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Prefeita de Bezerros é multada por sonegação de dados

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O Auto de Infração foi formalizado após ser identificada a sonegação de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE. Segundo a equipe de auditoria do Tribunal, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a gestão municipal deixou de enviar dados correspondentes ao Módulo de Pessoal, que integra o sistema.

A Resolução TC nº 26/2016 estabelece que a Administração Pública deve realizar a emissão de informações em 12 remessas mensais a serem enviadas até o último dia útil do mês subsequente. A Prefeitura de Bezerros, no entanto, permaneceu inadimplente até a apreciação do processo, conforme apontou o portal Tome Conta.

O Sagres tem como finalidades o apoio ao exercício do controle externo e a disponibilização para a sociedade de dados informatizados sobre a execução orçamentária e financeira, o registro contábil, as licitações, os contratos administrativos e o pessoal de todas as unidades jurisdicionadas do TCE-PE.

A homologação do auto de infração foi aprovada por unanimidade com votos dos conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente da 2ª Câmara), Carlos Neves e Teresa Duere. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas na sessão.

A interessada ainda pode recorrer da decisão.

Outras Notícias

Carnaíba: prefeito adquire retroescavadeira

A Prefeitura de Carnaíba adquiriu uma nova retroescavadeira, no valor de R$ 188 mil, com recursos próprios do município. A máquina chegou à cidade no início da noite desta quinta-feira (09/08). De acordo com o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), além de reforçar a manutenção e recuperação das estradas vicinais, a retroescavadeira irá realizar outros serviços. […]

A Prefeitura de Carnaíba adquiriu uma nova retroescavadeira, no valor de R$ 188 mil, com recursos próprios do município. A máquina chegou à cidade no início da noite desta quinta-feira (09/08). De acordo com o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), além de reforçar a manutenção e recuperação das estradas vicinais, a retroescavadeira irá realizar outros serviços.

“Essa máquina é um dos equipamentos mais utilizados no município, uma vez que ela faz com eficiência diversos trabalhos”, disse o gestor ao Blog do Aryel Aquino, afirmando que o planejamento financeiro que a gestão vem fazendo foi fundamental para a compra da retroescavadeira.

“Todos nós sabemos que o nosso país está enfrentando uma crise financeira. Em Carnaíba, estamos economizando cada centavo que entra nos cofres da prefeitura para garantir conquistas para o nosso povo”, finalizou o prefeito, Anchieta Patriota. Com essa máquina, o município passa a contar com duas retroescavadeiras.

MP cobra informações da Celpe por desligamento de rede e isolamento de 44 famílias na Barragem da Ingazeira

O promotor Cícero Barbosa Monteiro Júnior,  de Tuparetama, encaminhou ofício ao Presidente da Celpe,  Saulo Cabral e Silva, para instrução no Procedimento Administrativo n° 008/2019. Ele foi instaurado para fiscalização e acompanhamento das obras de recuperação e/ou construção das estradas que dão acesso às comunidades para garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural do […]

O promotor Cícero Barbosa Monteiro Júnior,  de Tuparetama, encaminhou ofício ao Presidente da Celpe,  Saulo Cabral e Silva, para instrução no Procedimento Administrativo n° 008/2019.

Ele foi instaurado para fiscalização e acompanhamento das obras de recuperação e/ou construção das estradas que dão acesso às comunidades para garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural do Município de Ingazeira, PE, e o acesso de seus filhos aos serviços públicos de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira, PE.

“Considerando as informações noticiadas pelo Blog do Nill Júnior, no último dia 20.04.2021, bem como no Ofício n° GV – 14/2021, subscrito pelo Vereador Joel Gomes Pessoa, no sentido de que 44 (quarenta e quatro) famílias residentes em comunidades rurais dos Municípios de Tuparetama, Ingazeira e Tabira reclamariam do desligamento da rede elétrica em diversos pontos, causando transtornos de ordem financeira (perda de gêneros alimentícios acondicionados em geladeiras e freezers) e atentatórios à saúde (pessoas dependentes do uso de inaladores para sua sobrevivência)”.

Ele alerta ainda para existência de áreas eletrificadas com potencial perigo para a vida dos moradores (postes de baixa tensão da rede de energia elétrica tomados, em parte, pela água).

O promotor requisitou no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, informações acerca de quais providências estão sendo adotadas para a regularização da prestação do serviço de energia elétrica, bem como para a resolução dos problemas supramencionados, “haja vista a potencial lesividade à saúde e vida dos moradores e usuários”.

Hoje, uma Comissão de Vereadores da Ingazeira visitou as áreas nas margens da Barragem da Ingazeira ilhadas e sem energia desde a quinta-feira.

“A situação é pior do que a gente imaginava. Só conseguimos chegar até as casas de Troller tração 4×4. São mais de 15 famílias só da Ingazeira”.

Sobre a falta de energia,  a vereadora Deorlanda Carvalho destacou que já existe uma rede elétrica nova que leva energia para uma única casa no Bom Sucesso. “A rede cruza a comunidade da Santana e da Lagoa do Barro, inclusive dentro da propriedade dessas famílias que estão sem energia. Se a Celpe quiser resolver é fácil. A rede fica mais ou menos 300 metros de um transformador”, diz.

Além dela,  os vereadores Chico Santana e Dorneles Alencar acompanharam a visita.  Eles e os vereadores Argemiro Morais e Josias Carvalho encaminharam ofício à promotora Luciano Carneiro pedindo ingresso de uma Ação Civil Pública que cobre providências urgentes da Celpe. Veja fotos:

Parceria entre UNIP e Autoescola Pajeú garante descontos para colaboradores

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior. Em uma reunião entre o representante comercial da instituição, André Santos e as proprietárias da rede Autoescola Pajeú, Ana Valéria da Silva e […]

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre o representante comercial da instituição, André Santos e as proprietárias da rede Autoescola Pajeú, Ana Valéria da Silva e Maria Aparecida Ferreira Rufino, ficou acertado um convênio onde colaboradores da empresa, terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo de Afogados da Ingazeira.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

TCE aprova admissões de servidores na Câmara Municipal de Iguaracy e recomenda capacitação

Primeira mão A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as admissões de três servidores efetivados por meio de concurso público realizado pela Câmara Municipal de Iguaracy, referente ao Edital nº 01/2022, organizado pela Contemax Consultoria. A decisão, unânime, foi proferida no âmbito do processo eletrônico de admissão de […]

Primeira mão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as admissões de três servidores efetivados por meio de concurso público realizado pela Câmara Municipal de Iguaracy, referente ao Edital nº 01/2022, organizado pela Contemax Consultoria.

A decisão, unânime, foi proferida no âmbito do processo eletrônico de admissão de pessoal (eTCEPE Nº 24100138-9), sob a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (9).

Os atos de admissão, realizados no exercício financeiro de 2023, foram considerados regulares, resultando no registro das admissões dos servidores mencionados no Anexo I do processo. O presidente da Câmara Municipal de Iguaracy, Francisco Torres Martins, foi o interessado no processo.

Em seu voto, o relator recomendou aos atuais gestores da Câmara Municipal, ou a quem vier a sucedê-los, que providenciem a capacitação dos servidores que atuam na área de Atos de Pessoal. A medida, de acordo com o voto, visa aprimorar o controle e o gerenciamento de documentos de admissão de pessoal, de forma a garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela Resolução TC nº 194/2023.

A recomendação baseia-se nos artigos 69, parágrafo único, da Lei Estadual nº 12.600/2004, e 8º da Resolução TC nº 236/2024, com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores envolvidos no processo de admissões e melhorar a gestão pública na área.

Elba e Geraldo Azevedo agregam tradição ao São João de Petrolina

Dois grandes ícones da música popular brasileira cantaram juntos neste domingo (16), em um show memorável no São João de Petrolina dando provas que a festa veio para atender a todos os gostos musicais. No palco do Pátio Ana das Carrancas, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo estrelaram um show emocionante com um repertório que atendeu […]

Dois grandes ícones da música popular brasileira cantaram juntos neste domingo (16), em um show memorável no São João de Petrolina dando provas que a festa veio para atender a todos os gostos musicais.

No palco do Pátio Ana das Carrancas, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo estrelaram um show emocionante com um repertório que atendeu a diferentes estilos e gerações.

Mas, antes da apresentação dos representantes da cultura nordestina, os primeiros forrozeiros que chegaram ao pátio, foram recepcionados pelo forró convidativo do cantor Elisson Castro. O representante da região petrolinense foi quem animou o público para a segunda atração da noite: o cantor Maciel Melo que deu sequência à festa com um repertório marcado por muito forró.

Elba Ramalho e Geraldo Azevedo transformaram a atmosfera e levaram o tom junino ao pátio com um repertório que incluiu as melhoras músicas que compõem a trilha sonora do período. O público retribuiu aplaudindo e cantando em coro músicas como ‘Dia Branco’ e ‘Dona da Minha Cabeça’. Mas, foram os clássicos como ‘Festa do Interior e ‘Pagode Russo’ que fizeram o público dançar num verdadeiro arraía no Pátio Ana das Carrancas.