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TCE divulga balanço de prestação de contas

Por André Luis

Todas as prestações de contas esperadas pelo TCE para a última semana foram entregues dentro do prazo, com exceção de três casos, enviadas com poucas horas de atraso. 

Ao total, foram realizadas 941 prestações de contas de 2021 relativas a órgãos dos municípios e do Estado.

Para os órgãos da esfera estadual, o prazo venceu na última quarta-feira (30) e eram esperados 119 envios. Na esfera municipal, 822 prestações de contas que deveriam ser realizadas até o último dia 1, após uma prorrogação de 24h, também foram tempestivas.

A prestação de contas do Governo do Estado também foi entregue no prazo, que ocorreu nesta segunda-feira (4), quando se completaram 60 dias após a primeira sessão legislativa do ano.

Por fim, as empresas públicas e sociedades de economia mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 16 de maio para realizar o envio das informações.

O cidadão que se interessar em conhecer detalhes das prestações de contas apresentadas pelos gestores pode ter acesso aos dados por meio do site do Tribunal de Contas. Todas as informações e documentos contábeis e financeiros estão disponibilizados para consulta. O acesso pode ser feito clicando aqui.

RETIFICAÇÃO

A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviadas na prestação de contas. Para isto, devem seguir as orientações do manual do processo eletrônico e-TCEPE clicando aqui.

PENALIDADES

O envio de dados falsos e a omissão de informações poderão levar à aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos órgãos públicos, que respondem solidariamente pelas falhas. 

No caso do não envio da prestação, o TCE determina às autoridades competentes instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações.

Outras Notícias

Provocado sobre entrega do Hospital Geral do Sertão ainda em 2018, Sebastião revela planos sobre a obra

Do Farol de Notícias Indagado sobre se é mesmo possível entregar o Hospital Geral do Sertão (HGS) como tem sido prometido pelo governo Paulo Câmara, até o fim deste ano, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, garantiu que pelo menos a estrutura física da unidade deve ficar pronta em 2018. Falando ao programa Frequência […]

Do Farol de Notícias

Indagado sobre se é mesmo possível entregar o Hospital Geral do Sertão (HGS) como tem sido prometido pelo governo Paulo Câmara, até o fim deste ano, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, garantiu que pelo menos a estrutura física da unidade deve ficar pronta em 2018.

Falando ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM, o republicano disse que, com base nessa estimativa, o hospital deve estar em pleno funcionamento em 2019.

“Eu acho que dá tempo. Se eu conseguir entregar a terraplanagem completa e toda estrutura para começar a fundação em março deste ano, tem sim condições de entregar até dezembro o prédio já concluído, obviamente faltando alguns equipamentos para botar”, disse Sebastião, argumentando que a estrutura dá para deixar pronta em 2018 para o funcionamento começar em 2019:

“Porque o hospital é: o edital, fazer o projeto, aprovar, depois licitar, fazer a terraplanagem, depois fundação, constrói e aí vai montar e equipar o hospital e contratar as pessoas. Mas para estar funcionando, eu acredito que vai estar no começo do próximo ano. Agora entregar o prédio até dezembro eu acho que entrega”.

No início deste mês, o governador Paulo Câmara visitou Serra Talhada para assinatura da ordem de serviço do HGS, em um terreno às margens da BR-232.

Salgueiro: Estudantes de área rural há quase um mês sem transporte

Por Chico Gomes Impossibilitados de ir à escola por falta de transporte, estudantes que residem em sítios das imediações do distrito de Pau Ferro, na zona rural de Salgueiro, estão preocupados com o risco de repetir o ano letivo. A falta de transporte escolar está prejudicando jovens moradores de localidades como Sítio Letras e Baixio […]

Imagem ilustrativa

Por Chico Gomes

Impossibilitados de ir à escola por falta de transporte, estudantes que residem em sítios das imediações do distrito de Pau Ferro, na zona rural de Salgueiro, estão preocupados com o risco de repetir o ano letivo.

A falta de transporte escolar está prejudicando jovens moradores de localidades como Sítio Letras e Baixio da Cacimbinha.

Segundo o estudante Kleisson Pierre Britto, que entrou em contato com a nossa redação nesta terça-feira (07), há quase um mês os estudantes do 5° Distrito não conseguem ir para a Escola Agrícola de Umãs.

“Esse problema já vem há muito tempo, onde os estudantes estão em risco de perder o ano letivo e a prefeitura não está dando respostas”, reclama.

A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o problema, através da Secretaria Municipal de Educação. Os alunos esperam uma solução urgente para essa situação.

Recado mais direto, impossível

Nas redes sociais, a advogada Hérica Brito, irmã do vereador Albérico Tiago,  tem invocado o poder de articulação do irmão que, aos 45 do segundo tempo,  após algumas reviravoltas, articulou a chapa que elegeu Romerinho Dantas presidente da Câmara de São José do Egito. Ontem, Romerinho Dantas (PSB) foi eleito presidente da Câmara para o […]

Nas redes sociais, a advogada Hérica Brito, irmã do vereador Albérico Tiago,  tem invocado o poder de articulação do irmão que, aos 45 do segundo tempo,  após algumas reviravoltas, articulou a chapa que elegeu Romerinho Dantas presidente da Câmara de São José do Egito.

Ontem, Romerinho Dantas (PSB) foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2025/2026.

A nova mesa diretora será composta por José Beto de Marreco como vice-presidente, Jucá como 1ª secretária e Damião de Carminha como 2º secretário.

A votação foi apertada, por 7 votos a 6, sobre a chapa apoiada pelo prefeito Fredson Brito, encabeçada por Vicente de Vevéi. Com algumas reviravoltas envolvendo nomes como Albérico Tiago e Aldo da Clipsi, a oposição começa comandando a Câmara.

“Quem dá xeque-mate em tabuleiro de xadrez tem nome: Albérico Tiago. Vocês não sabem o prazer que é estar de volta”, afirmou Hérica,  citando o também irmão e ex-presidente da Câmara de Santa Terezinha, Doutor Júnior.

Depois, felicitou o presidente eleito,  Romerinho.  A chapa foi fechada após Albérico deixar a base de Fredson para articulação de uma chapa com o bloco governista, ligado a Evandro Valadares e Paulo Jucá.

A situação colocou em rota de colisão os primos Fredson,  que questionou a articulação de Albérico com seus opositores, Hérica e Doutor Júnior.  O clima indiscutivelmente,  azedou.

Afogados: prefeitura inicia cronograma de pagamento e anuncia ponto facultativo para servidores

Exceção é a Educação, por conta da meta de dias letivos A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta terça (30) ao pagamento do salário dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Outubro. Com o pagamento em dia da folha, serão injetados R$ 2,9 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.438 […]

Exceção é a Educação, por conta da meta de dias letivos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta terça (30) ao pagamento do salário dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Outubro.

Com o pagamento em dia da folha, serão injetados R$ 2,9 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.438 servidores, incluindo aposentados e pensionistas, segundo nota.

“Estamos mais uma vez garantindo o pagamento em dia dos nossos servidores, com muito planejamento e muito esforço tendo em vista as dificuldades financeiras”, disse Ney Quidute, Secretário de Finanças..

Outra notícia positiva é que, tendo em vista o feriado do funcionário público ter sido comemorado no último domingo (28), o Prefeito José Patriota decidiu decretar ponto facultativo nesta quinta (01).

A única excepcionalidade neste caso será a Secretaria de Educação. Haverá aula normalmente, uma vez que precisamos cumprir a meta de 200 dias letivos.

Confira o calendário de pagamento em Afogados: terça (30/10), recebem as  Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Coordenadoria da Mulher e Procuradoria. Quarta, dia 31, Secretaria de Educação. E na quinta, dia 01 de novembro, Secretaria de Saúde, aposentados e pensionistas.

Teori autoriza abertura de inquérito contra Dilma e Lula

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso à investigação. Em despacho desta segunda-feira (15), o ministro autorizou a realização […]

DilmaeLulaO ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso à investigação. Em despacho desta segunda-feira (15), o ministro autorizou a realização de diligências no caso – andamento processual que é praxe após a abertura das investigações. O caso é mantido sob extremo sigilo no STF.

Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de investigação feito pelo Ministério Público. Na ocasião, o ministro informou ao procurador-geral que havia anulado a gravação em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. O diálogo é um dos indícios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstrução de justiça.

A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato pela presidente afastada e pelo ex-presidente e também pelos ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo. O pedido de investigação foi encaminhado ao STF em maio.

Com a autorização de Teori, PGR e Polícia Federal (PF) poderão conduzir investigações com objetivo de conseguir provas de que houve tentativa de obstruir a Lava Jato. Após a realização de diligências, a PGR pode pedir o arquivamento da investigação – se entender que não há indicativos concretos de crime – ou oferecer uma denúncia ao STF, que é uma acusação formal.