Notícias

Prefeito de Calumbi é multado pelo TCE: não nomeou todos aprovados em concurso

Por Nill Júnior

joelson-prefeito-de-calumbiO prefeito do município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, foi multado pelo TCE por descumprir as determinações de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a prefeitura e o Tribunal. A decisão de multá-lo foi tomada pela Segunda Câmara  ao julgar o processo TC n° 1302550-8 que teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal.

O TAG foi firmado em 2013 com o intuito de corrigir irregularidades que foram constadas pelo TCE na contratação de servidores temporários. Pelo acordo celebrado entre as partes, a prefeitura se obrigava a realizar concurso público para a substituição dos terceirizados.

De acordo com o voto do relator, apesar de ter promovido o concurso, o município fez apenas nomeações pontuais, deixando de substituir os terceirizados pelos candidatos aprovados, o que caracterizou omissão em relação à finalidade do certame.

A prefeitura também deixou de se pronunciar espontaneamente sobre o cumprimento dos itens previstos no TAG, ficando assim sujeita às penalidades estabelecidas na Cláusula Terceira do documento.

Pascoal destacou a importância do Termo de Ajuste de Gestão, que permite os municípios celebrarem acordos com o TCE para o cumprimento de determinadas obrigações, sem envolvimento de penalidades. “É a oportunidade que o Tribunal tem de atuar de forma pedagógica perante os gestores públicos, que demonstram o compromisso de sanar possíveis ilícitos na gestão”, disse o conselheiro.

A multa de 5 mil reais, aplicada ao prefeito Erinaldo José da Silva, deverá ser recolhida no prazo máximo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

O relator determinou ainda que o prefeito cumpra imediatamente as cláusulas do TAG que não foram devidamente executadas, sob pena de aplicação de novas penalidades. O voto foi aprovado por unanimidade em sessão presidida pelo próprio Valdecir Pascoal, que teve a presença da procuradora Maria Nilda representando o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Sem dignidade não há justiça

A imagem foi enviada pela moradora Rita Brito da Silva, da comunidade Santana, Ingazeira,  na área atingida pelo volume de água na Barragem da Ingazeira. Mostra a trabalhadora rural dormindo à luz de candeeiro, uma imagem que atenta à dignidade humana. Se na área urbana de nossas cidades, uma hora sem energia elétrica provoca um […]

A imagem foi enviada pela moradora Rita Brito da Silva, da comunidade Santana, Ingazeira,  na área atingida pelo volume de água na Barragem da Ingazeira.

Mostra a trabalhadora rural dormindo à luz de candeeiro, uma imagem que atenta à dignidade humana.

Se na área urbana de nossas cidades, uma hora sem energia elétrica provoca um alvoroço, imagine o drama de comunidades que estão desde quarta da semana passada sem energia elétrica.

Num passado distante, programas como o Luz para Todos levaram um direito antes só reservado para os urbanos, o de eletrificação rural, que ajudou a desenvolver as comunidades, que ganharam mais condições de produzir e refrigerar alimentos para renda, como no Programa de Aquisição de Alimentos,  o PAA.

Sem energia, os trabalhadores e mães  de família reclamam prejuízos,  ansiedade, revolta, problemas com crianças e idosos.

Tudo fruto de uma obra imponente e importante, mas que não poderia desconsiderar quem chegou primeiro, as comunidades.  Desapropriações mal geridas pelo DNOCS, falta de execução de um plano de ação que permitisse novas estradas e uma nova rede elétrica que evitasse passar pelo leito da barragem, responsabilidade da Celpe.

Essa situação é inconcebível em áreas urbanas. Mas o preconceito e desrespeito às comunidades rurais relativiza o drama quando ocorre no campo. É como se, por ser do campo, 50 famílias pudessem esperar dias sem luz.

Dignidade e respeito também são direitos fundamentais de quem vive no campo. Nosso repúdio aos órgãos que negligenciam e desrespeitam esses cidadãos.  E nossa solidariedade e compromisso com os moradores dessa área, muitos com razão anunciando ações judiciais contra a empresa.

Nosso descanso não vem enquanto a justiça tardar para eles. Porque sem dignidade não há justiça.

InfoGripe sinaliza estabilização de casos de SRAG

Divulgado nesta sexta-feira (11), o Boletim InfoGripe da Fiocruz mostra sinal de interrupção da tendência de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos dados nacionais, embora alguns estados ainda estejam apresentando sinal de crescimento.  No ano epidemiológico de 2022 já foram notificados 48.008 casos de SRAG, sendo 25.223 (52,5%) com resultado laboratorial […]

Divulgado nesta sexta-feira (11), o Boletim InfoGripe da Fiocruz mostra sinal de interrupção da tendência de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos dados nacionais, embora alguns estados ainda estejam apresentando sinal de crescimento. 

No ano epidemiológico de 2022 já foram notificados 48.008 casos de SRAG, sendo 25.223 (52,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 10.756 (22,4%) negativos e ao menos 8.597 (17,9%) aguardando resultado laboratorial. 

O documento referente à Semana Epidemiológica (SE) 5, período de 30 de janeiro a 5 de fevereiro, tem como base os dados inseridos no SivepGripe até 31 de janeiro e indica que nas últimas quatro SE os casos de Covid-19 representam a maioria das ocorrências de SRAG, com a proporção de 87,4% de Sars-CoV-2  dentre os casos positivos, enquanto se registrou 3,9% influenza A, 0,1% influenza B e 1,4% vírus sincicial respiratório.

Em relação à evolução dos casos e óbitos de SRAG, o Boletim aponta um cenário nacional de interrupção do crescimento em todas as faixas etárias da população adulta. Na faixa etária de 20 a 29 anos, que já havia iniciado processo de queda no início de janeiro, observa-se possível interrupção na tendência de queda. Entre crianças e adolescentes (0 -17 anos) verifica-se manutenção da tendência de queda iniciada na virada do ano.

Nos casos associados a outros vírus respiratórios nota-se um aumento significativo de casos associados ao vírus influenza A (gripe) ao final de novembro e ao longo de dezembro, tendo inclusive superado os registros de Covid-19 em algumas semanas. 

“Embora os dados associados às últimas semanas ainda sejam parciais, há indícios de que a epidemia de influenza já tenha retornado a volumes basais, pós-epidêmicos, tendo atingido o pico de casos nas últimas semanas de dezembro, embora a situação de cada estado seja ligeiramente distinta para cada território. Em relação à Covid-19, os dados relativos ao final de dezembro e à primeira semana de janeiro apontam para a retomada do cenário de predomínio da Covid-19 e manutenção do crescimento até o momento em alguns estados, porém já com sinal de interrupção no agregado nacional”, indica o Boletim.

Estados

A análise indica que 15 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 5: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. 

Outros cinco estados apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco e Rondônia. 

Na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Sergipe e São Paulo observa-se sinal de queda na tendência de longo prazo, sendo que no Ceará e em São Paulo também há sinal de queda na tendência de curto prazo. No Maranhão e em Pernambuco, a tendência de curto prazo aponta nível moderado de crescimento.

Capitais

Observa-se, também, que 14 das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 5: Belém, Plano Piloto de Brasília e arredores, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Rio Branco e Rio de Janeiro. Em outras 7 observa-se sinal de crescimento apenas para a tendência de curto prazo (últimas três semanas): Aracaju, Macapá, Porto Velho, Recife, São Luís, Teresina e Vitória. 

Em Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Vitória observa-se sinal de queda na tendência de longo prazo. Em Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e São Paulo o sinal de queda também está presente na tendência de curto prazo. Em Recife e Vitória há sinal moderado de crescimento nas últimas três semanas.

Afogados sofre esta semana com a COMPESA

Falta de água em bairros da cidade geraram muitas críticas contra a COMPESA nesta semana. A população está revoltada com a dificuldade em fazer a água chegar em alguns pontos, mesmo com três fontes de distribuição: Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas. O Gerente Regional Gileno Gomes tem dito que alguns […]

Falta de água em bairros da cidade geraram muitas críticas contra a COMPESA nesta semana. A população está revoltada com a dificuldade em fazer a água chegar em alguns pontos, mesmo com três fontes de distribuição: Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas.

O Gerente Regional Gileno Gomes tem dito que alguns bairros como São Braz tiveram problemas e uma equipe está monitorando a distribuição.   Outra informação passada é a de que houve uma redução na vazão do Sistema Zé Dantas, que dá suporte ao abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira, situação provocada por danos registrados em uma das bombas responsável pela captação da água.

Para concluir o reparo nessa bomba, é necessário repor uma peça, que tem previsão de chegada para a próxima semana. deveria chegar até esta sexta, mas não chegou. “Enquanto isso, para não prejudicar o abastecimento em alguns bairros, incluindo o São Brás, a Companhia está realizando ajustes operacionais para que toda cidade seja abastecida com o volume de água disponível”, disse a nota.

Já Washington Jordão admitiu que a Estação de tratamento de afogados da Ingazeira (ETA) tem um limite de tratamento. O subdimensionamento da ETA já foi colocado como um dos problemas de tratamento de água. Ele informou que isso será resolvido com a ETA de Tabira pronta. “Aí vamos ter segurança de tratamento de afogados”. Diz que a previsão é de 60 dias para início do funcionamento.

Mas a população perdeu a paciência. “A situação do abastecimento da Compesa aqui para o bairro São Brás está insustentável. Muitos moradores estão comprando pipa d’água e bombas para terem acesso a um produto que já deveriam ter por direito. Oriento que formalizem a reclamação na Ouvidoria da Compesa pelo número 0800 281 3844”, diz José Ernany.

“A parte alta da Rua Margarida Martins, Manoela Valadares sofre com a distribuição. Tem que haver uma intervenção nessa Compesa. Cadê os vereadores, o prefeito, O Ministério Público, a imprensa pra encabeçar um movimento e faça chegar até Paulo Câmara”, reclama Beto Siqueira.  Outras áreas como Isídio Leite e São Sebastião também estão sofrendo muito. Mesmo áreas onde não costuma faltar água tem queixas. “No Centro nessa travessa perto da Câmara de Vereadores está faltando água, isso é só falta de organização”, reclama uma ouvinte. Esta semana foi de recorde de participação de ouvintes da Rádio pajeú com queixas sobre a distribuição.

Eleições da OAB-PE terão três chapas na disputa

Fernando Santos Júnior, ex-aliado de Ingrid Zanella, também lançou candidatura à presidência Nesta sexta-feira (18), o advogado Fernando Santos Junior, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Caruaru, anunciou sua candidatura à presidência da OAB Pernambuco, expondo um ponto de ruptura no grupo que controla a Ordem há 20 anos.  Fernando, até […]

Fernando Santos Júnior, ex-aliado de Ingrid Zanella, também lançou candidatura à presidência

Nesta sexta-feira (18), o advogado Fernando Santos Junior, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Caruaru, anunciou sua candidatura à presidência da OAB Pernambuco, expondo um ponto de ruptura no grupo que controla a Ordem há 20 anos. 

Fernando, até recentemente, era um aliado próximo de Ingrid Zanella, candidata pela chapa “Renovação Experiente”. O anúncio foi feito por meio de uma postagem no Instagram. “Uns duvidam, outros desdenham e menosprezam. Mas quando Deus quer e a advocacia apoia, não tem jeito! Conseguimos”, disse Fernando Santos Junior na publicação, destacando que sua chapa será a primeira composta exclusivamente por advogados do interior.

Na eleição passada, Fernando desempenhou um papel crucial, sendo considerado o “fiel da balança” que assegurou os votos imprescindíveis para a vitória do grupo da situação por menos de 1% dos votos. 

No entanto, o lançamento de sua chapa para disputar à presidência da OAB-PE pegou seus antigos aliados de surpresa, especialmente Ingrid Zanella, que, no mesmo dia, comemorava o registro de sua própria chapa para a presidência estadual.

Com a formalização do registro, três chapas concorrerão nas eleições para a presidência da OAB-PE: Ingrid Zanella e Fernando Júnior, que disputarão os votos do grupo situacionista, além de Almir Reis, representando a oposição.