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Prefeito de Ingazeira consulta TCE-PE sobre transformação de cargos de enfermagem

Por André Luis

O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, formulou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com a seguinte questão: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?”

A consulta foi acompanhada de um parecer da Assessoria Jurídica do Município, atendendo à exigência do artigo 197 do Regimento Interno do Tribunal. Em análise preliminar, a Assessoria da Presidência do TCE-PE concluiu pela formalização da consulta, considerando que os requisitos objetivos de admissibilidade foram atendidos.

No voto, o relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, concluiu que a transformação não é possível. “À luz da legislação federal vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é impossível a transformação do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem, devido à incompatibilidade funcional e remuneratória, bem como aos requisitos exigidos para o provimento dos respectivos cargos”, afirmou o conselheiro. As informações do Afogados Online.

Outras Notícias

João Campos celebra segunda noite da Virada Recife 2024  

Na segunda noite da Virada Recife 2024, neste sábado (30), o prefeito do Recife, João Campos, prestigiou a festa realizada em três polos: Morro da Conceição, Ibura e Pina. Ele conversou com o público presente, comerciantes e demais trabalhadores envolvidos no evento. No Pina, visitou a central de videomonitoramento do Centro de Operações do Recife […]

Na segunda noite da Virada Recife 2024, neste sábado (30), o prefeito do Recife, João Campos, prestigiou a festa realizada em três polos: Morro da Conceição, Ibura e Pina.

Ele conversou com o público presente, comerciantes e demais trabalhadores envolvidos no evento.

No Pina, visitou a central de videomonitoramento do Centro de Operações do Recife (COP) , bem como a central de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Priscila Senna, Gerlane Lops, MC Elvis, Geraldinho Lins e Ivete Sangalo foram alguns dos destaques da noite.

“Pela primeira vez eu vi uma festa desse tamanho. Hoje, a gente já estima algo próximo a 250 mil pessoas aqui no Pina. A área útil aqui é de 50 mil metros quadrados. O coração do Marco Zero tem 3 mil metros quadrados. Aqui é uma área 15 vezes maior do que o Marco Zero do Recife. Isso mostra o tamanho da festa”, destacou João Campos.

“A gente teve um cuidado muito grande, com várias secretarias atuando, de ter segurança. São mais de 500 pessoas na segurança. Estão de parabéns. Enquanto muita gente está aqui aproveitando, tem gente trabalhando para tornar isso possível e gerar renda”, concluiu.

Situação das estradas que cortam o Pajeú exigem ação urgente

Atualizado às 7h55 Mais uma vez as estradas tomaram a agenda nas redes sociais na região. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 420 e 265 precisam de reparos. A PE 320, inaugurada na gestão Eduardo Campos precisa de requalificação em vários trechos.  Somem-se a isso entraves como a […]

PE 420

Atualizado às 7h55

Mais uma vez as estradas tomaram a agenda nas redes sociais na região. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 420 e 265 precisam de reparos.

A PE 320, inaugurada na gestão Eduardo Campos precisa de requalificação em vários trechos.  Somem-se a isso entraves como a obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira até o trevo da PE,  paralisada. Há queda de braço entre o governo e a empresa vencedora da licitação, que deveria ter terminado o serviço em janeiro do ano passado.

Na PE 265, conhecida como “reta de Sertânia” nem a prefeitura do município aguentou. O Governo Municipal de Sertânia firmou uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco para realizar uma operação tapa-buraco na localidade.

Para recupera a pista, o DER disponibilizou 16 toneladas de Asfalto Usinado a Quente e a Prefeitura entrou com a mão de obra.  O material é suficiente para atender 9 quilômetros de extensão, com prioridade para os pontos  em situação crítica, no trecho que liga Cruzeiro do Nordeste aos Coqueiros.Mas, já é de comum entendimento que a via, assim como a PE 275 precisa de recapeamento completo. É como pôr remendo novo em calça velha. O governador Paulo Câmara chegou a prometer o recapeamento. as cobranças são inúmeras.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  solicitou à Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-/PE) que realizem a manutenção das rodovias PE-275 e PE-265. “O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma”, recomendou o MP.

A PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, está intrafegável. Na Câmara de Serra Talhada, o vereador José Raimundo fez mais um apelo para que aquela estrada tivesse um olhar do poder público afim de preservar vidas. “Nesta segunda-feira, estive com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco Rodrigo Novaes, juntamente com Ronaldo Dja, solicitando dele uma ajuda para que consigamos arrumar a PE-365. Rodrigo Novaes ligou para o secretário de transportes e nós voltamos com a esperança de que nosso pedido seja atendido”, contou José Raimundo.

A PE 420 está em situação crítica. Batizada de PE José Paulino de Melo, a rodovia  entre Tabira e Água Branca tem além dos buracos, agora tem água acumulada com as chuvas. Não há sinais de providências pela Secretaria de Transportes ou DER. A via tem situação, pasmem, pior que a 275, na lista das piores rodovias do estado.

A PE 337 que liga Flores a Sítio dos Nunes também está em situação complexa, com muitos buracos. O ideal, dizem motoristas que passam por lá, é o recapeamento completo da via. O Prefeito Marconi Santana esteve em fevereiro com o Deputado Danilo Cabral no DER cobrando providências. “Além do tapa buraco de imediato, solicitei que colocasse na programação deste ano, um novo recapeamento”, disse.

A PE 292 é a única que escapa, mas precisa de roço no acostamento. Prefeitos e lideranças socialistas de plantão estão sendo pressionadas a cobrar mais incisivamente do governador Paulo Câmara.

Romero Albuquerque oficializa apoio a Miguel Coelho

O prefeito Miguel Coelho recebeu mais um apoio para sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco. Nesta segunda (7), o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) rompeu oficialmente com a Frente Popular e garantiu que vai militar pela mudança nas eleições de 2022. A decisão foi sacramentada em um encontro no Recife, no qual também ficou acordado […]

O prefeito Miguel Coelho recebeu mais um apoio para sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco. Nesta segunda (7), o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) rompeu oficialmente com a Frente Popular e garantiu que vai militar pela mudança nas eleições de 2022. A decisão foi sacramentada em um encontro no Recife, no qual também ficou acordado que o parlamentar irá migrar para o União Brasil.

Ex-vereador do Recife e deputado estadual, Romero tem uma trajetória política em ascensão. Com forte atuação no segmento da proteção animal, o deputado tem várias leis e ações voltadas para os direitos dos animais tanto no cenário estadual quanto no período como representante da Câmara da capital pernambucana. Romero também tem combatido o excesso de impostos em Pernambuco. 

“A partir de hoje, eu deixo a base do governo oficialmente e chego para reforçar o time da mudança em Pernambuco”, resumiu após a reunião com Miguel.

O pré-candidato a governador agradeceu o gesto de confiança de Romero. Segundo Miguel Coelho, a chegada do deputado estadual à oposição é mais um indicativo claro do desejo das lideranças por um novo projeto que traga esperança. 

“É preciso coragem para enfrentar uma estrutura que está aí há muitos anos e que não oferece mais nada. O deputado Romero Albuquerque teve muita força para tomar uma decisão como essa, mas acima disso, ele demonstrou que o mais importante não é o interesse de um grupo que está no poder. O mais importante é mostrar ao povo de Pernambuco que temos que mudar, que há esperança. Então, sou grato a Romero por esse apoio e pela confiança, juntos vamos debater projetos que voltem a animar o povo pernambucano”, declarou Miguel.

São José do Egito tem primeiro caso suspeito de Coronavirus Covid-19

São José do Egito tem o primeiro caso suspeito de Coronavirus notificado, segundo o boletim emitido pela Secretaria Municipal de Saúde do município. O paciente tem 63 anos e é também portador de diabetes e hipertensão. Terça, ele apresentou um deve desconforto respiratório,  recebendo orientação de ficar em casa sob isolamento com medicação prescrita ao […]

São José do Egito tem o primeiro caso suspeito de Coronavirus notificado, segundo o boletim emitido pela Secretaria Municipal de Saúde do município.

O paciente tem 63 anos e é também portador de diabetes e hipertensão.

Terça, ele apresentou um deve desconforto respiratório,  recebendo orientação de ficar em casa sob isolamento com medicação prescrita ao ser atendido na unidade básica.

Hoje o quadro respiratório se agravou e ele precisou ser entubado. Ele foi estabilizado e agora aguarda transferência para unidade de referência no acompanhamento de casos.

Governo anuncia Eugênio Aragão como novo ministro da Justiça

G1 A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, empossado há 11 dias. Eugênio Aragão, 56 anos. entrou no Ministério Público Federal em 1987 e coordenou áreas como Direitos das Populações indígeas, […]

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G1

A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, empossado há 11 dias.

Eugênio Aragão, 56 anos. entrou no Ministério Público Federal em 1987 e coordenou áreas como Direitos das Populações indígeas, Defesa do Patrimônio Publico e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em direito e internacional dos direitos humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra) e doutorando em direito internacional público pela Universidade de Bochum (Alemanha).

Procurador de Justiça na Bahia, Wellington Lima e Silva foi empossado no último dia 3, mas, no dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, com base na Constituição Federal, de 1988, que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores.

Nesta segunda-feira, mais cedo, antes da confirmação do novo ministro da Justiça, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, um dos responsáveis pela indicação de Wellington Lima e Silva, disse que, diante da decisão do STF, não achava “justo” pedir para o ministro permanecer no cargo.

“O que é racional neste momento? Ele trocar 25 anos de Ministério Público por três anos [de governo]? […] Eu jamais pediria para ele ficar [no governo] porque não acho justo. Mas, sim, eu fico pesaroso porque ele é um tremendo quadro. Mas tudo bem. Se não pode, não pode”, declarou Wagner.