Prefeito de Calumbi é multado pelo TCE: não nomeou todos aprovados em concurso

Em audiência com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) na manhã desta quinta-feira (24), o novo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Antônio Avelino, declarou total apoio ao projeto da interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco (PL 6.569/13), de autoria do parlamentar.

Na ocasião, Patriota também apresentou ao gestor da Codevasf os detalhes do PL e presenteou-lhe com o livro “Rio Tocantins vai desaguar no São Francisco”, lançado em 2015. “Fui muito bem recebido pelo novo presidente da Companhia, que é piauiense e hipotecou total apoio da Codevasf ao projeto de minha autoria. Também me coloquei à disposição para apoiar as ações do órgão na Câmara Federal”, destacou Gonzaga.

Os municípios de Pernambuco receberam mais de R$ 336.4 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024.

A capital Recife recebeu R$ 39.469.712,52. Entre os municípios que receberam as maiores quantias estão Abreu e Lima, com R$ 3.199.237,45; Camaragibe, com R$ 4.220.797,02; e Caruaru, com R$  4.265.652,90.

Já entre as cidades que receberam os menores valores estão Vertente do Lério, Verdejante e Tuparetama, com R$  639.848,08 cada.

Neste decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 7.167.198.600,00. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, houve um aumento de 21% no repasse. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento.

“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”

FPM

O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.

Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. As transferências aos municípios são feitas por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61

Em entrevista à jornalista Juliana Lima, no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o deputado federal Carlos Veras (PT) reforçou sua posição contrária à PEC da Blindagem e ao PL da Anistia, matérias que têm gerado forte reação popular em todo o país. Natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, Veras foi um dos poucos parlamentares pernambucanos a votar contra as propostas.

O deputado classificou a PEC como inoportuna e descolada das necessidades reais da população. “Votei contra porque não era o momento de se discutir prerrogativas de parlamentares. O que o Brasil espera hoje é a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o fim da escala 6×1. É isso que está nas ruas, é isso que o povo precisa”, declarou.

Sobre as manifestações realizadas no último fim de semana, que mobilizaram milhares de pessoas em todas as capitais, Veras disse acreditar que a pressão popular será decisiva para barrar a medida no Senado. “Eu acredito que é possível sim enterrar a PEC no Senado. Há ministros do Supremo que já se posicionaram pela inconstitucionalidade, e nós vamos trabalhar firme para que ela não avance”, afirmou.

O parlamentar também criticou a tramitação em regime de urgência do PL da Anistia, cujo relator é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade). Para ele, não há espaço para “pacificação” quando se trata de crimes contra a democracia. “Quem tentou dar golpe de Estado, quem tramou contra as vidas do presidente, do vice e de ministros do Supremo precisa responder pelos crimes. Não há urgência nenhuma nesse projeto. A urgência é aprovar medidas que aliviem a vida dos trabalhadores”, disse.

Agência O Globo

Em solenidade alusiva aos mil dias do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os problemas econômicos enfrentados na sua gestão, sobretudo a inflação no preço dos combustíveis, é uma realidade mundial e não acontece por ‘maldade’. O presidente, entretanto, citou que “nada está tão ruim que não possa piorar”.

Bolsonaro participou com diversos ministros do lançamento do programa Crédito Caixa Tem, que planeja conceder empréstimos de R$ 300 a R$ 1mil para quem tem conta no aplicativo da Caixa, usado para distribuir o auxílio emergencial.

— Mas nós temos o percurso, temos muitos obstáculos. São intransponíveis? Não, mas depende do entendimento de cada um. Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4 ou menos? O dólar a R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte, é uma realidade. E tem um ditado que diz: “Nada está tão ruim que não possa piorar”. Não queremos isso porque temos o coração aberto, e tem uma passagem bíblica que diz: “Nada temeis, nem mesmo a morte, a não ser a morte eterna” — disse o presidente.

Durante seu discurso, Bolsonaro afirmou que os problemas econômicos são causados em decorrência da pandemia e que muitos países do mundo estão enfrentando problemas parecidos.

O presidente citou, por exemplo, o Reino Unido, onde o preço do gás natural subiu 300%, e os Estados Unidos, onde o preço da gasolina aumentou 40%.

— Mil dias de governo, com uma pandemia que muitos acham que o que acontece hoje em relação à economia, preço de combustíveis, entre outros problemas, está acontecendo porque eu sou o presidente e não pelo que passamos, estamos passando — afirmou Bolsonaro.

Em relação ao preço dos combustíveis, Bolsonaro ressaltou que não há muito o que se fazer em razão do arcabouço normativo que rege a atuação da Petrobras. O presidente relembrou quando, no início do ano, pressionou a estatal pelo aumento do preço da gasolina, o que levou à troca da presidência da empresa.

Segundo Bolsonaro, embora o grande acionista da empresa seja o governo federal, ele não possui o poder de decidir coisas dentro da empresa. O presidente lembrou que, no momento da troca de presidentes, a Petrobras perdeu “dezenas de bilhões de reais” em seu valor na Bolsa de Valores.

— Ninguém trabalha sob pressão. Trabalha com observações, como hoje estive com o ministro Bento, conversando sobre a nossa Petrobras, o que nós podemos faszer para diminuir o preço na ponta — afirmou.

O pré-candidato Victor Oliveira acabou com um dos mistérios da sucessão em Serra Talhada. Ele anunciou seu pré-candidato a vice. É José Edilmo, o Véi das Verduras, do PSC. Ele tem histórico como feirante conhecido na cidade.

Foi ao comunicador Anderson Tennens no programa A Voz da Notícia, da Vilabella FM.  “Não é alguém que vai interagir só na formação de chapa. quero parceiro que esteja junto com a gestão”. Segundo ele, o nome tem uma bela história e conhece os problemas reais da população”. Pouco depois, soltou um vídeo em sua conta no Instagram apresentando o candidato.

Ele ponderou sobre a fala de ontem no Sertão Notícias  sobre a pré-candidata Socorro Brito e disse que sua fala foi tirada de contexto, mesmo mantendo praticamente a mesma afirmação. Ele negou que a fala tenha sido preconceituosa.

“Os almoços dela são sempre deliciosos. Habilidade de receber bem na casa dela e aprendi muito com ela, não só sobre politica mas sobre gestão de área da saúde. Admiro a pessoa dela, apesar de não concordar com o modelo implantado na prefeitura”.