Prefeito Ângelo Ferreira cumpre agenda na Capital

Do JC Online

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) está prestes a oficializar sua postura de oposição ao governo Dilma Rouseff (PT), de quem já foi aliado. A palavra final será dada esta semana pela Executiva nacional do partido e, a julgar pelas declarações do seu dirigente máximo, Carlos Siqueira, esse é um caminho sem volta a curto ou médio prazo. Apesar do histórico de parceria entre petistas e socialistas, sobretudo em relação à presidência da República, o dirigente defende o distanciamento entre as legendas. “A relação entre PT e PSB nunca foi um mar de rosas ou um rosário de concordâncias. Embora tenhamos sido aliados, sempre tivemos visão crítica do partido”, fala.

Carlos Siqueira lembra que Miguel Arraes, então presidente nacional do PSB, lançou Anthony Garotinho como candidato à presidência da República contra Lula (PT) em 2002. Os socialistas só apoiaram o PT no segundo turno, na eleição que pôs fim a oito anos de governo do PSDB. “O doutor Miguel Arraes me disse algumas vezes que não acreditava que o PT conseguiria fazer as mudanças estruturais que o Brasil precisa”, enfatiza.

Apesar dessa declaração, PSB e PT caminharam juntos em diversos momentos. Em 1989, Lula disputou a presidência da República pela primeira vez com um quadro do PSB, o gaúcho Paulo Bisol, como candidato a vice. Os dois repetiriam a dobradinha em 1994, mas Lula formou chapa com o petista Aloizio Mercadante. Quatro anos depois, os socialistas não tiveram candidato à presidência, mas apoiaram a chapa composta por Lula com o pedetista Leonel Brizola.

Para o cientista político João Feres Júnior, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), os recentes movimentos do PSB mostram uma mudança no campo ideológico. “O PSB tinha Arraes, uma figura com tradição de esquerda. Mas o partido foi indo para a direita e um exemplo disso é quando fechou o apoio a Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno da eleição presidencial (de 2014). O Roberto Amaral (ex-presidente nacional do PSB) foi isolado no partido. Houve um processo de endireitização”, avalia.

Essa mudança de rumo também é identificada pelo cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco. “Apesar de toda a dificuldade em representar, hoje, a localização dos partidos no espectro ideológico, penso que o PSB tem dado essa guinada à direita desde o afastamento do governador Eduardo Campos do governo Dilma Rousseff, em especial quando optou por apoiar Aécio no segundo turno em 2014”, opina.

O presidente nacional do PSB rebate a tese de que está havendo uma mudança para o campo da direita. “Somos um partido de esquerda. O PSDB é de centro. Queremos um polo de oposição diferente, à esquerda, com a Rede e o PPS”, diz. Segundo Carlos Siqueira, a ida do PSB para oposição não é resultado de uma vontade pessoal. “A decisão não é minha, é coletiva. Não fui eu quem propôs a medida embora goste de tudo mais definido. A militância também não quer ligação com o PT e nem gostaria sequer de se aliar com eles nas eleições municipais”, defende.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sertânia divulgou, nesta segunda-feira (27), uma nota de repúdio em que manifesta posicionamento contrário a denúncias de ações atribuídas a setores das forças de segurança de Pernambuco, divulgadas em rede nacional.

No documento, o partido afirma que as denúncias relatam a realização de uma operação sem registro de boletim de ocorrência, sem instauração de inquérito e sem mandado judicial, incluindo a suposta instalação de escutas clandestinas em veículo oficial da Prefeitura do Recife. Segundo a nota, as ações teriam sido direcionadas a integrantes da gestão do prefeito do Recife, João Campos. O PT classifica o episódio como violação ao Estado Democrático de Direito.

Ainda no texto, o diretório questiona a cadeia de comando das forças de segurança no estado e pede esclarecimentos sobre eventuais responsáveis pelas ações denunciadas. A nota também faz referência a práticas que, segundo o partido, remetem a períodos autoritários da história brasileira.

O PT de Sertânia afirma que, durante as eleições municipais de 2024, a coligação PSB/PT no município teria sido alvo de episódios semelhantes. De acordo com o documento, integrantes da Casa Civil e Militar do Palácio do Campo das Princesas teriam atuado no município durante a campanha. A nota menciona um episódio ocorrido no Sítio Caroá, no qual a candidata do partido à prefeitura e o candidato a vice teriam sido ameaçados. O diretório sustenta que o caso ainda não teve conclusão no âmbito policial.

Ao final, o partido cobra apuração imediata, independente e aprofundada das denúncias, com responsabilização dos envolvidos, e reafirma compromisso com a democracia, as liberdades políticas e os direitos humanos.

A presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Carolina Bessa, esteve visitando as escolas da Rede Municipal de Carnaíba, acompanhada pela nutricionista da Secretaria de Educação, Paloma Maranhão.

A vistoria teve início semana passada na região de Ibitiranga, Sítio Jatobá e Novo Pernambuco, tendo continuidade ontem (14) pela região do Caroá e Gameleira.  No check list, foi observado os estoques, questões de armazenamento adequado dos alimentos, condições de higiene das cozinhas e no preparo das refeições, observando também se as merendeiras e ajudantes estavam utilizando os itens recomendados: touca, farda.

Além de observar a estrutura das cozinhas e espaço de refeitório, a representante do Conselho conversou com os gestores das escolas, merendeiras e com as crianças, a fim de identificar a aceitação do cardápio e o que precisava de algum possível ajuste por parte da nutricionista.

“É realmente impressionante a estrutura e o investimento que é feito pelo município. Comida de qualidade e muito gostosa, tudo super limpo e feito com muito carinho pelas merendeiras. A gestão está de parabéns por levar tão a sério a questão alimentar nas escolas”, concluiu Carolina.

A secretária de Educação do município, Cecília Patriota, ficou feliz com a avaliação e deve participar da próxima reunião do Conselho, para informar os investimentos feitos pelo município. De acordo com Cecília, são investidos cerca de R$ 160 mil mensais na merenda escolar. Recentemente, a Prefeitura de Carnaíba adquiriu um caminhão frigorífico para transporte adequado dos alimentos, no valor de R$ 280 mil, com recursos próprios.

A respeito do cardápio, a secretária faz questão de acompanhar pessoalmente todas as etapas, desde a elaboração até a aceitação das crianças. “Considero prioridade eles estarem bem alimentados, a mesma preocupação que tenho com meus netos, tenho com os nossos alunos, a minha alegria é ver as crianças comendo e repetindo”, afirmou Cecília Patriota.

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.