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Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde estourou Lei de Responsabilidade Fiscal, diz MP

Por Nill Júnior

TássioO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (foto), a adoção de todas as providências necessárias legais e constitucionais para respeitar os limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere às despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Graciliano Araújo Lima, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontou que 168 municípios apresentaram índices percentuais acima do limite de alerta estabelecido pelo artigo 20 da LRF.

No caso de Santa Cruz da Baixa Verde, foi ultrapassado o limite de 54% da receita corrente líquida, estabelecido como teto para os gastos com despesa de pessoal, nos termos da LRF. O percentual gasto foi de 61,91%, de acordo com a tabela do Tribunal de Contas de Pernambuco.

O MPPE recomenda ao prefeito que, nos últimos oito meses de seu mandato (maio a dezembro de 2016), abstenha-se de contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro deste período, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem possuir dinheiro suficiente em caixa. Neste último caso, não pode ser esquecido que, na determinação da disponibilidade de caixa, serão considerados os encargos e despesas compromissadas até o final do mandato do prefeito Tássio Bezerra.

Tássio Bezerra deve informar ao MPPE, no prazo de 15 dias, sobre o acatamento da recomendação e quanto às providências tomadas.

Outras Notícias

Socorro Veras cotada para presidir Câmara

Na cidade,  o nome mais cotado para presidir a Câmara,  pelo que o blog apurou,  é o da petista Socorro Veras. Além do alinhamento com o irmão Carlos Veras e o próprio Flávio Marques,  a petista foi a majoritária na cidade,  com 1.491 votos. Os governistas fizeram pelo voto direto seis cadeiras, contra cinco da […]

Na cidade,  o nome mais cotado para presidir a Câmara,  pelo que o blog apurou,  é o da petista Socorro Veras.

Além do alinhamento com o irmão Carlos Veras e o próprio Flávio Marques,  a petista foi a majoritária na cidade,  com 1.491 votos.

Os governistas fizeram pelo voto direto seis cadeiras, contra cinco da oposição.  Com o apoio de Adelmo das Antenas, são sete os alinhados ao bloco governista.

O alinhamento com Adelmo faz parte da estratégia chamada “melhor para garantir”, afinal de contas, nos seis está Dicinha do Calçamento.  Vai que…

Serviço: Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (29) ao calendário de pagamento dos servidores públicos municipais, começando por aposentados e pensionistas. Nesta terça (30) recebem os Servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Procuradoria, Ouvidoria, Gabinete e Coordenadoria da Mulher. Na quarta […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (29) ao calendário de pagamento dos servidores públicos municipais, começando por aposentados e pensionistas.

Nesta terça (30) recebem os Servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Procuradoria, Ouvidoria, Gabinete e Coordenadoria da Mulher.

Na quarta será a vez dos profissionais da Secretaria de Educação. Nos dias 01 e 02 de Fevereiro recebem os servidores da saúde.

O pagamento representa um acréscimo de R$ 2,9 milhões injetados na economia de Afogados da Ingazeira, beneficiando 1.320 servidores públicos municipais segundo nota.

Ângelo Ferreira apresenta propostas para melhoria do sistema educacional de Sertânia

Foto: Arquivo/Secretaria de Educação de Sertânia Em seu plano de governo, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), referente a 2021-2024, o socialista apresenta uma série de melhorias para a área da educação, com o objetivo de elevar os índices educacionais e gerar oportunidades iguais para que crianças, jovens e adultos tenham chances de um futuro garantido. […]

Foto: Arquivo/Secretaria de Educação de Sertânia

Em seu plano de governo, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), referente a 2021-2024, o socialista apresenta uma série de melhorias para a área da educação, com o objetivo de elevar os índices educacionais e gerar oportunidades iguais para que crianças, jovens e adultos tenham chances de um futuro garantido.

Uma das metas do Governo é construir um novo prédio para a Biblioteca Pública Municipal, considerando a acessibilidade, um espaço amplo e com uma boa iluminação, para uma melhor circulação dos leitores, promovendo e democratizando a leitura em nosso município. 

Dentro do espaço também será instalado laboratório de informática com acesso à internet, o que contribuirá para que os leitores possam acessar conteúdos de estudos e interagir entre si. Outro destaque apresentado é a implantação de uma Escola Municipal de Idiomas (Língua Inglesa e/ou Espanhola).

“Sabemos que muito já foi feito nessa área, mas a educação é algo que temos que continuar sempre investindo porque é uma prioridade para nós. Vamos dar um reforço importante na construção da biblioteca e promover um espaço adequado para nossos estudantes”, afirma o prefeito Ângelo Ferreira.

Também está prevista a construção de uma nova escola na cidade, para ampliar o atendimento do ensino fundamental, no Bairro Francisco Dias, conhecida como Mário Melo Nova. 

A localidade cresceu muito e abriga hoje uma parcela significativa da população. As escolas Maria Morais (Caroalina), Vicente Bezerra da Silva (Várzea Velha) e Manoel Xavier de Melo (Sítio Caroá) serão reformadas e ampliadas.

Outra medida que beneficiará a educação é reformar e/ou ampliar as seguintes escolas: Alcides Lopes de Siqueira (Albuquerque Né), Isaura Xavier dos Santos (cidade), João Pereira Vale (Henrique Dias), José Sérgio Veras (Cruzeiro do Nordeste), Laura Alves Feitosa Chaves (Algodões), Manoel Monteiro dos Santos (Moderna), Maria Verônica da Soledade (Sítio Caianas), Francisco Nunes da Silva (Sítio Campos) e Givaldo Cavalcanti de Siqueira (Waldemar Siqueira).

Ângelo também garante, em seu plano, a conclusão das construções dos novos prédios das Escolas Cel. Ernani Gomes (na Vila do Rio da Barra), Antônio Batista de Melo (Sítio Bom Nome) e Constância Rodrigues (Cidade). Entre suas propostas, ainda é destaque a construção de uma nova creche na cidade. E, nas vilas e povoados, de acordo com as possibilidades e demanda existentes.

Outro objetivo é ampliar o número de Laboratórios de Informática nas escolas da cidade, vilas, povoados e sítios, onde for possível, melhorando o funcionamento e o acesso ao público. 

O objetivo é que esses laboratórios façam sua contribuição na inclusão social, trabalhando, junto à população, recursos tecnológicos como instrumentos para fortalecimento da cidadania e atendimento às demandas da comunidade escolar. Investir na utilização de tecnologias no processo de aprendizagem, um investimento que o Governo Ângelo vem desenvolvendo com sensibilidade e atenção na Rede Municipal de Ensino.

Incêndio devasta tradicional conveniência em Brejinho

Na madrugada da última sexta-feira (19), por volta da meia-noite, um incêndio de grandes proporções deixou em choque os moradores de Brejinho ao atingir o renomado bar Bora Conveniência, localizado na Rua José Gomes de Lira, Bairro Centro. O Corpo de Bombeiros foi prontamente acionado para conter as chamas, desempenhando um papel crucial na preservação […]

Na madrugada da última sexta-feira (19), por volta da meia-noite, um incêndio de grandes proporções deixou em choque os moradores de Brejinho ao atingir o renomado bar Bora Conveniência, localizado na Rua José Gomes de Lira, Bairro Centro. O Corpo de Bombeiros foi prontamente acionado para conter as chamas, desempenhando um papel crucial na preservação do patrimônio e na segurança da comunidade.

O estabelecimento, conhecido por ser um ponto de encontro popular e frequentado, é considerado um ícone na Terra Mãe do Rio Pajeú. O rápido e eficiente trabalho dos bombeiros evitou que o incidente resultasse em feridos, aliviando as preocupações imediatas dos residentes locais.

Um vídeo do circuito interno do estabelecimento revelou que o incêndio teve origem em um curto-circuito em um ventilador, afastando, a princípio, suspeitas de ação criminosa. No entanto, as autoridades ressaltam que será necessário aguardar as conclusões do laudo elaborado pelos Bombeiros para confirmar a causa definitiva do desastre.

O impacto da destruição do Bora Conveniência, um ponto emblemático na vida noturna da cidade, suscita uma onda de nostalgia entre os moradores, que compartilham memórias e momentos vividos no local. As redes sociais foram inundadas por mensagens de apoio e solidariedade, demonstrando a relevância do estabelecimento na comunidade.

Enquanto os escombros ainda estão fumegantes, a reconstrução e os planos para o futuro do Bora Conveniência já começam a ser discutidos entre os proprietários e a comunidade. Pra quem quiser ajudar o Marcelo Araújo no trabalho para reerguer seu Bora Conveniência, em Brejinho o PIX é 87 9-9181-7740 em nome de Marcelo Araújo Nunes.

Comentarista esportivo Maciel Júnior é internado com suspeita da Covid-19

O comentarista esportivo, Maciel Júnior da Rádio Jornal, deu entrada nesta quinta-feira (23), na UTI do hospital Esperança apresentando os sintomas do COVID-19. O exame de confirmação deve sair nas próximas horas. A informação foi passada pelo seu filho, Kelvin Maciel, em suas redes sociais. Na postagem Kelvin, fala em nome da família e pede […]

O comentarista esportivo, Maciel Júnior da Rádio Jornal, deu entrada nesta quinta-feira (23), na UTI do hospital Esperança apresentando os sintomas do COVID-19. O exame de confirmação deve sair nas próximas horas. A informação foi passada pelo seu filho, Kelvin Maciel, em suas redes sociais.

Na postagem Kelvin, fala em nome da família e pede orações para o pai. “Amigas e amigos do futebol, torcida Pernambucana, esse é um pedido da família de Maciel Júnior por oração e energias positivas.”

Kelvin informa que Maciel foi pra UTI consciente, conversando, mas com uma insuficiência respiratória. Já estava utilizando oxigênio e foi encaminhado para UTI para ser monitorado 24 horas.

Ele disse ainda: “estamos aguardando os boletins e vamos informando a vocês, amigos e ouvintes, o que for acontecendo”.

E reforça o pedido: “reforçamos o pedido, não só para ele, mas para que todos que estão em situação parecida consigam ter força para se levantar diante deste vírus tão feroz”.

Kelvin termina a postagem fazendo um agradecimento e um pedido: “obrigado a todos que já estão mandando mensagens. Maciel está lutando muito e logo voltará ao nosso convívio. Fiquem em casa”, pede.