Prefeito de Belmonte tem admissões julgadas legais, mas é multado pelo TCE

Os bombeiros que fizeram buscas em Albuquerque-né para tentar achar uma aeronave que teria caído na área encerraram sexta pela manhã as buscas. Simplesmente, não havia sinais de queda de qualquer avião ou helicóptero.

As buscas havia começado na quinta com base nas informações de moradores da área que viram a queda de uma aeronave. Agora, o episódio aumenta histórias de ufólogos de plantão, crentes de que  os nativos viram na verdade um Objeto Voador Não Identificado – OVNI.

Depois de reclamar da falta de apoio da Fundarpe para fazer a festa, o Secretário de Cultura Edgley Freitas revelou ontem que está buscando apoio da iniciativa privada para fazer o São João de Tabira.

A Pitu já confirmou sua participação. A Skol está sendo aguardada. Edgley quer fazer programação em apenas um dia, que pode ser 20 ou 23 de junho. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.

Pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020, o ex-prefeito e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), tirou a sexta-feira (16) para manter encontros com várias lideranças e pré-candidatos a vereadores no pleito do próximo ano.

Nos encontros a pauta foi sempre o futuro de Arcoverde e as perspectivas para o município para os próximos anos. Entre eles, o ex-gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó, Reginaldo Amorim.

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti reuniu-se com o ex-gerente da GRE, Reginaldo Amorim, que pleiteia disputar as eleições no próximo ano. Ele estava acompanhado de Francisco de Assis e Junior Lima. Durante o encontro, Zeca e Reginaldo trocaram impressões sobre a atual situação política, social e econômica de Arcoverde e demonstraram sintonia em várias questões, entre elas a oposição ao governo municipal. Zeca disse que Arcoverde vem perdendo espaço e dimensão no Estado para outros municípios que, anos anteriores, vinham atrás.

“Precisamos resgatar a força e o valor que nossa terra teve em Pernambuco, sermos a locomotiva que vai puxar o crescimento econômico e social de nossa região, criar oportunidades, construir um plano de desenvolvimento sustentável e permanente, saindo da política pequena e lançando um olhar para o futuro com obras e ações estruturadoras”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Zeca teve encontro também com o empresário do ramo de material de construção José Carlos e o pré-candidato a vereador popularmente conhecido como Jefferson da Mister M. Durante o encontro, Zeca Cavalcanti lembrou que ao sair do governo em dezembro de 2012 já tinha deixado licitado e com recursos garantidos na Caixa, a pavimentação da rua Juraci Bezerra dos Anjos, à margem da PE 270, no bairro da Boa Esperança. A obra nunca foi feita.

Logo em seguida, o ex-prefeito esteve no bairro da Cohab I, aonde manteve encontro com o suplente de vereador e pré-candidato, Fernando da Celpe, que repassou as dificuldades que a população vem passando na comunidade devido a falta de assistência do poder público municipal. Segundo Zeca, que construiu ali o Centro de Esportes João Belarmino, a Escola em tempo integral Jonas Freitas e conquistou a UPA de Especialidade, entre outras obras, é preciso pensar Arcoverde para as próximas décadas.

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti fechou o dia tomando um cafezinho na padaria Cardeal, no bairro do São Cristóvão, aonde encontrou-se com o amigo e correligionário Milton Modesto, o popular Miltinho.

Para Zeca Cavalcanti, “foi um dia proveitoso, quando pudemos conversar com lideranças, pré-candidatos, empresários, populares e sentir o desejo de mudança que o nosso povo expressa, querendo retomar aquela cidade pujante, gerando empregos, oportunidades e colocando Arcoverde sempre em primeiro lugar”.