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Prefeito de Flores decreta situação de emergência devido à estiagem

Por André Luis

Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.

O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.

O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.

Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:

Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.

Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).

Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.

Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.

Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.

Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).

Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).

Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.

Outras Notícias

O custo de construção da Arena Pernambuco: R$ 743 milhões

Após quase dois anos, temos a resposta sobre o custo de construção da Arena Pernambuco. Para erguer o empreendimento em São Lourenço da Mata foram gastos R$ 743 milhões, em um número que ainda precisa ser validado por uma câmara de arbitragem estabelecida pelas partes envolvidas na parceria público-privada. O valor é 55% acima do […]

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Após quase dois anos, temos a resposta sobre o custo de construção da Arena Pernambuco. Para erguer o empreendimento em São Lourenço da Mata foram gastos R$ 743 milhões, em um número que ainda precisa ser validado por uma câmara de arbitragem estabelecida pelas partes envolvidas na parceria público-privada. O valor é 55% acima do contrato original.

No acordo da licitação, a preço de maio de 2009, a obra foi orçada em R$ 479 mihões. Era o acordo para construir o estádio visando a Copa do Mundo de 2014. A antecipação da obra em oito meses, a pedido do governo do estado, visando a presença local na Copa das Confederações de 2013, gerou uma revisão no contrato, com os chamados “aditivos”. E esse pedido de reequilíbrio financeiro feito pela Odebrecht foi de R$ 264 milhões, num dado agora público.

A medida extra na PPP teve quatro ítens, incluindo aceleração da obra (R$ 190 milhões), exigências adicionais da Fifa no caderno de encargos (R$ 47,5 milhões), ressarcimento de impostos (R$ 23 milhões) e encargos financeiros (R$ 3,5 milhões). O valor absoluto foi repassado ao blog pelo vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, ao comentar o post “Odebrecht informa ao TCE que a Arena Pernambuco custou R$ 479 milhões. Acreditou? Nem eu“.

Questionado sobre a soma do contrato original com o pedido de reequilíbrio, como o valor final da obra, Raul Henry respondeu da seguinte forma: “É uma questão técnica esse valor, que ainda será analisado. Mas, pela ótica da Odebrecht, seria esse sim”, disse. O vice-governador explicou que a câmara de arbitragem a ser instalada, ainda sem prazo, terá três membros, sendo um indicado pelo estado, um pela construtora e outro em conjunto pelas duas partes.

Em relação ao fato de Odebrecht ter entregue ao Tribunal de Conta do Estado um relatório informando apenas o custo original (R$ 479 mi), Raul Henry defendeu o ato, pois o contrato original com a empresa não exigia uma planilha de custos unitários, conforme exigido pelo TCE-PE, mas com os seus recursos na obra (como guindastes utilizados, operários contratados etc)..

Em setembro de 2014 houve o primeiro pedido, mas não foi criada a câmara necessária. “Será feita a instalação de uma câmara de arbitragem para submeter todos os gastos. Temos que conduzir com responsabilidade e transparência. Nós já estamos conversando com o Tribunal de Contas. Já tivemos mais de uma reunião com o conselhieiro e sua equipe. Vamos ter uma atitude construtiva em relação a isso”, afirmou.

O estado já pagou R$ 388 milhões pela construção e este ano pagará pagará mais uma parcela, R$ 130 mi. O possível custo final repassado pela vice-governadoria não considera os reajustes através do Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) e os juros do banco, nos empréstimos tomados para executar a obra. Há um ano, o então secretário extraordinário da Copa em Pernambuco, Ricardo Leitão, havia dito que o custo da obra estava numa “ordem de grandeza de R$ 650 milhões”.

Atualização: a Odebrecht respondeu ao e-mail do Diario e confirmou em nota o custo da obra: “A Concessionária confirma os valores informados pelo governo do estado.”

Fugitivos de Mossoró são presos após 50 dias a 1.600 km de presídio

UOL Os dois homens que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram encontrados e presos hoje. Foi a primeira fuga de um presídio de segurança máxima do país. Os fugitivos estavam na capital Belém e foram capturados quando se deslocavam para Marabá — a cidade fica a cerca de 1.600 […]

UOL

Os dois homens que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram encontrados e presos hoje. Foi a primeira fuga de um presídio de segurança máxima do país.

Os fugitivos estavam na capital Belém e foram capturados quando se deslocavam para Marabá — a cidade fica a cerca de 1.600 km de Mossoró. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento estavam sendo monitorados por agentes das forças de segurança envolvidos nas buscas.

Segundo a PF, os fugitivos planejavam deixar o Pará quando foram capturados. Contudo, os agentes não sabem qual seria o novo destino de fuga deles.

Os fugitivos foram presos em uma ação conjunta entre a PF e a PRF na BR-222. A ação ocorreu nas imediações de uma ponte rodoferroviária. Um dos fugitivos foi capturado pela PRF. O outro, pela PF. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vai detalhar a ação nesta tarde.

 

FASP abre Bacharelado de Direito com Aula Magna, entrega de rampa e nova biblioteca

Uma importante solenidade marcou o início das atividades do Curso de Bacharelado de Direito da  FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, vinculada à Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira. A programação começou com a inauguração da rampa de acesso construída para dar acessibilidade, um dos requisitos para instalação do curso. A solenidade teve presenças […]

Uma importante solenidade marcou o início das atividades do Curso de Bacharelado de Direito da  FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, vinculada à Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira.

A programação começou com a inauguração da rampa de acesso construída para dar acessibilidade, um dos requisitos para instalação do curso. A solenidade teve presenças de empresários que contribuíram com o mutirão para construção do equipamento, orçado em pouco mais de R$ 70 mil.

O empresário Alexandre Brito representou nomes como Carlos Brito, Antonio Ângelo, Anchieta Mascena, Danilo Rodrigues, Renilson Teotônio, Tadeu Tavares, Ademir Rodrigues, Sebastião José, além da arquiteta Adrícia Ângelo e do engenheiro Libny Angelim.

A inauguração teve ainda participação do prefeito José Patriota, da Diretora Administrativa da FASP, Socorro Dias e da AEDAI, Fátima Oliveira, além de Secretários e comunidade acadêmica.Um vídeo apresentou detalhes e etapas da obra.

Na sequência, houve inauguração da nova biblioteca da instituição, também adaptada para o novo bacharelado de Direito. Os livros foram adquiridos com os recursos investidos pela Prefeitura, de R$ 95.852,42. Ouve também entrega de ampliação e reforma da biblioteca da FASP, realizada pela empresa J&J Carvalho Construtora com projeto de Eliseu Lira e Marília Acioly, e investimento de R$ 35.817,22.

O descerramento da placa e corte da fita foram conduzidos pelo prefeito José Patriota, o Monsenhor João Carlos Acioly, Fátima Oliveira, Ney Quidute (Secretário de Finanças), mais os professores Lindinalva Gomes e Charlington Alves.

Ao final, houve a Aula Magna proferida pelo Professor Doutor Welton Roberto, PHD pela Universidade de Padova – Italia e Doutor em Processo Penal pela UFPE. Antes, houve falas dos Monsenhor João Carlos Acioly, falando sobe a história da instituição, da Juiza Daniela Rocha Gomes, falando em nome do mundo jurídico e do prefeito José Patriota, saudando os novos alunos.

Ônibus da Limão com Mel se envolve em acidente na BA

Vocalistas Edson Lima e Adma Andrade não estavam no veículo.  Ninguém ficou ferido gravemente da  equipe ou dos carros de passeio envolvidos Um acidente com o ônibus da banda Limão com Mel aconteceu esta tarde. Foi no trecho de Caldas do Jorro, ou simplesmente Jorro, um distrito de Tucano, município do estado brasileiro da Bahia, […]

Vocalistas Edson Lima e Adma Andrade não estavam no veículo.  Ninguém ficou ferido gravemente da  equipe ou dos carros de passeio envolvidos

Um acidente com o ônibus da banda Limão com Mel aconteceu esta tarde.

Foi no trecho de Caldas do Jorro, ou simplesmente Jorro, um distrito de Tucano, município do estado brasileiro da Bahia, na área da BR 116, próximo a Feira de Santana. O ônibus se chocou contra um veículo de passeio que invadiu a mão contrária após uma ultrapassagem de outro veículo. Um Uno e uma S10 se envolveram na confusão.  Houve dois feridos nos carros de passeio, todos atendidos pelo SAMU.

Edson Lima e Adma Andrade, que não estavam no ônibus,  gravaram um vídeo tranquilizando a todos. “Todos da banda e dos carros envolvidos estão bem graças a Deus”.

A equipe técnica da banda estava no ônibus.  A banda e os vocalistas estão em Fortaleza onde fazem show.

A dupla conclui os shows ligados ao ciclo junino. Dia 8 de julho, a banda se apresenta na Expoagro em Afogados da Ingazeira.

Afogados da Ingazeira: Secretário de Saúde anuncia Audiência Pública para discutir combate ao Aedes

Por André Luis / Portal Pajeú Rádioweb Amanhã acontecerá Audiência Pública pra debater o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus o evento acontecerá à partir das 08h da manhã na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Nos estúdios da Pajeú, o secretário de Saúde Artur Amorim falou sobre […]

Jpeg

Por André Luis / Portal Pajeú Rádioweb

Amanhã acontecerá Audiência Pública pra debater o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus o evento acontecerá à partir das 08h da manhã na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Nos estúdios da Pajeú, o secretário de Saúde Artur Amorim falou sobre o objetivo da audiência.

Artur falou que será apresentado um plano de enfrentamento ao Aedes. ele também falou que serão apresentados números do município, que visualizam o estado da infestação. “O que é que significa isso, o maior número de focos de acordo com os bairros que a gente tem e também quais são as ações que a gente vai estar realizando em parceria com outras Secretarias e organizações que estão presentes dentro de Afogados”.

Artur disse que o prefeito José Patriota também vai estar vendo a possibilidade de estar apresentando à população a questão do decreto de emergência, pra que de fato a situação possa ser enfrentada junto com a população do município e estar acabando com o número que vem assustando não só o estado de Pernambuco como a todo o país.

Artur também falou que até agora os repasses prometidos na reunião que aconteceu no Plano de Enfrentamento em Gravatá no mês do novembro ainda não começaram a chegar.

Ele disse que a população é a principal parceira no combate ao Aedes, já que há uma média de 82% dos focos dentro das residencias das pessoas. “Isso só faz com que a gente consiga identificar que a população, tirando entre 10 a 15 minutos por semana pra fazer uma vistoria em seu imóvel, irá conseguir ajudar o município a eliminar esses focos que estão dentro das casas“.

Artur falou das várias experiências que estão sendo testadas em relação ao combate ao Aedes e que estão estudando o que pode ser aproveitado no município e demostrou preocupação com o início do período chuvoso que se aproxima.