Prefeito de Camalaú continua preso

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) à TV Globo que a Corte não “usurpará” a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal.

O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição, como o Ministério Público. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno. Há críticas também pelo fato de o presidente da Corte ter escolhido o relator sem que houvesse um sorteio, o que é a praxe no tribunal.

Segundo o presidente do Supremo, após o fim do inquérito, os dados serão enviados para a Procuradoria Geral da República e para os Ministérios Públicos estaduais, a depender do que for apurado durante o inquérito.

Toffoli deu a declaração após se reunir por cerca de uma hora com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Conversamos muito, e a doutora Raquel Dodge reiterou o apoio ao Supremo Tribunal Federal. Disse que tem uma visão específica sobre o inquérito, mas que apoia o STF. Expliquei a ela que quando o inquérito for concluído, o ministro Alexandre de Moraes vai mandar para o MP dar o prosseguimento devido. Ninguém vai usurpar a competência de ninguém”, disse o presidente do STF.

De acordo com Toffoli, diversos órgãos devem receber informações para as providências cabíveis ao final do inquérito, como MPs que têm competência para apresentação de denúncias formais, e corregedorias, se o caso envolver juízes e procuradores, por exemplo.

“Foi uma conversa tranquila e é preciso ficar claro que a relação do STF com a PGR sempre foi e continuará sendo excelente. O resultado do inquérito, quando ele for concluído, vai para os órgãos que têm competência para o prosseguimento: corregedorias, Ministério Público, Procuradoria Geral da República. Não haverá usurpação de competência do Ministério Público”, reiterou Toffoli.

Após a reunião com Toffoli, a procuradora-geral da República afirmou que a relação do Ministério Público com o Supremo “é sempre muito boa”. Ela, porém, evitou comentar a polêmica em torno do inquérito e se limitou a dizer que a reunião com o presidente do Supremo foi um encontro “institucional.

“Sempre muito boa a relação […]. Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem. Conversa muito boa”, afirmou Dodge.

A Câmara de Vereadores de Salgueiro, recebeu um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que impõe multa de até R$ 50 mil a estabelecimentos comerciais, bancos e casas lotéricas que descumprirem medidas preventivas ao novo coronavírus.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), a Mesa Diretora encaminhou a proposta para as comissões pertinentes. No projeto o prefeito propõe multa entre R$ 1 mil a R$ 50 mil, de acordo com o poder econômico da empresa.

Em caso de desobediência a notificações, intimações e advertências, a multa é de R$ 1 mil para profissional autônomo, ambulante e pessoa física; R$ 1.500 para Microempreendedor Individual; R$ 2.500 para Micro Empresa – ME; R$ 5 mil para Empresa Pequeno Porte – EPP e EIRELI; R$ 10 mil para Sociedade Empresarial de Responsabilidade Limitada – LTDA e R$ 20 mil para Sociedade Anônima (S/A), bancos e lotéricas.

O descumprimento de termos de compromisso, interdições e embargos implica em multa de R$ 1.500 para autônomo, ambulante e pessoa física; R$ 2 mil para Microempreendedor Individual; R$ 8 mil para Empresa Pequeno Porte – EPP  e EIRELI; R$ 16 mil para Sociedade Empresarial de Responsabilidade Limitada – LTDA e R$ 25 mil para Sociedade Anônima, bancos e lotéricas. As empresas que reincidirem pagarão essa multa em dobro, podendo chegar a R$ 50 mil, como já mencionado.

Caso o projeto seja aprovado, a multa será aplicada aos estabelecimentos que não fazem parte dos essenciais, mas insistem em abrir as portas, como também àqueles que podem abrir, mas não cumprem as medidas de segurança no sentido de evitar contaminação pelo vírus. Os valores arrecadados serão revertidos ao Fundo Municipal de Saúde. Do Blog de Alvinho Patriota.

Do blog Inaldo Sampaio

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ocupa a oitava colocação no “ranking” de governadores que foram avaliados no segundo semestre de 2015 pelo Instituto Paraná Pesquisas, de Curitiba.

O governador mais bem colocado dos 13 que foram avaliados é o de Alagoas, Renan Filho (PMDB) e, o mais mal avaliado, o do Paraná, Beto Richa (PSDB).

A maioria das pesquisas foi realizada entre setembro e dezembro do ano passado e sua margem de erro de é de três pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Veja abaixo o ranking dos governadores:

Renan Filho (Alagoas) – 67,5%
Raimundo Colombo (Santa Catarina) – 64,4%
Rui Costa (Bahia) – 59,5%
Camilo Santana (Ceará) – 58%
Fernando Pimentel (Minas Gerais) – 54,4%
Marconi Perillo (Goiás) – 53,8%
Geraldo Alckmin (São Paulo) – 52,3%
Paulo Câmara (Pernambuco) – 47,1%
Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) – 45,7%
Simão Jatene (Pará) – 40,7%
Ivo Sartori (Rio Grande do Sul) – 35,9%
Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro) – 27,9%
Beto Richa (Paraná) – 24,4%

Em Pernambuco, foram realizadas 1.350 entrevistas no mês de dezembro.

Foi assinada nesta quarta-feira (5) a ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Maria Verônica da Soledade, localizada no sítio Caianas. A obra será feita com recursos próprios. Um investimento de R$ 290.678,80.

A quadra vai contar com arquibancadas, alambrado, iluminação led, pintura completa e marcação para vários esportes, como vôlei, futsal e basquete. A Escola Municipal Maria Verônica da Soledade, fundada em 1991, atende hoje 100 alunos, da Educação Infantil ao 9° ano.

A Prefeitura de Sertânia já entregou seis equipamentos esportivos. Na sede receberam esse tipo de ação a Escola Etelvino Lins de Albuquerque e a Escola Presidente Vargas.

Foram contempladas, ainda, as comunidades de Cruzeiro do Nordeste, Moderna, Albuquerque Né, sítio Caroá e Henrique Dias. Outras regiões também serão beneficiadas com essa iniciativa, as obras estão em andamento em Algodões, Várzea Velha, Rio da Barra, Caroalina e sítio Bom Nome.

O navio cargueiro Bow Clipper, de bandeira norueguesa, precisou ser isolado em alto mar, numa área onde é permitido ancorar nas proximidades do Porto de Suape, em Pernambuco, após cinco de seus 33 tripulantes testarem positivo para Covid-19. As informações são do Diário de Pernabuco.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ao Governo de Pernambuco que toda a tripulação é de origem filipina, com idades entre 23 e 49 anos. Até o momento, ninguém apresenta sintomas. O navio deve permanecer isolado por 14 dias, ou quando os testes RT-PCR apresentarem resultado não-detectável em coletas realizadas a partir do décimo dia de quarentena.

Este é o segundo navio retido em Pernambuco devido à detecção de casos de Covid-19 entre tripulantes dentro de um mês. No dia 30 de junho, o cargueiro Shoveler, de Chipre, que tinha 19 tripulantes, foi retido após a confirmação de casos da doença. 

Dos dez casos confirmados, três pessoas precisaram de atendimento médico no Recife e uma veio a óbito. Foram os primeiros casos detectados de infecções causadas pela variante Delta no estado. O último paciente teve alta na terça-feira (27).

O estado monitorou 41 profissionais de saúde que tiveram contato com os tripulantes e informa que apenas um testou positivo para a Covid-19, pela variante Gama. Outras oito pessoas que tiveram contato com a profissional de saúde infectada foram monitoradas, mas nenhum caso foi positivo para o novo coronavírus.