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Prefeito de Pesqueira recebeu Hilux e R$ 77 mil de empresários favorecidos por fraudes, diz MPPE

Por André Luis

Do Diário de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acusa o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), de receber indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos em um suposto esquema de corrupção no Agreste.

Cacique Marcos e outras 12 pessoas viraram réus na última sexta-feira (25). A denúncia, obtida com exclusividade pelo Diario de Pernambuco, trata de organização criminosa, fraude em licitações e desvio de mais de R$ 15,7 milhões do município.

Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022. Também respondem à acusação os vereadores Jucenildo José Simplício Freira, conhecido como Sil Xukuru (PT), e José Maria Alves Pereira Júnior, o Pastinha Xukuru (PP), que é ex-presidente da Câmara Municipal de Pesqueira, além de funcionários públicos e empresários.

No documento, o MPPE afirma que Cacique Marcos seria o líder do esquema, responsável por validar os acordos e “bater o martelo” sobre as ações do grupo. Também diz ter encontrado provas de que ele “solicitou e aceitou promessa de vantagem indevida” de empresários.

Segundo a investigação, o direcionamento das licitações seria para retribuir o apoio financeiro – de cerca de R$ 2 milhões – recebido durante a campanha eleitoral de 2020.

Alvo da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil, o prefeito de Pesqueira chegou a ser afastado do cargo no início deste mês. Na ocasião, ele alegou inocência e disse ser vítima de perseguição política.

Indícios contra Cacique Marcos

Um dos casos que pesam contra o Prefeito de Pesqueira é o de uma tomada de preço, no segundo semestre de 2022, com suspeita de direcionamento para uma construtora. Segundo o MPPE, mensagens interceptadas na investigação mostram que um dos empresários envolvidos teria aceitado R$ 400 mil para não participar da disputa.

O acerto teria sido autorizado pelo próprio Cacique Marcos, segundo a promotoria. “Marquinho vai vir em casa aqui amanhã de manhã, pra gente resolver esse negócio da licitação lá de Pesqueira… aí eu passo uns 400 mil de obra pra Washington e eu vou sozinho entendesse?”, diz mensagem atribuída ao empresário Paulo Antônio Paezinho de Araújo, também denunciado. “Já conversei com o homem [Marquinhos] ta tudo resolvido, beleza?”, registra outro áudio.

Segundo o MPPE, em outra conversa, o mesmo investigado menciona que iria destinar “5% ao homem” para garantir a vitória em uma licitação. Essa seria uma das formas em que os participantes da suposta organização criminosa se referiam ao líder do esquema, também chamado de “chefe”, “cacique” ou “prefeito”.

A investigação aponta uma série de transferências bancárias envolvendo o prefeito de Pesqueira e empresas privadas. Os pagamentos fracionados serviriam para dissimular as propinas e lavar dinheiro, de acordo com a promotoria.

Segundo a denúncia, Cacique Marcos recebeu R$ 38.686, em sete depósitos bancários, da empresa Cavalcanti & Cavalcanti Ltda, ligada ao empresário José Janailson Cavalcanti, outro réu no processo. Os pagamentos seriam referentes “à sua cota na divisão ilícita de valores de contrato com a Compesa, conforme extrato bancário e diálogos interceptados”.

A promotoria diz, ainda, que encontrou uma anotação manuscrita (“Chefe 20.000 maio”), que seria referente a um pagamento de R$ 20 mil, além de canhotos de cheque, destinados a “Marquinhos”, no valor de R$ 18.400.

Em uma planilha de controle, atribuída a Cavalcanti, o MPPE afirma ter encontrado registro de que o prefeito recebeu um carro de luxo. “Verificou-se, ainda, o direcionamento de recursos da organização para seu benefício pessoal, como o uso de veículo Hilux associado ao seu nome”, diz.

“Ao receber as mencionadas vantagens indevidas, de forma dissimulada (…) [Cacique Marcos] concorreu, durante todo o período, para a Lavagem de Dinheiro Majorada pela Prática via Organização Criminosa”, afirma a promotoria, na denúncia.

Quem são os denunciados

Ao todo, o MPPE lista 15 certames com indícios de fraude em Pesqueira. Segundo a promotoria, o grupo era organizado em dois núcleos.

Formado por integrantes da Prefeitura, o núcleo “Público” seria responsável por direcionar concorrências, fornecer informações privilegiadas e aprovar pagamentos indevidos. Já o “Privado”, composto por empresários, pagavam propinas e participavam da lavagem dos valores obtidos.

Acusados de participar do primeiro núcleo, também viraram réus Adailton Suesley Cintra Silva Taumaturgo, então secretário municipal de Infraestrutura; Francisco Alves do Nascimento, engenheiro responsável por fiscalizar os contratos, e Adilson Ferreira, que foi presidente de Comissões Permanentes de Licitação entre 2021 e 2022.

A lista de empresários denunciados, além de Paezinho e Cavalcanti, inclui José Washington Marques Cavalcanti, apontado como o verdadeiro proprietário da DLG Construtora Ltda, registrada no nome de familiares.

Os outros réus são Rozelli Cícera de Souza, Maria Janaína Cavalcanti, Jaelson dos Santos Júnior e José Djailson Lopes da Silva. Esse último, que é 1º Tenente da Polícia Militar de Pernambuco, também responde à investigação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS).

O Diario procurou a Prefeitura e Câmara Municipal de Pesqueira neste domingo (27), mas ainda não obteve resposta. A defesa dos demais citados não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestação.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú notifica 146 novos casos de Covid-19 em 24h

Número de casos ativos na região sobe para 688 Por André Luis Nesta sexta-feira (14), os boletins epidemiológicos com os dados de Covid-19 divulgados pelas secretarias de Saúde dos municípios do Pajeú, apontaram, que das dezessete cidades do Pajeú, catorze registraram novos casos nas últimas 24h. O consolidado dos boletins das catorze cidades, apontaram um […]

Número de casos ativos na região sobe para 688

Por André Luis

Nesta sexta-feira (14), os boletins epidemiológicos com os dados de Covid-19 divulgados pelas secretarias de Saúde dos municípios do Pajeú, apontaram, que das dezessete cidades do Pajeú, catorze registraram novos casos nas últimas 24h.

O consolidado dos boletins das catorze cidades, apontaram um total de 146 novos casos positivos, 21 casos recuperados e nenhum novo óbito. 

Foram oito novos casos em Afogados da Ingazeira, dois em Brejinho, quatro em Carnaíba, dois em Flores, quatro em Iguaracy, dois em Ingazeira, dezenove em Itapetim, três em Santa Cruz da Baixa Verde, dois em Santa Terezinha, cinquenta e um em São José do Egito, treze em Serra Talhada, trinta em Tabira, um em Triunfo e cinco em Tuparetama.

Apenas Solidão não registrou novos casos da doença. Já Calumbi e Quixaba não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 35.383 casos confirmados, 34.022 recuperados (96,15%), 672 óbitos e 688 casos ativos da doença.

Sem surpresa, Arlã se junta à oposição e altera Lei Orgânica para ser reeleito

Em uma sessão bastante tumultuada, recheada de queixas por traição e puxar de tapete, o vereador Arlã Markson conseguiu aprovar o direito à reeleição na Câmara de Tuparetama. Para ser reeleito, Arlã colocou em votação emenda à Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara que permitiram o direito à reeleição dentro do mesmo […]

Em uma sessão bastante tumultuada, recheada de queixas por traição e puxar de tapete, o vereador Arlã Markson conseguiu aprovar o direito à reeleição na Câmara de Tuparetama.

Para ser reeleito, Arlã colocou em votação emenda à Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara que permitiram o direito à reeleição dentro do mesmo mandato

Para conseguir e driblar os colegas governistas, Arlã conseguiu os votos de Tanta, Joel Gomes, Domenico Perazzo, Plécio Galvão e Danilo Augusto. A mudança passou por 6 a 3.

Votaram contra, atirando contra Arlã,  Luciana, Vandinha da Saúde e Valmir Tunú.

Eles já tinham colocado que Arlã  havia se comprometido em votar em Valmir Tunú para presidente. “Orquestrando uma manobra, age de forma arbitrária e desrespeitando os princípios básicos de um Estado Democrático de Direito, querendo impor um sistema ditatorial dentro do Poder Legislativo, poder esse que é o maior representante e guardião da democracia”, dizem os governistas insatisfeitos. O prefeito Sávio Torres, aparentemente até agora,  não se meteu na polêmica.

Mal terminou a votação,  Arlã convocou sessão extraordinária pra quinta-feira, às 8 e meia da manhã, onde será reeleito se nada em contrário acontecer até lá.

Governo cumpre só 13,5% da meta do Minha Casa para os mais pobres

Do Estado de São Paulo O presidente Michel Temer descumpriu em 2017 a primeira meta do seu governo para o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular que foi usado como uma das principais vitrines das gestões petistas. No ano passado, o governo se comprometeu a bancar a construção de apenas 23 mil moradias […]

Do Estado de São Paulo

O presidente Michel Temer descumpriu em 2017 a primeira meta do seu governo para o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular que foi usado como uma das principais vitrines das gestões petistas. No ano passado, o governo se comprometeu a bancar a construção de apenas 23 mil moradias destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil. Isso representa apenas 13,5% da meta de 170 mil, segundo dados obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

O governo também descumpriu a meta geral do Minha Casa para todas as faixas de renda. Somando as quatro faixas do programa, a gestão Temer firmou contratos para financiar com juros mais baixos – e subsidiar, no caso, dos mais pobres – 442,2 mil unidades habitacionais no ano passado: 72,5% da meta de 610 mil.

Em 2013, auge do programa, criado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo se comprometeu em financiar 913 mil unidades. Nessa primeira fase, a União assina o contrato com a construtora responsável pela obra. Mas até as casas ficarem prontas e serem entregues aos beneficiados leva em torno de um ano e meio.

O Ministério das Cidades, responsável por gerir o programa, admite que não cumpriu a meta. No caso da faixa 1, voltada para os mais pobres, a pasta afirmou que “o baixo atendimento da meta” foi provocado por mudanças na forma como são selecionados os empreendimentos e pelos sucessivos contingenciamentos no Orçamento da União anunciados pelo governo no ano passado. Nessa faixa, é o Tesouro que banca os custos da construção e assume o risco de calote.

“O não cumprimento da meta é um fato. Mas pretendemos criar um modelo de seleção de projetos que vise deixar dinâmico e célere o processo de contratação do faixa 1”, diz o ministro das Cidades, o deputado licenciado Alexandre Baldy (GO), que está no cargo desde novembro do ano passado.

Portaria

No início do ano, o ministro revogou portaria de seu antecessor, Bruno Araújo (PSDB-PE), que autorizava o subsídio para mais 54 mil unidades da faixa 1 no ano passado. Com isso, ficaram apenas as 23 mil casas.

Guilherme Boulos, membro da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), classifica como um “descalabro” o desempenho do governo Temer no programa e prometeu “inúmeras mobilizações” neste ano para reverter a paralisia do programa. “Visivelmente houve uma decisão do governo de desvalorizar a faixa 1, o que significa liquidar o Minha Casa como programa social.”

Segundo ele, as moradias destinadas às famílias das chamadas faixas 2 e 3 (que ganham até R$ 9 mil) não podem ser classificadas como programa social, mas como financiamento imobiliário. “A faixa 1 – liquidada pelo presidente Temer – atende a famílias que ganham menos que três salários mínimos, correspondente a quase 80% do déficit habitacional brasileiro.”

Para o vice-presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury, a saída para o programa é investir mais na faixa batizada de 1,5 (destinada a famílias que ganham até R$ 2,6 mil). Nessa modalidade, as famílias têm um desconto de até R$ 45 mil na aquisição de um imóvel, de acordo com a localidade e a renda. Os juros do financiamento também são subsidiados, mas 90% do subsídio é dado pelo FGTS; só 10% são da União.

“O dinheiro público para a construção de uma casa da faixa 1 constrói até quatro casas na faixa 1,5”, diz. No ano passado, o governo contratou 33.888 moradias da faixa 1,5, menos do que as 40 mil prometidas. Na faixa 1, o governo arca com 90% do valor da casa em subsídios.

“Se o Minha Casa dependesse só de dinheiro do Orçamento, o programa estava morto”, sentencia José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Construção (Cbic). Ele afirma que as despesas de custeio, como o pagamento de salários e da aposentadoria, consomem cada vez mais o Orçamento, o que prejudica a destinação de recursos para investimentos, rubrica onde está o Minha Casa Minha Vida.

Lula e Bolsonaro já votaram

Os dois candidatos à Presidência da República votaram neste domingo (30). Em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Lula (PT) votou na região do ABC Paulista. O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, votou na Vila Militar do Rio de Janeiro. Ao todo, mais de 156 milhões voltam às urnas neste domingo para escolher o presidente […]

Os dois candidatos à Presidência da República votaram neste domingo (30).

Em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Lula (PT) votou na região do ABC Paulista. O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, votou na Vila Militar do Rio de Janeiro.

Ao todo, mais de 156 milhões voltam às urnas neste domingo para escolher o presidente da República e os governadores (nos estados onde houver segundo turno).

O ex-presidente Lula (PT) votou em São Bernardo do Campo (SP).

Ao votar, Lula disse: “Hoje possivelmente seja o dia 30 de outubro mais importante da minha vida e acho que é um dia muito importante para o povo brasileiro, por que hoje o povo está definindo o modelo de Brasil que ele deseja, o modelo de vida que ele quer.”

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, votou no Rio de Janeiro.

Ao votar, Bolsonaro disse: “Expectativa de vitória, pelo bem do Brasil. Só tivemos boas notícias nos últimos dias. Se Deus quiser, seremos vitoriosos hoje à tarde. Ou melhor, o Brasil será vitorioso hoje à tarde.”

Miguel Coelho e Sebastião Oliveira debatem recuperação de estradas no Sertão

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) teve uma reunião, na manhã desta terça-feira (01), com o secretário de Transportes Sebastião Oliveira. Após cobrar obras para recuperação de estradas no Sertão, o parlamentar recebeu a notícia que parte das solicitações será atendida a curto prazo pelo Governo do Estado. Um dos pedidos que já vinha sendo cobrado […]

Miguel e Sebastiao

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) teve uma reunião, na manhã desta terça-feira (01), com o secretário de Transportes Sebastião Oliveira. Após cobrar obras para recuperação de estradas no Sertão, o parlamentar recebeu a notícia que parte das solicitações será atendida a curto prazo pelo Governo do Estado.

Um dos pedidos que já vinha sendo cobrado desde o ano passado era a recuperação da Avenida Perimetral Transnordestina, localizada em Petrolina. O corredor apresenta avançada deterioração e tem sido alvo de reclamações por conta de vários acidentes. Em virtude de um impasse sobre a responsabilidade da avenida, a Perimetral estava sem manutenção.

“O secretário nos garantiu que, já nesta semana, engenheiros irão até Petrolina para iniciar os projetos para recuperação da Perimetral. Os recursos para iniciar as obras já estão garantidos e boa parte da obra na avenida será assumida pelo Estado. Agora resta a prefeitura e ao Governo Federal também fazerem sua parte”, explicou o deputado após o encontro com Oliveira.

A reforma da estrada que liga Dormentes a Afrânio, a PE-635, também foi um pedido do socialista ao secretário. “Sobre esta obra, o processo de licitação já está prestes a ser lançado. Portanto, a recuperação da PE-635 deve começar ainda neste semestre”, adianta Miguel Coelho.