Notícias

Prefeito de Carnaíba acusa oposição de manobra na Câmara para interromper obras

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, usou as redes sociais nesta quarta-feira (26), para expressar sua indignação com o que chamou de manobra da oposição na Câmara de Vereadores que resultou na interrupção das obras da Avenida Sebastião Anjo.

Segundo o prefeito, além desta obra, o andamento de outras previstas também será comprometido.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Anchieta Patriota, acompanhado dos vereadores de sua base, Antônio Venâncio, Calango, Zé Ivan, Alex Mendes (presidente), Izaquele e Cícero Batista, falou para a população.

“Eu quero comunicar à população do nosso município que enviamos e foi votado hoje na Câmara dos Vereadores o projeto que daria autorização do convênio municipal, de usar o recurso do convênio do Governo do Estado na Avenida Sebastião Anjo, que tem um valor de R$ 408 mil para ser pago à empresa, e essa empresa iria receber desta fonte de recursos do governo”, disse o prefeito.

No entanto, devido à falta de autorização da Câmara, onde são necessários seis votos favoráveis (o presidente não vota), a proposta não foi aprovada. “Infelizmente, os opositores, as pessoas que fazem a oposição de Carnaíba, determinaram aos seus vereadores que não dessem essa autorização para o município”, continuou Patriota.

Com a não aprovação, o prefeito explicou que será necessário usar recursos de outras obras para pagar a empresa responsável pela obra da Avenida Sebastião Anjo.

“Eu vou pagar esses R$ 408 mil da obra que a empresa fez, eu tenho em caixa do governo do estado e do município mais de R$ 800 mil, vou pegar o recurso que iria empregar em outras obras para pagar essa obra de R$ 408 mil e não continuar mais aquela obra da Avenida Sebastião Anjo.”

Anchieta Patriota criticou duramente a postura dos vereadores da oposição, chamando-a de “pensamento atrasado de gente conservadora que não ama Carnaíba”.

Ele apelou para que a população reflita sobre quem realmente defende os interesses do município. “Infelizmente, essa obra nós vamos parar. Vou pagar os R$ 408 mil se esse recurso permanecer, ou o estado exigir que a gente devolva esse recurso. Só no próximo ano, com a eleição de uma nova Câmara de Vereadores, é que a gente pode mudar essa história.”

A Sessão Extraordinária da Câmara, que analisou e votou o Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorreu nesta quarta-feira.

Votaram a favor do projeto os vereadores Antônio Venâncio, Calango, Zé Ivan, Izaquele e Cícero Batista.

Os vereadores Neudo da Itã, Irmão Paulinho e Matheus Francisco votaram contra, enquanto Juniano Ângelo se absteve.

Em um vídeo anterior,  Anchieta Patriota chegou a ligar a votação à pré-candidata Ilma Valério.

 

Outras Notícias

Vereadores de Caruaru apresentam projeto para aumentar salários para R$ 18,7 mil

Projeto apresentado na última quinta-feira (14) prevê que o reajuste comece a valer a partir de 2025. A penúltima sessão da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste, em 2023 foi realizada na última quinta-feira (14) e foi marcada pela apresentação de um Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial dos parlamentares. A proposta […]

Projeto apresentado na última quinta-feira (14) prevê que o reajuste comece a valer a partir de 2025.

A penúltima sessão da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste, em 2023 foi realizada na última quinta-feira (14) e foi marcada pela apresentação de um Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial dos parlamentares. A proposta foi analisada pelo Legislativo em regime de urgência e será votada na próxima terça-feira (19).

De acordo com a proposta, os salários dos parlamentares devem passar de R$ 15 mil para R$ 18.740 mil a partir de 2025 para os 23 vereadores. O projeto é de autoria da mesa diretora da Câmara.

Também foi apresentada uma proposta de aumento na cota parlamentar, usada pelos vereadores para comprar alimentos e combustíveis. Essa verba foi criada este ano e estabeleceu um valor de R$ 2 mil para cada parlamentar.

Em fevereiro de 2023, o valor da cota duplicou e chegou a R$ 4 mil. Agora, a proposta é que esse valor suba para R$ 5,5 mil por mês. As informações são do g1 Caruaru.

Após aprovação, Governo garante reposição de R$ 2,73 bi de ICMS e cobrir perdas no FPM

Prefeitos ainda querem adicional de 1,5% no FPM de março, redução da alíquota no RPPS, atualização de programas federais defasados, ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios e a Reforma Tributária Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo federal, a Câmara […]

Prefeitos ainda querem adicional de 1,5% no FPM de março, redução da alíquota no RPPS, atualização de programas federais defasados, ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios e a Reforma Tributária

Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo federal, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13 de setembro, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023.

No texto, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, foi estabelecida a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano.

A CNM atuou para garantir o repasse dos Estados aos Municípios. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios.

Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

A Confederação aguarda o encerramento de setembro para calcular o valor que será repassado. “A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para enfrentar, de fato, os desafios federativos, a entidade orienta os gestores municipais a seguirem com foco em medidas que sejam, de fato, estruturantes. Entre essas, o adicional de 1,5% no FPM de março previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, o projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS), a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023); a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023) e a Reforma Tributária.

Mobilização Municipalista

Para seguir debatendo esses temas, a CNM reforça convocação para grande mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. “É fundamental que os gestores municipais participem desta mobilização. Precisamos mostrar novamente que estamos atentos e lutando por medidas que possibilitem a melhor prestação de serviços à população”, ressalta Ziulkoski.

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve começar semana que vem, diz Gilmar

G1 O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (28) que a “tendência” é iniciar na semana que vem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O tribunal eleitoral apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa formada por Dilma e Temer […]

G1

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (28) que a “tendência” é iniciar na semana que vem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

O tribunal eleitoral apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa formada por Dilma e Temer nas eleições presidenciais de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, já pediu para o julgamento ser marcado.

“A tendência é essa”, respondeu o ministro nesta terça ao ser questionado sobre se o julgamento começará na semana que vem. Gilmar Mendes deu a declaração ao chegar para a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Pelos cálculos da assessoria do TSE, o julgamento da ação pode ocorrer já na próxima terça-feira (4). Gilmar Mendes, no entanto, se limitou a dizer “vamos ver”.

Também nesta terça, Gilmar Mendes foi questionado sobre a possibilidade de os ministros do TSE concederem prazo extra de cinco dias para as defesas dos partidos apresentarem novas alegações finais. O prazo para a última manifestação se encerrou à meia-noite da última sexta (24).

Os advogados de PT, PMDB e PSDB apresentaram as alegações dentro do prazo-limite, mas a defesa de Dilma pediu, antes das alegações finais, que o relator, ministro Herman Benjamin, concedesse mais prazo para a análise dos documentos da Lava Jato anexados ao processo.

Na ocasião, apesar de os advogados da ex-presidente terem solicitado cinco dias, Herman Benjamin concedeu somente 48 horas.

Sem surpresas, paraibano Hugo Motta eleito presidente da Câmara

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu na tarde deste sábado (1º) a presidência da Câmara – posto que deve ocupar pelos próximos dois anos. O resultado foi anunciado pelo agora ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) às 18h51. Logo em seguida, Motta assumiu o comando do plenário para seu primeiro discurso. O placar eletrônico registrou os votos […]

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu na tarde deste sábado (1º) a presidência da Câmara – posto que deve ocupar pelos próximos dois anos.

O resultado foi anunciado pelo agora ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) às 18h51. Logo em seguida, Motta assumiu o comando do plenário para seu primeiro discurso.

O placar eletrônico registrou os votos de 499 dos 513 deputados. Hugo Motta (Republicanos-PB) teve  444 votos contra 31 de Marcel Van Hattem (Novo-RS) e 22 votos do Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Foram 2 votos em branco.

No primeiro discurso como presidente, Hugo Motta equiparou a democracia à estabilidade econômica e disse que é preciso “deixar o Brasil passar”.

“Viva a democracia”, bradou em outro momento, segurando um exemplar da Constituição e replicando o gesto de Ulysses Guimarães ao promulgar a Carta, em 1988. Motta fez diversas referências a Ulysses durante a fala.

Serra: sociedade apresenta propostas para o PPA

O município de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, promoveu a Audiência Pública Governo Participativo na manhã desta sexta-feira (29), na Escola Municipal Manoel Pereira Neto, no Bom Jesus/Malhada. A audiência contou com a participação de diversas representações da sociedade e teve como objetivo a apresentação de propostas para a construção […]

O município de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, promoveu a Audiência Pública Governo Participativo na manhã desta sexta-feira (29), na Escola Municipal Manoel Pereira Neto, no Bom Jesus/Malhada. A audiência contou com a participação de diversas representações da sociedade e teve como objetivo a apresentação de propostas para a construção do Plano Plurianual 2018/2021.

O evento teve início com a plenária de abertura, em seguida salas temáticas e, por último, apresentação das propostas da sociedade civil. As salas temáticas foram divididas em diversos eixos: Saúde; Educação; Cidadania (Assistência Social, Crianças, Adolescentes, Juventude, LGBT, Mulheres, Idosos e Pessoas com Deficiência); Infraestrutura; Serviços Públicos e Mobilidade; Governo Transparência e Participação Popular; Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

O prefeito Luciano Duque destacou a importância da participação popular na gestão municipal. “Adotamos essa ferramenta em 2013 e deu muito certo, onde conseguimos implantar 83% daquilo que colocamos no papel à época. Isso porque entendemos que ouvir o povo faz com que o governo erre menos e consolida a relação com a sociedade, mostrando que o governo é participativo, pois construir orçamento e diretrizes a partir do olhar daqueles que conhecem seus problemas e prioridades mostra um enorme respeito pela cidadania”, afirmou.

Josembergues Melo, secretário de Planejamento e Gestão, avalia positivamente a audiência. “A sociedade compareceu em peso, tivemos mais de 600 pessoas presentes, superando nossas expectativas, o que demonstra que a sociedade atendeu o chamado do governo e veio discutir o futuro do município. A partir de agora vamos consolidar esse material através de um sistema eletrônico que vai nos ajudar a organizar as propostas, ideias e sugestões para serem inseridas no Plano Plurianual, na Lei Orçamentária e no dia a dia do governo nos próximos anos”, avaliou o secretário. Ainda segundo ele a plataforma www.governoparticipativo.serratalhada.pe.gov.br permanece funcionando até este sábado, dia 30.

Representando a sociedade civil, o músico e biólogo Paulo Bezerra elogiou a iniciativa. “Iniciativas como essa são vistas nos países de primeiro mundo, onde o governo chama a sociedade para dialogar e discutir as prioridades de gestão através de audiências e plebiscitos, então Serra Talhada está de parabéns”, disse. Mesma opinião de Lia Cramer, assentada da Reforma Agrária e membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano. “Pudemos apresentar as principais demandas da cidade e da zona rural, indicando as necessidades, como, por exemplo, alguns serviços que ainda precisam chegar ou melhorar na zona rural atendendo a população”, comentou.

Serviços de saúde – Durante o evento a Secretaria de Saúde disponibilizou testes rápidos de Hepatites, Sífilis e HIV, além de testagem sanguínea para os participantes.