Prefeita entregou obras em Itaíba

A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13 quilos vai custar R$ 26,20.

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde desta sexta-feira (3) pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo.

De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Prefeito foi multado, diz TCE em nota ao blog 

A Segunda Câmara do TCE, na primeira sessão ordinária realizada por teleconferência na manhã da última quinta-feira (30), referendou uma Medida Cautelar que determina a anulação de três pregões presenciais da Prefeitura de Carnaíba no exercício financeiro de 2020.

A relatora do processo, de nº 2052005-0, é a conselheira Teresa Duere.

De acordo com o relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde, os pregões presenciais nº 004, 005 e 009/2020 tinham como objetivo aquisições de peças para frota municipal, no valor de R$ 1.142.819,59.

No entanto a despesa média anual com pneus e acessórios do município, no período de 2013 a 2019, foi de R$ 150.365,69, e o valor licitado no exercício de 2020 se encontrava 760,03% acima do gasto médio anual.

Devido ao potencial de grave lesão ao erário e ao histórico de reincidência na realização de certames superdimensionados no município, a Inspetoria solicitou justificativas ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota, que não encaminhou respostas ou quaisquer esclarecimentos, segundo nota.

“Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal”, diz o TCE.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”.

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados.

Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.

Estiveram presentes na sessão ordinária da Segunda Câmara, o presidente do colegiado, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho e o representante do Ministério Público de Contas, procurador Cristiano Pimentel.

Na ocasião, três cautelares, referentes às prefeituras de Jaboatão dos Guararapes (nº 2052638-6) e Brejinho (nº 2051811-0) e à Empresa de Turismo de Pernambuco (nº 2051199-1), foram arquivadas por perda de objeto – quando os jurisdicionados suspendem os atos considerados irregulares antes do referendo do TCE. Todos as decisões foram aprovadas por unanimidade.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) visitou nesta quinta-feira os municípios de Santa Filomena e Santa Cruz. Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho, o socialista aproveitou a agenda pelos municípios sertanejos para prestar contas do primeiro ano na Assembleia Legislativa.

Miguel considerou o início de mandato como produtivo e de aprendizado. Antes do recesso parlamentar, Miguel deixou 14 projetos de lei prontos, alguns deles já aprovados, como o que prioriza o uso de livros de autores pernambucanos nas escolas do Estado. Outra iniciativa importante do deputado é a proposta para garantir que 25% da verba do FEM seja exclusivamente destinada para educação e saúde.

“Esse primeiro ano, apesar das grandes dificuldades que nosso país atravessou, foi de muito trabalho e aprendizado. Tivemos que lidar com circunstâncias difíceis diante dessa crise, discutir ajustes em nosso estado, mas estamos animados para que em 2016 possamos colaborar mais”, ressaltou o deputado.

À frente da Comissão de Agricultura, Miguel conduziu seis audiências públicas com temas sobre seca, fruticultura, ovinocaprinocultura entre outros. O deputado ainda lembrou o trabalho da Comissão Especial de Fiscalização das Obras do PAC, que ouviu representantes do Estado e União sobre intervenções estratégicas como a transposição e a transnordestina.

“Realizamos várias ações para assegurar que o Sertão encontre um caminho de desenvolvimento sustentável. Por isso, cobramos o Governo Federal e iniciamos uma jornada através do Movimento União Pelo Nordeste para criar uma política permanente de convivência com a seca. Não basta apenas ficar nessa briga por carro-pipa e outras medidas paliativas, precisamos é de um projeto de longo prazo para potencializar as regiões mais áridas de nosso estado”, explicou.

Sobre 2016, Miguel acredita que o ano será novamente de dificuldades e incertezas e, por isso, é necessário unidade política e bom senso para superar as dificuldades. O deputado ainda ressaltou que vai intensificar o contato com a população. “Num momento de tanta dificuldade é importante que as forças políticas tentem um caminho em comum acordo para fazer o país voltar a crescer. É necessário também ouvir as vozes das ruas, que a cada dia clamam por mais saúde, mais serviços e melhor qualidade de vida”, refletiu Miguel, que é presidente do PSB de Petrolina.

Por: André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu nesta segunda-feira (14) uma audiência pública que abordou um tema de grande relevância para o estado: a privatização da Compesa. Presidida pelo deputado estadual João Paulo (PT), o qual propôs a discussão, a audiência reuniu diversos representantes e autoridades para analisar os possíveis impactos dessa medida.

João Paulo utilizou suas redes sociais para expressar suas impressões em relação à audiência pública e à possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O deputado destacou que considera a privatização um “fracasso anunciado”. Ele apontou para a experiência de diversos países e cidades que adotaram o modelo privado para suas companhias de distribuição de água e saneamento e, posteriormente, tiveram que reestatizar essas empresas devido a aumento de tarifas e queda na qualidade dos serviços.

Em suas palavras, João Paulo ressaltou que as tarifas elevadas e a diminuição na qualidade dos serviços prejudicaram áreas de difícil acesso, deixando populações sem acesso adequado à água. “Não faltam exemplos para mostrar que a busca de lucro pode deixar muita gente sem água. As pessoas mais pobres, como sempre, serão os mais prejudicados”, argumentou.

A audiência pública contou com a presença de sindicalistas, especialmente representantes dos urbanitários, oriundos do Ceará e Alagoas, além de políticos como os deputados federais Carlos Veras (PT) e Pedro Campos (PSB), e os estaduais Luciano Duque (Solidariedade), Rosa Amorim (PT) e Waldemar Borges (PSB). 

Também participaram do encontro o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, o secretário de Habitação do Recife, Ermes Costa, e representantes do movimento Grito dos Excluídos.

Após a discussão, a conclusão a que se chegou é a valorização da gestão pública eficiente e social, levando em consideração o papel do Estado em fornecer serviços essenciais, como o abastecimento de água. As discussões destacaram a importância de manter a administração pública responsável por esses serviços cruciais e rejeitar a privatização como alternativa.

A audiência pública na Alepe serve como um espaço de debate democrático sobre uma questão fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos, reforçando o papel do poder legislativo em promover discussões de interesse público.

Homenageado do 7º Pajeú em Poesia, o poeta Genildo Santana não se furtou de falar sobre a política de Tabira, alvo de tantos questionamentos por  conta da sequência de escândalos administrativos nas últimas gestões.

A pergunta para Genildo e outros poetas tabirenses que estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú foi porque Tabira era tão negativamente exposta na região ao passo em que sua condição de berçário de poetas faziam dela uma vitrine tão positiva.

Genildo foi direto ao dizer que a luta de grupos políticos na cidade acabava gerando uma série de condutas que não estimulavam a entrada de homens de bem na política tabirense. Santana afirmou que chegou em um momento a pensar em ingressar na política, mas, citando um pensador, afirmou que todo homem tem um imite ético que é inegociável.

Ele afirmou que só uma reforma política séria pode ajudar a purificar a politica em cidades como Tabira. “Infelizmente hoje nem Jesus governaria Tabira. Mesmo sendo o Príncipe dos Príncipes não conseguiria gerir porque não teria como fazê-lo sem ceder ao esquema que existe”.

Ao final arrematou, depois de perguntado: “um homem de bem não entra na política de Tabira”. Ele afirmou que há problemas similares em outras cidades do Pajeú, com os mesmos vícios de favorecimento a grupos e corrupção.