Prefeita de Tabira regulamenta piso dos ACS

Será sepultado hoje às quatro da tarde no cemitério de Alto Vermelho o ex-vereador Irmão Adilson.

Ele tinha 48 anos e sofria de complicações do diabetes, insuficiência renal e pulmonar. O corpo é velado no Distrito de Ibitiranga,  sua base política.

José Adilson da Silva já tinha o estado de saúde debilitado. Estava internado no Hospital Mestre Vitalino e depois, removido para o Otávio de Freitas.

Ontem  acabou falecendo pela manhã. O prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial de três dias por seu falecimento.

O presidente da Câmara de Carnaíba,  Cícero Batista,  também emitiu pesar por seu falecimento.  Também a bancada de oposição se solidarizou em nota.

Por Sebastião Araújo- Especial para o blog

Apesar dos tempos de crise, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Triunfo (TriunfoPrev), no Sertão do Pajeú, não tem do que se queixar.

Foi classificado em terceiro lugar, pela terceira vez consecutiva, na categoria pequeno porte no prêmio Boas Práticas de Gestão Previdenciária, tido como o “Oscar da Previdência”, que será entregue nesta terça-feira durante o 16º Congresso Nacional de Previdência da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem), que acontece em Vitória, no Espírito Santo.

A premiação é promovida pela Aneprem com apoio do Ministério da Previdência. Em primeiro e segundo lugares, respectivamente, ficaram os institutos das cidades de Concórdia, em Santa Catarina, e Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso.

O prêmio foi criado para reconhecer e premiar os gestores de Previdência dos Servidores Públicos – denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) -, que mais contribuíram para a eficiência da gestão previdência, através das práticas baseadas nos princípios da transparência, ética, responsabilidade corporativa e social.

Para a presidente do TriunfoPrev, Lúcia Melo, constar no terceiro lugar é, sem dúvida, um dos melhores acontecimentos da instituição, no ano comemorativo dos 15 anos de fundação do instituto. “Este resultado representa a culminância de um trabalho de gestão e união de equipe, voltado para alcançar padrões de excelência na prestação de serviços na área previdenciária”, destaca Lúcia Melo.

O título conquistado pelo TriunfoPrev é o único a ser concedido a um município do Norte e Nordeste.

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, as alegações do partido não demonstram gravidade capaz de autorizar a inelegibilidade de Dilma e Temer.

A ação do partido foi protocolada no TSE em outubro de 2014, antes da diplomação da presidente para exercer seu segundo mandato. O PSDB alegou que os mandatos devem ser cassados por supostas irregularidades na campanha eleitoral, como o envio de 4,8 milhões de panfletos pelos Correios sem carimbos de franqueamento, utilização de propaganda em outdoor com projeção de imagens de órgãos públicos, utilização de entrevista de ministros na campanha eleitoral, uso das instalações de uma unidade de saúde em São Paulo em um vídeo da propaganda eleitoral e suposto uso do pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho, em 2014, para fins eleitorais.

De acordo com o parecer de Janot, o serviço dos Correios foi devidamente pago pela campanha e não houve uso indevido da máquina pública. Para o procurador, a postagem do material de propaganda sem o devido franqueamento evitou retardo no envio e não implicou no desiquilíbrio das eleições.

Sobre os outdoors, Janot disse que a irregularidade não é grave para configurar abuso de poder econômico, por ter sido veiculada por pouco tempo. No caso do pronunciamento do Dia do Trabalho, Janot lembrou que Dilma foi multada pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada e que o fato não comprometeu a legitimidade da eleição.

“Esta procuradoria-geral Eleitoral não se convence, a partir das alegações e provas constantes dos autos, da existência de gravidade necessária a autorizar a aplicação das sanções previstas no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90 [norma que prevê a cassação], fato que seria inédito na história republicana deste país em se tratando de eleições presidenciais, razão pela qual manifesta-se pela improcedência dos fatos”, concluiu Janot.

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Na manhã desta terça-feira (8), o prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve na Prefeitura Municipal para uma reunião com o atual gestor, Evandro Valadares. O encontro, que aconteceu no gabinete do prefeito, marcou o início do processo de transição de governo na cidade conhecida como a Capital da Poesia.

Durante a reunião, Fredson Brito enfatizou sua intenção de unir a cidade após as eleições e trabalhar por toda a população. “Desmanchei o palanque e pretendo trabalhar por todos os egipcienses”, afirmou o prefeito eleito, conforme relatado por Valadares. A declaração reflete o compromisso de Fredson com a pacificação política e o foco no desenvolvimento do município, após uma campanha marcada por polarizações.

Fredson Brito obteve a vitória no último pleito, sendo eleito com 54,46% dos votos, o que equivale a 10.523 votos, consolidando seu nome como o novo líder do Executivo municipal.

Em entrevista ao blogueiro Marcelo Patriota, o prefeito eleito classificou a reunião com Evandro Valadares como “cordial e republicana”, reforçando sua disposição para governar de forma inclusiva e sem discriminações políticas.

O encontro entre os dois líderes sinaliza uma transição de governo pautada pelo respeito institucional, com a expectativa de que as diferenças políticas fiquem no passado, abrindo espaço para uma gestão que atenda às necessidades de todos os cidadãos de São José do Egito.