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Prefeito de Flores decreta situação de emergência devido à estiagem

Por André Luis

Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.

O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.

O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.

Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:

Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.

Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).

Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.

Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.

Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.

Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).

Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).

Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.

Outras Notícias

Mário Viana Filho diz que não apoia Danilo nem a pedido de Raquel. “Será o primeiro não pra ela”

Gerente voltou a informar que Estrada de Ibitiranga será retomada, alimentou esperança sobre Estrada Tabira-Água Branca e disse que Compesa aproveitará água da Barragem da Ingazeira O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho (PSDB) esteve no Debate das Dez de hoje e falou de sua atuação na defesa do governo Raquel […]

Gerente voltou a informar que Estrada de Ibitiranga será retomada, alimentou esperança sobre Estrada Tabira-Água Branca e disse que Compesa aproveitará água da Barragem da Ingazeira

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho (PSDB) esteve no Debate das Dez de hoje e falou de sua atuação na defesa do governo Raquel Lyra.

Mário voltou a dizer que obras estratégicas como a Estrada de Ibitiranga serão retomadas. Ele confirmou que a ESSE Engenharia já recebeu 70% dos recursos para execução e disse quer dia 13 os trabalhos serão retomados.

Falou também de outras ações e disse que vem em breve um anúncio importante em relação à PE 304, a Estrada Tabira-Água Branca, sinalizando que a governadora deve atender o sonho daquela comunidade.

Outro anúncio importante foi o de que a Barragem da Ingazeira terá seu volume de água finalmente aproveitado pela COMPESA. A obra promete levar água do reservatório para Ingazeira, Tabira. e outras áreas, o que folgará  aoperação com os poços da Adutora Zé Dantas e Adutora do Pajeú.

Mário voltou a dizer que a governadora esteve arrumando a casa e que a população sentirá melhorias com a sequência do governo.

Já um assunto onde aparentemente não há negociação é o da possibilidade de apoio à candidatura de Danilo Simões à prefeitura. Mário destacou que não ficou satisfeito com a forma como Danilo conduziu as conversações com ele, dado a entender em suas palavras que Danilo queria impor seu apoio e não discutir. Também que desde o início ele e Zé Negão tem usado aliados nas redes para minar seu nome, dizendo que não é a postura que se espera deles.

Mário está tão convicto dessa posição que nem perguntado se mudaria de opinião com um pedido de Raquel Lyra, recuaria. “Seria a primeiura vez que eu daria um não pra ela”, disse. Confrontado com a crítica de que tomou a posição também por eventualmente ocupar espaços na gestão Sadrinho, Mário negou e disse que não apoia o prefeito por sua ligação com o PSB. “Vou atuar apenas institucionalmente na defesa do governo. Minha tendência é de me manter neutro em Afogados”. Mário usou o mantra de que “não ouviu anúncio oficial ao nome de Danilo”, apesar de reconhecer, dadas as circuntâncias, que há uma tendência e possiblidade disso acontecer.

Jovem de Carnaíba é destaque no Concurso Jovem Senador

Carnaíba celebra o sucesso de uma de suas jovens estudantes, Islany Kelly Gonçalves de Lima, da Escola EREM Joaquim Mendes que, com dedicação e talento, conquistou o 2° lugar no prestigiado Concurso Jovem Senador de 2023. A publicação do livro com as melhores redações de Pernambuco ocorreu na última quinta-feira (9). “Entre 8.827 participantes, ela […]

Carnaíba celebra o sucesso de uma de suas jovens estudantes, Islany Kelly Gonçalves de Lima, da Escola EREM Joaquim Mendes que, com dedicação e talento, conquistou o 2° lugar no prestigiado Concurso Jovem Senador de 2023. A publicação do livro com as melhores redações de Pernambuco ocorreu na última quinta-feira (9).

“Entre 8.827 participantes, ela se destacou representando a GRE Sertão do Alto Pajeú, demonstrando o potencial e a qualidade da educação oferecida em nosso município”, destacou a Prefeitura em uma postagem nas suas redes sociais.

“Isso é resultado de uma educação de excelência que eu pude desfrutar e que o município de Carnaíba me proporcionou”, disse Islany em mensagem à secretária Cecília Patriota.

“Parabenizamos essa jovem inspiradora por sua conquista significativa e por levar o nome de Carnaíba a novas alturas. Seu sucesso é um testemunho do poder transformador da educação e do apoio contínuo que nosso município dedica aos seus estudantes”, destacou a Prefeitura.

Tadeu Alencar: “Governo Temer não cumpre palavra porque prevê derrota da Reforma da Previdência”

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o fato do Governo Temer não ter liberado os R$ 2 bilhões prometidos aos municípios brasileiros revela a falta de confiança do Palácio do Planalto em aprovar a Reforma da Previdência. Ainda no final do ano passado, Tadeu afirmou que seria infrutífera a tentativa do Governo Federal em […]

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o fato do Governo Temer não ter liberado os R$ 2 bilhões prometidos aos municípios brasileiros revela a falta de confiança do Palácio do Planalto em aprovar a Reforma da Previdência. Ainda no final do ano passado, Tadeu afirmou que seria infrutífera a tentativa do Governo Federal em estimular os gestores municipais a pressionar os parlamentares pela aprovação da reforma.

“Ficou claro o objetivo do Governo Temer em barganhar o apoio dos prefeitos com a promessa de recursos, mesmo sem previsão orçamentária. Como os cálculos diários feitos pelo Palácio do Planalto mostram que a reforma não passará na Câmara, o governo joga para frente a ajuda aos municípios, usa como moeda de troca”, afirma.

Ainda de acordo com Tadeu, o Governo Temer tem usado das práticas da barganha e do rolo compressor em vários momentos, seja na votação das denúncias contra o presidente, seja na aprovação da reforma trabalhista. “Um governo que não dialoga e que tenta impor projetos que terão impacto profundo sobre a vida da população, não merece a confiança desta mesma população. Daí a rejeição recorde ao Governo Temer, de mais de 90%. Os prefeitos brasileiros não vão apoiar medidas que agridem a cidadania e nas quais a sociedade não se reconhece”, aponta.

Para Tadeu, se pretende verdadeiramente ajudar as cidades, o Governo deveria observar a agenda municipalista,  encaminhando medidas que deem sustentabilidade aos cofres municipais, como a implementação de um novo Pacto Federativo.

“A maioria das cidades está em situação pré-falimentar, porque têm recebido cada vez menos recursos, mesmo com o crescimento das demandas em áreas como saúde e educação”, conclui.

Dilma responde editorial da Folha: “jamais renunciarei”

A presidente Dilma Rousseff respondeu ao editorial da Folha Leia aí (“Nem Dilma nem Temer”), dizendo que “jamais renunciará”. O texto foi colocado no perfil oficial da presidente no Facebook. “Setores favoráveis à saída de Dilma, antes apoiadores do impeachment, agora pedem a sua renúncia. Evitam, assim, o constrangimento de respaldar uma ação ‘indevida, ilegal e criminosa’. […]

DILMA-E-TEMER-1A presidente Dilma Rousseff respondeu ao editorial da Folha Leia aí (“Nem Dilma nem Temer”), dizendo que “jamais renunciará”.

O texto foi colocado no perfil oficial da presidente no Facebook. “Setores favoráveis à saída de Dilma, antes apoiadores do impeachment, agora pedem a sua renúncia. Evitam, assim, o constrangimento de respaldar uma ação ‘indevida, ilegal e criminosa’. Ao editorial da Folha de S. Paulo publicado neste domingo (3), fica a resposta da presidente: ‘Jamais renunciarei'”, diz a publicação, acompanhada de um vídeo com trechos de discursos anteriormente proferidos pela presidente.

O editorial “Nem Dilma nem Temer” afirma que a presidente perdeu as condições de governar o país e, por isso, deve renunciar. O texto defende ainda que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) renuncie para que possam ser convocadas novas eleições. A Folha diz em nota que nunca defendeu o impeachment de Dilma.

Sandrinho e Patriota emitem nota em prol de Danilo Cabral

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o ex-prefeito, José Patriota, emitiram uma nota em prol de Danilo Cabral, que será anunciado nesta segunda-feira (20), oficialmente, como o candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco.  O Prefeito Sandrinho destacou as qualidades gestoras de Danilo, que fez um excelente trabalho quando esteve à […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o ex-prefeito, José Patriota, emitiram uma nota em prol de Danilo Cabral, que será anunciado nesta segunda-feira (20), oficialmente, como o candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco. 

O Prefeito Sandrinho destacou as qualidades gestoras de Danilo, que fez um excelente trabalho quando esteve à frente da Secretaria Estadual de Educação, construindo escolas técnicas em vários municípios do Estado e transformando em política pública permanente o ensino integral na rede estadual de ensino. 

“Danilo é um dos melhores quadros políticos e administrativos do PSB. Forjado na luta do povo, tem atuação destacada na defesa do SUS, de uma educação pública, gratuita e de qualidade, e irá conduzir a frente popular com sabedoria e justiça,” argumentou Sandrinho. 

Já o ex-prefeito José Patriota enalteceu a trajetória de Danilo Cabral, sempre ao lado dos menos favorecidos, honrando sempre o legado político e administrativo deixados por Miguel Arraes e Eduardo Campos. 

“Quero expressar a minha alegria em apoiar o companheiro Danilo Cabral, Deputado atuante, homem público com relevantes serviços prestados ao povo de Pernambuco, sempre ao lado dos que mais precisam, honrando com sua trajetória o legado de Miguel Arraes e de Eduardo Campos”, destacou o ex-prefeito. 

Patriota fez questão de destacar os inúmeros avanços obtidos pelo povo de Afogados nos últimos anos, durante os governos da Frente Popular, como a UPA especialidades, as melhorias significativas no hospital regional Emília Câmara, com a implantação de leitos de UTI, a instalação da área integrada de segurança, a delegacia da mulher, a polícia científica, a doação do terreno do centro de logística, além dos recursos aportados pelo Governo de Pernambuco que permitiram a perfuração de inúmeros poços na zona rural e a pavimentação de diversas ruas nos bairros de Afogados. 

O anúncio oficial acontece nesta segunda (21), a partir do meio-dia e poderá ser acompanhado através do canal oficial do PSB de Pernambuco, no youtube: PSBPernambuco.