Prefeito de Prado (PR) debate consórcios educacionais no Seminário dos Municípios

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Tassiana Bezerra e Henrique Rocha*

À medida que se aproximam as eleições gerais de 2022, é importante enfatizar a importância das convenções partidárias, bem como debater as suas regulamentações.

Encerrado o período de filiações, desincompatibilização, entre outros atos, os partidos políticos podem realizar atos político-partidários, cuja finalidade é a escolha de candidatos para concorrerem aos cargos eletivos consagrados na Constituição Federal, assim como deliberar sobre eventual coligação partidária para a chapa majoritária. A esse ato solene se denomina convenção partidária.

Segundo a Resolução TSE nº 23.609/2019, poderá participar das eleições a sigla que até seis meses antes da data do pleito tenha registrado seu estatuto na Corte Eleitoral e tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário.

Com as alterações promovidas pela Resolução nº TSE 23.6754, também está apta a participar dos pleitos eleitorais a federação de partidos que até seis meses antes da data da votação tenha registrado o respectivo estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos uma agremiação que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisória legalmente constituído.

Vale ressaltar que no caso das federações as convenções deverão ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido.

O calendário eleitoral dispõe que as convenções partidárias de 2022 poderão acontecer de forma presencial, virtual ou hibrida no período de 20 de julho a 5 de agosto.  O condicionamento da escolha e substituição de candidaturas, bem como a formação de coligações, é um ato interno das agremiações partidárias e deve ser previsto no próprio estatuto.

No Brasil, as eleições gerais são divididas em dois níveis, o que enseja a realização de 2 espécies de convenções, a saber:

Convenção Regional: Tem por objetivo a indicação de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador e Deputados (federais, estaduais e distritais), assim como dispor acerca de eventual coligação na chapa majoritária.

Convenção Nacional: Destina-se a escolher candidatos a Presidência da República e respectivo Vice-Presidente e discorrer sobre a viabilidade de coligação nacional.

E o local das convenções, os partidos podem usar prédios públicos? Sim, é permitido o uso de prédios públicos para a realização das convenções político-partidárias. Embora a utilização seja gratuita, haverá responsabilização civil da entidade partidária, caso aconteça danos ao patrimônio público.

É necessária comunicação para utilizar o prédio? Sim, para fazer valer a tal direito, bastará comunicar ao agente responsável tal pretensão, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da realização do evento. Em caso de mais uma entidade partidária solicitar o mesmo local e houver coincidência de data e horário para a realização da convenção, deverá ser observada a ordem de protocolo das comunicações.

Na semana que antecede as convenções, observa-se que diversos pré-candidatos lançam convites, vídeos aos militantes e filiados dos partidos, é permitido? Sim. É a denominada propaganda intrapartidária ou propaganda intrapartidária ou propaganda no âmbito interno do partido, durante o período de 15 dias que antecederem á convenção, com o escopo de angariar apoio interno e ser indicado como candidato. Porém, veda-se o uso de rádio, televisão, jornal ou outdoor para essa finalidade.

Os números que identificarão candidatas e candidatos durante a campanha eleitoral e na urna eletrônica devem ser definidos na convenção partidária, por meio de sorteio. As exceções são aqueles postulantes que já utilizaram determinada identificação numérica em eleição anterior.

O último pleito, que ocorreu durante o período pandêmico, fez surgir novas dúvidas, como a possibilidade de transmissão ou não das convenções por meio de redes sociais.

É importante destacar que o ato de convenção deve ser intrapartidário, no entanto não há uma vedação explícita nesse caso citado. A simples transmissão não configura por si só uma propaganda eleitoral, essa é a jurisprudência do TSE.

*Tassiana Bezerra é Advogada e Metra em Direito. Henrique Rocha é Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP.

O prefeito de São José do Belmonte, Vinícius Marques (PSB), o vice-prefeito Erik Diniz (Republicanos), o ex-prefeito Romonilson Mariano (PT) e os 13 vereadores da base governista se reuniram para recepcionar o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

João Campos esteve na cidade para participar do casamento de seu assessor especial, Antônio Limeira, com a belmontense Andressa Sá, filha de Antônio de Livino e Sandra Sá, da tradicional família Quirino.

Mas o encontro político promovido pelas lideranças locais acabou se tornando o centro das atenções da noite, segundo o Blog Geo Belmonte. 

Durante o evento, o prefeito Vinícius Marques destacou a união do grupo político de Belmonte e reafirmou o compromisso com João Campos. “João, como você pode ver, aqui não estamos tratando de política é amizade é carinho que esse povo tem por você. Belmonte está fechado contigo. A gente vai contigo pra onde for: Sertão do Pajeú, Sertão Central, Recife. Estamos prontos preparados e querendo”, declarou.

Em nome dos vereadores presentes, Vinícius ainda anunciou que a Câmara já se organiza para conceder a João Campos o título de Cidadão Belmontense.

“João já é belmontense há muito tempo. Já esteve aqui em diversas ocasiões, participou da Cavalgada à Pedra do Reino, conhece nossa gente e nossas tradições”, afirmou o ex-prefeito Romonilson Mariano.

Romonilson também agradeceu à presença da mãe de João, Renata Campos, e convidou o grupo a visitar a cidade mais vezes.

“Romonilson foi um dos primeiros a acreditar em mim. E a gente nunca esquece quem estendeu a mão nas primeiras vitórias”, disse João Campos.

“Romonilson, tenho certeza de que Belmonte vai ficar pequeno pra você. A gente vai te dar muitas tarefas pra realizar por aqui”, acrescentou. A fala deixou no ar a possibilidade de Romonilson disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026.

A construção da rodovia denominada de Cinturão Verde em Petrolândia, Sertão de Itaparica, já está com cerca de 25% das obras feitas. A obra teve início no governo do prefeito Fabiano Marques (Republicanos), reeleito no último dia 6 de outubro para um segundo mandato com 70,91% dos votos válidos.

Nos últimos dias, Fabiano esteve vistoriando as obras de construção do Cinturão que ao final contará com 49 Km de extensão. A obra é um conjunto das principais estradas que ligam os perímetros irrigados e agrovilas de Petrolândia à rodovia BR-316 para permitir o escoamento da produção agrícola do município, cujo destaque é a hortifruticultura. 

“Essa obra é um marco para o desenvolvimento da nossa economia e um incentivo poderoso para fortalecer a agricultura local. Era um sonho que começa a virar realidade. Fomos nós que batizamos essa grande alça viária que vai escoar toda a produção agrícola do nosso município. A condição de ter sido comerciante me fez ver essa grande necessidade. Será um marco em nossa história”, disse Fabiano.

O Cinturão Verde está sendo asfaltado pela prefeitura, com recursos da ordem de mais de R$ 30 milhões e que numa primeira etapa vai promover a pavimentação e sinalização de 22 Km de estrada. Desse total, já foram asfaltados 12 Km, que foram supervisionados na última semana pelo prefeito. Os recursos foram conseguidos através de um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público.

Uma reunião ocorrida hoje (13), na Prefeitura de Sertânia, está minimizando as informações de que o vice-prefeito, Toinho Almeida, estaria rompendo com o prefeito Ângelo Ferreira. Este foi o assunto político da semana na região.

De fato, apurou-se, conforme noticiou o blogueiro Júnior Finfa, que o vice estava demonstrando a aliados como vereadores insatisfação com a condução do prefeito, principalmente como pré-candidato à sua sucessão.

Hoje, como também noticiou o Moxotó da Gente, o prefeito Ângelo postou em suas redes sociais uma foto do encontro com o vice, onde propôs fumar o cachimbo da paz. “Nesta quinta-feira, nos reunimos com o vice-prefeito Toinho Almeida e com a bancada dos vereadores da situação, no gabinete da Prefeitura. Tratamos sobre assuntos de interesse da gestão e, principalmente, do povo de Sertânia.”

A Prefeitura de Serra Talhada abriu nesta terça-feira (28) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 291 profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Edital Nº 001, de 28 de setembro de 2021. 

As inscrições são presenciais no período de 28 de setembro a 12 de outubro de 2021 na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Irnério Inácio, nº 132, Nossa Senhora da Penha, no horário das 13h às 17h. 

O Processo Seletivo Simplificado terá duração de 01 (um) ano podendo ser renovado por igual período. 

As vagas são para os cargos de Motorista (37), Médico Clínico Geral (29), Odontólogo (25), Enfermeiro – ESF (30), Enfermeiro (09), Auxiliar de Consultório Dentário (31), Técnico em enfermagem (46), Médico Pediatra (03), Psicólogo (16), Assistente Social (10), Fonoaudiólogo (06), Fisioterapeuta (08), Nutricionista (03), Educador Físico (02), Médico Cabeça e Pescoço (01), 

Ainda: Médico Gastroenterologista (01), Médico Mastologista (01), Médico Psiquiatra (01), Médico Oftalmologista (02), Médico Otorrinolaringologista (01), Médico Ultrassonografista (01), Médico Psiquiatra (04), Farmacêutico (04), Terapeuta Ocupacional (04), Educador Físico (03), Odontólogo Endodontista (03), Odontólogo Periodontista (02), Odontólogo Cirurgião Oral Menor (01), Odontólogo Protesista (02), Técnico em Higiene Bucal (01), Laçadores (03) e Médico Infectologista (01). 

A seleção acontecerá em duas etapas: Etapa 1 – Prova de caráter objetivo e subjetivo; Etapa 2 – Avaliação curricular, sendo ambas de caráter classificatório e eliminatório. As provas de conhecimento serão realizadas na data 13 de outubro de 2021, na Autarquia Educacional de Serra Talhada. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data 26 de outubro de 2021, no portal http://www.serratalhada.pe.gov.br.

Confira o edital clicando aqui.