Prefeita de Bezerros é multada por sonegação de dados
Por André Luis
A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
O Auto de Infração foi formalizado após ser identificada a sonegação de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE. Segundo a equipe de auditoria do Tribunal, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a gestão municipal deixou de enviar dados correspondentes ao Módulo de Pessoal, que integra o sistema.
A Resolução TC nº 26/2016 estabelece que a Administração Pública deve realizar a emissão de informações em 12 remessas mensais a serem enviadas até o último dia útil do mês subsequente. A Prefeitura de Bezerros, no entanto, permaneceu inadimplente até a apreciação do processo, conforme apontou o portal Tome Conta.
O Sagres tem como finalidades o apoio ao exercício do controle externo e a disponibilização para a sociedade de dados informatizados sobre a execução orçamentária e financeira, o registro contábil, as licitações, os contratos administrativos e o pessoal de todas as unidades jurisdicionadas do TCE-PE.
A homologação do auto de infração foi aprovada por unanimidade com votos dos conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente da 2ª Câmara), Carlos Neves e Teresa Duere. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas na sessão.
da Folha de Pernambuco Deputado federal por 11 vezes, Osvaldo Coelho enviou uma carta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, cobrando soluções para a seca no Nordeste e saída para o pagamento das dívidas dos produtores. No teto, ele afirma que o problema da seca que “só agora chegou a São Paulo para atormentar os […]
Deputado federal por 11 vezes, Osvaldo Coelho enviou uma carta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, cobrando soluções para a seca no Nordeste e saída para o pagamento das dívidas dos produtores. No teto, ele afirma que o problema da seca que “só agora chegou a São Paulo para atormentar os paulistas, de nós ela é irmã gêmea, sempre nos atormentou, há séculos”.
E prossegue relatando as dificuldades pelas quais passam os produtores com a estiagem prolongada “que devora” as plantações. E pede que o Governo Federal dê condições para que eles consigam saldar as dívidas.
“Para fazendas maiores os prejuízos são maiores. O governo rebateu dívidas dos menores, como se nas fazendas grandes não tenha chegado a seca. Todos os grandes fazendeiros, só têm de grande os prejuízos. O clima é desafio maior que a economia”, afirmou, no texto, acrescentando: “Nossa incapacidade de pagamento é evidente, não precisa explicações. O governo fica sendo o nosso algoz. Somos patriotas, merecemos considerações”.
Na carta, o ex-deputado sugere que o Governo conceda um prazo de pagamento de 20 anos, com três de carência, em 17 parcelas iguais e sucessivas no ano, com juros de até 2%. “Estes débitos são de juros elevados de 8,7% ao ano, um absurdo para o semiárido. Um analista que se debruçar no assunto vai concluir que o problema vai ter a mesma solução que os americanos fazem quando sofrem catástrofes: rebate de débitos e até perdão. Queremos pagar, queremos condições”, conclui o ex-deputado.
Grupo caiu na água após canoa virar no final da tarde da segunda-feira (23). Na manhã desta terça, moradores encontraram os corpos de uma mulher e de um homem no outro lado da barragem. Por G1 PB Dois corpos de integrantes do grupo que estava desaparecido após uma canoa virar em uma barragem de Monteiro, […]
Bombeiros realizam buscas pelas vítimas nesta terça-feira (24) na barragem em Monteiro, Sertão da PB — Foto: Edvaldo José/Arquivo Pessoal
Grupo caiu na água após canoa virar no final da tarde da segunda-feira (23). Na manhã desta terça, moradores encontraram os corpos de uma mulher e de um homem no outro lado da barragem.
Por G1 PB
Dois corpos de integrantes do grupo que estava desaparecido após uma canoa virar em uma barragem de Monteiro, no Cariri da Paraíba, foram encontrados na manhã desta terça-feira (24). De acordo com a Polícia Civil, uma equipe do Corpo de Bombeiros estava no local realizando as buscas quando moradores da região encontraram o corpo de uma mulher e o de um homem do outro lado da barragem.
Conforme a Polícia Civil, os corpos são de Maria Eduarda Holanda Silva, de 20 anos, e do homem que seria o pescador e proprietário da canoa, mas que ainda não foi identificado.
A mulher, o pescador e outro homem, que seria o sogro de Maria Eduarda, desapareceram no final da tarde da segunda-feira (23), após a canoa em que eles estavam virar na barragem São José, que abastece o município de Monteiro.
Outro homem, que também estava com o grupo, e seria o companheiro de Maria Eduarda, conseguiu nadar e pedir ajuda. Segundo a polícia, o grupo estava bebendo nas margens do manancial quando resolveu passear de canoa. Durante o passeio, a embarcação virou e as vítimas desaparecerem na água.
A polícia disse ainda que o local onde o acidente aconteceu é de difícil acesso. Até as 11h desta terça-feira (24), as informações da Polícia Civil eram de que a terceira vítima, que seria um homem de 44 anos, sogro de Maria Eduarda, ainda não havia sido localizada.
Com o fim do recesso parlamentar de julho, determinado pela Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal de Tabira retoma suas atividades nesta segunda-feira, 02 de agosto. As Sessões Ordinárias voltam a acontecer no horário das 19h, com a presença do público e transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara. Já o expediente interno permaneceu […]
Com o fim do recesso parlamentar de julho, determinado pela Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal de Tabira retoma suas atividades nesta segunda-feira, 02 de agosto.
As Sessões Ordinárias voltam a acontecer no horário das 19h, com a presença do público e transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara.
Já o expediente interno permaneceu durante todo o recesso e continua de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. As primeiras sessões ordinárias do segundo semestre estão previstas para os dias 02, 09, 16, 23 e 30 de agosto.
De acordo com o presidente do Legislativo municipal, Djalma Nogueira, a expectativa é que durante as sessões, o público colabore fazendo uso de máscaras e mantendo o distanciamento. “Mesmo com a liberação do Governo do Estado para reuniões com até 300 pessoas ou cinquenta por cento da capacidade do espaço, vamos manter as normas restritivas para evitar o contágio. Esperamos que as pessoas tenham a consciência e colaborem.”, reforçou Djalma.
Foto: United Nations / Unsplash Por Leandro Tessler e Luís Fernando Tófoli O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem como função fiscalizar e normatizar a prática médica no Brasil. Em outras palavras, proteger a população de más práticas e de charlatanismo. Foi por isso uma surpresa ler as opiniões de seu presidente, Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro, […]
O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem como função fiscalizar e normatizar a prática médica no Brasil. Em outras palavras, proteger a população de más práticas e de charlatanismo. Foi por isso uma surpresa ler as opiniões de seu presidente, Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro, no Tendências/Debates da Folha de S. Paulo da segunda (25/1). Em lugar de defender a medicina baseada em evidências em favor dos pacientes, o texto ataca cientistas para defender a autonomia médica.
Tal autonomia, desde que embasada no consenso científico, nunca foi contestada. Por outro lado, parece óbvio que o CFM tomaria medidas enérgicas se os médicos, dentro de sua autonomia, prescrevessem chá de boldo, sanguessugas ou cannabis para tratar Covid-19. A autonomia tem limites, e o CFM deveria determinar esses limites para proteger a sociedade.
O texto demonstra pouco contato com a prática científica. Ele desqualifica cientistas não-médicos como se só os médicos fossem capazes de entender evidência científica. Médicos não são cientistas. Como afirmou em entrevista recente na Folha de S. Paulo o presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. César Fernandes, médicos que prescrevem tratamento precoce agem movidos por suas convicções pessoais, ignorando os melhores estudos e o consenso da área. Em respeito aos pacientes, a formação do médico deveria sempre ser norteada pela ciência.
Ao apontar uma suposta controvérsia científica sobre o tratamento precoce, o artigo usa a mesma tática dos negacionistas da mudança climática ou da evolução. Isso pode causar dúvida no público leigo, mas entre os pesquisadores não existe controvérsia alguma.
A melhor evidência científica disponível não indica que tratamentos precoces baseados em cloroquina, ivermectina ou nitazoxanida sejam eficazes para o tratamento da Covid-19. Por isso eles não estão aprovados ou indicados por agências reguladoras e sociedades médicas de vários países, inclusive o Brasil.
Isso não significa que tratamentos experimentais não possam ser usados em condições especiais, mas, uma vez estabelecida a ausência de efeito, eles precisam ser abandonados. Por outro lado, se evidências convincentes de efetividade vierem a surgir, os consensos podem mudar. Assim é a ciência, sempre pronta para absorver conhecimento novo.
O próprio proponente da cloroquina contra Covid-19, Prof. Didier Raoult, recentemente admitiu falhas metodológicas graves em seu estudo. Mas ele só o fez porque foi contestado pelo conselho médico local.
O artigo do presidente do CFM ainda acusa os opositores de serem ‘ideológicos’. Este argumento é também falacioso e negacionista. Ao se calar diante dos desatinos do governo federal na gestão de uma pandemia sem precedentes, o conselho assume um silêncio ideologicamente gritante. Um CFM interessado em proteger a população já teria se manifestado em relação ao presidente Bolsonaro e o ministro Pazuello (que não são médicos) recomendarem tratamento precoce e gastar recursos públicos para promovê-lo.
A boa medicina deve sempre estar baseada no melhor conhecimento científico. Um órgão regulador da classe médica primariamente interessado em cumprir suas funções já teria revogado – ou, ao menos, atualizado – o parecer de abril de 2020 que dá autonomia ao tratamento precoce. Insistir em tratamento sem evidência científica poderá custar ainda mais vidas de muitos brasileiros.
Leandro Tessler é professor do Instituto de Física Gleb Wataghin da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Luís Fernando Tófoli é professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Cumprindo agenda na região do Pajeú o Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) visitou Tabira na última sexta-feira. Em reunião com o Conselho Rural de Desenvolvimento, o parlamentar tratou de emendas no valor de R$ 70 mil para beneficiamento de açudes e R$ 140 mil para perfuração de poços e recursos para aquisição de uma ambulância. Em […]
Cumprindo agenda na região do Pajeú o Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) visitou Tabira na última sexta-feira.
Em reunião com o Conselho Rural de Desenvolvimento, o parlamentar tratou de emendas no valor de R$ 70 mil para beneficiamento de açudes e R$ 140 mil para perfuração de poços e recursos para aquisição de uma ambulância.
Em seguida durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o parlamentar declarou que por gratidão está trabalhando para que o PSB em Tabira volte ao comando do ex-prefeito Dinca Brandino.
Clodoaldo disse que o ex-prefeito merece pelo apoio que deu ao Governador Paulo Câmara. Sobre sucessão municipal prometeu apoiar Dinca ou quem ele indicar em 2020.
Questionado sobre o impedimento jurídico do ex-prefeito, o deputado apresentou certidões negativas do CNJ e disse ter esperanças de ele que possa disputar a prefeitura. Alertado pelo apresentador que em 2016 Dinca tinha a mesma documentação e foi impedido, tendo que colocar a esposa Nicinha Brandino como candidata, Clodoaldo encerrou o assunto com um “vamos ver até lá”.
Falando sobre Solidão e a divisão no bloco governista, onde é apoiado pelo Prefeito Djalma Alves, o deputado disse acreditar que o município não deverá sofrer mudanças de rumo pelo bom trabalho realizado.
Já sobre São José do Egito, reconheceu as dificuldades do prefeito aliado Evandro Valadares (PSB), mas garantiu que pelo volume de obras que o município ganhará nos próximos meses, ele vai fazer o governo finalmente deslanchar.
Você precisa fazer login para comentar.