Prefeito de Ingazeira consulta TCE-PE sobre transformação de cargos de enfermagem
Por André Luis
O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, formulou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com a seguinte questão: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?”
A consulta foi acompanhada de um parecer da Assessoria Jurídica do Município, atendendo à exigência do artigo 197 do Regimento Interno do Tribunal. Em análise preliminar, a Assessoria da Presidência do TCE-PE concluiu pela formalização da consulta, considerando que os requisitos objetivos de admissibilidade foram atendidos.
No voto, o relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, concluiu que a transformação não é possível. “À luz da legislação federal vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é impossível a transformação do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem, devido à incompatibilidade funcional e remuneratória, bem como aos requisitos exigidos para o provimento dos respectivos cargos”, afirmou o conselheiro. As informações do Afogados Online.
A Secretaria de Educação de Arcoverde promoveu, na última quarta-feira (14), o Colegiado de Gestores e Educadores de Apoio da rede municipal de ensino. Foram abordados temas e diretrizes necessárias para a volta às aulas, que estão previstas para o próximo mês. No conteúdo desta edição, foram tratados os tópicos: Avaliações das Ações do Primeiro […]
A Secretaria de Educação de Arcoverde promoveu, na última quarta-feira (14), o Colegiado de Gestores e Educadores de Apoio da rede municipal de ensino.
Foram abordados temas e diretrizes necessárias para a volta às aulas, que estão previstas para o próximo mês.
No conteúdo desta edição, foram tratados os tópicos: Avaliações das Ações do Primeiro Semestre; Orientações para o Segundo Semestre; Gestão dos Anos Iniciais – GAI; Merenda Escolar; Busca Ativa Escolar; Normatização Censo 2021; Educação Conectada; Programa Brasil na Escola; e o Programa Melhoria da Educação.
“A Secretaria de Educação espera que com esse encontro, cada Gestor e Educador de Apoio se motive ainda mais para o retorno”, ressaltou o secretário municipal da pasta, professor Antônio Rodrigues.
G1 Uma ex-funcionária de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados é citada no relatório que identificou operações bancárias suspeitas realizadas por um ex-motorista de Flávio Bolsonaro,filho do presidente eleito e deputado estadual do Rio de Janeiro. O relatório, feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), identificou que o ex-motorista de Flávio, Fabrício José […]
Fabrício José Carlos de Queiroz ao lado de Bolsonaro
G1
Uma ex-funcionária de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados é citada no relatório que identificou operações bancárias suspeitas realizadas por um ex-motorista de Flávio Bolsonaro,filho do presidente eleito e deputado estadual do Rio de Janeiro.
O relatório, feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), identificou que o ex-motorista de Flávio, Fabrício José Carlos de Queiroz, movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, o que foi considerado suspeito pelo órgão. Os registros analisados mostram que Michele Bolsonaro, mulher do presidente eleito, recebeu R$ 24 mil.
O mesmo documento cita Nathalia Melo de Queiroz, de 29 anos. Filha de Fabrício, ela também foi funcionária de Flávio Bolsonaro entre 2007 e 2016. Menos de uma semana depois de ser exonerada, em dezembro de 2016, foi nomeada para o cargo de secretária parlamentar de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
O documento não deixa claro os valores individuais transferidos entre Nathalia e Fabrício, mas junto ao nome dela está o valor total de R$ 84 mil.
Nathalia deixou o cargo no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados em 15 de outubro, mesmo dia em que o pai dela saiu do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Nathalia e Flávio não são alvo de inquérito do Ministério Público Federal. Numa rede social, Flávio Bolsonaro afirmou que Fabrício Queiroz trabahlou com ele por mais de dez anos e sempre foi de confiança, que nunca soube de nada que desabonasse sua conduta, e que em outubro ele foi exonerado para tratar da sua passagem para a inatividade.
Flávio disse ainda ter certeza que Fabrício dará todos os esclarecimentos. A reportagem está tentando contato com Fabrício Queiroz. Jair Bolsonaro e a mulher, Michele, preferiram não se manifestar.
Em comunicado enviado a redação do blog, no início da tarde desta quinta-feira (12), A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), informaram que devido a declaração de Pandemia Mundial do Coronavírus, levada a efeito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia de ontem, 11.03.2020, decidiram cancelar a realização do […]
Em comunicado enviado a redação do blog, no início da tarde desta quinta-feira (12), A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), informaram que devido a declaração de Pandemia Mundial do Coronavírus, levada a efeito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia de ontem, 11.03.2020, decidiram cancelar a realização do evento. Leia abaixo a íntegra do comunicado.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), promotoras da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais − realizada em conjunto com a Federação Latinoamericana de Cidades, Municípios e Governos Locais (FLACMA), o Governo do Estado de Pernambuco, os municípios de Recife e Olinda e as Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) − programada para ocorrer nos dias 17 a 20 de março de 2020, na cidade de Olinda/PE, Brasil, tornam público que, em razão da Declaração de Pandemia Mundial do Coronavírus, levada a efeito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia de ontem, 11.03.2020, DECIDEM CANCELAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO.
As entidades signatárias reafirmam o compromisso, em primeiro lugar, com o bem-estar e a saúde de todos e em especial das comunidades locais.
Do Blog da Folha Após as alterações no alcance do Foro Privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nesta terça-feira (16), duas investigações contra o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) para a primeira instância da Justiça. Os inquéritos, que apuram possíveis irregularidades cometidas na época em que ele era prefeito do município de Arcoverde, deverão, […]
Após as alterações no alcance do Foro Privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nesta terça-feira (16), duas investigações contra o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) para a primeira instância da Justiça. Os inquéritos, que apuram possíveis irregularidades cometidas na época em que ele era prefeito do município de Arcoverde, deverão, agora, ser tocados pela Justiça Federal de Pernambuco.
O inquérito Nº 4.083 trata de supostas irregularidades na aplicação de recursos federais, oriundos do Ministério da Educação, na época em que o deputado estava à frente da gestão de Arcoverde. A gestão, na época, teria adquirido materiais sem licitação e/ou sem a formalização de dispensa ou inexibilidade de licitação. O processo foi instaurado pela Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, em 2010. Porém, o caso foi enviado ao STF, depois da eleição de Zeca Cavalcanti a deputado federal, em 2014.
Porém, com as mudanças no foro privilegiado, o caso foi enviado à 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, no último dia 10. O despacho foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso na Corte.
O outro inquérito diz respeito à aquisição de combustíveis no valor acima do mercado, nos anos 2008 e 2009. Esta investigação foi solicitada, na época, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Da mesma forma, o caso foi emitido para a Justiça Federal de Pernambuco, com base no argumento de que os crimes teriam sido cometidos antes da eleição do deputado.
“Assim, considerando que a conduta imputada ao investigado se deu em momento anterior ao início do exercício da função de Deputado Federal, declino da competência desta Corte para remeter os autos ao Juízo de Primeiro Grau, da Justiça Federal no Estado de Pernambuco, a quem couber por distribuição, para as providências que entender cabíveis, inclusive quanto ao pedido de apensamento ao INQ 4082, formulado às fls. 266, providência que pode, por parte do Juiz de Primeiro Grau, consubstanciar pedido de cópias dos autos do INQ 4082”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em seu despacho, também assinado no dia 10.
Rodízio passa a ser dois com água e vinte sem. Devido ao período de estiagem na região do Pajeú, as barragens Mãe D’água em Itapetim e Serrinha, em Brejinho, responsáveis pelo abastecimento do município de Brejinho entraram em colapso. Segundo o Jornalista João Paulo Pereira – Repórter do Sertão, na tentativa de garantir o abastecimento […]
Devido ao período de estiagem na região do Pajeú, as barragens Mãe D’água em Itapetim e Serrinha, em Brejinho, responsáveis pelo abastecimento do município de Brejinho entraram em colapso.
Segundo o Jornalista João Paulo Pereira – Repórter do Sertão, na tentativa de garantir o abastecimento do município por mais tempo, a Compesa aumentou o período do rodízio, passando agora a ser dois dias com água e 20 dias sem.
Isso só foi capaz porque a Compesa fez um contrato de arrendamento de uma barragem privada, para conseguir garantir o abastecimento da cidade. A Compesa reforça a necessidade da população racionar água, pois essa situação só será revertida com as chuvas.
O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, formulou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com a seguinte questão: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?”
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