Justiça determina anulação da eleição da mesa diretora de Câmara da cidade de Aparecida na Paraíba

por Anchieta Santos

Presidente da Câmara de Tabira, o vereador Zé de Bira falou ontem sobre o encontro dos parlamentares municipais com o advogado Jorge Márcio para tratar das Ações Populares contra o Governo Sebastião Dias.

O Presidente disse que o que existem são suspeitas sobre as licitações. Daí, os próximos passos serão: solicitação de toda documentação, apreciação do material enviado pela Advogada da Câmara Drª Laudicéia e em seguida a criação de uma CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito para em seguida definir pela convocação de uma Comissão Especial de Investigação do Tribunal de Contas.

Roberto Amaral, Presidente do PSB, informa que o programa está sendo refeito. Legenda adotará o lema “Não vamos desistir do Brasil.

A propaganda do PSB no rádio e na televisão da próxima terça-feira (19), início do horário eleitoral, será totalmente dedicada a homenagear Eduardo Campos, candidato à Presidência da República que morreu nesta semana.

Segundo o presidente interino da legenda, Roberto Amaral, o programa está sendo novamente elaborado e contará com falas e imagens de Campos no início da campanha eleitoral. Não será mencionado o nome do novo candidato a presidente, informou.

Roberto Amaral visitou neste sábado a família de Campos e a mãe do político morto, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes. Ele estava acompanhado da cúpula da legenda.

O PSB deve oficializar somente na próxima quarta (20) o nome de Marina Silva como candidata a presidente. O nome do vice ainda está indefinido, mas há especulações em torno do nome do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) e da viúva de Campos, Renata, mãe dos cinco filhos do ex-governador.

A propaganda foi gravada quando Campos ainda estava vivo criticava a “velha política” e as “raposas” da política, que o pernambucano criticava quando vivo. (G1)

Dos 184 municípios pernambucanos, 104 estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi dada pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão, Flávio Figueiredo, nesta terça-feira (12), durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. Ele, que também é presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), participou de uma mesa de debates onde se discutiu o Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016.

Segundo Flávio Figueiredo, a crise econômica que atinge o Brasil impacta diretamente e de forma mais cruel nas finanças municipais. “Há problemas antigos que vêm impossibilitando os municípios de cumprirem suas obrigações. Primeiro, nos últimos 30 anos, houve uma distorção no Pacto Federativo. Hoje, apenas 33,51% do que é arrecadado pelo Governo Federal é repartido entre estados e municípios. Em 1985, este número chegou a ser 80%. Em contrapartida, as obrigações dos municípios aumentaram, como na Saúde, na Educação, na Iluminação Pública e na questão dos resíduos sólidos”, explicou Flávio.

A posição de Flávio foi corroborada por Eduardo Stranz, consultor do Conselho Nacional de Municípios (CNM), participante da discussão. “Esse momento de crise, é quando os municípios são mais demandados. Por exemplo, um pai tem um filho na escola particular e deixa de ter condições de pagar pelo ensino do filho. Consequentemente, ele matricula essa criança, dependendo de idade, na rede municipal. Há, portanto, um incremento nos gastos das prefeituras”, explica Eduardo.

De acordo com Flávio, a crise foi agravada a partir de 2014, com o período eleitoral e os seus desdobramentos que paralisaram a Nação, como as crises ética, política e institucional. “Até as medidas anticrise tomadas pelo Governo Federal pioraram a situação dos municípios. O bloqueio de operações de créditos, os cortes em 50% de emendas parlamentares e a queda de 53% dos repasses são alguns dos exemplos”.

Apesar de todo este cenário negativo, Flávio mostrou que, ainda assim, o Governo do Estado vem apoiando a pauta municipalista. “Só o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), já possibilitou que mais de R$ 354 milhões fossem investidos por todos os municípios Pernambucanos. Há outras ações como o Escritório de Projetos e o ICMS Socioambiental. Pernambuco prova para o resto do Brasil que, com vontade política, é possível fazer uma distribuição mais justa dos recursos e tomar medidas anticrise que não prejudiquem os municípios”, finalizou Flávio.

A mesa foi mediada por Joãozinho Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte, e contou com a participação de  Josinaldo Barbosa, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), além de Flávio Figueiredo e Eduardo Stranz.

A polêmica segue em Tabira com a instalação de um tanque de combustível no meio da rua Rua Antônio Pereira Amorim. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o advogado Hermes Cordeiro disse que não consegue vislumbrar nenhuma finalidade publica na ação.

Dr Hermes declarou que mesmo aprovado pela câmara e sancionado pelo executivo o ato por ser anulado com uma ação popular junto ao Ministério Público.

Por outro lado o Secretário de Governo Tadeu Sampaio admitiu que todos os postos ferem o Plano Diretor, pois teriam que ser construídos com um quilômetro  das residências.

Sobre o tanque na via pública, o secretário enfatizou que o empresário Pedro Bezerra apresentou a documentação de liberação e se comprometeu em adotar uma área de 300m dos canteiros centrais da rua, próximos ao local onde o tanque está sendo colocado.

O secretário não soube explicar se o empresário vai ou não cumprir o que foi acordado com o governo Sebastião Dias.

Primeira mão 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, entregam, na próxima segunda-feira (11), 4,1 mil moradias do programa habitacional do Governo Federal, em Campina Grande (PB).

As famílias contempladas são de baixa renda – até R$ 1,8 mil mensais. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, acompanhará as autoridades.

O conjunto Aluízio Campos possui 3.012 casas e 1.088 apartamentos de até 48 m², avaliados em R$ 61 mil cada.

Além de cota para famílias com pessoas com deficiência e com bebês vítimas de microcefalia, o empreendimento possui infraestrutura completa, segundo nota: 70 ruas asfaltadas, iluminação pública em led, duas avenidas com acesso à BR-104, dois ginásios cobertos, três creches, duas escolas, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e dez praças com academias de saúde.

O presidente vem à região onde costuma ter sua presença cobrada por apoiadores e críticos.  Um exemplo foi o  episódio recente do óleo nas praias do Nordeste.  Também festa sua popularidade na região pouco mais de um ano depois de sua eleição.

Placas solares no São Francisco: nas redes sociais,  o presidente afirmou que o Ministro Gustavo Canuto estuda usar placas solares para bombeamento de água dos canais da Transposição do Rio São Francisco,  gerando economia de até  25%.