TCE aprova admissões de servidores na Câmara Municipal de Iguaracy e recomenda capacitação

Do site ASSERPE 

Nesta quinta-feira (04), a ASSERPE recebeu Edmilson Boaviagem, que assumirá a presidência da Associação no próximo dia 11 de dezembro. Ele esteve ao lado do atual presidente Nill Júnior, que fecha seu ciclo após pouco mais de seis anos à frente da entidade.

O encontro foi fundamental para o alinhamento das demandas com a equipe, o fortalecimento dos processos internos e a continuidade das ações da entidade.

Durante a visita, Edmilson também se reuniu com as parceiras do Escritório de Mídia, braço comercial da entidade, Andrea Canto e Gorete Vieira, reforçando a parceria institucional e planejando novas iniciativas para 2025.

Nas reuniões foram apresentados o processo administrativo e seu funcionamento, as colaboradoras e suas funções administrativas e a arrumação representativa e comercial da entidade.

“Encontro uma associação organizada, equilibrada e pronta para os desafios futuros, fortalecendo o rádio e a TV do Estado”, destacou Boaviagem.

A posse acontecerá em um almoço oferecido para os associados no Sal e Brasa Jardins, no Bairro das Graças. Haverá ainda a aprovação do Plano de Atividades e Previsão Orçamentária para o próximo ano.

SAMU, Hospitais regionais, combate a dengue e chicungunya entre os temas

O Secretário de Saúde Iran Costa participa hoje de reunião em Afogados da Ingazeira com os prefeitos da região para tratar de temas relacionados à saúde na região. A reunião acontece a partir da 9h no IFPE e reunirá prefeitos do Pajeú e Moxotó ligados ao Cimpajeú.

Quanto ao SAMU, o serviço ainda não funciona porque as prefeituras, a partir de Serra Talhada, onde fica a Central de Regulação,  querem garantias dos repasses estaduais e federais.

Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa afirmou recentemente que os prefeitos dependem da definição da frequência da Central de Serra Talhada para adquirirem seus equipamentos de rádio. Mas defendeu o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), quando este diz que não há como colocar a Central para funcionar sem ter garantias dos repasses estaduais e federais.

“Tem região que começou o serviço e não tem dinheiro para pagar as equipes porque não houve os repasses”, afirmou. Enquanto a solução para o problema não vem, ambulâncias modernas que poderiam estar salvando vidas estão paradas nas garagens de prefeituras. “Menos a de Tuparetama. Já botei pra rodar pra salvar vidas. Bateu esses dias num jegue mas já mandei arrumar”, diz, acrescentando não ter medo de ser punido por isso. Tabira também está fazendo o mesmo.

Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini no Paraná.

Fux convocou a sessão atendendo a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que ocupa a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná em decorrência da cassação de Francischini pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, ele narra que está na iminência de ser afastado do Legislativo estadual diante da decisão do ministro Nunes Marques proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 39, na última quinta-feira (2).

Bazana alega que as partes autoras da TPA empreenderam manobra para afastar a ministra Cármen Lúcia da relatoria do caso, com a “falsa premissa” de que se tratava de processo relacionado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 761, relatada pelo ministro.

Sustenta que, diante do fato, “não há outro caminho senão a nulidade absoluta de todos os atos contaminados por essa fraude”.

Argumenta ainda que a decisão do ministro afastou o entendimento da Justiça Eleitoral aplicado ao caso, analisando interpretação dada à legislação infraconstitucional e reexaminando os fatos e as provas dos autos, hipótese que, segundo a jurisprudência do STF, não é cabível no âmbito de recurso extraordinário (Súmula 279).

Urgência

Diante da necessidade urgente de análise da matéria trazida no mandado de segurança, de forma a se decidir com relação ao seu cabimento e ao pedido de suspensão dos efeitos de ato judicial de ministro do STF, a ministra Carmen Lúcia solicitou a convocação da sessão virtual extraordinária, solicitação prontamente acolhida pelo ministro Luiz Fux.

O prefeito Djalma Alves, de Solidão, no Sertão do Pajeú, assinou ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Antônio Gomes de Souza, no povoado do São Francisco, tornando o sonho de alunos e profissionais da educação que exercem a função no educandário, um sonho realizado.

“Estamos assinando essa ordem de serviço, e logo em seguida será iniciada a obra, este é um sonho de todos que fazem a unidade de ensino, e principalmente dos alunos que frequentam este espaço, e que agora vão poder praticar o esporte, melhorando a qualidade de vida e a saúde”, afirmou Djalma.

O evento contou com a participação da secretária de Educação, Aparecida Ramos, do diretor do educandário, dos vereadores, secretários, e o público presente.

G1

Suspensado exercício de membro do Mercosul desde dezembro por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, a Venezuela agora recebeu uma nova sanção por “ruptura da ordem democrática”.

A decisão foi aprovada por unanimidade e anunciada neste sábado (5), após uma reunião em São Paulo, da qual participaram representantes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, os quatro países fundadores do bloco.

Com a medida, a reintegração da Venezuela fica mais complicada. Mesmo que passe a cumprir todos os outros compromissos fundamentais previstos no protocolo de sua adesão ao bloco, o Mercosul só voltará a incorporar a Venezuela depois de “restaurada a ordem democrática”, afirmou o documento da reunião.

“Desde que o governo venezuelano enveredou por um caminho que o levou a se afastar cada vez mais da democracia, nossos países, em diversas instâncias, manifestaram preocupação”, afirmou o chanceler brasileiro Aloysio Nunes.

A decisão foi baseada na cláusula do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1996, que afirma que os países do bloco devem respeitar a democracia.