Prefeita entregou obras em Itaíba

Do Estadão Conteúdo

Em vídeo postado nesta sexta-feira em sua página oficial no Facebook, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso diz que o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva mentiu quando o acusou de criticar os nordestinos. “O PT fica querendo fazer demagogia, querendo nos jogar contra o povo, dizendo que o PSDB fez isso ou aquilo, que eu disse isso ou aquilo, o Lula mentiu, eu não falei de Nordeste ou de nordestinos, nada disso”, disse.

Na postagem, Fernando Henrique disse lamentar que a presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, “tenha embarcado nessa, não é verdade”. E disse: “O povo não é bobo, o povo sabe que quem fez o Plano Real fomos nós, quando fui ministro da Fazenda, que melhorou a vida de todo mundo, dos pobres, do trabalhador.”

Nas críticas à gestão petista, o ex-presidente tucano disse que é com o receituário do PSDB que se combate a pobreza “e não deixando a inflação voltar e depois aconselhando o povo a não comer carne, a comer tomate, a comer frango, ovo”.

E continuou: “Não é deste jeito que se resolve a pobreza. Nós, do PSDB, sim, fizemos o que dissemos e deu certo.” O vídeo é mais um capítulo do embate que os dois ex-presidentes da República estão travando com mais frequência neste segundo turno, em prol de seus candidatos, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

“O nosso mandato não é um cheque me branco, em que cada um faz o que quer. Não me posicionarei de costas para o povo. Meu voto será sim”, declarou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) em seu pronunciamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal na manhã de hoje (13) durante a análise da admissibilidade da investigação contra o presidente Michel Temer. O parlamentar destacou que o povo brasileiro está indignado com toda essa situação e que, em sua grande maioria, defende que o presidente seja investigado.

De acordo com Danilo Cabral, seu posicionamento se baseia em convicções jurídicas ancoradas nos fatos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e também “no profundo anseio por justiça que emana do povo”. O deputado lembrou que essa é a primeira vez que um presidente da República é acusado criminalmente no exercício do mandato. “Não posso aceitar com naturalidade a relação promíscua entre um presidente e um criminoso travestido de empresário, tratando, abertamente, sem nenhum pudor, sobre crimes de corrupção”, justificou Danilo.

O deputado, 50º a falar na CCJ, fez questão de frisar que a missão da Câmara é verificar se há elementos suficientes na denúncia da PGR para que seja instaurado o processo contra o presidente Michel Temer. “Admitir que esses elementos existem não implica condenação prévia. O presidente ainda poderá se defender amplamente no Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo todos os requisitos do processo legal”, lembrou.

Em sua fala, Danilo Cabral citou trechos da denúncia, como a transcrição da gravação da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, e o flagra do recebimento de propina pelo ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Além disso, o deputado criticou a ação do governo para tentar barrar a denúncia na CCJ, com a troca de integrantes do colegiado e a liberação de emendas, que já ultrapassa R$ 4 bilhões entre empenhos e pagamentos. “É uma vergonha! Temer está tentando comprar apoio da Câmara dos Deputados e o pior é que muitos colegas parlamentares estão se sujeitando a este tipo de prática”, censurou.

Danilo Cabral afirma que há uma expectativa de que o parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) possa ser votado ainda na tarde de hoje (13) na CCJ. Isso depende do número de parlamentares inscritos para discutir a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva.

Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal

o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de ato lesivo.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice -prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00, aprovado em tumultuada sessão do dia 19 de dezembro de 2016, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco”, inicia a ação

Como divulgado, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito reeleito referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei. A Lei 676/2016. Diz a ação que a fixação da remuneração dos agentes políticos subordina -se ao princípio da autonomia municipal e, além deste, aos princípios constitucionais relativos a toda a administração pública, quais sejam, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”), bem como outros, relativos a finanças públicas.

“No entanto, apesar de lei em sentido formal, a natureza jurídica da Lei 676/2016 é de típico ato administrativo. É que, embora seja exigido constitucionalmente a edição de lei a disciplinar os subsídios do Poder Executivo, em sua essência, é mero ato administrativo, sendo lei de efeitos concretos”.

Em suma, dentre outras questões, a ação questiona o fato de o aumento ter sido votado quando já se conmheciam os beneficiários do aumento, principálmen te, prefeito e vice. “A fixação do valor da remuneração dos agentes políticos pela legislatura antecedente para a seguinte confere, em nome da moralidade, a essência da sistemática remuneratória dos referidos agentes políticos, evitando, assim, a esdrúxula e antiética faculdade de fixarem e reajustarem seus próprios vencimentos”, diz .

“Em conclusão, a fixação dos subsídios deve ser regida por independência e imparcialidade antes da realização das eleições, ou seja, antes do conhecimento dos nomes dos futuros Vereadores e Prefeito, inclusive, se necessário, pelo manejo da ação popular, cujo objetivo consista, também na repressão da imoralidade administrativa”, diz.

Ao final, pede a citação dos envolvidos no executivo e câmara e liminar suspendendo os efeitos da lei.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Ação Popular contra aumento do executivo

A gestão do Governo Municipal de Sertânia adquiriu duas retroescavadeiras que irão servir à Secretaria de Serviços Públicos.

As máquinas, que representam um investimento de R$ 930 mil, foram entregues na manhã desta quinta-feira, dia 6, pelo prefeito Ângelo Ferreira, com a presença dos secretários Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Antônio Cajueiro Neto (Gabinete) e Renato Remígio, titular da pasta contemplada.

Os equipamentos, que vão auxiliar na limpeza de entulhos, retirada de lixo, limpeza de terreno, escavação de valas, entre outros serviços, foram adquiridos por meio de emenda parlamentar, do então deputado federal Gonzaga Patriota, no valor de R$ 355 mil.

O restante do valor foi proveniente de recursos próprios, através do Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, da Caixa Econômica Federal.

Já são 43 prefeitos da base de Paulo Câmara fechados com a candidatura de Mendonça Filho ao Senado. Nesta segunda-feira (03/09) mais 14 prefeitos declararam, em almoço no Recife, apoio ao ex ministro da Educação. Desse total 7 são do PSB e o restante do PMN, Solidariedade, MDB e PSD.

“Vamos ampliar ainda mais esse número que só mostra o apoio ao trabalho que desempenhamos”, declarou Mendonça. Este já é o terceiro ato de apoio de prefeitos da base do Governo Paulo Câmara à candidatura de Mendonça. Somando todos já são 43 prefeitos de todas as regiões de Pernambuco.

O prefeito de olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), explicou que Mendonça ajudou muito a cidade quando ministro da Educação. “Conheço Mendonça há muito tempo, sempre foi uma pessoa simples, amiga, correta e que tem uma história política brilhante. Mendonça tem muito o que ajudar. Pernambuco e Olinda precisam dele no Senado”, declarou.

Segundo a prefeita de Panelas, Joelma Campos(PSB) Mendonça Filho é reconhecido pelo trabalho sério e pela dedicação com Pernambuco. “Acredito em Mendonça e depois da gestão dele no Ministério da Educação ficamos ainda mais satisfeitos. A educação é a base da formação dos cidadãos e Mendonça mostrou que se preocupa com isso”, declarou.

Segundo o prefeito de Toritama, Edilson Tavares(MDB), Mendonça fez muito pela cidade e tem o reconhecimento da população. “Mendonça por toda vida nos ajudou, ajudou o município, fez parte da nossa história e fez parte do desenvolvimento industrial de Toritama. Tenho certeza que como Senador ele fará muito por Pernambuco”, adiantou.

Quando ministro da Educação, Mendonça liberou mais de R$ 3 bilhões para obras, programas e ações para todos os municípios de Pernambuco sem discriminação política e garantiu o destrave de obras e serviços.

No almoço desta segunda estiveram presentes os prefeitos de Ibirajuba,Sandro Arandas (PSB),  Olinda, Professor Lupércio (SD), São Vicente Ferrér, Flávio Régis (PSB), Aliança, Xisto Freitas (PSD), Tacaratu, Gerson (PSB), Verdejantes, Haroldo Tavares (PSB), Itaquitinga, Dr. Geovani (PMN), Jupi, Marcos Patriota (DEM),
Panelas, Joelma Campos (PSB),Barra de Guabiraba, Dr. Wilson (SD), Itambé, Dona Graça (PDT), Toritama, Edilson Tavares (MDB), Itamaracá, Tatu (PSB), Pombos: Dr. Marcos (PSB).