Prefeita de Arcoverde assina termo para a instalação da Faculdade de Medicina

Mais uma vez, clientes da operadora de telefonia móvel TIM no Pajeú reclama a péssima qualidade, fruto da instabilidade do sinal na região. Na tarde desta terça (31) por exemplo, a variação do sinal é enorme, prejudicando quem tenta se comunicar.

Essas  panes no sinal têm sido frequentes. Falta fiscalização e rigor de autoridades de entidades como Procom e agências reguladores como Anatel. Prevalecem as vontades da operadora.  Das autoridades, nao há sinal de tomada de qualquer providência.

Proposta prevê R$ 25 bilhões em investimentos que visam ampliar e melhorar a qualidade do abastecimento. Cerca de 58% dos projetos estão no Nordeste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável por coordenar toda a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Governo Federal, prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras estruturantes para ampliar o abastecimento de água no País. Do total de projetos, 66 estão na região Nordeste, área que mais sofre com a seca. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deverá ser lançado em abril deste ano. “Nossa meta é apresentá-lo durante a cerimônia de cem dias de governo”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O Plano Nacional de Segurança Hídrica vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas em todo o Brasil – contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, todas consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O Plano também leva em conta os vários aspectos climáticos do País, desde estiagem às cheias. O Governo Federal priorizará a conclusão dos empreendimentos que já estão em andamento.

O MDR uniu os ministérios da Integração Nacional e das Cidades. Além disso, no sentido de agrupar os órgãos com atuação no setor hídrico – tanto estruturas quanto gestão -, passaram a integrar o Desenvolvimento Regional as atribuições da ANA, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e algumas ações mais específicas do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Gustavo Canuto destaca que a reestruturação permite centralizar e unificar o gerenciamento numa única instituição, fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. “Vamos trabalhar desde a regulação, oferta e distribuição do recurso para a melhoria de vida da população”, observa. O principal desafio será encontrar novas alternativas para garantir a segurança hídrica, tanto em quantidade e qualidade de água ofertada. “O MDR será o Ministério da água. Vamos buscar as alternativas possíveis, avaliando a viabilidade técnica, financeira e qualitativa, com o objetivo de garantir a efetiva execução das ações”, explica Gustavo Canuto.

O ministro ainda destacou o Projeto de Integração do Rio São Francisco como prioridade do Governo Federal. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de um milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. Já no outro eixo do empreendimento – o Norte – as estruturas necessárias à passagem da água do Rio São Francisco estão em fase final e deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2019.

Aproveitamento de água marinha

O aproveitamento da água do mar como fonte hídrica também é uma tecnologia em estudo pelo PNSH do Governo Federal. Com isso, cidades litorâneas, muitas vezes dependentes de reservatórios de outras localidades dos estados, poderão ser abastecidas com água marinha dessalinizada.

Dessa forma, os mananciais do interior seriam preservados, permitindo maior capacidade de atendimento às demandas hídricas da população local. No momento, já está em implementação uma planta dessalinizadora na Região Metropolitana de Fortaleza (CE).

Água para comunidades rurais

Outras iniciativas que trouxeram benefícios à população serão revisadas e aprimoradas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, a exemplo dos programas Água para Todos e Água Doce, e da Operação Carro-Pipa (OCP) – ação emergencial executada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR) e pelo Ministério da Defesa.

As ações do Programa Água Doce, que consistem na dessalinização de águas subterrâneas, são importantes para o atendimento de comunidades rurais difusas. Anteriormente, o Programa estava sob a gestão do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Gustavo Canuto ressaltou que novos sistemas de dessalinização serão instalados onde houver viabilidade técnica e disponibilidade hídrica, ofertando água de forma duradoura às famílias.  “Dessa forma, o Água Doce contribuirá também com a economia dos recursos da União na Operação Carro-Pipa, uma vez que garantirá água de forma permanente nessas localidades, reduzindo a necessidade de ação emergencial”, disse.

Da Assessoria do encontro

Na noite de despedida do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, nesse sábado (28), Serra Talhada, a Capital do Xaxado, vestiu-se de verde e rosa abençoada pelo samba contagiante da Velha Guarda da Mangueira. O grupo venceu mais de 3 mil quilômetros, do Rio de Janeiro para o Sertão de Pernambuco, com a missão de derramar nos corações dos sertanejos um pouquinho do calor carioca no maior evento de cultura popular do país.

Com um batuque pujante, a Velha da Guarda fechou o evento personificando toda a energia positiva que brotou durante o encontro, fruto da intensa troca de experiências compartilhadas entre produtores culturais de várias regiões brasileiras. O Sertão pernambucano, como de costume, abraçou de forma calorosa o grupo carioca ao ponto de mexer com o emocional dos integrantes, como no caso da cantora Jandira da Mangueira.

“Desde que eu soube que viria para cá eu fiquei muito emocionada e chegar aqui mexeu muito comigo, porque minhas raízes são dessa terra, do interior de Pernambuco, porque meus pais nasceram aqui e por conta das dificuldades viajaram até o Rio. Então eu piso aqui em Serra Talhada com uma emoção muito forte porque minhas raízes estão nessa região, eu sou sertaneja de alma”, disse Jandira, com os olhos marejados de emoção. E foi banhado por esse sentimento que o público vibrou, cantou e dançou com o samba de coração dos integrantes da Velha Guarda.

Em um semana, Serra Talhada recebeu mais de 70 grupos culturais de todo o Brasil, somando mais de 2 mil artistas. O 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais trouxe para o Sertão um leque de atividades, entre música, dança, literatura, teatro de mamulengo, cinema, oficinas e estimulou a troca de experiências compartilhadas em debates riquíssimos sobre o panorama das políticas públicas para cultura no Brasil.

“Serra Talhada está de parabéns por ter realizado este evento, que foi uma grande sucesso sem dúvida nenhuma e que deixou aqui plantadas sementes importantíssimas que irão fazer florescer muita coisa boa daqui para frente”, avaliou o secretário municipal de Cultura, Anildomá de Souza. “Aqui em Serra Talhada discutiu-se políticas culturais para todo o país e esse é também o legado e a contribuição que o nosso município deixa para Brasil”.

O 9ª Encontro das Culturas Populares e Tradicionais foi uma realização da Prefeitura de Serra Talhada e do Ministério da Cultura, idealizado pela Rede de Culturas Populares, articulado em Pernambuco pela Conexão Pontos de Cultura, Fundação Cabras de Lampião, em parcerias com instituições públicas e privadas.

A Prefeitura de Sertânia, comandada pelo ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira anunciou em nota que mantém o seu compromisso com o pagamento dos servidores municipais dentro do mês trabalhado, pelo oitavo mês consecutivo.

Segundo a municipalidade, foi confirmado o pagamento dos funcionários ativos e inativos, ainda nesta semana.

Hoje, quarta-feira, dia 30, o pessoal que compõe o quadro funcional da Secretaria de Educação recebe o salário referente ao mês de agosto. As demais secretarias e os aposentados e pensionistas receberão amanhã, quinta-feira, dia 31.

Quatro delas foram impugnadas por condenações em órgãos colegiados e irregularidade na convenção

Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro. 

As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, o que gerou a inelegibilidade dos postulantes, e por não aprovação na convenção partidária.

Foram impugnadas as candidaturas dos candidatos a deputado federal Dennison Oliveira Lima (Podemos), José Martins da Silva Júnior (PV), Cristiano Nascimento da Silva, o Cristiano do Café (PT), e Benjamim Paulo Pires Neto (União Brasil). 

No caso de Dennison Oliveira Lima, o TRE o considerou inelegível em decorrência de condenação criminal por violência sexual, cujo trânsito em julgado aconteceu em novembro de 2014 e sua punibilidade foi extinta em setembro de 2021, após o cumprimento de pena. Porém, o tribunal acolheu os argumentos do Ministério Público de que a legislação eleitoral prevê a suspensão dos direitos políticos por 8 anos após o cumprimento da pena de condenados por crimes contra a liberdade sexual – prazo que se encerra em 2029.

Já em relação ao pretenso candidato José Martins da Silva Júnior, pesou contra ele uma decisão administrativa de demissão do serviço público pelo cometimento de irregularidades. Ele era servidor do Ministério do Meio Ambiente e foi excluído dos quadros em junho deste ano, ficando inelegível por 8 anos.

No que se refere à candidatura de Cristiano do Café, o tribunal acolheu o pedido de impugnação de candidatura por haver, contra ele, condenação de crime contra a administração pública, o que o torna inelegível. Por conta dessa pendência, ele não apresentou certidão negativa criminal.

Por fim, o candidato Benjamim Paulo Pires Neto teve sua candidatura a deputado federal impugnada a pedido do seu próprio partido, União Brasil, por ele não ter sido escolhido em convenção. Ele alegava fraudes e irregularidades na convenção partidária e que, por conta dessas irregularidades levantadas, seu nome não teria sido aprovado. O tribunal, porém, não acolheu os argumentos e impugnou seu registro.

Filiação

Duas outras candidaturas foram indeferidas por irregularidades formais. A candidata a deputada estadual Josivânia Maria Barbosa estava registrada na lista de postulantes pelo Republicanos, mas teve seu registro indeferido porque ela estava filiada a outro partido, o União Brasil.

A candidata a deputada estadual Júlia Patriota Sérvulo da Costa teve seu registro indeferido pelo mesmo motivo: ela se apresentou como postulante do Agir, mas estava filiada ao Democracia Cristã. Além disso, ela apresentou uma fotografia em desacordo com o determinado pela legislação.