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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta segunda-feira (2), às 14h30, a eleição da Mesa Diretora que comandará a Casa de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. 

Segundo o regimento interno, podem ser candidatos todos os deputados no exercício do mandato, excetuados os suplentes. Durante a reunião extraordinária, além do presidente e do primeiro secretário, serão escolhidos o 1º e o 2º vice-presidentes e o 2º, o 3º e o 4º secretários Também serão eleitos sete suplentes.

As convocações da reunião extraordinária, com as informações sobre a eleição da Mesa para o segundo biênio da 20ª legislatura, foram publicadas no Diário Oficial desta sexta (29). Segundo o edital, o registro de candidaturas deve ser realizado na Secretaria Geral da Mesa Diretora, entre 8h e 12h30 do dia da eleição. 

Candidaturas

Seguindo o rito, descrito nos artigos de número 74 a 80 do Regimento Interno, a eleição será realizada por voto secreto e impresso. O pedido de registro de candidatura pode ocorrer até duas horas antes do horário previsto para o início da reunião. 

Os deputados que são candidatos não poderão participar da direção dos trabalhos nas reuniões destinadas à eleição da Mesa Diretora.

A eleição ocorre mediante a presença da maioria absoluta dos deputados (25 parlamentares). Antes da realização da votação, será permitido aos candidatos o uso da palavra por cinco minutos.

O regimento estabelece que o processo de eleição deve ocorrer pelo sistema eletrônico,  em cabines indevassáveis, resguardando-se o sigilo do voto. Entretanto, caso este sistema não esteja em condições de funcionamento, recorre-se à votação impressa, e as cédulas são depositadas em urna própria.

Neste segundo caso, na hora do voto, o deputado deverá marcar um “X” no espaço ao lado dos nomes dos candidatos por ele escolhidos, sendo admitida apenas a utilização de caneta esferográfica de cor preta, sob pena de ser considerado nulo o voto. 

Nas duas situações, é permitida a indicação de até dois deputados para atuarem como fiscais, por chapa ou candidatura avulsa. 

Apuração

Durante a apuração, em caso de voto impresso, o presidente convidará dois deputados de bancadas diferentes para atuarem como observadores e, em seguida, determinará a retirada das cédulas da urna, depositando-as à vista do Plenário; por determinação do presidente, os secretários farão a contagem das cédulas retiradas, confirmando as rubricas e conferindo o número de cédulas com o de votantes; concluída a conferência, os secretários abrirão as cédulas e anunciarão o seu conteúdo, sendo computados, simultaneamente, os votos para todos os cargos da Mesa Diretora. 

No caso de não ser obtida a maioria absoluta para algum dos cargos, haverá segundo turno de votação entre os dois candidatos mais votados, elegendo-se o mais votado, por maioria simples. 

No caso de empate, será considerado eleito, entre os dois candidatos, sucessivamente: o deputado com maior número de mandatos exercidos; ou o deputado mais idoso. Ao término de toda a apuração, o presidente dos trabalhos anunciará, em sequência, os eleitos para todos os cargos da Mesa Diretora.

Do Diário de Pernambuco

Na última segunda-feira, o deputado estadual Cleiton Collins (PP) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para questionar uma decisão do governador Paulo Câmara (PSB), apesar de integrar a base do governo. O pastor questionou a ideia da criação de uma secretaria-executiva para tratar de demandas das minorias, entre elas o segmento LGBT. O debate caloroso foi a primeira ação orquestrada da chamada “bancada evangélica”, que promete fazer bastante barulho para barrar projetos contrários ao que o grupo chama de “princípios cristãos e valores da família tradicional”.

Essa nova bancada, formada logo nos primeiros dias da atual legislatura, conta com sete parlamentares (ver quadro). Três deles entre os quatro mais votados nas últimas eleições. O grupo é formado por representantes de partidos da oposição e da base do governo. Apesar disso, a bancada afirma que sempre que os interesses que defendem forem ameaçados, votarão de forma suprapartidária. “Nós temos as nossas bandeiras e não abriremos mão de nada. Uns certamente vão bater mais, outros vão ser mais comedidos, pois nosso grupo é heterogêneo, mas vamos até as últimas consequências, pois senão seremos cobrados”, argumentou o deputado estadual André Ferreira (PMDB).

A primeira estratégia dos evangélicos foi ocupar em peso a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Edilson Silva (PSol), reconhecido ativista da causa LGBT. Seis dos sete parlamentares do grupo, entre titulares e suplentes, fizeram questão de ocupar um lugar para tentar evitar a tramitação de alguns projetos. Edilson, contudo, disse que não permitirá que extremismos inviabilizem propostas que sejam de interesse da população. “Sou um otimista, tivemos um debate contundente na última segunda-feira, mas acredito que o bom senso prevalecerá”, pondera.

Outro projeto que foi desarquivado este mês e deverá ser objeto de calorosos debates é o 2153/2014, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB) que propõe o retorno da venda e consumo de bebidas nos estádios e praças esportivas de Pernambuco. “Antes de uma proposta dessa passar, prefiro que me tirem do partido”, bradou o presbítero Adalto Santos (PSB), outro integrante da bancada. O deputado afirmou que o grupo já está realizando um levantamento de projetos que deverão entrar em pauta. “Vamos defender o que entendemos como certo. O governo tem que respeitar o nosso ponto de vista”, agregou.

A deputada Priscila Krause (DEM), que fez duras críticas ao discurso dos evangélicos na última segunda-feira, espera que os próximos debates sigam de forma mais sóbria. “Não podemos envolver a emoção nisso.”

Na manhã desta sexta-feira (26), aconteceu o Grande Debate, promovido pela Rádio Liberdade FM no Teatro Difusora, em Caruaru. A Rádio Pajeú retransmitiu em 99,3 e em suas plataformas digitais, no YouTube e Facebook.

Participaram os candidatos ao Governo de Pernambuco: Anderson Ferreira (PL), Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), João Arnaldo (PSOL), Miguel Coelho (UB) e Pastor Wellington (PTB).

“Marília Arraes do Solidariedade não participou. Ela aderiu à estratégia de, em virtude de sua posição nas pesquisas, não comparecer”, avaliou o jornalista Nill Júnior, que acompanhou o debate representando a Rádio Pajeú e a Asserpe, entidade da qual é presidente.

Logo após o termino, quatro dos seis participantes, repercutiram o debate, por meio de suas assessorias.

Miguel Coelho destacou a apresentação de suas propostas para enfrentar os principais problemas do estado, como desemprego, pobreza, saneamento e abastecimento de água, e disse que seus adversários fugiram do debate dos interesses de Pernambuco e recorreram à nacionalização. Miguel cobrou liderança e independência para governar Pernambuco.

“Se o Brasil está ruim, Pernambuco está muito pior. O problema de Pernambuco é falta de comando e liderança. Pernambuco não tem um governador com atitude, vontade de fazer e humildade para governar com qualquer presidente que seja. Precisamos de um governador independente, que tenha liderança e postura, e que esteja à altura do nosso tamanho. Enquanto prefeito, transformamos Petrolina na melhor cidade do Nordeste e uma inspiração para Pernambuco. Quero trabalhar ao lado do povo para ser o melhor governador da história de Pernambuco”, disse Miguel.

O candidato do Partido Liberal (PL), Anderson Ferreira, assumiu a posição de defesa do presidente Jair Bolsonaro e direcionou as suas críticas ao candidato governista, Danilo Cabral.

Anderson citou como exemplos dos avanços obtidos pela gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco e a criação do Auxílio Brasil no valor de R$ 600, além de prioridades com a geração de empregos e o crescimento econômico.

“Muitos pareciam estar em um debate de candidatos a prefeito e não a governador”, disse Anderson, ao observar que ficou claro para a população que “tem gente com candidatura posta que precisa estudar mais”.

Danilo Cabral afirmou que conseguiu expor seus compromissos para levar comida à mesa dos pernambucanos, universalizar a educação profissionalizante em todas as cidades e gerar oportunidades de emprego aos cidadãos e para quem quer empreender.

Danilo também reiterou a promessa em baixar os impostos, tornando o estado o mais competitivo no Nordeste. O único candidato de Lula lamentou a ausência da postulante Marília Arraes (SD) no encontro, apontando que essa postura denota despreparo, arrogância e soberba para discutir ideias.

Primeiro questionado no debate, Danilo reiterou o compromisso de baixar as alíquotas tributárias pernambucanas, igualando-as aos demais estados do Nordeste.

“Vamos fazer uma política tributária que garanta que Pernambuco tenha a melhor competitividade do Nordeste e a carga tributária em Pernambuco será a melhor dos nove estados. Qualquer estado que baixar qualquer alíquota que vá prejudicar o cidadão ou prejudicar a atratividade de empreendimentos, nós vamos igualar. Nós vamos ter uma política que seja, efetivamente justa aos cidadãos e às empresas, inclusive com relação ao IPVA”, garantiu Danilo.

Única mulher no debate, Raquel Lyra, disse ter apresentado as suas propostas com firmeza e afirmou ter demonstrado ser a candidata mais preparada para debater os problemas reais de Pernambuco e para governar o estado a partir de janeiro de 2023.

Logo ao responder a primeira pergunta, Raquel apresentou os avanços que realizou como gestora de Caruaru.

“Tive a oportunidade de combater a criminalidade, mesmo quando muitos diziam que esse não é o papel de um prefeito. Criamos o programa Juntos pela Segurança, na contramão do que existiu em Pernambuco, de aumento de criminalidade. Nós conseguimos reduzir, em quase 6 anos de governo, em 50% os índices de homicídio e em 70% os crimes contra o patrimônio. Isso se deu pela minha capacidade de liderança e pela capacidade de articulação que tivemos no território. Unimos a guarda municipal, o Ministério Público e o Poder Judiciário”, afirmou.