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TCE aprova admissões de servidores na Câmara Municipal de Iguaracy e recomenda capacitação

Por André Luis

Primeira mão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as admissões de três servidores efetivados por meio de concurso público realizado pela Câmara Municipal de Iguaracy, referente ao Edital nº 01/2022, organizado pela Contemax Consultoria.

A decisão, unânime, foi proferida no âmbito do processo eletrônico de admissão de pessoal (eTCEPE Nº 24100138-9), sob a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (9).

Os atos de admissão, realizados no exercício financeiro de 2023, foram considerados regulares, resultando no registro das admissões dos servidores mencionados no Anexo I do processo. O presidente da Câmara Municipal de Iguaracy, Francisco Torres Martins, foi o interessado no processo.

Em seu voto, o relator recomendou aos atuais gestores da Câmara Municipal, ou a quem vier a sucedê-los, que providenciem a capacitação dos servidores que atuam na área de Atos de Pessoal. A medida, de acordo com o voto, visa aprimorar o controle e o gerenciamento de documentos de admissão de pessoal, de forma a garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela Resolução TC nº 194/2023.

A recomendação baseia-se nos artigos 69, parágrafo único, da Lei Estadual nº 12.600/2004, e 8º da Resolução TC nº 236/2024, com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores envolvidos no processo de admissões e melhorar a gestão pública na área.

Outras Notícias

Turismo além do inverno em Triunfo

Por Anna Tiago/Jornal do Commercio Um dos destinos mais procurados do interior de Pernambuco, a pacata cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, tenta se desvencilhar da imagem de ser apenas um destino de inverno. Tendo o turismo como principal atividade econômica, o município de 18 mil habitantes, localizado a 402 quilômetros do Recife e […]

Por Anna Tiago/Jornal do Commercio

Um dos destinos mais procurados do interior de Pernambuco, a pacata cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, tenta se desvencilhar da imagem de ser apenas um destino de inverno. Tendo o turismo como principal atividade econômica, o município de 18 mil habitantes, localizado a 402 quilômetros do Recife e a mil metros acima do nível do mar, vem criando alternativas para atrair turistas não só nas épocas de baixas temperaturas, mas no ano inteiro. Para isso, busca diversificar atividades, apostando no ecoturismo e na cultura da região.

Além do São João, em junho, da Festa do Estudante, realizada em julho, e do Festival de Cinema de Triunfo, que ocorre em agosto, outros eventos devem movimentar a cidade, que já conta com 1.500 leitos disponíveis.

Uma das apostas da Prefeitura de Triunfo é na Semana Santa, quando realizará uma encenação da Paixão de Cristo em uma via com cenários construídos especialmente para a peça, mas que permanecem no local o ano todo e acabaram se tornando mais um atrativo. Durante o mesmo período, será realizada a primeira edição do Festival de Vinho, Queijos e Delícias de Triunfo no pátio de eventos da cidade.

“Hoje a gente tem um turismo forte na região e nossa preocupação é fazer com que o turista fique mais tempo. Queremos oferecer atividades para ele o tempo todo”, afirmou o prefeito da cidade, João Batista.

Apesar da afirmação, a prefeitura ainda não tem números relacionados à quantidade de turistas que a cidade recebe por ano e o quanto essas visitas movimentam a economia local. “As pousadas não eram cadastradas no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos). Agora que começamos. A partir disso, estamos acompanhando”, garantiu.

Em 2018, foram investidos R$ 1.663.622 nos atrativos turísticos. Entre eles, o Museu do Cangaço, inaugurado em julho de 2018, e o Centro Cultural Casa do Careta, inaugurado há um mês e que, além de reunir peças históricas do personagem símbolo da cidade, realiza oficinas para a comunidade. “A decisão de abrir novos museus e criar novos equipamentos acontece porque o turismo é nossa prioridade, gera emprego e renda. A gente dá importância”, acrescentou o prefeito.

Outro tipo de atividade que vem sendo explorada na área é o ecoturismo. Além da famosa visita à Cachaçaria Triumpho, onde é possível acompanhar todos os processos da fabricação do destilado, a cidade pretende desenvolver uma rota do café. “Estamos com uma parceria com a Secretaria do Trabalho, Secretaria de Turismo e Sebrae para implementar esse roteiro, associando-nos a alguns empreendedores para desenvolver isso”, contou João Batista.

Guia e proprietário da única agência de turismo da cidade, Laydson Santos também ressalta os roteiros alternativos de Triunfo, como a Cachoeira do Pinga, a seis quilômetros do Centro da cidade. Devido à estiagem, a cachoeira secou no fim de 2010, e só em 2017 voltou a encher. Hoje, as quedas de 68, 8 e 3 metros atraem visitantes. “Encontrar cachoeira no Sertão aquece o turismo local e atrai pessoas de várias cidades e de outros países.”

Apesar de, segundo o guia, haver procura o ano todo, os investimentos no local demoraram a se concretizar. “O governo investiu aqui há apenas quatro anos, mas a cachoeira sempre foi o principal ponto, porque tudo que é vinculado à água atrai as pessoas”, contou.

Além dos roteiros para a cachoeira, a agência de Laydson oferece outras atividades para os períodos de escassez, como trilhas em mata virgem e pôr do sol no Pico do Papagaio, considerado o ponto mais alto do Estado.

Um dos roteiros mais curiosos é a experiência afro-sertaneja, no Quilombo das Águas Claras. Lá os visitantes podem fazer o próprio café e confeccionar artesanatos com palha de bananeira.

Apesar de todo o esforço para manter uma estabilidade dos atrativos da cidade, o dono da agência ressalta que ainda há muito a ser feito para incentivar o turismo. “Essa ação de interiorização está em processo. Em termos de investimento, está cada dia mais precário, focado apenas nas altas estações”, criticou.

O secretário de Turismo, Lazer e Esportes de Pernambuco, Rodrigo Novaes, contou que estão sendo realizadas ações para promover a interiorização, inclusive em Triunfo. “Participamos das feiras internacionais de São Paulo e Lisboa, sempre levando destaque para o interior”, pontuou. “Vamos explorar, descortinar novos destinos, fortalecer destinos já reconhecidos e trabalhar para fomentar eventos e investimentos em infraestrutura”, acrescentou.

Uma das dificuldades para atrair mais turistas a Triunfo é a distância do Recife e as estradas com problemas nos trechos que ligam a cidade a Flores e Serra Talhada. Segundo Novaes, já existe licitação na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos tratando do assunto.

Afogados: novo busto em Praça reproduz com riqueza de detalhes Juiz Zé Nogueira

Um novo busto, mais fiel com riqueza de detalhes ao homenageado, foi colocado na Praça Monsenhor Arruda Câmara. Ele homenageia o Juiz José Nogueira, afogadense que venceu as adversidades da vida e tornou-se Juiz, tendo ainda formado filhos que são hoje Desembargadores, Alberto Virgínio e Cláudio Jean Nogueira. “De servente de pedreiro, José Nogueira chegou […]

e1c07632ed85c1b9ffb26466e72bbf1fUm novo busto, mais fiel com riqueza de detalhes ao homenageado, foi colocado na Praça Monsenhor Arruda Câmara.

Ele homenageia o Juiz José Nogueira, afogadense que venceu as adversidades da vida e tornou-se Juiz, tendo ainda formado filhos que são hoje Desembargadores, Alberto Virgínio e Cláudio Jean Nogueira.

“De servente de pedreiro, José Nogueira chegou a juiz de direito”. O novo busto  agora retrata o Juiz com traços bem definidos em jardim que também recebe o seu nome.

O busto anterior chegou a ser confundido algumas vezes com o de Dom Francisco Austregésilo e com o ex-prefeito de Tabira, Zequinha Pires. “Agora dá pra ver que é o Doutor Nogueira”, disse um senhor que visitou o local após a mudança.

“Parabéns aos familiares do homenageado pela substituição que agora, verdadeiramente, bem o retrata”, diz Janailson Nogueira ao blog.

Secretário de Saúde diz que Pernambuco está preparado caso precise lidar com coronavírus

Pernambuco não tem casos suspeitos de coronavírus Carolina Fonsêca e Cinthya Leite/JC Online Pernambuco não tem nenhum caso suspeito de coronavírus, mas se tiver, está preparado para lidar com ele, segundo André Longo, secretário estadual de saúde. Na manhã desta quinta-feira, ele se reuniu com representantes de hospitais, secretários municipais de saúde e profissionais da […]

Foto: Brenda Alcântara/JC Imagem

Pernambuco não tem casos suspeitos de coronavírus

Carolina Fonsêca e Cinthya Leite/JC Online

Pernambuco não tem nenhum caso suspeito de coronavírus, mas se tiver, está preparado para lidar com ele, segundo André Longo, secretário estadual de saúde. Na manhã desta quinta-feira, ele se reuniu com representantes de hospitais, secretários municipais de saúde e profissionais da área de infectologia e vigilância epidemiológica para discutir estratégias, traçar protocolos e fluxo de atendimentos da rede estadual para o surgimento de possíveis casos.

Ao fim da reunião, em conversa com a imprensa, o secretário frisou que são considerados casos suspeitos de coronavírus apenas em pessoas que apresentarem sintomas semelhantes aos de uma gripe, com problemas respiratórios e que tenham, necessariamente, viajado à China ou tido contato com alguém que viajou. “Então, esta pessoa teria que procurar um serviço de saúde para a definição desse caso suspeito, que seria encaminhado para a rede referenciada”, disse.

Embora não exista sinais de coronavírus no Estado, os órgão estão em alerta. “Estamos em alerta neste momento, trabalhando os aspectos da vigilância, difundindo as informações sobre casos suspeitos para que a gente possa ter a notificação em tempo adequado e iniciar a reação da rede de saúde em uma eventual chegada deste vírus em Pernambuco”, detalhou.

Carnaval – A chegada do Carnaval tem levantado dúvidas quanto ao risco de contaminação do coronavírus, já que durante os dias de folia há muita concentração de pessoas nas ruas. André Longo, porém, tranquilizou.

“Não há ainda, por parte do Ministério (da Saúde) nenhuma determinação específica acerca do Carnaval. Em situações como esta há um dinamismo muito grande, não adianta a gente falar neste momento sobre a semana que vem. Não temos Carnaval só em Pernambuco. Temos Carnaval na Bahia, Rio de Janeiro…a gente está aguardando que a própria dinâmica dos acontecimentos e também as orientações do Ministério da Saúde que são alinhadas com a Secretaria Estadual de Saúde”, disse.

Uso de máscaras e compras de produtos chineses pela internet – O secretário afirmou que não há a recomendação do uso de máscaras em Pernambuco e nem restrição de compra de produtos chineses pela internet. “As recomendações são as gerais. Sempre lavar as mãos de forma adequada, evitar contato com quem tenha resfriado, essas coisas da própria dinâmica de viroses que a gente já orienta normalmente”, destacou.

Prefeitura abre seleção de coordenadores e formadores do Programa Criança Alfabetizada

A Prefeitura de Flores-PE por meio da Secretaria de Educação tornou público nesta terça-feira (16), a Seleção para composição de cadastro para Coordenador e Formador Municipais no âmbito do programa Criança Alfabetizada. A ação alcança nas áreas de Educação Infantil e Alfabetização – Pré-escola, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF);  Formador Municipal do […]

A Prefeitura de Flores-PE por meio da Secretaria de Educação tornou público nesta terça-feira (16), a Seleção para composição de cadastro para Coordenador e Formador Municipais no âmbito do programa Criança Alfabetizada.

A ação alcança nas áreas de Educação Infantil e Alfabetização – Pré-escola, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF);  Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada – área de Alfabetização, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF); e Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada – área da Pré-Escola, Pré I e Pré II da Educação Infantil (EF), com o intuito de desenvolver ações referentes ao programa, no âmbito da rede municipal.

Os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas para COORDENADOR e FORMADOR do Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria da Educação do Município de Flores/PE, e poderão ser convocados (as) para o desenvolvimento e execução das atividades do referido Programa, conforme as necessidades previstas.

O programa tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da Rede Pública com até sete anos de idade. A ação envolve formação para estudantes, professores, distribuição de material didático, entre outras atividades.

O processo de inscrição, datas e todos os detalhes estão disponíveis no edital. Confira aqui.

Decisão de juiz do Piauí manda tirar WhatsApp do ar em todo o Brasil

O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que o juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que empresas de telefonia suspendam temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp. Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira […]

O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que o juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que empresas de telefonia suspendam temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp.

Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência diz que o mandado judicial foi expedido em 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.

Nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança (Foto: Divulgação)
Nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de
Segurança (Foto: Divulgação)

A informação também foi repassada pelo delegado geral do Piauí, Riedel Batista. “Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso, e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou”, disse.

O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.

A nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança diz que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.

A nota afirma também que o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprido. O documento foi assinado pelos delegados Alessandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira Almeida e Daniel Pires Ferreira.

“A Polícia Civil não sabe de muita coisa, pois ela só deu encaminhamento ao mandado do juiz para os órgãos competentes. Não sabemos quando o aplicativo deverá deixar de funcionar e nem por quanto tempo”, disse o delegado geral, Riedel Batista.

A delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia Esteves, disse à imprensa que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste ano.

De acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a ordem, e cabe ao Núcleo de Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das decisões judiciais.

“O procedimento de solicitação das informações junto ao WhatsApp vem desde 2013, quando o inquérito foi instaurado. A empresa não vem cumprindo as solicitações desde então, por isso, o juiz entrou com uma representação através da decisão judicial de suspensão do serviço no país.”

Ainda segundo a delegada, se a decisão de tirar aplicativo do ar não for atendida, pode caracterizar-se crime de descumprimento de ordem judicial, mas “quem vai decidir é o juiz”.

O juiz Luis Moura Correia, autor da decisão, afirmou que não poderia dar informações sobre o caso já que o despacho se refere a um processo que corre em segredo de Justiça. (G1)