos concursados para ACS, ACE e Guarda Municipal.

A marca do diálogo e da transparência na gestão de Djalma ficará registrada na história da Câmara Municipal de Tabira. A sua trajetória ao longo desses 10 anos na Casa Eduardo Domingos de Lima, demonstra a satisfação do seu eleitorado ao reelegê-lo três vezes para ser a voz das lutas populares.

Microempreendedores tem até a próxima terça (23) para se regularizar em todo o Brasil

Uma medida provisória sancionada pelo Governo Federal estipula até a próxima terça (23) o prazo final para a regularização dos microempreendedores individuais (MEI), sob pena de cancelamento do CNPJ. Em Afogados da Ingazeira, a regularização pode ser feita na Sala do Empreendedor, que funciona na Secretaria Municipal de Administração, Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº […]

Uma medida provisória sancionada pelo Governo Federal estipula até a próxima terça (23) o prazo final para a regularização dos microempreendedores individuais (MEI), sob pena de cancelamento do CNPJ.

Em Afogados da Ingazeira, a regularização pode ser feita na Sala do Empreendedor, que funciona na Secretaria Municipal de Administração, Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165 – Centro. O horário de atendimento vai de 8h às 13h.

Dentre os fatores que implicam no cancelamento do CNPJ estão a não entrega da Declaração Anual Simplificada (DASNSIMEI) referente aos anos de 2016 e/ou anos anteriores, ou o não cumprimento das contribuições mensais durante os anos de 2017 e/ou anos anteriores. Quem desejar saber se está regular ou não também pode fazer a consulta na sala do empreendedor de Afogados da Ingazeira.

Novos cursos – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta semana o curso profissionalizante “Make hair para festas e eventos”, em parceria com o SENAC e Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo de Pernambuco, atendendo a uma solicitação da Secretaria Estadual da Mulher. O curso terá 40 horas semanais e irá capacitar 25 mulheres, através de aulas práticas e teóricas.

“Esse é um programa do Governo de Pernambuco, do qual nós participamos, e que visa colaborar com o desenvolvimento das mulheres do estado para a geração de renda e geração de mais oportunidades,” avaliou Marília Correia, Coordenadora Regional da Secretaria Estadual da Mulher.

“Esses cursos vem atender a uma crescente demanda em Afogados no segmento de cuidados com a beleza. Temos uma demanda muito grande da solicitação de cursos para essa área, fizemos o cadastro dessas profissionais, e hoje iniciamos mais um curso que irá aprimorar o conhecimento dessas mulheres,” destacou Flaviana Rosa, Secretária de Administração de Afogados.